Marco Antonio Villa: Adeus, Lula

A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente. Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos ─ e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica ─ mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor. No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência. E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa. A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo. Foram arrebanhadas ─ como gado ─ algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato ─ uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir: 1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério; 2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal; 3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico. Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente. E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez. Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo. Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início. E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.

João Ubaldo Ribeiro: Paralimpíadas é a mãe

Certamente eu descobriria no Google, mas me deu preguiça de pesquisar e, além disso, não tem importância saber quem inventou essa palavra grotesca, que agora a gente ouve nos noticiários de televisão e lê nos jornais. O surpreendente não é a invenção, pois sempre houve besteiras desse tipo, bastando lembrar os que se empenharam em não jogarmos futebol, mas ludopédio ou podobálio. O impressionante é a quase universalidade da adoção dessa palavra (ainda não vi se ela colou em Portugal, mas tenho dúvidas; os portugueses são bem mais ciosos de nossa língua do que nós), cujo uso parece ter sido objeto de um decreto imperial e faz pensar em por que não classificamos isso imediatamente como uma aberração deseducadora, desnecessária e inaceitável, além de subserviente a ditames saídos não se sabe de que cabeça desmiolada ou que interesse obscuro. Imagino que temos autonomia para isso e, se não temos, deveríamos ter, pois jornal, telejornal e radiojornal implicam deveres sérios em relação à língua. Sua escrita e sua fala são imitadas e tidas como padrão e essa responsabilidade não pode ser encarada de forma leviana.

Que cretinice é essa? Que quer dizer essa palavra, cuja formação não tem nada a ver com nossa língua? Faz muitos e muitos anos, o então ministro do Trabalho, Antônio Magri, usou a palavra “imexível” e foi gozado a torto e a direito, até porque ele não era bem um intelectual e era visto como um alvo fácil. Mas, no neologismo que talvez tenha criado, aplicou perfeitamente as regras de derivação da língua e o vocábulo resultante não está nada “errado”, tanto assim que hoje é encontrado em dicionários e tem uso corrente. Já o vi empregado muitas vezes, sem alusão ao ex-ministro. Infutucável, inesculhambável e impaquerável, por exemplo, são palavras que não se acham no dicionário, mas qualquer falante da língua as entende, pois estão dentro do espírito da língua, exprimem bem o que se pretende com seu uso e constituem derivações perfeitamente legítimas.

Por que será que aceitamos sem discutir uma excrescência como “paralimpíada”? Já li alguns protestos na imprensa e na internet, mas a experiência insinua que paralimpíada chegou para ficar e ter seu uso praticamente imposto. Ao contrário dos portugueses, parecemos encarar nossa língua com desprezo e nem sequer pensamos em como, ao abastardá-la e ao subordiná-la a padrões e usos estranhos a ela, vamos aos poucos abdicando até de nossa maneira de ver o mundo e falar dele, nossa maneira de existir. Talvez isso, no pensar de alguns, seja desejável, mas o problema é que, por esse caminho, nunca se chegará à identificação com o colonizador que tanto se admira e inveja, mas, sim, à condição cada vez mais arraigada de colonizado, que recebe tudo de segunda mão, até suas próprias opiniões e valores.

Mas há um pequeno consolo em presenciar esse tipo de vergonheira servil. Consolo meio torto, mas consolo. Refiro-me ao fato de que nossa crescente ignorância não se limita a estropiar nossa língua, mas faz o mesmo com idiomas que consideramos superiores em tudo, como o inglês. Hoje isto caiu em desuso, mas smoking já foi aqui “smocking” durante muito tempo. Assim como doping já foi “dopping”. Quanto a este, assinale-se que o som, digamos fechado, do O, em inglês, foi trocado aqui por um som aberto, é o dópin. O mesmo tipo de fenômeno ocorreu com volley, cuja primeira vogal em inglês é aberta, mas em brasinglês é fechada e já entrou no português assim.

No setor de nomes próprios, a vingança é mais completa. Em primeiro lugar, transformamos os sobrenomes deles em prenomes nossos e enchemos o País de jeffersons, washingtons, edisons (aliás, em brasinglês, Edson, como Pelé), lincolns, roosevelts e até mesmo kennedys e nixons. E não perdoamos os contemporâneos. Não só trocamos o H por E em Elizabeth, como até hoje há publicações que se referem a Margareth Thatcher, ou à princesa Margareth. Esse nome nunca teve H no fim, mas aqui é assim não só em muitos jornais quanto no caso de nossas meninas, como atesta o exemplo da minha linda e talentosa conterrânea Margareth Menezes. E das Nathalies que assim foram batizadas em homenagem a Natalie Wood. E dos Phellipes, inspirados no príncipe Philip, das Daianes da Diane, a lista não acaba.

De maneira semelhante, também alteramos não somente a pronúncia, mas as regras gramaticais do inglês. Por exemplo, é quase unânime, entre todos os numerosos militantes do brasinglês, a convicção de que qualquer plural inglês terminado em S deve ter essa letra precedida de um asterisco. Acho que é barbada apostar que, em todas as cidades brasileiras de médias para cima, serão encontrados pelo menos uma placa e cinco cardápios anunciando “Drink's”. É mais chique e até o Galeão, não há muito tempo, tinha armários (lockers) de aluguel, encimados pelo letreiro “Locker's”, o que fazia os falantes de inglês entender que os armários eram propriedade de um certo Mr. Locker. No Galeão, aliás, gate (portão) já soou como gay tea (chá gay) e shuttle service (ponte aérea) como chateau service (o que lá seja isso). Agora mudou, mas to (para) deu para sair um prolongado tchuu, que, a um ouvido americano, há de soar como uma onomatopeia de espirro ou partida de maria-fumaça.

Mas, até mesmo por causa (“por causa”, não, por conta; agora só se diz “por conta”, vai ver que vem do inglês on account of) dessas paralimpíadas, receio que as contraofensivas nacionais não serão suficientes para neutralizar a subordinação de nossa cabeça, através do incalculável poder da língua. Acho que, coletivamente, aspiramos a essa subordinação. Tem sido muito lembrado o complexo de vira-lata de que falou Nélson Rodrigues. Pois é, é isso mesmo e é também caminho seguro para sermos vira-latas de verdade.

J.R. Guzzo: Só com censura

Para o seu próprio sossego pessoal, o ex-presidente Lula, seus fãs mais extremados e os chefes do PT deveriam pôr na cabeça, o mais rápido possível, um fato que está acima de qualquer discussão: só existe um meio que realmente funciona, não mais que um, para governos mandarem na imprensa, e esse meio se chama censura. Infelizmente para todos eles, essa é uma arma de uso privativo das ditaduras — e nem Lula, nem o PT, nem os “movimentos sociais” que imaginam comandar têm qualquer possibilidade concreta de criar uma ditadura no Brasil de hoje. Podem, no fundo da alma, namorar a ideia. Mas não podem, na vida real, casar com ela. Só perdem seu tempo, portanto, e se estressam à toa quando ficam falando que a mídia brasileira é um lixo a serviço das “elites”; há dez anos não mudam de ideia e não mudam de assunto. Bobagem. O que querem mesmo é impedir que esta revista, por exemplo, publique reportagens como a matéria de capa de sua última edição, com as declarações de Marcos Valério sobre o envolvimento direto de Lula no mensalão. Ficam quietos porque têm medo de que sejam publicadas as fitas gravadas com tudo aquilo que ele disse, e as coisas piorem ainda mais. Mas o seu único objetivo real é este: eliminar as informações que desejam esconder.

Até agora, o plano mais ambicioso que lhes ocorreu para chegar aonde querem foi propor algo que chamam de “controle social” da mídia: não conseguem explicar bem o que seria isso na prática, mas nem é preciso que expliquem. O problema do PT, nessa história toda, é simples: “controle social” é algo que não existe no mundo dos fatos. Na vida como ela é, só têm controle verdadeiro sobre um órgão de imprensa os seus proprietários ou, então, o departamento de censura. Todo o resto é pura tapeação. Mas é isso, exatamente, que o PT propõe. Já foi feita, de 2003 para cá, uma boa meia dúzia de tentativas para armar o tal controle, primeiro com projetos de lei que morreram antes de nascer, depois com “audiências públicas” e outras esquisitices. Não saiu, até agora, um único coelho desse mato.

Falou-se também da “mobilização de setores populares” para pressionar a mídia, mas não se conseguiu mobilizar ninguém. Manifestações de massa, para o PT de hoje, exigem ônibus fretados, lanches grátis, patrocínio de alguma estatal — e, francamente, não é assim que se faz uma revolução. Muito dinheiro do Erário tem sido gasto na compra do apoio de uma parte da imprensa, através de verbas publicitárias e outros tipos de ajuda: o problema, aí, é que o governo não consegue comprar os veículos que têm mais público. Foram criadas, também, brigadas de “blogueiros” que recebem uma espécie de “mensalinho” para falar a favor do governo e contra quem faz críticas a ele; ninguém parece prestar atenção no que dizem.

Inventou-se, ainda, uma “TV Brasil”, emissora que serve para apoiar as autoridades e é sustentada com dinheiro público em estado puro. Em cinco anos de funcionamento, sua audiência continua vizinha do zero; a esta altura, talvez tenha mais funcionários do que telespectadores. A questão, em todos esses casos, é que imprensa a favor não adianta nada — o que interessa a quem manda é não ter imprensa contra. Elogios não salvaram uma única cabeça, entre os doze ministros que a presidente Dilma Rousseff botou na rua até agora, nos casos em que foram denunciados por corrupção no noticiário. Não têm resolvido nada no julgamento do mensalão, também revelado integralmente pelo trabalho da imprensa; o STF vem sendo o flagelo de Deus para os réus, triturados um após o outro com sentenças de condenação.

Ditaduras entendem muito bem como se controla a imprensa. Não desejam aplausos: a única coisa que lhes importa é cortar tudo aquilo que não querem que seja publicado. Não podendo fazer isso, o PT fica na gritaria. Ainda há pouco, o presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão, disse que a “mídia conservadora” é instrumento de uma “elite suja e reacionária”, e fez uma ameaça: “Não mexam com o PT”. E se mexerem — ele vai fazer o quê? As coisas que o deputado diz não chegam a obter a nota mínima necessária para ser levadas a sério: não há exemplo na história de situações em que a imprensa tenha mudado de linha por causa de discurseira desse tipo, ameaças vazias ou “pressões da sociedade”. Veículos independentes não têm medo de insultos, “setores populares” ou líderes políticos com popularidade de 80%; o que lhes quebra a espinha é a força armada, e só ela. É melhor, então, o PT segurar a ansiedade.

Marco Antonio Villa: Gritos presidenciais não ocultam fracassos

O sonho acabou. Sonho ingênuo, registre-se. Durante quase dois anos, a oposição -quase toda ela- tentou transformar Dilma Rousseff em uma estadista, como se vivêssemos em uma república. Ela seria mais "institucional" que Lula. Desejava ter autonomia e se afastar do PT. E até poderia, no limite, romper politicamente com seu criador.

Mas os fatos, sempre os fatos, atrapalharam a fantasia construída pela oposição -e não por Dilma, a bem da verdade. Nunca na história republicana um sucessor conversou tanto com seu antecessor. E foram muito mais que conversas. A presidente não se encontrou com Lula para simplesmente ouvir sugestões. Não, foi receber ordens, que a boa educação chamou de conselhos.

Para dar um ar "republicano", a maioria das reuniões não ocorreu em Brasília. Foi em São Paulo ou em São Bernardo do Campo que a presidente recebeu as determinações do seu criador. Os últimos acontecimentos, estreitamente vinculados à campanha municipal, reforçaram essa anomalia criada pelo PT, a dupla presidência.

Dilma transformou seu governo em instrumento político-eleitoral. Cada ato está relacionado diretamente à pequena política. Nos últimos meses, a eleição municipal acabou pautado suas ações.

Demitiu ministro para ajeitar a eleição em São Paulo. Em rede nacional de rádio e televisão, aproveitou o Dia da Independência para fazer propaganda eleitoral e atacar a oposição. Um telespectador desavisado poderia achar que estava assistindo um programa eleitoral da campanha de 2010. Mas não, quem estava na TV era a presidente do Brasil.

É o velho problema: o PT não consegue separar Estado, governo e partido. Tudo, absolutamente tudo, tem de seguir a lógica partidária. As instituições não passam de mera correia de transmissão do partido. Dilma chegou a responder em nota oficial a um simples artigo de jornal que a elogiava, tecendo amenas considerações críticas ao seu antecessor. Como uma criatura disciplinada, retrucou, defendendo e exaltando seu criador.

O governo é ruim. O crescimento é pífio, a qualidade da gestão dos ministros é sofrível. Os programas "estruturantes" estão atrasados. O modelo econômico se esgotou. Edita pacotes e mais pacotes a cada quinzena, sinal que não tem um consistente programa. E o que faz a presidente? Cercada de auxiliares subservientes e incapazes, de Lobões, Idelis e Cardozos, grita. Como se os gritos ocultassem os fracassos.

O Brasil que ainda cresce é aquele sem relação direta com as ações governamentais. É graças a essa eficiência empresarial que não estamos em uma situação ainda pior. Mas também isso tem limite. O crescimento brasileiro do último trimestre, comparativamente com os dos outros países dos Brics (Rússia, Índia e China) ou do Mist (México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia), é decepcionante. E o governo não sabe o que fazer.

Acredita que elevar ou baixar a taxa de juros ou suspender momentaneamente alguns impostos tem algum significado duradouro. Sem originalidade, muito menos ousadia, não consegue pensar no novo. Somente manteve, com um ou outro aperfeiçoamento, o que foi organizado no final do século passado. E a oposição? Sussurra algumas críticas, quase pedindo desculpas.

Ela tem no escândalo do mensalão um excelente instrumento eleitoral para desgastar o governo, mas pouco faz. Não quer fazer política. Optou por esperar que algo sobrenatural aconteça, que o governo se desmanche sem ser combatido. Ao renunciar à política, abdica do Brasil.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz : Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos

Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos.

Declarou-se, “por uma questão de consciência e religião”, contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista.

O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves.

Animais e pessoas

Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos. Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, de um a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).

Terrorismo e invasão de terras

O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir…) deixam de constituir crime de terrorismo se “movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios” (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que “a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito” (art. 24, parágrafo único).

Prostituição infantil

Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha “até doze anos”. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188). Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for “menor de doze anos” (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos.

Drogas

Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º).

Aborto

Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126). Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, “em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente” (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos “bem feitos”, evitando que, por “descuido”, ele deixe a criança com vida e má formada.

As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por “não se pune o aborto” e passa a começar por “não há crime de aborto”. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à “saúde” (e não apenas à “vida”) da gestante (inciso I), que haja “violação da dignidade sexual” (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico ou psicólogo ateste que a gestante não tem condições “psicológicas” (!) de arcar com a maternidade.

Eutanásia e suicídio assistido

“Matar por piedade ou compaixão” (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, “os estreitos laços de afeição do agente com a vítima” (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão, de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º).

Renúncia ao excesso terapêutico

O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionais aos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios “artificiais” para manter a vida do paciente em caso de “doença grave e irreversível”. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente.

Infanticídio indígena

Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu “de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo” (art. 36).

“Preconceito” de gênero

De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima “opção” sexual ou “orientação” (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-“homofobia”) da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012. Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um “casal” de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica (art. 472, II). Poderá talvez ser acusado de “tortura” o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, “constranger alguém” do auditório, causando-lhe sofrimento “mental” (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por “preconceito” de “gênero”, “identidade ou orientação sexual”. São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º).

A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos. Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar “intolerância” ou “preconceito” contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por “preconceito” de “orientação sexual e identidade de gênero” (art. 77, III, n). Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472).

Deus se compadeça de nós.

Anápolis, 11 de setembro de 2012.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] Assim aconteceu com o anteprojeto de Código Penal de 1998, que depois de publicado pelo Ministério da Justiça, ficou por um bom tempo sujeito às críticas da sociedade, inclusive dos Bispos. Porém, nunca chegou a tornar-se projeto de lei.

[2] Em 16/06/2011 o Senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou o Requerimento 756/2011 solicitando a criação de uma Comissão de Juristas para reformar o Código Penal no prazo de 180 dias. O requerimento foi aprovado pelo plenário em 10/08/2011. A Comissão começou a trabalhar em 18/10/2011.

[3] Cf. JOÃO PAULO II, Evangelium Vitae, n. 65.

J.R. Guzzo: Ratos e homens

Quando o ex-presidente Lula indicou o nome do procurador Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal, em 2003, aplaudiu a si mesmo por mais esse lance da genialidade política que lhe é atribuída. Tornava-se, com isso, “o primeiro presidente deste país” a levar um negro à mais alta corte de Justiça do Brasil ─ o que não é bem assim, pois antes de Barbosa o STF teve dois ministros mulatos, já esquecidos na bruma dos tempos. Mas o que vale nas coisas da política, em geral, é o que se diz ─ e o que se disse é que havia ali um plano magistral. O novo ministro, agradecido pela honra recebida, seria um belo amigo do governo nas horas difíceis. Acontece que os melhores planos, muitas vezes, não acabam em bons resultados; o que decide tudo, no fim das contas, são os azares da vida. O grande problema para Lula foi que o único negro disponível para ocupar o cargo era Joaquim Barbosa ─ e ali estava, possivelmente, uma das pessoas menos indicadas para fazer o que esperavam dele.

Para começo de conversa, Barbosa dá a impressão de detestar, positivamente, o rótulo de primeiro “ministro negro” do STF. Não quer que pensem que está lá para preencher alguma espécie de “cota”; a única razão de sua presença no STF, julga o ministro, são seus méritos de jurista, adquiridos em anos de trabalho duríssimo e sem a ajuda de ninguém. Nunca precisou do apoio da “comunidade negra”, nem da secretaria da igualdade racial, ou coisa que o valha. Também não parece se impressionar, nem um pouco, com gente de origem humilde. É filho de um pedreiro do interior de Minas Gerais, tornou-se arrimo de família na adolescência e ao contrário de Lula, que não bate ponto desde que virou líder sindical, em 1975, Barbosa começou a trabalhar aos 16 anos de idade e não parou até hoje.

O ministro, além disso, é homem de personalidade notoriamente difícil, sujeita a ásperas mudanças de humor e estoques perigosamente baixos de paciência. É atormentado por uma hérnia de disco que lhe causa dores cruéis e o obriga muitas vezes a ficar de pé durante as sessões do STF. É, em suma, o tipo de pessoa que se deve tratar com cuidado. Lula e o PT fizeram justamente o contrário. Quando Barbosa se tornou relator no processo do mensalão, em 2006, continuaram apostando todas as fichas na histórica impunidade com que são premiados no Brasil réus poderosos e capazes de pagar advogados caros. Descobriram, agora, que o trabalho de Barbosa puxou as condenações em massa no julgamento do mensalão ─ e jogou uma banana de dinamite no sistema de corrupção que há dez anos envenena a vida pública no Brasil.

A primeira trovoada séria veio quando o ministro aceitou a denúncia da procuradoria contra os quarenta do mensalão. Na época, o único deles com cabeça foi o ex-secretário-geral do PT Silvio “Land Rover” Pereira; não contestou a acusação, foi punido com prestação de “serviços comunitários” e acabou resolvendo seu caso a preço de custo. Os demais, guiados pelo farol de Lula, preferiram ficar debochando. Durante o tempo todo, ele sustentou que o mensalão “nunca existiu”. Quando o julgamento começou, disse que não iria acompanhar nada: “Tenho mais o que fazer”. Delúbio Soares, operador-mor do guichê de pagamento do esquema, afirmou que tudo iria acabar em “piada de salão”. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, garantiu que o povo estava interessado, mesmo, é na novela das 9. O que queriam com isso? Imaginavam que Joaquim Barbosa, trabalhando como um burro de carga, com a tortura da dor nos quadris e seu temperamento de porco-espinho, estava achando engraçado ouvir que o seu esforço era uma palhaçada inútil? Lula e sua tropa tinham certeza de que o processo iria se arrastar até o Dia do Juízo Final. O ministro Barbosa, hoje, poderia dizer: “Não contavam com a minha astúcia”. No caso, sua astúcia foi entender a diferença entre “muito tempo” e “nunca”. Tudo seria demorado, claro. Mas ele tinha certeza de que terminaria o seu trabalho ─ e que os 80% de popularidade de Lula, aí, não iriam servir para nada.

Em sua curta obra-prima Ratos e Homens, um dos clássicos da literatura populista americana, John Steinbeck se inspira num antigo poema escocês para nos dizer que os mais bem cuidados planos deste mundo, sejam feitos por ratos ou por homens, são coisas frágeis; podem ser desfeitos pela roda do acaso, que é indiferente tanto aos projetos mais humildes quanto aos mais ambiciosos, e só acabam deixando mágoa e dor. Joaquim Barbosa talvez faça com que os mensaleiros se lembrem disso por muito tempo.

Janer Cristaldo: Sutis corruptos

Leitores querem saber por que não escrevo sobre as grandes corrupções nacionais. Ora, isto está na primeira página de todos os jornais. A crônica é tão vasta que já existem extensas compilações on line, para orientar o leitor no organograma da corrupção. Prefiro falar sobre o que os jornais não trazem. Por exemplo, o Chico Buarque sendo traduzido na Coréia às custas do contribuinte. Não sei se o leitor notou, mas a dita grande imprensa não disse um pio sobre isto. O que sabemos vem da blogosfera.

Prefiro falar de corrupções mais sutis, quase imperceptíveis, mas corrupções. A imprensa denuncia com entusiasmo a corrupção no congresso, na política, nos tribunais. Não diz uma palavrinha sobre a corrupção no santo dos santos, a universidade. Corrupção esta mais difícil de ser detectada, já que em geral foi legalizada. Mordomias para encontros literários internacionais inúteis, concursos com cartas marcadas, endogamia universitária, tudo isto se tornou rotina no mundo acadêmico e não é visto como corrupção.

Tampouco se fala sobre a corrupção no mundo literário, que há muito se prostituiu. Jorge Amado, que passou boa parte de sua vida escrevendo a soldo de Moscou, está sendo homenageado nestes dias no país todo. Devo ter sido o único jornalista que o denuncia – e isto há décadas – como a prostituta-mor das letras tupiniquins.

Corrupção só existe quando em uma ponta está o Estado. Se o dono de meu boteco me cobra 50 reais por uma cerveja e eu pago com meu dinheiro, pode ter ocorrido um abuso, mas jamais corrupção. O dinheiro é meu e a ele dou a destinação que quiser, por estúpida que seja. Mas se um fornecedor de cervejas as vende por 50 reais ao governo, está caracterizada a corrupção. Porque governo não tem dinheiro. Governo paga com os meus, os teus, os nossos impostos. E obviamente alguém do governo vai levar algo nessa negociata.

Escritores, esses curiosos profissionais que querem transformar suas inefáveis dores-de-cotovelo em fonte de renda, adoram subsídios do Estado. Não falta quem pretenda a regulamentação da profissão. O que não seria de espantar, neste país onde até a profissão de benzedeira acaba de ser reconhecida no Paraná. (Voltarei ao assunto).

Em 2002, Mário Prata, medíocre cronista do Estadão, pedia a Fernando Henrique Cardoso o reconhecimento da profissão de escritor: “O que eu quero, meu presidente, é que antes de o senhor deixar o governo, me reconheça como escritor”. Claro que não era apenas a oficialização de uma profissão que estava em jogo. Mas o financiamento público da guilda. Cabe observar como o cronista, subserviente, se habilita ao privilégio: “meu presidente”.

Esquecendo que existe um Congresso neste país, o cronista pedia ao presidente a elaboração de uma lei. Mais ainda. Citava a Inglaterra como exemplo de país onde o escritor é reconhecido. Lá, segundo o cronista, toda editora que publicar um livro, tinha que mandar um exemplar para cada biblioteca pública do país. “Claro que os 40 mil exemplares são comprados pelo governo. Quem ganha? Em primeiro lugar o público. Ganha a editora, ganha o escritor. Ganha o País. Ganha a profissão”.

E quem perde? – seria de perguntar-se. A resposta é simples: como o governo não paga de seu bolso coisa alguma, perde o contribuinte, que com os impostos tem de sustentar autores até mesmo sem público. É o que chamo de indústria textil. Textil assim mesmo, sem acento: a indústria do texto. É uma indústria divina: você pode não ter nem um mísero leitor e vender 40 mil exemplares. O personagem mais venal que conheço é o escritor profissional. Ele segue os baixos instintos de sua clientela. O público quer medo? Ele oferece medo. O público quer lágrimas? Ele vende lágrimas. O público quer auto-ajuda? Ele a fornece. É preciso salvar o famoso leite das criancinhas.

No fundo, saudades da finada União Soviética, onde os escritores eram pagos pelo Estado comunista para louvar o Estado comunista. Seguidamente comento – e creio ser o único a comentar – o livro A Sombra do Kremlin, relato de viagem do jornalista gaúcho Orlando Loureiro, que viajou a Moscou em 1952, mais ou menos na mesma época que outro jornalista gaúcho, Josué Guimarães. Enquanto Josué, comunista de carteirinha, vê o paraíso na União Soviética em As Muralhas de Jericó, Loureiro vê uma rígida ditadura, que assume o controle de todo pensamento. Comentando a literatura na então gloriosa e triunfante URSS, escreve Loureiro:

A União dos Escritores funciona como um Vaticano para a moderna literatura soviética. O julgamento das obras a serem lançadas obedece a um critério estreito e sectário de crítica literária. Esta função é exercida por um conselho reunido em assembléia, que discute os novos livros e sobre eles firma a opinião oficial da sociedade. A exegese não se restringe aos aspectos literários ou artísticos da obra julgada, senão que abrange com particular severidade seu conteúdo filosófico, que deve estar em harmonia absoluta com os conceitos de “realidade socialista” e guardar absoluta fidelidade aos princípios ideológicos da doutrina marxista. Se o livro apresentar méritos dentro do ponto de vista dessa moral convencionada, se resistir a esse teste de eliminatória, então passará por um rigoroso trabalho de equipe dentro dos órgãos técnicos da União, podendo vir a tornar-se num legítimo best-seller, com tiragens astronômicas de 2 a 3 milhões de exemplares. E o seu modesto e obscuro autor poderá ser um nouveau riche da literatura e será festejado e exaltado e terminará ganhando o cobiçado prêmio Stalin…

Foi o que aconteceu com a prostituta-mor das letras brasileiras. Em 1950, o ex-nazista e militante comunista Jorge Amado passou a residir no Castelo da União dos Escritores, em Dobris, na ex-Tchecoslováquia, onde escreveu O Mundo da Paz, uma ode a Lênin, Stalin e ao ditador albanês Envers Hodja. No ano seguinte, quando o livro foi publicado, recebeu em Moscou o Prêmio Stalin Internacional da Paz, atribuído ao conjunto de sua obra, condecoração geralmente omitida em suas biografias.

Não que hoje se peça profissão de fé marxista ou louvores a Stalin. No Brasil, para ter sucesso, o escritor hoje tem de aderir ao esquerdismo governamental. Não precisa louvar abertamente o PT. Mas se tiver dito uma única palavrinha contra, não é convidado nem para tertúlia nos salões literários de Não-me-toques. Você jamais ouvirá um Luís Fernando Verissimo, Mário Prata, Inácio de Loyola Brandão ou Cristóvão Tezza fazendo o mínimo reproche às corrupções do PT. Perderiam as recomendações oficiais como leituras escolares e acadêmicas… e uma considerável fatia de seus direitos de autor. O livro de Loureiro não mais existe, só pode ser encontrado em sebos. Os de Josué continuam nas livrarias. Et pour cause…

Escritor financiado pelo Estado é escritor que vendeu sua alma ao poder. É o que acontece quando literatura vira profissão. Alguns se rendem aos baixos instintos do grande público e fazem fortuna considerável. Uma minoria consegue exercer honestamente a literatura e manter a cabeça acima da linha d’água.

Uma imensa maioria, que não consegue ganhar a vida nem honesta nem desonestamente, apela à cornucópia mais ao alcance de suas mãos, o bolso do contribuinte. É o caso de Chico Buarque, o talentoso escritor cujo talento maior parece ser descolar financiamento para sua “obra” junto ao contribuinte. Mas Chico está longe de ser o único. Está cometendo algum crime? Nenhum, seus subsídios são perfeitamente legais. Mas por que cargas eu ou você temos de pagar pelas traduções e viagens a congressos internacionais de um escritor que se dá ao luxo de ter uma maison secondaire às margens do Sena?

Ainda há pouco, eu comentava o absurdo de o contribuinte financiar a tradução de Chico na Coréia. Leio agora que o programa de bolsas de tradução da Biblioteca Nacional vai apoiar mais autores best-sellers no Brasil. O Diário de um Mago, de Paulo Coelho, será lançado na China pela editora Thinkingdom Media Group. Já As Esganadas, de Jô Soares, estará nas livrarias francesas. Ora, Coelho tornou-se milionário graças a suas obras de auto-ajuda, já traduzidas em quase 60 idiomas. Jô, que deve ganhar salário milionário na televisão, tem seus livros entre os mais vendidos, graças ao fator Rede Globo. Será que estes senhores precisam enfiar a mão em nosso bolso para pagarem seus tradutores na China e na França?

É destas corrupções, perfeitamente legais, que prefiro falar. Porque delas ninguém fala. Em verdade, nem mesmo os leitores. Não há quem não chie contra a carga tributária imposta ao contribuinte no Brasil. Mas todos pagam sem chiar as mordomias destas prostitutas das Letras.

Rodrigo Constantino: A esquerda caviar

O Rio é vítima de uma verdadeira praga: a “esquerda caviar”, formada por parte da elite financeira e cultural do país. Seus membros posam de altruístas enquanto louvam ditadores sanguinários como Fidel Castro. Do conforto de seus apartamentos em Paris, porque ninguém é de ferro.

Roberto Campos fez um diagnóstico preciso da árvore genealógica da turma, ao afirmar que “trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola”. Somente isso pode explicar a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda, que admiram o socialismo, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar: “Bons cachês em moeda forte, ausência de censura e consumismo burguês”.

Um cínico poderia dizer que a hipocrisia é útil. Aproximando-se do poder, esses intelectuais conseguem privilégios e mamatas. A Petrobras, por exemplo, destinou a bagatela de R$ 652 milhões para patrocínios culturais entre 2008 e 2011. É uma montanha de dinheiro capaz de testar a integridade até mesmo de um santo!

Mas não creio ser apenas isso. Acredito que um dos fatores tem ligação com o sentimento de culpa dessa elite. E convenhamos: nada como uma elite culpada tentando expiar seus “pecados”. Com que facilidade ela adere aos discursos mais sensacionalistas e demagógicos. Chega a dar dó. Em um país que culturalmente condena o lucro e enxerga a economia como um jogo de soma zero, onde José, para ficar rico, precisa tirar de João, o sucesso acaba sendo uma “ofensa pessoal”, como disse Tom Jobim. Essa visão é um prato cheio para produzir uma elite culpada e desesperada para pregar aos quatro ventos as “maravilhas” do socialismo.

Por isso vemos cineastas herdeiros de banco fazendo filmes que enaltecem guerrilheiros comunistas. Por isso vemos filhos de grandes escritores lambendo as botas de tiranetes latino-americanos. Imagem é tudo.

E estas pobres almas acreditam que, ao louvarem a ideologia que quer destruí-los, conquistarão a fama de abnegados e descolados. Como é fácil falar que o capitalismo não presta quando se é milionário!

Joãozinho Trinta foi no alvo quando disse que os intelectuais é que gostam de miséria, pois os pobres gostam é de luxo. Nada mais natural do que desejar melhorar as condições de vida. E nada melhor para isso do que o trabalho duro em um ambiente de livre mercado. Lucro e trabalho são sócios nesta empreitada. O grande obstáculo é justamente o governo inchado, obeso, que cria burocracia asfixiante e arrecada quase 40% do que é produzido em nome da “justiça social”.

Quem labuta para criar riqueza e subir na vida não tem tempo para “salvar o planeta” ou construir “um mundo melhor”. Estas são as bandeiras da esquerda festiva, dos artistas que, do conforto de suas mansões, adoram detonar o capitalismo enquanto desfrutam de tudo de bom que só ele pode oferecer.

Sobre a seita ambientalista, aliás, recomendo a leitura do excelente livro “Os Melancias”, de James Delingpole. A máscara dos alarmistas climáticos que fazem ecoterrorismo cai por completo, expondo a verdadeira face vermelha por trás do movimento verde.

Mas divago. Eis o que eu realmente queria dizer: boa parte da elite carioca gosta de defender candidatos socialistas com discursos messiânicos. Entre uma cerveja e outra, essa turma esbraveja contra os ricos capitalistas e repete como sua utopia salvaria a humanidade das garras dos gananciosos e insensíveis. Depois voltam para seu conforto egoísta com a alma lavada. A retórica vale mais que atos concretos. Garçom, mais uma cerveja!

Foi assim que o brizolismo conseguiu prosperar no Rio, com os aplausos de muita gente da zona sul. Foi assim também que Heloísa Helena, do PSOL (o PT de ontem), conseguiu mais votos no Rio do que em qualquer outro lugar. O que esperar de um povo que elegeu Saturnino Braga em vez de Roberto Campos para o Senado? Essa análise toda foi para chegar ao novo queridinho da elite carioca, o personagem de filme de ação, herói que desafia as milícias. Há só um detalhe: seu partido é aquele que prega o socialismo (com um atraso de duas décadas), que pretende escolher até o tema das escolas de samba, que tem deputado que gosta de queimar a bandeira de Israel em praça pública, demonstrando sua intolerância, além de enorme desrespeito ao povo judeu. Leiam “Fascismo de esquerda”, de Jonah Goldberg. Socialismo e liberdade não combinam. Um é o contrário do outro. Todo regime socialista levou à escravidão e à miséria. Até quando os cariocas vão cair na ladainha dos artistas que adoram o socialismo, lá do conforto de Paris?

Marco Antonio Villa: O STF corre perigo

No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.

Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do Inquérito 2.245 ─ que se transformou na Ação Penal 470 ─, o presidente Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim, tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a temperatura dos debates.

Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado, principalmente nas grandes cidades. São conhecidas as pressões contra os ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo, como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um processo de impeachment.

A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo acaba se estendendo por anos e anos ─ sempre havendo algum recurso postergando a decisão final ─ a descrença toma conta do cidadão.

Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares, possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa, garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 tem enorme importância, o STF julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o julgamento é possível estimar ─ fazendo uma média desde a apresentação de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa ─, sendo otimista, que deverá terminar no final de outubro.

Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de “convencimento” político. Que uma campanha presidencial ─ como a de Lula, em 2002 ` seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da “sofisticada organização criminosa”, como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política.

Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas aposentadorias previstas ─ dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro ─ o STF vai caminhar para ser uma Corte petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três ministros de extrema confiança do partido ─ em sã consciência, ninguém imagina que serão designados ministros que tenham um percurso profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema Corte. Quer evitar “traição”, que é a forma como denomina o juiz que deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.

Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável. Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.

Poderemos ter nas duas próximas décadas, independentemente de que partido detenha o Poder Executivo, um controle petista do Estado brasileiro por intermédio do STF, que poderá agir engessando as ações do presidente da República. Dessa forma ─ e estamos trabalhando no terreno das hipóteses ─ o petismo poderá assegurar o controle do Estado, independentemente da vontade dos eleitores. E como estamos na América Latina, é bom não duvidar.

TopTop Garcia virou consultor da CBF.

Assessor de assuntos aleatórios, o top-top Marco Aurélio Garcia tem concorrente: conhecido pé-frio e artífice das trapalhadas mensaleiras, Lula agora é “consultor” da CBF para troca de técnico.

Desculpem, mas budabariutrêsvêz. Merda na cabeça é pouco.

‘Educassão’ popular

O governo do DF promove hoje eleição direta para diretor de escolas, em uma disputa aberta até a serventes. Os eleitos farão um cursinho de gestão. Não admira que o DF tenha sido reprovado com nota 3,8 no Ideb, estudo do Ministério da Educação que mede qualidade do ensino.

Cursinho de gestão... Isso me dá indigestão!

Grana para a Armênia tem, e para a Educação?

O Brasil doou US$ 100 mil através da ONU para crianças e jovens vulneráveis na Armênia. Quer contribuir para “um futuro melhor”.

Armênia... Então tá.

Luiz Felipe Pondé: Basta

A Anvisa é uma das agências fascistas que querem controlar nossas vidas nos mínimos detalhes, com sua proposta de exigir receita médica para comprar remédios tarja vermelha. É uma das pragas contemporâneas.

Não acredito na boa vontade nem na ciência desses tecnocratas da Anvisa. Acho que eles se masturbam à noite sonhando como vão controlar a vida dos outros em nome da saúde pública. Não acredito em motivações ideológicas para nada, apenas em taras sexuais escondidas. Freud na veia...

Dou mais dois exemplos desse tipo de praga: proibir publicidade para crianças e cotas de 50% nas universidade federais para índios, negros e pobres (alguma pequena porcentagem neste último caso vá lá).

Nós, contribuintes, não podemos nos defender dessa lei das cotas. Essa lei rouba nosso dinheiro na medida em que somos nós que pagamos pelas universidades federais.

Até quando vamos aceitar esta ditadura "light" que "bate nossa carteira" dizendo que é em nome da justiça social? "Justiça social" é uma das assinaturas do fascismo em nossa época.

O fascismo não morreu, e um dos maiores desserviços que minha classe intelectual presta à sociedade é deixar que as pessoas pensem que o fascismo morreu. Aldous Huxley ("Admirável Mundo Novo"), George Orwell ("1984") e Ayn Rand ("A Revolta de Atlas") deveriam ser adotados em todas as escolas para ensinar o que os professores não ensinam e deveriam ensinar: que o fascismo não morreu.

O fascismo é a marca de tecnocratas e políticos que querem governar a vida achando que somos idiotas incapazes de decidir e que usam nosso dinheiro para esconder suas incompetências e sustentar suas ideologias "do bem". Querem nos tornar idiotas e pobres, para depois "tomar conta de nós".

O governo brasileiro, que flerta com o fascismo, engana as pessoas se concentrando em temas da "igualdade" e "saúde pública". A proposta de cotas nas universidades federais, além de populismo sem-vergonha, maquia a incompetência imoral do governo em retribuir à sociedade o que arrecada monstruosamente em impostos. A máquina de arrecadação de impostos no Brasil faz do governo sócio parasita de todo mundo que trabalha.

Em vez de investir dinheiro na educação básica, sua obrigação, o governo usa o dinheiro público em aventuras como o mensalão, se escondendo atrás de medidas (cotas nas universidades, controles da Anvisa, proibição de publicidade para crianças) que não arranham a corrupção ideologicamente justificada inventada pelo PT, mas que têm grande apelo publicitário.

O que é corrupção ideologicamente justificada? Você se lembra do "rouba, mas faz"? O PT diz "porque sou do bem, posso roubar". Essas leis não atrapalham a corrupção porque não disputam dinheiro com a corrupção. O pior é que, como parte do corpo de professores e funcionários das universidades federais é também fascista, acha isso tudo lindo.

Quanto à proibição da publicidade infantil, todo mundo sabe que só a família e a escola podem fazer alguma coisa para educar crianças. Todo mundo sabe que é difícil educar, ocupar e conviver dizendo "não" para as crianças. Todo mundo sabe que, quanto menos a mãe está em casa e quanto mais ela é só e menos tempo tem para criança, mais a criança come porcaria.

E quanto mais isso tudo acontece, mais se precisa de escola pública competente para preencher o vazio de famílias que não cumprem sua função, ainda que nunca seja a mesma coisa. Mas escola pública atrapalha a corrupção porque gasta o dinheiro da "mesada do bem". Mais barato para o governo é brincar de proibir a publicidade infantil.

Os mesmos que gozam pensando em mandar na vida dos outros são os que mentem quando não dizem que as crianças comem porcaria porque ficam largadas em casa sem mãe para tomar conta delas (e sem boas escolas). Não precisa ser gênio para saber que ,sem mãe atenta, nada funciona na vida das crianças.

Os mesmos que cospem na cara da família como instituição, estimulam as mulheres a pensarem só em si mesmas e acusam a família de ser autoritária são os que pedem a proibição da publicidade infantil.

Rodrigo Constantino: Privatizem a Petrobras!

A Petrobras possui controle estatal, mas tem capital misto, com milhares de investidores brasileiros e estrangeiros. O uso político da estatal tem custado cada vez mais a esses investidores, cujos interesses são ignorados pelo governo. O prejuízo divulgado na sexta é mais uma prova disso.

O governo mantém o preço dos combustíveis defasado para segurar a inflação, afetando negativamente o lucro da empresa. Além disso, ele demanda grande participação de fornecedores nacionais nos bilionários investimentos da estatal, o que custa mais e atrasa o cronograma. É o uso da empresa para a política industrial de governo, que já arrecada bilhões em royalties e impostos.

Infelizmente, quando o assunto é Petrobras o debate fica tomado pela emoção, sem espaço para argumentos racionais. A esquerda estatizante e a direita nacionalista se unem ideologicamente, alimentadas por muitos interesses obscuros em jogo, e repetem em uníssono que o setor é “estratégico”. A Embraer, a Telebrás e a Vale também eram “estratégicas”.

Ora, justamente por ser estratégico o setor deveria ser retirado da gestão politizada, ineficiente e corrupta do governo. A exploração do petróleo começou pela iniciativa privada nos Estados Unidos. Desde a primeira prospecção de Edwin Drake em 1859, na Pensilvânia, o setor viu um crescimento incrível com base na competição de várias empresas privadas. O Canadá também conta com dezenas de empresas privadas atuando no setor.

Por outro lado, países como Venezuela, México, Irã, Arábia Saudita, Nigéria e Rússia possuem estatais controlando a exploração de petróleo. Ninguém ousaria dizer que isto fez bem para seus respectivos povos, vítimas de regimes autoritários.

O brasileiro paga uma das gasolinas mais caras do mundo, o país ainda precisa importar derivados de petróleo após décadas de sonho com a autossuficiência, a estatal é palco de diversos escândalos de corrupção, mas muitos ainda repetem, inflando o peito, que “o petróleo é nosso”. Nosso de quem, cara-pálida?

O crescimento da produção de óleo e gás da Petrobras desde que o PT assumiu o governo foi medíocre: somente 2,4% ao ano. Trata-se de um resultado lamentável após tantos bilhões investidos, inclusive com financiamento do BNDES.

A Petrobras, que tinha R$ 26,7 bilhões de dívida líquida em 2007, terminou o primeiro semestre de 2012 devendo mais de R$ 130 bilhões. O endividamento sobe em ritmo acelerado por conta de seu gigantesco programa de investimentos, mas nem os investidores nem os consumidores se beneficiam disso.

A rentabilidade da Petrobras é uma das menores do setor. Seu retorno sobre patrimônio líquido não chega a 10%, metade da média de seus pares internacionais. Os investidores acusam o golpe, e as ações da Petrobras apresentam um dos piores desempenhos no mundo.

Desde 2009, suas ações caíram 5%, enquanto o Ibovespa subiu mais de 40% e a Vale mais de 50%. É o governo destruindo o valor da poupança de milhares de pessoas, incluindo todos que utilizaram o FGTS como instrumento para apostar na empresa.

Por que não há maior revolta então? Por que não há mobilização pela privatização da Petrossauro, como a chamava Roberto Campos? Parte da resposta é o fator ideológico já citado. Outra parte diz respeito a enorme quantidade de grupos de interesse que mamam nas tetas da estatal.

Seus 80 mil funcionários custaram para a empresa mais de R$ 18 bilhões em 2011, ou quase R$ 20 mil mensais por empregado. Claro que muitos merecem o que ganham, mas como negar o uso da estatal como cabide de emprego para os “amigos do rei”?

Fornecedores nacionais ineficientes ou corruptos também agradecem, pois não precisam competir abertamente no livre mercado. O caminho até a estatal muitas vezes é outro, como comprova o caso do Silvinho “Land Rover”, o ex-secretário do PT que ganhou um carro importado de uma empresa fornecedora da estatal.

Artistas e cineastas engajados da “esquerda caviar” também aplaudem a estatal, que destinou mais de R$ 650 milhões para patrocínios culturais de 2008 a 2011. Isso sem falar de blogueiros “chapa-branca”, que recebem gordas verbas da estatal. A lista é longa.

Os políticos, então, nem se fala. Quem esqueceu Severino Cavalcanti negociando à luz do dia, em nome da “governabilidade”, aquela diretoria que “fura poço”? O ex-presidente Lula era outro que adorava usar a Petrobras para seus fins políticos em parceria com Hugo Chávez.   

Só há uma maneira eficaz de acabar com esta pouca vergonha que tem custado tão caro aos investidores da empresa: sua privatização!     

Marco Antonio Villa: O trabalho do ministro do Trabalho

Carlos Daudt Brizola, para a surpresa de muitos, é o ministro do Trabalho. Sua passagem pelo ministério ─ hoje sem a mínima importância, ficou seis meses sem titular e ninguém notou ─ é a de um adepto radical de Paul Lafargue, o autor do clássico “O Direito à Preguiça”.

Tomou posse no dia 3 de maio, quinta-feira. No dia seguinte teve um compromisso, às 10h. Reapareceu após quatro dias. Mas, de acordo com sua agenda oficial, seu expediente foi restrito: duas atividades pela manhã, não mais que duas horas. No dia 9, compareceu ao ministério, outra vez só pela manhã, para uma palestra. Na quinta, não mudou a rotina: um compromisso. No dia posterior, mais ociosidade: uma atividade, no final da tarde. Em seguida, três dias de folga. Reapareceu no dia 15, uma terça, para um evento às 10h30. Mais nada.

O mais bizarro é que o ministro desapareceu um mês ─ um mês! Será que quis gozar das férias? Já? Só voltou no dia 14 de junho. Estava na Suíça, que ninguém é de ferro.

Aí, como um homem de hábitos arraigados, tirou mais quatro dias de descanso. Em 19 de junho, uma terça, Daudt Brizola resolveu compensar a ociosidade. Marcou três audiências: das 15 às 18 horas, trabalhando três horas. Na quarta foi assistir a Rio+20. Na quinta, folga. Na sexta participou de um evento, pela manhã, no Rio, onde mora.

Pesquisando sua agenda, achei que ele finalmente iria assumir o trabalho no ministério do Trabalho. Sou um ingênuo. Submergiu mais cinco dias. Ressurgiu no dia 27. E aí, workaholic, trabalhou três horas pela manhã, duas e meia à tarde. No dia posterior, repetiu a dose. Na sexta-feira, veio a São Paulo e em seis horas visitou quatro centrais sindicais. Em junho, trabalhou oito dias. Só em um deles a jornada se aproximou das oito horas diárias.

Em julho, Daudt Brizola só começou trabalhar na terça-feira: ele não gosta das segundas-feiras. Mas nada muito estafante: 90 minutos pela manhã, começando às 10h. À tarde, a mesma jornada, a partir das 16h. Na quarta, cinco horas. Na quinta, descansou pela manhã, almoçou tranquilo e só começou seu expediente às 14h30. Foi embora três horas depois. Na sexta, só compareceu ao ministério à tarde, por 60 minutos. Às 15h, estava liberado. Afinal, tem o happy hour.

Na segunda semana de julho, como um Stakhanov, resolveu ser um herói do trabalho. Registrou atividades de segunda a sexta. Claro que com o espírito macunaímico: em dois dias só teve um compromisso.

Parecia, apenas parecia, que finalmente o ministro do Trabalho iria trabalhar. Mais uma vez acabei me equivocando. Como de hábito, deixou a segunda de lado. Só apareceu na terça, à tarde, reservando 60 minutos para a labuta. Na quarta, mais três horas de expediente. No dia seguinte, o ministro sumiu. Só voltou seis dias depois, e somente à tarde. E voltou a se evadir do dia 25 ─ é devoto de São Cristovão?

Paro por aqui. Não vale a pena cansar o leitor da Folha com as ausências ao trabalho do ministro. Será que a presidente não tem conhecimento do absenteísmo do ministro? Com tanta greve, o que ele fez?

E o que diria Leonel Brizola ─ que trabalhou e estudou com enorme dificuldade, se formou engenheiro em um curso noturno, quando era deputado estadual ─ vendo um neto tão pouco afeito ao labor?

Em tempo: Brizola Neto é o irmão, não ele.

Olavo de Carvalho: Psicólogos e psicopatas

Não creio que a atração erótica entre pessoas do mesmo sexo seja antinatural e não vejo mesmo nenhum motivo, em princípio, para classificá-la como doença. Também é fato que o termo “homossexualismo” não corresponde a um fenômeno homogêneo e sim a uma variedade de impulsos, desejos e comportamentos, numa gama que vai desde a repulsa ao outro sexo até a completa identificação com ele. Se na linguagem da propaganda condutas tão díspares são reduzidas artificialmente à unidade de símbolos ideológicos, com valores opostos conforme as preferências de quem os use, isso não é motivo para que os profissionais da saúde mental se deixem levar por idêntica histeria semântica e, violando a regra mais básica da técnica lógica, tirem conclusões unívocas de termos equívocos.

Resta, ademais, um fato incontornável: como toda e qualquer outra conduta sexual humana, o homossexualismo, em toda a diversidade das condutas que o termo encobre, nem sempre emana de um desejo sexual genuíno. Pode, em muitos casos, ser uma camuflagem, uma válvula de escape para conflitos emocionais de outra ordem, até mesmo alheios à vida sexual. É possível e obrigatório, nesse caso, falar de falso homossexualismo, de homossexualismo neurótico ou mesmo psicótico, para distingui-lo do homossexualismo normal, nascido de um autêntico e direto impulso erótico.

A proibição de dar tratamento psicológico a pacientes que sintam desconforto com a sua vida homossexual resulta num impedimento legal de distinguir entre esses dois tipos de conduta especificamente diferentes, entre o mero impulso sexual e a sintomatologia neurótica, equalizando, portanto, homossexualismo e doença.

Por outro lado, essa diferença, em cada caso concreto, não pode ser estabelecida a priori, mas só se revela no curso da psicoterapia mesma. É previsível que, uma vez removido o conflito profundo, o interesse pela prática homossexual diminuirá ou desaparecerá nos portadores de homossexualismo neurótico, ao passo que os homossexuais normais continuarão a sê-lo como antes.

A proibição de distingui-los resulta, portanto, em encobrir a neurose sob uma carapaça de proteção legal, fazendo do Estado o guardião da doença em vez de guardião da saúde.

A proposta de consagrar aquela proibição em lei revela, nos seus autores, a incapacidade de fazer distinções clínicas elementares, e esta incapacidade, por sua vez, nos dá a prova incontestável de uma incultura científica e de uma inépcia profissional suficientes para justificar que essas pessoas sejam excluídas da corporação dos psicólogos. A autoridade desses indivíduos para opinar em questões de psicologia é, rigorosamente, nenhuma.

Porém há ainda algo de mais grave. A proposta da proibição acima mencionada vem no contexto de um movimento criado para proibir e punir como “crime de homofobia” toda opinião adversa à conduta homosexual, independentemente da linguagem serena ou inflamada, polida ou impolida, racional ou irracional com que essa opinião se expresse. Pareceres científicos, juízos filosóficos e ensinamentos doutrinais das religiões são assim nivelados, como delitos, aos insultos mais grosseiros e às manifestações mais ostensivas de preconceito e discriminação.

Com toda a evidência, nenhuma palavra contra a conduta homosexual neurótica ou sã será permitida.

Ao longo de toda a História, nenhuma outra conduta humana gozou jamais de tão vasto privilégio, de tão abrangente proteção. Nenhuma esteve jamais imunizada por lei contra a possibilidade de críticas. Não o é, por exemplo, nenhuma conduta política. Não o é nenhuma qualidade humana, por mais excelsa e respeitável. Não o é a genialidade artística ou científica, a honestidade impoluta ou mesmo a santidade. Não o é a vida pública ou privada de quem quer que seja. Não o é nem mesmo a conduta usual de um casal heterossexual, freqüentemente criticada como sintoma de trivialidade e falta de imaginação. Não o é, por fim, o próprio Deus, contra o qual se dizem e se escrevem, livremente e sem medo de punição, toda sorte de barbaridades.

A proteção legal que se reivindica para o homossexualismo é tão claramente megalômana, tão desproporcional com os direitos de todas as demais pessoas e grupos, que resultará em fazer dessa conduta um domínio – o único domínio – separado da vida e superior a ela, intocável, inacessível às opiniões humanas.

A proposta é tão inequivocamente demencial que o simples fato de que a mídia e o Parlamento cheguem a discuti-la a sério já é prova de que boa parte da sociedade – justamente a parte mais falante e ativa – perdeu o senso inato da distinção não só entre o normal e o patológico, mas entre realidade e fantasia. Segundo o grande psiquiatra polonês Andrzei Lobaczewski (v. Political Ponerology, 2007), isso acontece justamente quando os postos de liderança estão repletos de personalidades psicopáticas, as quais, com suas ações temerárias e sua fria insensibilidade às emoções normais humanas, acabam, quando triunfantes, por espalhar na população em geral um estado de confusão atônita, de falta de discernimento e, no fim das contas, de estupidez moral.

Homossexuais podem ser pessoas normais e saudáveis? É claro que podem. Mas o que leva alguém a defender mutações jurídico-políticas tão monstruosas quanto aquelas aqui mencionadas não é nenhum impulso sexual, seja homo, seja hetero. É a psicopatia pura e simples. Mais que incompetentes e indignos de exercer a profissão de psicólogos, os apóstolos de tais medidas são mentes deformadas, perigosas, destrutivas, cuja presença nos altos postos é promessa segura de danos e sofrimentos para toda a população.

João Ubaldo Ribeiro: Transtornos e desordens

De uns tempos para cá, é cada vez mais forte a tendência a não se ver o indivíduo como responsável pelos próprios atos. No terreno da ciência social esquerdoide, o sujeito é assaltante porque lhe faltaram oportunidades, não teve educação, vive numa sociedade consumista, foi vítima de bullying e mais quantos indicadores se concebam, em pesquisas cujos resultados são definidos pela própria formulação e, muitas vezes, não passam de manipulações pseudoestatísticas, destituídas de base sólida. Enxergam-se relações de causa e efeito inexistentes, que resistem até mesmo à óbvia verdade de que a ampla maioria dos que enfrentaram e enfrentam essas situações não é de delinquentes.

No terreno da psicanálise de boteco, o sujeito surra mulher e filhos porque foi também surrado, principalmente pela mãe. Ou - pois a psicanálise de boteco tem o condão de adaptar suas explicações e a causa que, num exemplo, surte determinado efeito em outro surte efeito contrário - porque não foi surrado e nem sequer advertido e, assim negligenciado pela mãe, nutre amor e ódio pela figura materna, na qual desconta seus recalques baixando a porrada na santa mãe de seus filhos, os quais também apanham porque dividem as atenções da dita figura materna. Ou qualquer outra especulação asnática, das muitas que volta e meia ainda ouvimos.

Agora, por meio da entusiástica colaboração de cientistas, psiquiatras e, principalmente, fabricantes de drogas psicoativas, vamos ingressar definitivamente na era em que qualquer comportamento ou qualquer emoção serão vistos como uma doença mental, no sentido mais lato do termo. Aliás, pouco se tem usado a expressão "doença mental". O chique agora, que repetimos como papagaios bem ensinados, é "transtorno", "desordem" ou "distúrbio". Sabemos que certamente a maioria dos psiquiatros e das psiquiatras, bem como a maioria dos cientistos e cientistas, embora talvez não a maioria dos fabricantes e fabricantas de drogas, não é constituída de enganadores venais e inescrupulosos, que tomam dinheiro dos fabricantes para promover a vendagem bilionária de remédios.

Mas muitos e muitas são (está certo, vou parar com este negócio de flexionar os gêneros de tudo, sei que é chato; mas é só porque quero mostrar como certas coisas enfeiam e aleijam nossa já tão perseguida língua portuguesa) e a bandidagem deles combinada vai de vento em popa.

O número de transtornos e desordens aumenta exponencialmente e já se observou que, anunciado um novo mal, de que antes não havia relato, logo surgem novos "pacientes", gente que agora padece de síndromes também antes nunca descritas. E os males do espírito, digamos, muitas vezes não geram sintomas físicos, ou, se geram, são de difícil definição etiológica, de forma que o diagnóstico vira conceitual e subjetivo: eu acho que você está deprimido porque acho que seu quadro configura o que eu acho que é depressão.

Não há mais preguiça, há transtornos ou desordens de atenção, de motivação, de interação social, de tudo o que se possa imaginar. Não há mais agressividade, rudeza no trato, timidez, temperamento calado, nada disso, só há transtornos e desordens. Quando expira a patente de uma droga, seu fabricante se apressa a criar, novamente com a ardorosa colaboração de cientistas e psiquiatras contratados ou subvencionados generosamente, uma nova doença, a que a mesma droga se aplique, mudando apenas de nome. Emoções antes normais em qualquer ser humano podem facilmente revelar-se transtornos ou desordens, conforme o freguês e a moda psiquiátrica corrente. Não se fica mais triste, fica-se deprimido. Não se fica mais ansioso pela antecipação de alguma coisa, fica-se com distúrbios de ansiedade. E para tudo há uma pílula.

Claro, chegaremos, se já não chegamos e ainda não nos demos conta, ao ponto em que todo indivíduo, se confrontado com um hipotético "padrão normal", será portador de vários transtornos, distúrbios e desordens. Qualquer acontecimento que afete suas emoções, seu estado de ânimo ou mesmo seu bem-estar físico deverá ser objeto de controle medicamentoso. Posso até imaginar que talvez já exista, e no futuro poderá prosperar, a figura do PP, o Personal Psychiatrist, não para receitar ou atender no consultório seu cliente milionário, mas para acompanhá-lo ao longo de todo o dia, ministrando-lhe a droga apropriada para a manifestação de qualquer de seus inúmeros distúrbios.

A infância, com a falsa descoberta de um número alarmante de bebês portadores de transtorno bipolar, passou a ser uma doença. Assim como, com toda a certeza, a puberdade, a adolescência, a jovem maturidade, a meia-idade e a velhice. Tudo doença, é claro, bola nisso tudo, bola em toda a existência, você é que pensa que é sadio, é porque não procurou direito sua doença. E, aliás, sugere a prudência que escolhamos logo nossos transtornos, desordens e distúrbios, porque do contrário poderemos estar sujeitos a que escolham por nós. E ninguém escapará, porque o objetivo é englobar toda a Humanidade.

O problema não é a ciência decretar que, de uma forma ou de outra, somos todos malucos. Isso todo mundo às vezes pensa. O problema é quando decidem qual é a nossa maluquice e nos forçam a uma "normalidade" que não queremos e não temos por que aceitar. A chancela da ciência pode ser adulterada. E não é impossível que, em determinadas situações, divergências com o Estado, ou com grupos de poder, acarretem muito mais que censura às artes e à imprensa. Podemos ser forçados a agir "normalmente" e considerados insanos, se discordarmos da normalidade oficial. Na União Soviética, houve tempo em que quem divergia do Estado era carimbado como doido varrido e encafuado num hospício. Tenho medo de não me encaixar na portaria da Anvisa que defina a normalidade e ser obrigado a tomar um Abestalhol por dia.

Marco Antonio Villa: O governo Dilma parece velho

O governo Dilma Rousseff completa 18 meses. Acumulou fracassos e mais fracassos. O papel de gerente eficiente foi um blefe. Maior, só o de faxineira, imagem usada para combater o que chamou de malfeitos. Na história da República, não houve governo que, em um ano e meio, tenha sido obrigado a demitir tantos ministros por graves acusações de corrupção.

Como era esperado, a presidente não consegue ser a dirigente política do seu próprio governo. Quando tenta, acaba sempre se dando mal. É dependente visceralmente do seu criador. Está satisfeita com este papel. E resignada. Sabe dos seus limites. O presidente oculto vai apontando o rumo e ela segue obediente. Quando não sabe o que fazer, corre para São Bernardo do Campo. A antiga Detroit brasileira virou a Meca do petismo. Nunca tivemos um ex-presidente que tenha de forma tão cristalina interferido no governo do seu sucessor. Lembra o que no México foi chamado de Maximato (1928-1934), quando Plutarco Elias Calles foi o homem forte durante anos, sem que tenha exercido diretamente a presidência. Lá acabou numa ruptura. Em 1935 Lázaro Cárdenas se afastou do "Chefe Máximo" da Revolução. Aqui, nada indica que isso possa ocorrer. Pelo contrário, pode ser que em 2014 o criador queira retomar diretamente as rédeas do poder e mande para casa a criatura.

O PAC - pura invenção de marketing para dar aparência de planejamento estatal - tem como principal marca o atraso no cronograma das obras, além de graves denúncias de irregularidades. O maior feito do "programa" foi ter alçado uma desconhecida construtora para figurar entre as maiores empreiteiras brasileiras. De resto, o PAC é o símbolo da incompetência gerencial: os conhecidos gargalos na infraestrutura continuam intocados, as obras da Copa do Mundo estão atrasadas, o programa "Minha Casa, Minha Vida" não conseguiu sequer atingir 1/3 das metas.

O Nordeste é o exemplo mais cristalino de como age o governo Dilma. A região passa pela seca mais severa dos últimos 30 anos. A falta de chuva já era sabida. Mas as autoridades federais não estavam preocupadas com isso. Pelo contrário. O que interessava era resolver a partilha da máquina estatal na região entre os partidos da base. Duas agências foram entregues salomonicamente: uma para o PMDB (o DNOCS) e outra para o PT (o Banco do Nordeste). E a imprensa noticiou graves desvios nos dois órgãos, que perfazem quase 300 milhões de reais. A "punição" foi a demissão dos gestores. Enquanto isso, desejando mostrar alguma preocupação com os sertanejos, o governo instituiu a bolsa-seca, 80 reais para cada família cadastrada durante 5 meses, perfazendo 400 reais (o benefício será extinto em novembro, pois, de acordo com a presidente, vai chover na região e tudo, magicamente, vai voltar ao normal). Isto mesmo, leitor. Esta é a equidade petista: para os mangões, tudo; para os sertanejos, uma esmola.

Greves pipocam pelo serviço público. As promessas de novos planos de carreiras nunca foram cumpridas. A educação é o setor mais caótico. Não é para menos. Tem à frente o ministro Aloizio Mercadante. Quando passou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia nada fez. Só discursou e fez promessas. E as realizações? Nenhuma. Mercadante lembra Venceslau Braz. Durante o quadriênio Hermes da Fonseca, Venceslau foi um vice-presidente sempre ausente da Capital Federal. Vivia pescando em Itajubá. Quando foi alçado à presidência da República, o poeta Emílio de Menezes comentou sarcasticamente: "É o único caso que conheço de promoção por abandono de emprego." Mercadante é um versão século XXI de Venceslau. O sistema federal de ensino superior está parado e vive uma grave crise. O que ele faz? Finge que nada está acontecendo. Quando resolve se manifestar, numa recaída castrense, diz que só negocia quando os grevistas voltarem ao trabalho.

A crise econômica mundial também não mereceu a atenção devida. Como o governo só administra o varejo e não tem um projeto para o país, enfrenta as turbulências com medidas paliativas. Acha que mexendo numa alíquota resolve o problema de um setor. Sempre a política adotada é aquela mais simples. Tudo é feito de improviso. É mais que evidente que o modelo construído ao longo das últimas duas décadas está fazendo água (e não é de hoje). É necessário mudar. Mas o governo não tem a mínima ideia de como fazer isso. Prefere correr desesperadamente atrás do que considera uma taxa de crescimento aceitável eleitoralmente. É a síndrome de 2014. O que importa não é o futuro do país, mas a permanência no poder.

Na política externa, se é verdade que Patriota não tem os arroubos juvenis de Amorim, o que é muito positivo, os dez anos de consulado petista transformaram a Casa de Rio Branco em uma espécie de UNE da terceira idade. A política externa está em descompasso com as necessidades de um país que pretende ter papel relevante na cena internacional. O Itamaraty transformou-se em um ministério marcado por derrotas. A última foi na Rio+20, quando, até por ser a sede do evento, deveria exercer não só um papel de protagonista, como também de articulador. A nossa diplomacia perdeu a capacidade de construir consensos. Assimilou o "estilo bolivariano", da retórica panfletária e vazia, e, algumas vezes, se tornou até caudatária dos caudilhos, como agora na crise paraguaia.

O governo Dilma parece velho, sem iniciativa. Parodiando o poeta: todo dia ele faz tudo sempre igual. E saber que nem completou metade do mandato. Pobre Brasil.