O cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e do Distrito Federal apontou 164 mil indícios de irregularidades no exercício de cargos públicos, envolvendo pelo menos 140 mil servidores. A estimativa de prejuízo ao erário é de RS 1,7 bilhão por ano. Casos suspeitos de acumulação indevida de cargos em poderes distintos representam 5,3% do universo de 3.080.040 registros de servidores estaduais e federais analisados.
Entre os casos, destaca-se a situação de 341 servidores ativos, aposentados ou afastados em um órgão mas que recebem pensão em outro, o que pode significar que morreram. E outros 3.800 servidores aposentados por invalidez em um órgão, mas ativos em outros.
O levantamento indicou que 53.793 servidores acumulam mais de dois cargos públicos e 47.360 exercem mais de uma função embora tenha regime de dedicação exclusiva. Outros 36.113 acumulariam ilicitamente mais de um cargo. Pela Constituição, só professores e servidores da saúde podem acumular mais de um emprego público. A análise de dados identificou 17 servidores com cinco vínculos e 252 com quatro vínculos.
Os dados resultam de convénio assinado em 2009 entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), para troca de informações, visando evitar o acúmulo irregular de cargos públicos.
Não aderiram ao convénio estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governados por tucanos.
O secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad, não vê motivação política na recusa dos governos em compartilhamento informações.
- Esses estados não aderiram por uma questão de oportunidade. Não se trata de se esquivar do batimento. A União ainda não colocou seus militares, mas vai colocar num segundo momento - disse.
O compartilhamento de dados envolve Bahia, Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.
Foram cruzadas informações de 1,25 milhão de servidores federais e 1,83 milhão de estaduais.
Funcionários podem ter matrículas cortadas. Ficaram de fora, além de 3,91 milhões de funcionários dos 13 estados que não aderiram ao convénio, militares da União e servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos municípios.
O resultado do cruzamento será avaliado em cada estado. Confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências legais.
Os servidores serão chamados a dar explicações ou optar por uma das matrículas. Eles poderão responder a processo administrativo e perder o cargo.
- É trabalho de formiguinha.
Entre os casos, destaca-se a situação de 341 servidores ativos, aposentados ou afastados em um órgão mas que recebem pensão em outro, o que pode significar que morreram. E outros 3.800 servidores aposentados por invalidez em um órgão, mas ativos em outros.
O levantamento indicou que 53.793 servidores acumulam mais de dois cargos públicos e 47.360 exercem mais de uma função embora tenha regime de dedicação exclusiva. Outros 36.113 acumulariam ilicitamente mais de um cargo. Pela Constituição, só professores e servidores da saúde podem acumular mais de um emprego público. A análise de dados identificou 17 servidores com cinco vínculos e 252 com quatro vínculos.
Os dados resultam de convénio assinado em 2009 entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), para troca de informações, visando evitar o acúmulo irregular de cargos públicos.
Não aderiram ao convénio estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, governados por tucanos.
O secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, presidente do Consad, não vê motivação política na recusa dos governos em compartilhamento informações.
- Esses estados não aderiram por uma questão de oportunidade. Não se trata de se esquivar do batimento. A União ainda não colocou seus militares, mas vai colocar num segundo momento - disse.
O compartilhamento de dados envolve Bahia, Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Distrito Federal.
Foram cruzadas informações de 1,25 milhão de servidores federais e 1,83 milhão de estaduais.
Funcionários podem ter matrículas cortadas. Ficaram de fora, além de 3,91 milhões de funcionários dos 13 estados que não aderiram ao convénio, militares da União e servidores do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos municípios.
O resultado do cruzamento será avaliado em cada estado. Confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências legais.
Os servidores serão chamados a dar explicações ou optar por uma das matrículas. Eles poderão responder a processo administrativo e perder o cargo.
- É trabalho de formiguinha.
Vamos analisar caso a caso e, constada a irregularidade, abrir processo administrativo, ouvir o servidor. Nenhuma etapa pode ser pulada, senão o servidor vai pedir reintegração na Justiça e vai ganhar - disse Barbosa.
