quarta-feira, 26 de maio de 2010

Senadora Kátia Abreu - A esquerda não quer a reforma agrária

Nada obsta mais a reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.

O governo, que deveria garantir a segurança dos contribuintes, faz vista grossa, emite declarações simpáticas aos invasores e chega ao requinte de produzir um decreto, o PNDH-3, em que os considera parte a ser ouvida antes de o invadido recorrer à Justiça para reclamar a reintegração de posse. Pior: financia os invasores, via ONGs constituídas com a única finalidade de gerir uma entidade abstrata, embora concreta em seu objetivo predatório. Acumulam-se aí ilícitos: além da invasão, há o ato irregular governamental, denunciado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, de financiar entidades que burlam a lei.

Quanto já foi gasto - sabe-se que são centenas de milhões de reais - a pretexto da reforma agrária, em dinheiro repassado a essas ONGs? E o que de concreto foi feito para realizá-la? Qual a produtividade dos assentamentos do MST? São perguntas sem resposta, que justificaram a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional, sistematicamente sabotada pela maioria governista.

Em vez de respondê-las, os agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.

Nenhuma pessoa de bem - e a imensa maioria dos produtores rurais o é - é a favor do trabalho escravo ou da destruição do meio ambiente. Mas isso não significa que concorde com qualquer proposta que se apresente a pretexto de defender tais postulados. Não basta pôr na lei punições contra o “trabalho degradante”. É preciso que se defina o que é e o que o configura concretamente, princípio elementar da técnica jurídica.

A lei não pode ser meramente adjetiva, o que a torna, por extensão, subjetiva, permitindo que seja aplicada conforme o critério pessoal do agente público. Foi esse o ponto que me fez, como deputada federal e depois como senadora, exigir emendas a uma proposta legislativa de punição por trabalho escravo. Não o defendo e o considero uma abjeção inominável. Quem o promove deve ser preso e submetido aos rigores da lei, sem exceção, sem complacência. Mas tão absurdo e repugnante quanto o trabalho escravo é manipulá-lo com fins ideológicos.

O que se quer é o fim da livre-iniciativa no meio rural, pela sabotagem ao agronegócio, hoje o segmento da economia que mais contribui para o superávit da balança comercial do País.

A fiscalização das propriedades rurais está regulada pela Norma Regulamentar n.º 31 do Ministério do Trabalho (MT), que tem 252 itens e desce a detalhes absurdos, como estabelecer a espessura do pé do beliche e do colchão.

Afirmei, em razão desses excessos, ser impossível cumpri-la em sua totalidade e que havia sido concebida exatamente com essa finalidade. Tanto bastou para que fosse acusada de defender o trabalho escravo, recusando-me a cumprir práticas elementares, como o fornecimento de água potável e condições básicas de higiene. Desonestidade intelectual pura.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que presido, tem sido bem mais eficaz que o Estado na fiscalização trabalhista nas propriedades rurais. Basta conferir os números: os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos - de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.

A CNA, com o objetivo de aprimorar o trabalho no meio rural, vai criar um selo social - uma espécie de ISO 9000 trabalhista - para qualificar as propriedades-modelo, qualificando também sua produção. Esse selo indicará não só zelo social, mas respeito ao meio ambiente e adoção de práticas produtivas adequadas. Não queremos responder às injúrias com injúrias, mas com demonstrações concretas de nosso empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

É preciso que se saiba que 80% dos produtores rurais brasileiros são de pequeno e médio portes e não suportam economicamente esse tipo de sabotagem, que se insere no rol de crimes contra o patrimônio, de que as invasões de terras são a ponta de lança.

Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores.

Diante disso tudo, não hesito em afirmar que se hoje o processo de reforma agrária não avança no País a responsabilidade é dessa esquerda fundamentalista, que manobra o MST, consome verbas milionárias do Estado e proclama a criminalização dos movimentos sociais. Não há criminalização: há crimes, com autoria explícita. O MST, braço rural do PT, não quer a reforma agrária, mas sim a tensão agrária, de preferência com cadáveres em seu caminho, de modo a dar substância emocional a um discurso retrógrado e decadente. Reforma agrária não é postulado ideológico, é imperativo do desenvolvimento sustentado. Por isso a CNA a apoia. Por isso o MST e a esquerda fundamentalista não a querem.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Mac Margolis, Newsweek - Diplomacia de velhaco

Em vez de ajudar resolver os problemas do mundo, Lula está flertando com os autocratas e ditadores.

Há apenas um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era amplamente festejado como o homem que tinha transformado o Brasil em uma usina competitiva, a China da América Latina. Isso não é o que dizem agora. Em lugar de usar a proeminência do Brasil para pressionar regimes isolacionistas no sentido de respeitar direitos humanos e obedecer às regras internacionais em usar a energia nuclear, Lula, de repente, parece inclinado em amainar controvérsias e acomodar demagogos. Ele habitualmente comercia e troca abraços com Hugo Chávez, mesmo quando o líder venezuelano silencia a mídia e molesta seus oponentes. Os diplomatas de Brasília se abstiveram de votar na condenação dos abusos generalizados dos direitos humanos na Coréia do Norte. Lula cancelou uma visita à tumba do fundador do sionismo, Theodor Herzl, mas achou tempo para adornar a sepultura de Yasir Arafat. E em fevereiro, Lula posou para uma série de fotos com Fidel Castro enquanto, a alguns quilômetros dali, ocorriam protestos lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo, dissidente político que morreu depois de uma greve de fome de 85 dias em uma prisão de Havana.

O aspecto mais preocupante da política externa de Lula tem sido o namoro dele com o Irã. Ano passado, diante do resultado sangrento das eleições iranianas fraudadas, o brasileiro defendeu abertamente a vitória “democrática” de Mahmoud Ahmadinejad e comparou os eleitores da “Revolução Verde”, partido derrotado, a torcedores fazendo beicinho de perdedores depois de uma partida de futebol. Desde então, Lula passou a falar sobre o direito do Irã enriquecer urânio e subestimou as advertências dos principais poderes - a ONU e a Agência Internacional de Energia Atômica - de que Teerã estaria desenvolvendo uma bomba. Lula também se ofereceu para servir como intermediário entre Washington e Teerã, mas os críticos advertiram que diplomacia nuclear não é lugar para freelancers. “Tentar chamar a atenção mundial para si é bom, mas depende de como você quer ser notado”, diz Eric Farnsworth, vice-presidente do Conselho das Americas.

Esta tendência é parte oportunismo econômico. O comércio entre o Irã e o Brasil cresceu 40% por cento, para $2 bilhão, desde que Lula assumiu em 2003. Mas o custo disso foi a repentina tensão de relações entre Brasília e Washington, e é provável que elas ainda esfriem alguns graus com a visita programada por Lula ao Irã, no dia 15 de maio.

Além disso, a espinhosa política externa do Brasil é exacerbada por uma luta dentro do seu próprio meio diplomático, onde o anti-americanismo que ainda data da Guerra Fria é profundamente arraigado. Até dois anos atrás, o Itamaraty exigia que os diplomatas jovens lessem obras de segunda linha, trabalhos neo-marxistas com títulos como “Brasil e Estados Unidos: Relações Perigosas” (o programa foi reformado desde então). O próprio Lula pareceu dirigido a acumular capital político em casa cultivando remendos esquecidos no mundo em desenvolvimento. Quase todas as 35 embaixadas que ele abriu desde que assumiu a Presidência estão na África, no Caribe e na Ásia. Mas com as eleições de outubro se aproximando, a sua política externa sulista se parece mais com um calmante para a ala mais à esquerda do Partido dos Trabalhadores, que nunca engoliu sua economia conservadora. “A política externa aquecida é tudo para o ritmo da campanha”, diz Luiz Felipe Lampreia, ministro das Relações Exteriores anterior.

Uma leitura mais generosa é que o Brasil ainda é um parente recém-chegado ao mundo da diplomacia de alto risco e sofre de uma espécie de ansiedade de principiante. “A política externa exige capital intelectual”, diz Matias Spektor, um especialista em assuntos do Brasil no exterior. “O Brasil ainda está mal preparado para participar de um mundo globalizado.” Agora, como Lula cresceu em arrogância, o risco é o uso que faz da política externa com entalhes políticos de pouca coerência, desperdiçando o notável legado de pragmatismo e imparcialidade que foram âncoras do país durante a maior parte da década passada.

Augusto Nunes - O orlando de 4 bilhões de reais e o recomeço da farra olímpica

Em janeiro de 2009, o Tribunal de Contas da União constatou que foi estabelecido, nos Jogos Pan-americanos do Rio, um recorde de espantar qualquer especialista internacional em desvio de verbas: o superfaturamento chegou a 1.000% de altitude. Graças a proezas semelhantes, os organizadores do Pan-2007, liderados por um aparente zero à esquerda, operaram o milagre da multiplicação do zero à direita.

Em 4 de abril de 2006, quando Orlando Silva virou ministro do Esporte, o evento estava orçado em R$ 386 milhões. Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e a prefeitura carioca, o representante do PCdoB no primeiro escalão conseguiu torrar 10 vezes mais. Orlando Silva continua ministro. O paradeiro de boa parte dos R$ 4 bilhões continua ignorado.

Num país menos cafajeste, o campeão da gastança teria sido prontamente demitido. No Brasil da Era Lula, ficou melhor no retrato. Acampado no mesmo gabinete, administra no momento a catarata de verbas federais destinadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. Há estádios a construir, baías a despoluir, metrôs a prolongar, um mundaréu de inaugurações de araque a promover ─ até aeroportos a reformar, sabe-se agora. O que não há é tempo a perder.

Nesta quarta-feira, Silva apareceu no Congresso para avisar que 13 aeroportos precisam ser remodelados em regime de urgência urgentíssima. Como licitações são demoradas, melhor esquecer normas, regras, leis e outras mesquinharias. Melhor deixar por conta dos supercartolas a escolha das empresas que embolsarão, em conjunto, R$ 4 bilhões. Isso mesmo. Sem ter explicado que fim levaram aqueles R$ 4 bilhões, Orlando Silva vai distribuir outros R$ 4 bilhões.

Durante o governo Medici, o ministro Mário Henrique Simonsen, encarregado de proteger o cofre, espantou-se com a gula do colega Mário Andreazza, ansioso por esvaziá-lo. “Ele pede tanto dinheiro e com tanta frequência que sugeri a criação de uma unidade monetária chamada andreazza”, divertia-se Simonsen. “Um andreazza valeria 1 trilhão de cruzeiros. Não muda nada, mas pelo menos a gente lida com menos zeros”.

O governo resolveu incorporar à capitania de Orlando Silva, que usa cartão corporativo até para comprar tapioca, uma certa Autoridade Pública Olímpica. Ficaria mais barato homenagear o fabricante de despesas duvidosas com a ideia de Simonsen. Lula deve criar imediatamente o orlando. Um orlando hoje estaria cotado em 4 bilhões de reais. Pode até valer um pouco mais em transações nas catacumbas de Brasília. Só sairá de circulação quando a Justiça começar a funcionar, o camburão estacionar do outro lado da rua e a gatunagem engravatada aumentar a população carcerária.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Míriam Leitão e Alvaro Gribel - À meia-bomba

O acordo que o Brasil e a Turquia acabaram de fechar com o Irã tem os mesmos termos do acordo fechado com as Nações Unidas, em outubro, e do qual o Irã recuou. Mesmo se o presidente Mahmoud Ahmadinejad cumprir todas as cláusulas, restará saber que respostas ele dará para as inúmeras dúvidas das Nações Unidas sobre o programa militar nuclear do país.

Existem dois problemas mais graves, entre muitos, nas relações entre o Irã e a comunidade internacional na área nuclear. O primeiro é o que o presidente Lula tratou nas negociações: um acordo para que ele entregue o urânio enriquecido entre 3% a 5% para armazenamento em outro país, em troca do direito de importar urânio enriquecido a 20% para seu programa nuclear para fins pacíficos. Outro é que o Irã tem um programa nuclear militar com cinco centrais, algumas delas foram instaladas às escondidas, e não permite a supervisão internacional adequada. O urânio que o país está entregando seria apenas a metade do que já tem em estoque. Por isso, o mundo recebeu com dúvidas e reservas a iniciativa diplomática de estreia do Brasil na tentativa de resolver uma parte do conflito mais intratável do planeta: o Oriente Médio.

O Irã tem ambições claras, explícitas, de se tornar uma potência atômica. É um objetivo nacional do país, porque ele se sente cercado de inimigos. Toda a sua relação com a fiscalização internacional tem sido de negativa e hostilidade. O mundo não desconfia de Ahmadinejad à toa. Está coberto de razão para imaginar que um país que já escondeu a verdade possa escondê-la de novo; e que um país que se nega a cumprir os pedidos da ONU esteja querendo apenas ganhar tempo.

Em conversa que tive ontem com três embaixadores com larga experiência internacional — o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, Rubens Barbosa, que foi embaixador em Londres e Washington, e Sérgio Amaral, que chefiou a missão brasileira em Londres e Paris, — firmei a convicção de que esse assunto é bem mais complexo do que tem sido apresentado em certas análises.

Não há quem não queira para o Brasil um papel de maior protagonismo no cenário internacional. A convicção entre veteranos da diplomacia brasileira é que é normal, e esperável, que o país tenha cada vez mais influência. Mas há dúvidas sobre se esse movimento trará os dividendos esperados pelo governo brasileiro.

De qualquer maneira, a iniciativa criou chances de que seja derrotada a proposta de sanções contra o governo iraniano no Conselho de Segurança da ONU, porque a maioria a favor das sanções está se estreitando. Se as sanções não forem aprovadas, isso será uma derrota americana, mas não necessariamente uma vantagem para o Brasil.

É muito difícil saber exatamente o que o Brasil tem a ganhar com tudo isso. Do aspecto puramente comercial, o Irã representa 0,59% do comércio brasileiro. Do ponto de vista político, o Brasil está avalizando um governo que está neste exato momento matando os seus opositores, condenando-os ao enforcamento. Nada mais primitivo do ponto de vista institucional do que um governo que sufoca, literalmente, seus dissidentes. Isso é coerente com o apoio brasileiro ao regime cubano. Não é coerente com a rejeição ao governo de Honduras, que é justificada pelo argumento de que a eleição presidencial daquele país foi precedida de um golpe de Estado. Se temos como princípio não apoiar governos que tenham relação com golpes, como diz o governo brasileiro sobre Honduras, então o Brasil não deveria fazer a defesa do regime repressor cubano. Mas a diplomacia brasileira fica mais desengonçada quando o Brasil exige, como fez, que a Espanha desconvide Honduras como condição para participar de um encontro ibero-americano.

Apoiar Ahmadinejad em si, que reassumiu o governo numa eleição fraudulenta e tem calado a oposição de forma truculenta, não é coerente com os valores que o Brasil defende. A grande dúvida de todo o processo é o que leva o presidente Lula a usar todo o seu capital político acumulado em todos esses anos em defesa de um regime, de um presidente e de um programa nuclear que estão cercados de dúvidas inteiramente procedentes por parte da comunidade internacional.

A diplomacia do presidente Lula gosta de cantar vitórias que não teve. Ela perdeu sucessivas apostas. Apostou em Doha contra a Alca ou acordos bilaterais. Ficou sem Alca, sem Doha e fez poucos acordos bilaterais. Apostou em ampliação do Mercosul, ele não se ampliou e tem andado para trás. Concentrou esforços na luta para ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e ainda não tem. O governo acha agora que, com essa jogada de altíssimo risco, poderá se credenciar como uma força diferenciada na busca da paz mundial. Pode ter bombardeado suas possibilidades de conseguir o objetivo almejado.

A característica da diplomacia brasileira é vender-se com um bom marketing aqui dentro. Por isso, vai aproveitar para faturar o acordo de Teerã. Para um governo que só pensa na eleição, é uma excelente chance para propaganda.

Peter Rosenfeld - O famoso Pré-Sal

Acredito que a expressão mais usada no Brasil nesses últimos doze meses foi “pré-sal”.

O petróleo existente na camada pré-sal do fundo do mar está a mais ou menos 7.000 metros abaixo da linha da água e a cerca de 300 ou mais quilômetros da costa brasileira.

É imensa a quantidade estimada de petróleo de excelente qualidade.

A primeira pergunta que surge sobre a propriedade desse petróleo tem que ver com a extensão do chamado “mar territorial brasileiro”.

As convenções internacionais estabelecem que tal mar territorial é de 12 milhas, ou seja, pouco mais de 21 km. Um dos generais-presidentes que governaram o País de 1964 a 1984/5, parece-me o Gal. Ernesto Geisel, decretou unilateralmente que o mar territorial brasileiro se estenderia por 200 milhas (isso foi devido ao fato de que as descobertas de petróleo estavam concentradas a uma distância superior às 12 milhas marítimas da costa brasileira).

Mas o propósito do presente não é discutir o problema do mar territorial e a quem pertence o petróleo existente em águas realmente profundas, tendo como ponto central a segurança dessa operação.

O tema central deste texto é discutir as condições de segurança para tal operação. O alerta para tanto foi dado pelo que está ocorrendo no Golfo do México, onde uma plataforma da British Petroleum, que extraia petróleo a uma profundidade de 1.700 metros, explodiu liberando o óleo que vinha sendo extraído.

Como isso aconteceu há cerca de um mês e até agora não se encontrou uma forma de efetivamente conter o vazamento de óleo, apesar de esse estar sendo extraído de uma profundidade de “apenas” 1.700 metros, inevitavelmente surge a pergunta: “e se o mesmo acontecer a uma profundidade de 7.000 metros, que é onde se encontra o famigerado pré-sal ?”

Até o presente, tudo o que envolve extrair petróleo a 7.000 metros é uma incógnita.

Certamente um dos itens mais importantes, se não o mais importante, é a segurança, pois envolve sérios riscos para o meio-ambiente, sem falar na segurança das pessoas encarregadas do trabalho nas plataformas.

Atender a uma emergência a 100 km da costa ou pouco mais é um problema sério, como já se viu quando afundou uma plataforma da Petrobrás há poucos anos. Muito mais sério, com certeza, é se algo semelhante ocorrer a 300 km da costa.

O que mais me preocupa, e certamente a uma grande parte da população que acompanha toda a problemática da exploração de petróleo é a leviandade do governo do PresiMENTE no trato do assunto. E, pelo que se viu até agora, a candidata oficial à sucessão do Sr. da Silva trata do assunto com a mesma leviandade com que seu ex-chefe o faz.

É bastante provável que haja substituições na Diretoria da Petrobrás seja quem for o Presidente eleito em outubro próximo. Faço votos que os futuros administradores acabem com o sentimento de “oba, oba” de que estão imbuídos os atuais diretores, o Presidente da empresa à frente.

Afinal de contas, a Petrobrás não é propriedade de seus administradores, apesar de ter se tornado um feudo deles e de outros grupelhos.

No caso específico do pré-sal, praticamente tudo é desconhecido. Ainda não foram desenvolvidos materiais resistentes às condições tremendamente adversas existentes a 7.000 metros de profundidade, nem se sabe se tais materiais são passíveis de serem inventados, descobertos ou desenvolvidos.

E se o forem, é incerto se o custo dos mesmos se justificará economicamente.

Então, se tudo, mas tudo mesmo, no pré-sal é desconhecido, qual a razão de a toque de caixa ser necessário determinar como os “royalties” serão distribuídos ?

Qual a razão de, com enorme pressa e sem uma discussão inteligente e que investigue todos os problemas, se aprovar toda uma legislação para o assunto ?

Arrisco-me a dizer que em tudo isso há uma tremenda maracutaia envolvida. Também afirmo que nada, mas nada mesmo, foi abordado com seriedade pelo governo e seus asseclas no Congresso. A questão dos “royalties” (que surgirá dentro de um largo espaço de tempo) é evidência do que afirmo.

E lamento verificar que um deputado gaúcho, que já presidiu a Câmara de Deputados, foi o responsável pelo enorme crime que se cometeu contra os estados atualmente beneficiados com os “royalties” do pré-sal. É verdade que esse deputado tinha o antecedente de ser um dos “anões do orçamento”, famosos à época !

É até aceitável que, para o óleo que vier a ser extraído do pré-sal, haja uma distribuição como a aprovada pela Câmara. Mas para os poços que estão produzindo há anos, não deveria ter havido qualquer alteração.

Até porque os “royalties” para esses estados eram (ou são) uma compensação pelo fato de o ICMS não ser recolhido no estado de origem, mas sim, no estado de destino.

Jamais entendi a razão disso. É o único caso na arrecadação do ICMS em que isso ocorre. Se me for dado conjeturar, como à época em que isso foi decidido não havia petróleo na região de São Paulo, os paulistas deram uma de “João-sem-braço” e conseguiram aprovar esse sistema, já que lá há refinarias que processam o óleo bruto…

Enfim, tudo é muito estranho no assunto pré-sal.

Tudo está muito mal explicado e a sociedade e o povo em geral não merecem tanta desconsideração por parte do (des)governo do Sr. da Silva.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Reinaldo Azevedo – Lista de besteiras e derrotas de Celso Amorim

O maestro do vexame de agora é Celso Amorim, Abaixo, atualizo a lista de seus desastres. Certamente falta coisa, mas vamos lá:

NOME PARA A OMC
Amorim tentou emplacar Luís Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio em 2005. Perdeu. Sabem qual foi o único país latino-americano que votou no Brasil? O Panamá!!! Culpa do Itamaraty, não de Seixas Corrêa.

OMC DE NOVO
O Brasil indicou Ellen Gracie em 2009. Perdeu de novo. Culpa do Itamaraty, não de Gracie.

NOME PARA O BID
Também em 2005, o Brasil tentou João Sayad na presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Deu errado outra vez. Dos nove membros, só quatro votaram no Brasil — do Mercosul, apenas um: a Argentina. Culpa do Itamaraty, não de Sayad.

ONU
O Brasil tenta, como obsessão, a ampliação (e uma vaga permanente) do Conselho de Segurança da ONU. Quem não quer? Parte da resistência ativa à pretensão está justamente no continente: México, Argentina e, por motivos óbvios e justificados, a Colômbia.

CHINA
O Brasil concedeu à China o status de “economia de mercado”, o que é uma piada, em troca de um possível apoio daquele país à ampliação do número de vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A China topou, levou o que queria e passou a lutar… contra a ampliação do conselho. Chineses fazem negócos há uns cinco mil anos, os petistas, há apenas 30…

DITADURAS ÁRABES
Sob o reinado dos trapalhões do Itamaraty, Lula fez um périplo pelas ditaduras árabes do Oriente Médio.

CÚPULA DE ANÕES
Em maio de 2005, no extremo da ridicularia, o Brasil realizou a cúpula América do Sul-Países Árabes. Era Lula estreando como rival de George W. Bush, se é que vocês me entendem. Falando a um bando de ditadores, alguns deles financiadores do terrorismo, o Apedeuta celebrou o exercício de democracia e de tolerância… No Irã, agora, ele tentou ser rival de Barack Obama…

ISRAEL E SUDÃO
A política externa brasileira tem sido de um ridículo sem fim. Em 2006, o país votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas, no ano anterior, negara-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida, que praticou os massacres de Darfur — mais de 300 mil mortos! Por que o Brasil quer tanto uma vaga no Conselho de Segurança da ONU? Que senso tão atilado de justiça exibe para fazer tal pleito?

FARC
O Brasil, na prática, declara a sua neutralidade na luta entre o governo constitucional da Colômbia e os terroristas da Farc. Já escrevi muito a respeito.

RODADA DOHA
O Itamaraty fez o Brasil apostar tudo na Rodada Doha, que foi para o vinagre. Quando viu tudo desmoronar, Amorim não teve dúvida: atacou os Estados Unidos.

UNESCO
Amorim apoiou para o comando da Unesco o egípcio anti-semita e potencial queimador de livros Farouk Hosni. Ganhou a búlgara Irina Bukova. Para endossar o nome de Hosni, Amorim desprezou o brasileiro Márcio Barbosa, que contaria com o apoio tranqüilo dos Estados unidos e dos países europeus. Chutou um brasileiro, apoiou um egípcio, e venceu uma búlgara.

HONDURAS
O Brasil apoiou o golpista Manuel Zelaya e incentivou, na prática, uma tentativa de guerra civil no país. Perdeu! Honduras realizou eleições limpas e democráticas. Lula não reconhece o governo.

AMÉRICA DO SUL
Países sul-americanos pintam e bordam com o Brasil. Evo Morales, o índio de araque, nos tomou a Petrobras, incentivado por Hugo Chávez, que o Brasil trata como uma democrata irretocável. Como paga, promove a entrada do Beiçola de Caracas no Mercosul. Quem está segurando o ingresso, por enquanto, é o Parlamento… paraguaio! A Argentina impõe barreiras comerciais à vontade. E o Brasil compreende. O Paraguai decidiu rasgar o contrato de Itaipu. E o Equador já chegou a seqüestrar brasileiros. Mas somos muito compreensivos. Atitudes hostis, na América Latina, até agora, só com a democracia colombiana. Chamam a isso “pragmatismo”.

CUBA, PRESOS E BANDIDOS
Lula visitou Cuba, de novo, no meio da crise provocada pela morte do dissidente Orlando Zapata. Comparou os presos políticos que fazem greve de fome a bandidos comuns do Brasil.

IRÃ, PROTESTOS E FUTEBOL
Antes do apoio explícito ao programa nuclear e do vexame de agora, já havia demonstrado suas simpatias por Ahmadinjead e comparado os protestos das oposições contra as fraudes eleitorais à reclamação de uma torcida cujo time perde um jogo.

Guerra das Biografias: Dilma e Serra pelo PT

José Serra tem 68 anos é paulista, filho único de imigrantes italianos, o pai, empresário no ramo de frutas. José Serra foi criado em uma ampla e confortável casa na Mooca, São Paulo.

Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha do imigrante Pedro Rousseff, búlgaro naturalizado brasileiro, e da professora Dilma Jane Silva.

Quando Serra tinha 11 anos, sua família mudou para uma luxuosa casa em São Paulo na Rua Antônio de Gouveia Giudice, no bairro nobre de Alto Pinheiros.Imóvel não era problema para a rica família Serra, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Serra utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupo terrorista Ação Popular do qual foi um dos fundadores, que pouco tempo depois viriam a praticar atentados, roubar e seqüestrar.

Aluna da escola pública (escola estadual Milton Campos em Minas Gerais), Dilma conseguiu ingressar na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, e, no início dos anos sessenta, tornou-se uma grande militante do movimento estudantil combatendo a ditadura militar no país.

Serra, por sua vez, neste mesmo período, ajudou a fundar a Ação Popular (grupo radical e adepto da luta armada que explodiu o aeroporto de Gurarapres em 25/07/1966).Quando presidente da UNE vivia encangado na barra da calça de Jango.

Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Tornado-se economista, mestre em teoria econômica pela Unicamp e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade.

Aos 18 anos, Serra ingressou no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o qual nunca concluiu. Com o golpe militar de 1964, ele exilou-se na Bolívia, no Uruguai e, em seguida, no Chile, onde fez o “Curso de economia” da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), de 1965 a 1966, especializando-se em planejamento industrial. Apenas 2 (dois) anos de curso! Quer dizer, não é um curso superior formal. Depois disso, fez mestrado em Economia pela Universidade do Chile (1968), da qual foi professor entre 1968 e 1973. Em 1974, fez Mestrado e Doutorado em Ciências Econômicas na Universidade Cornell, nos Estados Unidos, sem nunca ter concluído uma faculdade. Como foi possível isso? No Chile e nos EUA não é exigido curso superior para fazer pós-graduação, o que não é permitido aqui no Brasil. Além disso, os cursos de pós-graduação que Serra cursou na Cornell (com que dinheiro não sei, porque são caríssimos) não são “strictu senso“ mas “lato senso“ como os fornecidos pela rede privada aqui no Brasil. Em suma: não valem nada em termos acadêmicos. Serra permaneceu 13 anos longe do Brasil. Autoexilando-se (ou melhor, fugindo) no Chile, junto com FHC ao invés de lutar pelo povo contra a ditadura. Na volta ao Brasil, logo locupletou-se com as elites brasileiras.

Enquanto isso, Dilma estava sendo presa e torturada. Combateu até o fim a ditadura militar no Brasil. Sempre esteve ao lado das forças progressistas e democráticas brasileiras. E ainda é, incansável defensora que se abra os arquivos secretos da ditadura militar. É direito de todo o povo saber o que realmente acontecia nos porões da ditadura.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Teve sua candidatura a deputado impugnada, pois estava com os direitos políticos suspensos devido à explosão do aeroporto de Guararapes. Foi admitido como editorialista do jornal que também apoiou a ditadura (Folha de São Paulo).

Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo, por também combater a ditadura militar. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer as disciplinas do mestrado na UNICAMP.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, quando fez um péssimo trabalho. Braço direito do governador Montoro, não conseguiu sequer arrumou as finanças do Estado, sucateando ainda mais a Educação e a Saúde. Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, e teve um dos piores desempenhos, como pode-se conferir abaixo:a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas; b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego; c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias; d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo; e) negou seu voto pelo direito de greve; f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário; g) negou seu voto pelo aviso pró prévio porcional; h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical; i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio; j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real; Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”;pág. 621.

Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, que classificou a gestão “como exemplo de competência e transparência”.Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, quando se afastou para se dedicar à campanha de Carlos Araújo(um dos fundadores do PDT ao lado de Leonel Brizola) à prefeitura de Porto Alegre.

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiz Erundina, (á época do PT), nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal quando teve novamente péssimo mandato.

Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, saindo de lá para ser presidente da Fundação de Economia e Estatística, no governo de Alceu Collares.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano de Privatização de Fernando Henrique Cardoso, deixando um rastro de enormes prejuízos para o povo brasileiro:· 166 empresas privatizadas entre 1990 e 1999;· 546 mil postos de trabalho extintos diretamente;· 17,1% dos 3,2 milhões de empregos formais perdidos na década. (Fontes: Pochmann, Márcio. A década dos mitos. São Paulo, Editora Contexto, 2001. Biondi, Aloysio. O Brasil privatizado. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2001)Depois foi eleito senador por São Paulo, em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento, onde por pura incompetência deixou o país à mercê de um racionamento durante o famoso “apagão” no governo FHC que durou Oito meses.

Em 1995, Dilma Rousseff voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômica.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde. Junto com FHC, zerou o investimento na área de saneamento, o que causou a propagação de várias doenças no país. Além disso, José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti. Dos R$ 81 milhões gastos em publicidade do seu ministério em 2001, apenas R$ 3 milhões foram utilizados em campanhas educativas de combate à doença. O resultado desta política criminosa se fez sentir no Rio de Janeiro que, entre janeiro e maio de 2002, registrou 207.521 casos da dengue e a morte de 63 pessoas.

Em 1998, Dilma retornou à Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, um ministério que cuida de questões relevantes para o país como o petróleo, o gás, a energia elétrica e as energias renováveis.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo e prejudicou sua já arranhada imagem ao mentir para o povo de São Paulo quando no debate da Band, diante de Boris Casoy, afirmou que em caso de não cumprir a promessa, que seus eleitores nunca mais votassem nele. Disse ainda que “embora alguns candidatos adversários gostem de dizer que eu sairei candidato à presidência da República ou ao governo do estado, eu assumo esse compromisso, meu propósito, minha determinação é governar São Paulo por quatro anos”. Deu sua palavra em rede nacional e depois voltou atrás, mentindo para o povo.

Em junho de 2005, Dilma assumiu o ministério da Casa Civil quando coube a ela tarefa de comandar o principal programa do segundo mandato de Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Em 2006, Serra elegeu-se Governador de São Paulo (confirmando que mentira mesmo ao povo), cargo que exerceu até o último dia 31 de março de 2010. O governo foi marcado pela tragédia no Metrô e o escândalo no Caso Alstom. É o candidato natural da oposição à Presidência da República. Oposição esta composta pelo PSDB (partido à qual pertence o chefe do mensalão mineiro, Eduardo Azeredo e Yeda Crusius, governadora do RS, envolvida em um escândalo no Detran daquele estado). Ainda possui aliança com o DEM (partido do mensalão do DF no qual o ex-governador e principal operador do esquema, José Roberto Arruda, iria ser o candiato à vice de José Serra).

De 2006 para cá, Dilma vem ganhando destaque na mídia por sua excelente atuação na Casa Civil e crescendo a cada dia pela sua determinação. É a candidata natural escolhida pelo presidente para dar continuidade ao projeto de crescimento econômico e investimentos sociais do Governo Lula.

Guerra das Biografias: Serra e Dilma pelo PSDB

José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.

Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante búlgaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.

Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.

Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.

No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.

Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Em 1964, exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.

Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.

Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.

Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.

Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell.Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.

Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.

Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.

Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.

Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.

Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.

Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiza Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.

Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.

Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.

Em 1998, na cota do PDT, assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho.Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava o grupo de transição.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.

Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.

Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.

De lá para cá, vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da República. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Augusto Nunes - O silêncio da oposição poderá abençoar o pecador debochado

Pelo conjunto da obra, Romeu Tuma Junior conseguiu transformar-se num personagem espantoso no país que já não se espanta com nada. Delegado de polícia, confessou-se incapaz de distinguir um mafioso de um coroinha. Para virar secretário nacional de Justiça, bastou-lhe a certidão de nascimento. Incumbido de combater a pirataria e a evasão de divisas, comprou produtos contrabandeados e tentou liberar o embarque de uma deputada com 160 mil dólares escondidos na bagagem.

Alojado no alto escalão do Ministério da Justiça, reduziu o gabinete a território fora-da-lei. Em setembro, ao saber da prisão do bandido de estimação Paulinho Li, apareceu sem convite na Polícia Federal para explicar que só conhece o Paulinho Li, não o mafioso Paulinho Li. Contou o que ocorrera ao ministro Tarso Genro. “Toca o pau”, animou-o o chefe solidário. Tocou o pau com tanta animação que, há menos de um mês, o novo ministro Luiz Paulo Barreto promoveu o subordinado a presidente do Conselho de Combate à Pirataria.

Apadrinhado por Lula, afagado por Tarso Genro, promovido por Barreto, é compreensível que tenha reagido as denúncias publicadas pelo Estadão com o cinismo agressivo que identificam os condenados à impunidade. “É um problema político”, disse quando confrontado com as provas colhidas pela Polícia Geral. As declarações seguintes comprovaram que, no faroeste tropical produzido pela Era Lula, xerifes podem virar bandidos, dispensar disfarces e debochar dos homens de bem sem o risco de perder a estrela no peito.


“Tirem o cavalo da chuva: não vou sair”, sugeriu aos interessados em confirmar se o governo pedira que se afastasse do cargo. O ministro Barreto recomendou educadamente que se licenciasse por um mês, para costurar algum álibi consistente. O subordinado aceitou entrar em férias e voltar em 10 dias, por que precisava “descansar um pouco”. Enfim convencido a prorrogar o descanso, zombou outra vez do ministro: “Vou pegar um sol e voltar moreninho”.

Se não há limites para a arrogância do meliante sem medo, tampouco existem fronteiras para a tolerância do presidente sem pudores. Há uma semana, com cara de pregador sem fé e voz de mãe de preso, o Pregador dos Pecadores Companheiros aconselhou o país a esperar o fim das investigações. Informado de que as investigações sobre Tuma Junior nem começaram, explicou que não tem autoridade para abrir inquéritos. Informado de que lhe sobra autoridade para afastá-lo do cargo, louvou a “folha de serviços prestados ao país por um delegado muito respeitado”.

Lula deve ter incluído nessa folha de serviços a viagem do secretário nacional de Justiça a Pequim, onde baixou em fevereiro de 2009 para discutir com autoridades chinesas um “acordo de cooperação no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro”. A viagem acaba de ser incorporada ao prontuário do servidor da pátria por outra descoberta divulgada pelo Estadão desta quinta-feira: o segundo representante brasileiro na incursão pelo Extremo Oriente foi Paulinho Li. Ele mesmo. Com diárias doadas pelo Ministério da Justiça.

Para o governo em avançado estágio de decomposição moral, Tuma Junior é só mais um na multidão. Se o Brasil ficasse repentinamente civilizado, e alguém gritasse “olha o rapa” no meio da plateia de um grande comício de Dilma Rousseff, todos no palanque sairiam em desabalada carreira. Por acreditar que princípios éticos não influenciam a decisão do eleitorado, Lula vive desempenhando o papel de comparsa com convicção e entusiasmo. Vê-lo associado a Tuma Junior não tem nada de espantoso. O que espanta é a mudez dos oposicionistas.

Em 31 de março, ao deixar o governo paulista para disputar a presidência, o candidato José Serra disse o que o Brasil que presta esperava ouvir há muito tempo: “Estou convencido de que o governo, assim como as pessoas, tem que ter honra. E assim falo não só porque aqui não se cultiva escândalos, malfeitos, roubalheira, mas também porque nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o malfeito”.

O caso protagonizado por Tuma Junior é um escândalo que envolve malfeitos e roubalheiras. O que espera Serra para mostrar-se fiel ao discurso e garantir que, se for o vitorioso, tais afrontas não serão toleradas? Ou a oposição condena sem rodeios o malfeitor ou terá optado pelo silêncio cúmplice. Pouco importa que o senador Romeu Tuma e o PTB inteiro repliquem com a adesão à candidatura de Dilma Rousseff. A opção correta vale qualquer custo. A honestidade não tem preço

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Arnaldo Jabor - O chavismo cordial

em O Estado de S.Paulo – 04/05

Dilma Rousseff tem de ser ela mesma. Seu duro passado de militância política lhe deixou um viés de rancor e vingança, justificáveis. Ela tem todo o direito de ser uma típica “tarefeira” da VAR-Palmares, em via de realizar o sonho de sua juventude, se eleita. Ela tende para a estatização da economia, restos de sua formação leninista; ela tem o direito de ser irritadiça, pois o País é irritante mesmo. Seus olhos fuzilam certezas sobre como consertar a pátria amada. Ela pode achar que democracia é “papo para enrolar as massas”, ela pode desconfiar dos capitalistas e empresários, ela pode viver gostosamente a volúpia do poder que conquistou, ela pode ignorar a queda do Muro de Berlim, o fim da guerra fria, ela pode amar o Lula, seu símbolo do operário mágico que encarnou na prática a vazia utopia do populismo “revolucionário”. Ela pode tudo, mas tem de assumir sua personalidade.

Meu Deus, como eu entendo a cabeça da Dilma, mesmo sem conhecê-la pessoalmente… Conheci muitas “Dilmas” na minha juventude, quando participei da fé revolucionária de nossa geração. Para as “Dilmas” e “Dirceus” do passado, a democracia é uma instituição “burguesa” ? (Lenin: “É verdade que a liberdade é preciosa; tão preciosa que precisa ser racionada cuidadosamente”). Ela se considera membro de uma minoria que está “por dentro” da verdade, da chamada “linha justa”, ela se julga superior ? como outros e outras que conheci ? inclusive eu mesmo… (oh, delícia de ser melhor que todos… oh… que dor eu senti ao perder essa certeza…”). Nós éramos os fiéis de uma “fé científica”, uma espécie de religião da razão praxista, que salvaria o mundo pelo puro desejo político ? éramos o “sal da terra”, os “sujeitos da história”.

Mas, só uma dor me devora o coração: Dilma está sendo “clonada”. Essa frente unida do autodeslumbramento de Lula com a massa sindicalista pelega quer transformá-la em uma “Dilma” que não existe. Uma nova pessoa, um clone dela mesma. Isto é muito louco. É natural que o candidato beije criancinhas, coma bode e puxe o saco de evangélicos… tudo bem.

Mas, o tratamento a que submetem a pobre da Dilma me lembra uma famosa cena de Brecht, em Arturo Ui, em que um velho ator shakespeariano bêbado e decadente é convocado para ensinar a “Hitler” (Arturo Ui) como se comportar diante das massas, recitando o discurso de Marco Antonio em Júlio César. É genial a cena em que aos poucos o “Hitler” vai virando um boneco de engonço, com gestos e falas de robô quebrado.

A finalidade da faxina que marqueteiros e “pt-psicólogos” fazem na moça é esta: criar alguém que não existe e que nos engane, alguém que pareça o que não é. Afinal, que querem esconder? Querem uma reedição “Dilminha paz e amor”? Ou querem Lula e ela em um filme tipo Se Eu Fosse Você 3, como piou o Agamenon? Um cacófato: quem será o Duda dela? Será que foi por isso o ato falho de falar em “lobo em pele de cordeiro”? Será “lobo” ou “loba”? Além do piche no Serra, não será também uma involuntária alusão a Lula ou a ela mesma? Dilma é uma loba em pele de cordeiro?

Isso é grave. O PT não se envergonha de criar uma pessoa artificialmente fabricada em quem devemos votar? Será que seguem ainda a máxima de Lenin: “Uma mentira contada mil vezes vira uma verdade”?

Querem que ela seja uma sorridente “democrata”, uma porta colorida para a invasão da manada de bolchevistas que planejam mudar o País para trás, na contramão da tendência da economia global. Eu os conheço bem… A crescente complexidade da situação mundial na economia e na política os faz desejar um simplismo voluntarista que rima bem com o fundamentalismo islâmico ou com a boçalidade totalitária dos fascistas: “Complexidade é frescura, o negócio é radicalizar e unificar, controlar, furar a barreira do complexo com o milagre simplista.” (Stalin: “A humanidade está dividida em ricos e pobres, proprietários e explorados. Subestimar essa divisão significa abstrair-se dos fatos fundamentais” ou Lenin ? “Qualquer cozinheiro devia ser capaz de governar um país”).

O espantoso nisso é que o País melhorou graças ao Plano Real e uma série de medidas de modernização que abriram caminho para a economia mundial, favorecer-nos como um dos países emergentes e esse raro e feliz fenômeno econômico (James Carville, assessor do Clinton contra Bush: “É a economia, estúpido!”) é tratado como se fosse uma política do governo atual, que só fez aumentar despesas públicas e inventar delírios desenvolvimentistas virtuais. (Stalin: “A gratidão é uma doença de cachorros…”)

O povão do Bolsa-Família não pode entender isso. Muitos intelectuais entendem, mas não têm a coragem de explicitar as diferenças ? o lobby da velha “boa consciência de esquerda” intimida-os. Nesta eleição, não se trata apenas de substituir um nome por outro. Não. O grave é que tramam uma mudança radical na estrutura do governo, uma mutação dentro do Estado democrático. Vamos viver um pleito pretensamente “revolucionário”, a tentativa de um Gramsci vulgar (filósofo que dizia que os comunistas devem se infiltrar na democracia para mudá-la). Querem fazer um capitalismo de Estado, melhor dizendo, um “patrimonialismo de Estado”. Para isso, topam tudo: calúnias, números mentirosos, alianças com a direita mais maléfica. (Stalin: “Não deixamos os inimigos ter armas de fogo; por que deixar que tenham ideias?”)

Não esqueçamos que o PT combateu o Plano Real até no STF, como fez com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como não assinou a Constituição de 88. Esse é o PT que quer ficar na era pós-Lula. Seu lema parece ser: “Em vez de burgueses reacionários mamando na viúva, nós, do povo, nela mamaremos.”

Depois desse “bonapartismo cordial” que o Lula representou até com galhardia, se apropriando da “herança bendita” de FHC, pode haver o início de uma nova fase: o “chavismo cordial”.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Veja - A farra da antropologia oportunista

Por Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros

VEJA também o quadro no final: Um país loteado

As dimensões continentais do Brasil costumam ser apontadas como um dos alicerces da prosperidade presente e futura do país. As vastidões férteis e inexploradas garantiriam a ampliação do agronegócio e do peso da nação no comércio mundial. Mas essas avaliações nunca levam em conta a parcela do território que não é nem será explorada, porque já foi demarcada para proteção ambiental ou de grupos específicos da população. Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional. Ou seja, as próximas gerações terão de se contentar em ocupar uma porção do tamanho de São Paulo e Minas Gerais. E esse naco poderá ficar ainda menor. O governo pretende criar outras 1 514 reservas e destinar mais 50 000 lotes para a reforma agrária. Juntos, eles consumirão uma área equivalente à de Pernambuco. A maior parte será entregue a índios e comunidades de remanescentes de quilombos. Com a intenção de proteger e preservar a cultura de povos nativos e expiar os pecados da escravatura, a legislação brasileira instaurou um rito sumário no processo de delimitação dessas áreas.

Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira indústria de demarcação. Pelas leis atuQais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida. Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. Outras levam as tintas do teatro do absurdo. Exemplo disso é o Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, que englobou uma vila criada em 1907 e pôs seus moradores em situação de despejo. A solução para mantê-los lá foi declarar a área um quilombo do qual não há registro histórico. Certas iniciativas são motivadas pela ideia maluca de que o território brasileiro deveria pertencer apenas aos índios, tese refutada pelo Supremo Tribunal Federal. Há, ainda, os que advogam a criação de reservas indígenas como meio de preservar o ambiente. E há também – ou principalmente – aqueles que, a pretexto de proteger este ou aquele aspecto, querem tão somente faturar. "Diante desse quadro, é preciso dar um basta imediato nos processos de demarcação", como já advertiu há quatro anos o antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai e professor da Universidade Federal Fluminense.

Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União repassou para essas entidades 700 milhões de reais. A terceira maior beneficiária foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A instituição foi criada por padres católicos de Roraima com o objetivo de promover a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, um escândalo de proporções literalmente amazônicas. Instituída em 2005, ela abrange 7,5% do território do estado e significou a destruição de cidades, de lavouras e um ponto final no desenvolvimento do norte de Roraima – que, no total, passou a ter 46% de sua área constituída por reservas indígenas. Em dez anos, o CIR recebeu nada menos que 88 milhões de reais da União, mais do que a quantia repassada à delegacia da Funai de Roraima no mesmo período. Não é preciso dizer que a organização nem sequer prestou contas de como gastou esse dinheiro.
A ganância e a falta de controle propiciaram o surgimento de uma aberração científica. Antropólogos e indigenistas brasileiros inventaram o conceito de "índios ressurgidos". Eles seriam herdeiros de tribos extintas há 200 ou 300 anos. Os laudos que atestam sua legitimidade não se preocupam em certificar se esses grupos mantêm vínculos históricos ou culturais com suas pretensas raízes. Apresentam somente reivindicações de seus integrantes e argumentos estapafúrdios para justificá-las. A leniência com que a Funai analisa tais processos permitiu que comunidades espalhadas pelo país passassem a se apresentar como tribos desaparecidas. As regiões Nordeste e Norte lideram os pedidos de reconhecimento apresentados à Funai. Em dez anos, a população que se declara indígena triplicou. Em 2000, o Ceará contava com seis povos indígenas. Hoje, tem doze. Na Bahia, catorze populações reivindicam reservas. Na Amazônia, quarenta grupos de ribeirinhos de repente se descobriram índios. Em vários desses grupos, ninguém é capaz de apontar um ancestral indígena nem de citar costumes tribais. VEJA deparou com comunidades usando cocares comprados em lojas de artesanato. Em uma delas, há pessoas que aderiram à macumba, um culto africano, pensando que se tratasse da religião do extinto povo anacé. No Pará, um padre ensina aos ribeirinhos católicos como dançar em honra aos deuses daqueles que seriam seus antepassados.

Casos assim escandalizam até estudiosos benevolentes, que aceitam a tese dos "índios ressurgidos". "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original", diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Declarar-se índio, no entanto, além de fácil, é uma farra. No governo do PT, basta ser reconhecido como índio para ganhar Bolsa Família e cesta básica. O governo gasta 250% mais com a saúde de um índio – verdadeiro ou das Organizações Tabajara – do que com a de um cidadão que (ainda) não decidiu virar índio. O paradoxo é que, em certas regiões, é preciso ser visto como índio para ter acesso a benesses da civilização. As "tribos" têm direito a escolas próprias, o que pode ser considerado um luxo no interior do Norte e do Nordeste, onde milhões de crianças têm de andar quilômetros até a sala de aula mais próxima. "Aqui, só tinha escola até a 8ª série e a duas horas de distância. Depois que a gente se tornou índio, tudo ficou diferente, mais perto", diz Magnólia da Silva, neotupinambá baiana. Isso para não falar da segurança fornecida pela Polícia Federal, que protege as terras de invasões e conflitos agrários. "Essas vantagens fizeram as pessoas assumir artificialmente uma condição étnica, a fim de obter serviços que deveriam ser universais", constata o sociólogo Demétrio Magnoli.

A indústria da demarcação enxergou nas pequenas comunidades negras mais uma maneira de sair do vermelho e ficar no azul. Para se ter uma ideia, em 1995, na localidade de Oriximiná, no Pará, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de uma comunidade remanescente de um quilombo – e, assim, concedeu um pedaço de terra aos supostos herdeiros dos supostos escravos que supostamente viviam ali. Desde então, foram instituídas outras 171 áreas semelhantes em diversas regiões. Em boa parte delas, os critérios usados foram tão arbitrários quanto os que permitiram a explosão de reservas indígenas. Também no caso dos remanescentes de quilombolas, a principal prova exigida para a demarcação é a autodeclaração. Como era de esperar, passou a ser mais negócio se dizer negro do que mulato. "Desde que o governo começou a financiar esse tipo de segregação racial, os mestiços que moram perto de quilombos passaram a se declarar negros para não perder dinheiro", diz a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Alves. Índio que não é índio, negro que não é negro, reservas que abrangem quase 80% do território nacional e podem alcançar uma área ainda maior: o Brasil é mesmo um país único. Para espertinhos e espertalhões.

Os novos canibais
Manoel Marques

A foto acima parece estranha – e é. O baiano José Aílson da Silva é negro e professa o candomblé. Seu cocar é de penas de galinha, como os que se usam no Carnaval. Silva se declarou pataxó, mas os pataxós disseram que era mentira. Reapareceu tupinambá, povo antropófago extinto no século XVII. Ele é irmão do também autodeclarado cacique Babau, que vive em uma área que nunca foi habitada pelos tupinambás. Sua "tribo" é composta de uma maioria de negros e mulatos, mas também tem brancos de cabelos louros. Há seis anos, o grupo invade e saqueia fazendas do sul da Bahia, crimes que levaram Babau à prisão. Seu irmão motorista também esteve na cadeia, por jogar o ônibus sobre agricultores. As contradições e os delitos não impediram a Funai de reconhecê-los como índios legítimos e de oferecer-lhes uma reserva gigantesca, que englobaria até a histórica Olivença, um das primeiras vilas do país.

Teatrinho na praia
Os boraris viviam em Alter do Chão, a praia mais badalada do Pará. Com pouco mais 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu 47 famílias caboclas a proclamar sua ascendência borari. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas. O "cacique" Odair José, de28 anos, reclamou do fato de VEJA tê-lo visitado sem anúncio prévio. "A gente se prepara para receber a imprensa", disse. Seu vizinho Graciano Souza Filho afirma que "ele se pinta e se fantasia de índio para enganar os visitantes". Basílio dos Santos, tio do "cacique", corrobora essa versão: "Não tem índio aqui. Os bisavôs do Odair nasceram em Belém".

Macumbeiros de cocar
Os cearenses de São Gonçalo do Amarante vivem um tormento. Sede do Porto de Pecém, o município esperaabrigar uma refinaria, uma siderúrgica e um complexo industrial. Um padre, no entanto, convenceu seus fiéis de que esses investimentos os expulsarão do local. Sua única saída para ficar lá seria declararem-se indígenas. "Querem nos tirar terras que nossos pais e avós compraram com muito suor", reverbera o agente de saúde Francisco Moraes. Eles, então, compraram cocares, maracas e passaram a se pintar. "A gente sempre foi índio, só não sabia", diz Moraes, que agora se apresenta como "Cacique Júnior" e cultiva supostos hábitos dos índios anacés, extintos há 200 anos. "Faço macumba e a dança de São Gonçalo." A questão é que a origem da macumba é africana e a da dança, portuguesa.

Made in Paraguai
Há dezoito anos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) importou índios paraguaios e argentinos para o Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Hoje, vivem lá dezessete famílias. A maioria dos imigrantes só se expressa em espanhol, mas todos foram orientados a se declarar brasileiros. "A Funai e o Cimi falam para a gente dizer que é carijó", diz o guarani Milton Moreira, de 49 anos. Paraguaio, ele chegou a Santa Catarina quando tinha 6 anos, mas foi sua presença no local que embasou o pedido de criação da reserva. Curiosamente, Moreira se opõe à demarcação. "Cresci aqui porque meu pai não tinha mais onde me criar. Se esses antropólogos querem botar índio em qualquer lugar, por que não põem a gente para morar no apartamento deles?", pergunta Moreira.


Índio bom é índio pobre
Em 2000, cinquenta famílias de guaranis se mudaram para uma praia em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. A terra que eles ocuparam é infértil, mas ainda assim poderiam ter feito um ótimo negócio. O empresário Eike Batista queria construir um porto no local e ofereceu aos índios uma fazenda produtiva, com infraestrutura, dois rios, um pesque-pague e até caça. Mais: daria 1 milhão de reais a cada família. A tribo tirou a sorte grande – ou quase. A Funai barrou o acordo em 2007. Alegou que os sete anos de ocupação irregular da área converteram os índios em moradores tradicionais do local. A chefe Lílian Gomes (em pé, ao fundo) lamentou. Moradora da região desde 2002, ela é casada com um caminhoneiro (branco), tem carro, TV, computador, faz compras no supermercado e não conseguiu impedir a Funai de enterrar a melhor oportunidade de ascensão social que seus liderados tiveram.


Problema dos brancos
Trezentos pequenos agricultores das gaúchas Erechim, Erebango e Getúlio Vargas estão prestes a perder suas terras. Em 2006, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) transferiu para a região um grupo de 63 guaranis de outros locais do Rio Grande do Sul. Os índios ergueram uma favela em volta de fazendas constituídas por italianos, alemães e poloneses há mais de 150 anos. Estão vivendo em condições subumanas. "A gente veio para cá porque o Cimi prometeu mais terras, mas estamos na miséria", diz um dos líderes guarani Severino Moreira (o primeiro à esquerda). Seu sofrimento é passageiro. A Funai declarou que a terra é uma área tradicional dos índios, sugeriu a criação de uma reserva no local e a expulsão dos colonos. São esses últimos, agora, que terão problemas.

Os "carambolas"
Nunca se soube da existência de quilombos no Amazonas. Mas há quatro anos apareceu um em Novo Airão, a noroeste de Manaus. Lá, 22 famílias se declararam herdeiras de escravos fugidos. Até então, elas contavam outra história: descenderiam de sergipanos que, há 100 anos, teriam imigrado para trabalhar na coleta do látex. Em 1980, a comunidade entrou em um limbo jurídico. Naquele ano, o governo incluiu sua vila no Parque Nacional do Jaú. As famílias passaram a viver ilegalmente na área. O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu o problema convertendo-os em quilombolas – ou "carambolas", como eles se autodenominam. "A gente virou ‘carambola’ para não perder a terra", diz Edneu Mendes.

Não basta ser negro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dividiu uma comunidade negra que vive na região central do Rio Grande do Sul desde o início do século XIX. O Incra demarcou na área um quilombo chamado São Miguel. Parte dos negros se opôs ao processo. José Adriano Carvalho explica por quê: "O Incra veio com papo de regularizar minhas terras, mas, quando mostrei que a documentação estava em ordem, eles disseram que a intenção era tirar os brancos daqui", afirma. Carvalho se recusou a declarar que era descendente de quilombolas e, por isso, pode ser expulso da terra onde nasceu, há 68 anos.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Fernando Henrique Cardoso - Construir sem demagogia

O Globo - 02/05/2010

Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. Pode servir também para a construção de um país melhor, se os líderes políticos tiverem grandeza. O embate entre PSDB e PT já dura 17 anos, desde o governo Itamar, quando iniciamos o Plano Real. É tempo de reavaliar as diferenças e críticas recíprocas. Os mais destacados economistas do PT daquela época, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer e Aloizio Mercadante, martelaram a tecla de que se tratava de jogada eleitoreira. Não quiseram ver que se tratava de um esforço sério de reconstrução nacional, que aproveitou uma oportunidade de ouro para inovar práticas de gestão pública e dar outro rumo ao País. Como tampouco haviam visto que, por mais atribulada que tivesse sido a abertura da economia, sem ela estaríamos condenados à irrelevância num mundo que se globalizava.


A mesma cegueira impediu que se avaliasse com objetividade o esforço hercúleo para evitar que o sistema financeiro se desfizesse por sua fragilidade e pela voragem dos ataques especulativos. Proer, Proes e o respeito às regras da Basileia foram fundamentais para alcançar as benesses de hoje. Passamos pelo penoso aprendizado do sistema de metas para controlar a inflação e aprendemos a usar o câmbio flutuante, sujeito - como deve ser - à ação corretora do Banco Central. Esses processos, a despeito de críticas que lhes tenham sido feitas no passado, constituem agora um "patrimônio comum". O mesmo se diga sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi duramente criticada pelo PT e aliados e, hoje, é indiscutida, embora nem sempre aplicada com o rigor necessário. Isso revela amadurecimento do País.

Na área social o tripé correspondente ao da área econômica se compõe de: aumentos reais do salário mínimo, desde 1993; implementação a partir de 1997 das regras ditadas pela Lei Orgânica de Assistência Social, atribuindo uma pensão aos idosos e às pessoas com deficiências físicas de famílias pobres; e, por fim, bolsas que, com nomes variáveis, vêm sendo utilizadas com êxito desde o ano 2000. Esses programas, independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade.

Infelizmente, nem em todas as áreas é assim. Sob pretexto de combater o neoliberalismo, joga-se no mesmo balaio toda política que não seja de idolatria ao "capitalismo de Estado", como se essa fosse a melhor maneira de servir ao interesse nacional e popular. Tal atitude revela um horror à forma liberal de capitalismo e à competição. Prefere-se substituir as empresas por repartições públicas e manter por trás delas um partido. No lugar do empresário ou da empresa a quem se poderia responsabilizar por seus atos e erros, coloca-se a burocracia como agente principal do desenvolvimento econômico, tendo o Estado como escudo. Supõe-se que Estado e povo, partido e povo, ou mesmo burocracia e povo têm interesses coincidentes. Outra coisa não faziam os partidos totalitários na Europa, os populistas na América Latina e as ditaduras militares.

Qualquer neófito sabe que sem Estado organizado não há capitalismo moderno nem sociedade democrática. Não se trata, portanto, da oposição infeliz e falaciosa de mais mercado e menos Estado nem de seu contrário. Na prática o neoliberalismo nunca prevaleceu no Brasil, nem depois do golpe de 1964 quando a dupla Campos-Bulhões reduziu a ingerência estatal para permitir maior vigor ao mercado. Mais recentemente, com a maré de privatizações iniciada no governo Sarney (com empresas siderúrgicas médias), prosseguida com Collor e Itamar (este privatizando a Embraer e a simbólica Siderúrgica Nacional) ou em meu governo (Telecomunicações, Rede Ferroviária Federal e Vale do Rio Doce), o que se estava buscando era tirar das costas do Tesouro o endividamento crescente de algumas dessas empresas produzido pela gestão burocrática sob controle partidário e dotá-las de meios para se expandirem. Passaram a crescer e o Tesouro, a receber impostos em quantidade maior do que os dividendos recebidos quando essas empresas eram formalmente "estatais". Mas o gasto público continuou a se expandir e o papel do governo nas políticas econômicas e na regulação continuou essencial.

Os resultados da nova política estão à vista. Algumas dessas empresas são hoje atores globais, marcos de um Brasil moderno internacionalmente respeitado. Outra não foi a motivação para transformar a Petrobrás, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal em empresas saneadas e competitivas, sem que jamais governo algum cogitasse de privatizá-las. Foram dotadas da liberdade necessária para agirem como empresas, e não como extensão burocrática dos interesses políticos. Essa é a verdadeira questão e é isto que continua em jogo: Prosseguiremos nessa trilha, mantendo as agências regulatórias com a independência necessária para velarem pelos interesses do investidor e do consumidor ou regrediremos?

Na prática, o governo Lula se envaidece, como ainda agora, de que o Banco do Brasil ou a Petrobrás atuem como global players. Não retrocedeu em qualquer privatização, começou a fazer concessões das rodovias, cogita fazer o mesmo com os terminais aéreos, chega a simular um leilão para a concessão de Belo Monte, com o cuidado de dar (pra inglês ver, é verdade) a maioria do controle a empresas privadas. Por que, então, não deixar de lado a ideologia e o uso da pecha de neoliberal para desqualificar os avanços obtidos dos quais é usufruidor?

Se esse passo for dado, o debate eleitoral poderá se concentrar no que realmente conta: a preparação do País para enfrentar o mundo atual, que é da inovação e do conhecimento. As diferenças entre os contendores recairão sobre a verdadeira questão: Queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o papel do Estado permanecerá básico, mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão?