terça-feira, 23 de julho de 2013

Marco Antonio Villa: Eles estão de brincadeira

No já histórico junho de 2013, as ruas foram ocupadas pelos cidadãos. Foi um grito contra tudo que está aí. Contra os corruptos, contra os gastos abusivos da Copa do Mundo, contra a impunidade, contra a péssima gestão dos serviços públicos, contra a violência, contra os partidos políticos.

Dois poderes acabaram concentrando a indignação popular: o Executivo e o Legislativo. Contudo, o Judiciário deve ser acrescido às vinhas da ira.

Neste mesmo espaço, em 13 de dezembro de 2011, escrevi um artigo (“Triste Judiciário”) tratando do Superior Tribunal de Justiça, o autointitulado tribunal da cidadania.

Um ano e meio depois resolvi consultar o site do tribunal (www.stj.jus.br) para ver se tinha ocorrido alguma modificação nas mazelas que apontei. Para minha surpresa, tudo continua absolutamente igual ou, em alguns casos, pior.

Busquei inicialmente o número de cargos. Vi uma boa notícia. Eram 2.741 em 2012 e em 2013 tinha diminuído para…. 2.740. Um funcionário a menos pode não ser nada, mas já é um avanço para os padrões brasileiros. Porém, ao consultar as funções de confiança, observei que nos mesmos anos tinham saltado de 1.448 para 1.517.

Fui pesquisar a folha dos funcionários terceirizados. São 98 páginas. Mais de 1.550 funcionários! E tem de tudo um pouco. São 33 garçons e 56 copeiras. Afinal, suas excelências têm um trabalho desgastante e precisam repor as energias. No STJ ninguém gosta de escadas. É a mais pura verdade. São 34 ascensoristas: haja elevadores! Só de vigilantes — terceirizados, registre-se — são 264. Por ironia, a empresa contratada chama-se Esparta. E se somarmos os terceirizados mais os efetivos, teremos muito mais dos que os 300 espartanos que acompanharam Leônidas até as Termópilas, longe, evidentemente, de comparar suas excelências com o heroísmo dos lacedemônios.

Resolvi consultar a folha de pagamentos de junho. Fiquei só na letra A. Não por preguiça. É que preciso trabalhar para pagar os impostos que sustentam os salários das suas excelências.

Será que o tribunal foi isento da aplicação do teto constitucional? Dos cinco ministros que abrem a lista, todos recebem salários acima do que é permitido legalmente.

Vamos aos números: Antonio Carlos Ferreira recebeu R$ 59.006,92; Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, R$ 36.251,77; Ari Pargendler, R$ 39.251,77; Arnaldo Esteves Lima, R$ 39.183,96; e Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 39.183,96. Da lista completa dos ministros, a bem da verdade, o recordista em junho é José de Castro Meira com o módico salário de R$ 63.520,10. Os ministros aposentados também recebem acima do teto. Paulo Medina, que foi aposentado em meio a acusações gravíssimas, recebeu R$ 29.472,49.

O STJ revogou o artigo 5º da Constituição? Ou alterou a redação para: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, exceto os ministros do STJ”?

O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro. Através do que chama de aviso de desfazimento, faz doações. Só em 2013 foram doados dezenas de veículos supostamente em estado “antieconômico.” Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores e material de informática. É o STJ da felicidade. Também, numerário não falta. Para 2013 o orçamento é de 1 bilhão de reais. E estamos falando apenas de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e de encargos sociais estão alocados 700 milhões. Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a contribuição patronal da seguridade social dos seus servidores a módica quantia de 100 milhões (mais que necessário, pois há servidores inativos recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$ 35.000,00).

O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são ônibus). Por que tantos veículos? São necessários para o trabalho dos ministros? Os gastos nababescos são uma triste característica do STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados R$ 24.360.000,00; para assistência médica aos ministros e servidores foram previstos R$ 75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram alocados R$ 4.604.688,00. À simples implantação de um sistema de informação jurisdicional foi destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00. E, suprema ironia, para comunicação e divulgação institucional, o STJ vai destinar este ano R$ 14.540.000,00.

A máquina do tribunal tem de funcionar. E comprar. Em um edital (e só consultei os meses de junho e julho) foram adquiridos 1.224 copos. Noutro, por R$ 11.489,00, foi contratada uma empresa de eventos musicais. Estranhamente foram adquiridos 180 blocos para receituário médico, 50 blocos para ficha odontológica e 60 pacotes — cada um com 100 unidades — de papel grau cirúrgico (é um tribunal ou um hospital?).

É difícil entender a aquisição de 115 luminárias de uma só vez, a menos que o prédio do tribunal estivesse às escuras. Pensando na limpeza dos veículos foram adquiridas em julho 70 latas de cera para polimento. Tapetes personalizados (o que é um tapete personalizado?) custaram R$ 10.715,00 e de uma vez compraram 31 estiletes.

Não entendi, sinceramente, a razão de adquirir 3.360 frascos de 1.000 ml cada de álcool. E o cronômetro digital a R$ 1.690,00? Mas, como ninguém é de ferro, foi contratada para prestar serviço ao STJ a International Stress Manegement Association.


Mas, leitor, fique tranquilo. O STJ tem “gestão estratégica”. De acordo com o site, o tribunal “concentra esforços na otimização dos processos de trabalho e na gestão da qualidade, como práticas voltadas à melhoria da performance institucional e consequentemente satisfação da sociedade”. Satisfação da sociedade? Estão de brincadeira. 

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Mario Vargas Llosa: Elogios a Mandela

Nelson Mandela, o político mais admirável destes tempos tumultuados, segue em um hospital de Pretória, após completar 95 anos na quinta-feira. Poderemos ter a certeza de que todos os elogios feitos a ele são justos, pois o estadista sul-africano transformou a história do seu país de uma maneira que ninguém imaginava concebível, e demonstrou com sua inteligência, habilidade, honestidade e coragem que, no campo da política, às vezes, os milagres são possíveis.


Tudo isso foi sendo gestado, antes mesmo que na história, na solidão de uma consciência, na desolada prisão de Robben Island, onde Mandela ingressou, em 1964, para cumprir pena de prisão perpétua e trabalhos forçados. As condições em que o regime do apartheid mantinha seus presos políticos na ilha rodeada de um mar traiçoeiro e tubarões, em frente à Cidade do Cabo, eram atrozes. Uma cela tão minúscula que parecia um nicho ou o covil de uma fera, uma esteira de palha, uma sopa de milho três vezes ao dia, mudez obrigatória, visitas de meia hora de duração a cada seis meses, e o direito de receber e escrever somente duas cartas ao ano, nas quais jamais deveriam ser mencionados temas políticos nem da atualidade. Em tal isolamento, ascetismo e solidão transcorreram os primeiros nove anos dos 27 que Mandela passou na ilha.

Em vez de suicidar-se ou enlouquecer, como muitos companheiros de prisão, nos nove anos Mandela meditou, reviu suas próprias ideias e ideais, fez uma autocrítica radical de suas convicções e atingiu aquela serenidade e sabedoria que a partir de então guiariam todas as suas iniciativas políticas. Embora nunca tenha compartilhado das teses dos resistentes que propunham uma ‘África para os africanos’ e queriam atirar ao mar todos os brancos da União Sul Africana, em seu partido, o Congresso Nacional Africano, Mandela, assim como Sisulu e Tambo, os dirigentes mais moderados, estavam convencidos de que o regime racista e totalitário só seria derrotado mediante ações armadas, sabotagens e outras formas de violência, e para tanto formou um grupo de comandos ativistas chamado Umkhonto we Sizwe, que enviava para Cuba, à China Popular, à Coreia do Norte e à Alemanha Oriental jovens militantes para que se adestrassem.

Deve ter levado muito tempo – meses, anos – para convencer-se de que toda essa concepção da luta contra a opressão e o racismo na África do Sul era equivocada e ineficaz, e era preciso renunciar à violência e optar por métodos pacíficos, ou seja, buscar uma negociação com os dirigentes da minoria branca – equivalente a cerca de 12% do país, que explorava e discriminava de maneira iníqua os 88% restantes – e convencê-la de que permanecera no país porque a convivência entre as duas comunidades era possível e necessária, quando a África do Sul fosse uma democracia governada pela maioria negra.

Naquela época, final dos anos 60 e início dos 70, pensar semelhante coisa era um exercício mental distante da realidade. A brutalidade irracional com que a maioria negra era reprimida e os esporádicos atos terroristas com que os resistentes respondiam à violência do Estado haviam criado um clima de rancor e ódio que fazia prever, mais cedo ou mais tarde, um desenlace de dimensões cataclísmicas no país.

A liberdade só poderia significar o desaparecimento ou o exílio para a minoria branca, particularmente para os africâners, os verdadeiros donos do poder. É espantoso pensar que Mandela, perfeitamente consciente das vertiginosas dificuldades que encontraria no caminho que traçara para si, decidiria empreendê-lo, e, mais ainda, que perseveraria nele sem sucumbir ao desalento um só instante, e, 27 anos mais tarde, concretizaria aquele sonho impossível: uma transição pacífica do apartheid para a liberdade, enquanto a maior parte da comunidade branca permanecia no país ao lado dos milhões de negros e mulatos sul-africanos que, convencidos por seu exemplo e suas razões, haviam esquecido os insultos e os crimes do passado, e perdoado.

Seria preciso recorrer à Bíblia, àquelas histórias exemplares do catecismo que nos contavam quando éramos crianças, para tentar entender o poder de convicção, a paciência, a vontade inquebrantável e o heroísmo que Nelson Mandela deve ter demonstrado durante todos aqueles anos para persuadir, primeiramente seus próprios companheiros de Robben Island, depois seus correligionários do Congresso Nacional Africano e, por último, os próprios governantes e a minoria branca, de que não era impossível que a razão substituísse o medo e o preconceito, que uma transição sem violência era igualmente factível e ela assentaria as bases de uma convivência humana em lugar do sistema cruel e discriminatório imposto à África do Sul por séculos. Creio que Nelson Mandela é ainda mais digno de reconhecimento por esse trabalho extremamente lento, hercúleo, interminável, graças ao qual suas ideias e convicções foram contagiando os seus compatriotas como um todo, do que pelos extraordinários serviços que prestaria depois, já no governo, aos seus concidadãos e à cultura democrática.

Formação. É preciso lembrar que o homem que assumiu essa admirável tarefa era um prisioneiro político, o qual, até o ano de 1973, quando foram abrandadas as condições carcerárias em Robben Island, vivia praticamente confinado numa minúscula cela e com apenas uns poucos minutos diários para trocar algumas palavras com os outros presos, quase privado de toda comunicação com o mundo exterior. Contudo, sua tenacidade e sua paciência tornaram possível o impossível. Enquanto na prisão já menos inflexível dos anos 70, pôde estudar e formar-se em Direito, suas ideias foram rompendo pouco a pouco os preconceitos totalmente legítimos que existiam entre os negros e mulatos sul-africanos e começou a ser aceita sua tese de que a luta pacífica na busca de uma negociação seria mais eficaz e permitiria alcançar a liberdade mais rapidamente.

Mas foi ainda mais difícil convencer de tudo isso a minoria que detinha o poder e julgava ter o direito divino de exercê-lo com exclusividade e para sempre. Esses eram os pressupostos da filosofia do apartheid proclamada por seu mentor intelectual, o sociólogo Hendrik Verwoerd, na Universidade de Stellenbosch, em 1948, e adotada de modo quase unânime pelos brancos nas eleições daquele mesmo ano. Como convencê-los de que estavam equivocados, de que deviam renunciar não apenas a semelhantes ideias, mas também ao poder, e resignar-se a viver numa sociedade governada pela maioria negra?

O esforço durou muitos anos, mas, no final, como a gota persistente que fura a pedra, Mandela foi abrindo portas na cidadela de desconfiança e temor, e, um dia, o mundo inteiro descobriu estupefato que o líder do Congresso Nacional Africano saía às vezes de sua prisão para ir tomar civilizadamente o chá das cinco com os que seriam os dois últimos mandatários do apartheid, Botha e de Klerk.

Quando Mandela subiu ao poder, sua popularidade na África do Sul havia se tornado indescritível, tanto na comunidade negra quanto na branca (lembro ter visto, em janeiro de 1998, na Universidade de Stellenbosch, o berço do apartheid, uma parede coberta de fotos de alunos e professores recebendo a visita de Mandela com entusiasmo delirante).

Esse tipo de devoção popular mitológica costuma atordoar quem a recebe e fazer dele – como no caso de Hitler, Stalin, Mao, Fidel Castro – um demagogo e um tirano. Mas Mandela não se deixou envaidecer; continuou sendo o homem simples, austero e honesto que sempre foi e, para surpresa do mundo todo, negou-se a permanecer no poder, como seus compatriotas pediam. Aposentou-se e foi passar os seus últimos anos na aldeia indígena de onde se originara sua família.


Mandela é o melhor exemplo que temos – aliás muito raro nos nossos dias – de que a política não é apenas a tarefa suja e medíocre que tantos imaginam, da qual os malandros se valem para enriquecer e os vagabundos para sobreviver sem fazer nada, mas uma atividade que pode também melhorar a vida, substituir o fanatismo pela tolerância, o ódio pela solidariedade, a injustiça pela justiça, o egoísmo pelo bem comum, e que alguns políticos, como o estadista sul-africano, tornam o seu país, e o mundo, muito melhor do que como o encontraram.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Lula no NY Times: The Message of Brazil’s Youth

Published: July 16, 2013
São Paulo - Young people, quick fingers on their cellphones, have taken to the streets around the world.

It would seem easier to explain these protests when they take place in nondemocratic countries, as in Egypt and Tunisia in 2011, or in countries where the economic crisis has raised the number of unemployed young workers to frightening highs, as in Spain and Greece, than when they emerge in countries with popular democratic governments - like Brazil, where we currently enjoy the lowest unemployment rates in our history and an unparalleled expansion of economic and social rights.

Many analysts attribute recent protests to a rejection of politics. I think it’s precisely the opposite: They reflect a drive to increase the reach of democracy, to encourage people to take part more fully.

I can only speak with authority about my country, Brazil, where I think the demonstrations are largely the result of social, economic and political successes. In the last decade, Brazil doubled its number of university students, many from poor families. We sharply reduced poverty and inequality. These are significant achievements, yet it is completely natural that young people, especially those who are obtaining things their parents never had, should desire more.

These young people did not live through the repression of the military dictatorship in the 1960s and 1970s. They did not live through the inflation of the 1980s, when the first thing we did when we received our paychecks was to run to the supermarket and buy everything possible before the prices rose again the next day. They remember very little about the 1990s, when stagnation and unemployment depressed our country. They want more.

It is understandable that it should be so. They want the quality of public services to improve. Millions of Brazilians, including those in the emerging middle class, have purchased their first cars and have begun to travel by air. Now, public transportation must be efficient, making life in the large cities less difficult.

The concerns of young people are not merely material. They want greater access to leisure and cultural activities. But above all, they demand political institutions that are cleaner and more transparent, without the distortions of Brazil’s anachronistic political and electoral system, which has recently shown itself to be incapable of managing reform. The legitimacy of these demands cannot be denied, even if it’s impossible to meet them quickly. It’s first necessary to find funds, establish goals and set timelines.

Democracy is not a commitment to silence. A democratic society is always in flux, debating and defining its priorities and challenges, constantly craving new achievements. Only in a democracy could an Indian be elected president of Bolivia, and an African-American be elected president of the United States. Only in a democracy could first a metalworker and then a woman be elected president of Brazil.

History shows that when political parties are silenced, and solutions are sought by force, the results are disastrous: wars, dictatorships and the persecution of minorities. Without political parties there can be no true democracy. But people do not simply wish to vote every four years. They want daily interaction with governments both local and national, and to take part in defining public policies, offering opinions on the decisions that affect them each day.

In short, they want to be heard. This creates a tremendous challenge for political leaders. It requires better ways of engagement, via social media, in the workplace and on campuses, reinforcing interaction with workers groups and community leaders, but also with the so-called disorganized sectors, whose desires and needs should be no less respected for lack of organization.

It has been said, and with good reason, that while society has entered the digital era politics has remained analog. If democratic institutions used the new communication technologies as instruments of dialogue, and not for mere propaganda, they would breathe fresh air into their operations. And that would more effectively bring them in tune with all parts of society.

Even the Workers Party, which I helped found and which has contributed so much to modernize and democratize politics in Brazil, needs profound renewal. It must recover its daily links with social movements and offer new solutions for new problems, and do both without treating young people paternalistically.

The good news is that young people are not conformist, apathetic or indifferent to public life. Even those who think they hate politics are beginning to participate. When I was their age, I never imagined I would become a political militant. Yet we wound up creating a political party when we discovered that the National Congress had practically no representatives from the working class. Through politics we managed to restore democracy, consolidate economic stability and create millions of jobs.

Clearly there is still much to do. It’s good news that our young people want to fight to ensure that social change continues at a more intense pace.

The other good news is that President Dilma Rousseff proposed a plebiscite to carry out the political reforms that are so necessary. She also proposed a national commitment to education, health care and public transportation, in which the federal government would provide substantial financial and technical support to states and municipalities.


When talking with young leaders in Brazil and elsewhere, I like to tell them this: Even when you are discouraged with everything and everyone, don’t give up on politics. Participate! If you do not find in others the politician you seek, you may find him or her in yourself.

José Nêumane: Tarefas de rotina para ministros de Dilma


Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm abandonado seus expedientes rotineiros para exercerem os cargos informais de espírito santo de orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff. Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como o golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que ninguém pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se beneficiariam; e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O máximo que conseguiram até agora foi a adesão da oposição, incompetente e alienada, que aceita a embromação de um referendo.

Melhor seria para os dois, para o governo a que servem, para a presidente a que obedecem e, sobretudo, para a sociedade, que paga com sacrifício seus salários com impostos escorchantes, que eles se dedicassem à rotina comezinha de suas funções públicas. O economista Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o general Oliva, serviçal da ditadura militar que assolou o País por 21 anos, de 1964 a 1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a competição na guerra planetária pelo conhecimento.

De acordo com levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos do mundo, o Brasil investe em educação pública 5,8% do produto interno bruto (PIB), praticamente o mesmo que Estados Unidos, Espanha e Coreia do Sul. Mas ocupa o 53.º lugar no ranking do desempenho escolar, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades em leitura, matemática e ciências, aplicado pela própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o setor sejam bem-vindos, estes não são imprescindíveis para aprimorar a educação. Para tanto urge melhorar a gestão, e isso o ministro pode fazer já.

Não será um trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como difíceis, mas também possíveis, são algumas das missões de que seu colega no primeiro escalão do governo federal petista, o causídico Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o benefício da compreensão das dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua subordinada hierárquica, deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda natureza, particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos muito mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples, mas cuja solução tem sido adiada para as calendas.

Um exemplo desse paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás de uma refinaria que pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Os belgas a adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006 a empresa, presidida por um ex-funcionário da estatal brasileira, vendeu metade do controle acionário dela à Petrobrás por US$ 360 milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela necessidade de aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade para ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de poços brasileiros. Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a questão na Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para assumir o controle total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao todo, US$ 1,199 bilhão: US$ 1,154 bilhão e quase 300 vezes mais que os US$ 42,5 milhões pagos por ela oito anos antes. O Ministério Público Federal no Estado do Rio resolveu investigar essa óbvia fraude e talvez a PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse uma extraordinária contribuição à Pátria se, ao cabo de uma investigação rigorosa, descobrisse quem recebeu a bilionária (em dólares) "comissão".

Outra tarefa rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se trocar as funções de Richelieu do Planalto por mais assiduidade no expediente no Ministério da Justiça, seria cobrar da PF a apuração rigorosa e imparcial das acusações feitas contra Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em novembro de 2012. Na ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de advocacia administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de Rosemary, dada como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e flagrada interferindo pessoalmente na nomeação de quadrilheiros em cargos importantes da burocracia da União, inclusive uma direção da Agência Nacional de Águas. A então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor, é acusada, entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda teria sido recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).

Segundo a Veja, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a investigação que a presidente mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, fazer a respeito de Rosemary. Carvalho tentou se explicar no Senado. Mas a PF teria de investigar por que oligarcas da republiqueta petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de uma secretária de luxo.

A PF poderia ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a Caixa Econômica Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da onda de boatos que causou corrida a agências da instituição, pela qual dignitários do governo e do PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É ou não é?

terça-feira, 16 de julho de 2013

Arnaldo Jabor: A insustentável herança maldita


O que aconteceu com esse governo foi mais um equívoco na história das trapalhadas que a esquerda leninista comete sempre, agora dentro do PT. O fracasso é o grande orgulho dos revolucionários masoquistas. Pelo fracasso constrói-se uma espécie de 'martírio enobrecedor', já que socialismo hoje é impossível. Erraram com tanta obviedade (no mensalão por exemplo ou no escândalo dos 'aloprados'), com tanto desprezo pelas evidências de perigo, tanta subestimação do inimigo, que a única explicação é o desejo de serem flagrados. Sem contar o sentimento de superioridade que se arrogaram sobre nós, os 'alienados burgueses neoliberais'.

Conheço a turminha que está no poder hoje, desde os idos de 1963, e adivinhava o que estava por vir. Conheci muitos, de perto.

Nos meus 20 anos, era impossível não ser 'de esquerda'. Nós queríamos ser como os homens heroicos que conquistaram Cuba, os longos cabelos de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a 'pachanga' dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: "Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa racional para reorganizar a humanidade". Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias 'justas', que me estimulava a largar qualquer profissão 'burguesa'. Meu avô dizia: "Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham médiuns, aquilo parece tenda espírita...". Eu não liguei e fui para os 'aparelhos', as reuniões de 'base' e, para meu desespero, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou o erro de uma patética organização estratégica que nunca se completava e, a 'margarida que apareceu' agora com todo esplendor: a Incompetência (com 'i' maiúsculo), a mais granítica, imaculada incompetência que vi na vida. Por quê? Porque a incompetência do comuna típico é o despreparo sem dúvidas, é a burrice alçada à condição de certeza absoluta. É um ridículo silogismo: "Eu sou a favor do bem, logo não posso errar e, logo, não preciso estudar nem pesquisar". Por que essa incompetência larvar, no DNA do comuna? Porque eles não lutam pelo 'governo' de algo; lutam pelo poder de um futuro que não conhecem. O paradoxo é que odeiam o que têm de governar: um país capitalista. Como pode um comuna administrar o capitalismo? O velho stalinista Marcos Stokol confessou outro dia no jornal: "O PT entrou no governo porque queremos mudar o Estado". Todos os erros e burrices que eu via na UNE e nas reuniões do PC eram de arrepiar os cabelos. Eu pensei horrorizado quando vi o PT no poder: vão fornicar tudo. Fornicaram.

E olhem que estou me referindo apenas ao 'rationale' básico, psicológico, de uma 'boa consciência' incompetente que professam. Sem mencionar a roubalheira justificada pela ideologia - "desapropriar os bens da burguesia para nossos fins". A fome de uma porcada magra invadindo o batatal - isso eu não esperava.

Como era fácil viver segundo os escassos 'sentimentos' catalogados pelos comunas: ou o companheiro estava sendo 'aventureiro' ou 'provocador' ou então era 'oportunista, hesitante, pequeno-burguês' ou sectário ou 'obreirista' ou sei lá o quê. Era fácil viver; ignorávamos os ignorantes, os neuróticos, os paranoicos, os psicopatas, os burros e os sempre presentes filhos da p... Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a voz rombuda da burrice. Aliás, burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, a convidada de honra: a burrice sólida, marmórea. Vivíamos assediados por lugares-comuns. O imperialismo era a 'contradição principal' de tudo (vejam o ardor com que condenaram a 'invasão americana' de nossos segredos de Estado há pouco. Quais? Quanto a Delta levou, onde está o Lula?). As discussões intermináveis, os diagnósticos mal lidos da Academia da URSS sempre despencavam, esfarinhavam-se diante do enigma eterno: "O que fazer?". E ninguém sabia.

E veio a sucessão de derrotas. Derrota em 64, derrota em 68, derrota na luta armada, derrotas sem-fim.

Até que surgiu, nos anos 70, uma homem novo: Lula, diante de um mar de metalúrgicos no ABC. Aí, começou a romaria em volta da súbita aparição do messias operário, o ungido. Lula foi envolvido num novelo de ideologias e dogmas dos comunas desempregados, desfigurando de saída o que seria o PT.

Quando comecei a criticar o PT e o Lula, 'petralhas' me acusaram de ser de direita, udenista contra operários. Não era nada disso; era o pavor, o medo de que a velha incompetência administrativa e política do 'janguismo' se repetisse no Brasil, que tinha sido saneado pelo governo de FHC. Não deu outra. O retrocesso foi terrível porque estava tudo pronto para a modernização do País; mas o avião foi detido na hora da decolagem. Hoje, vemos mais uma 'revolução' fracassada; não uma revolução com armas ou com o povo, mas uma revolução feita de malas pretas, de dinheiro subtraído de estatais, da desmoralização das instituições republicanas. Hoje, vemos o final dessa epopeia burra, vemos que a estratégia de Dirceu e seus comparsas era a tomada do poder pelo apodrecimento das instituições burguesas, uma espécie de 'gramscianismo pela corrupção' ou talvez um 'stalinismo de resultados'.

O perigo é que os intelectuais catequizados ainda pensam: "O PT desmoralizado ainda é um mal menor que o inimigo principal - os tucanos neoliberais".

Como escreveu minha filha Juliana Jabor, mestra em antropologia, "ajudado por intelectuais fiéis, Lula poderá se apropriar da situação com seu carisma inabalável, para ocupar a 'função paterna' que está vaga desde o fim do seu governo. Pode ser eleito de novo e a multidão se transformará, aí sim, em 'massa'. O 'movimento' perderá o seu caráter de produção de subjetividades e se transformará numa massa guiada por um líder populista".

J. R. Guzzo: Brasil Nervoso


Fica cada dia mais difícil, sinceramente, confiar na palavra “popularidade”. O dicionário não ajuda; o que está escrito lá dentro não combina com o que se vê aqui fora. Os institutos de pesquisa ajudam ainda menos ─ seus números informam o contrário do que mostram os fatos. As teses do PT, enfim, não servem para nada. Garantem por exemplo, que a ladroagem, as mentiras e a incompetência sem limites do governo só afetam uma pequena minoria que lê a imprensa livre ─ a “direita”, os “inconformados” etc. Quando Dilma fica brava, como agora, fingem ignorar o que está na cara de todos: que a ira popular vem da acumulação dos desastres noticiados por essa mesmíssima imprensa.

É simples. A presidente da Republica, que continua sendo apresentada como a governante mais popular que o Brasil jamais teve, não pode colocar os pés num campo de futebol em Brasília. Ia fazer isso como previa o programa oficial no jogo de abertura da Copa das Confederações no dia 15 de junho. Desistiu ao ouvir a robusta vaia que o público lhe socou em cima logo ao aparecer no estádio ─ e teve de ficar trancada no cercadinho das autoridades, seu habitat protegido de sempre. Para não receber uma vaia ainda pior, também desistiu de fazer o discurso solene escrito para a ocasião. Pergunta: se a presidente Dilma Rousseff não pode aparecer nem falar em público, onde foi parar aquela popularidade toda?

O problema, no caso, é que se tratava de público de verdade ─ e não desses blocos que o PT monta para fazer o papel de povo, transporta em ônibus fretados com dinheiro público e premia com lanche grátis, em troca de palmas para a presidente. Dilma tentou chegar perto do povo brasileiro que existe na vida real: foi um fiasco, e ela terá de lidar agora com o pânico dos magos da “comunicação” e “imagem” que fabricam diariamente a sua popularidade. Há alguma coisa muito errada nisso tudo. Para que servem todas as pesquisas de aprovação popular e a fortuna que o governo gasta em propaganda se a rua demonstra que não está aprovando nada, nem acreditando no que a publicidade oficial sobre o Brasil Carinhoso lhe conta?

A primeira explicação do Palácio foi uma piada: as vaias foram dadas pela “classe média alta” que estava no estádio no dia do jogo inicial. Mas exatamente naquela mesma hora, do lado de fora, a polícia estava baixando o sarrafo numa multidão irada que protestava contra os gastos cada vez mais absurdos, a inépcia e a roubalheira frenética nas obras da Copa de 2014 ─ que o ex-presidente Lula, Dilma e o PT consideram a suprema criação de seus dez anos de governo. A essa altura, no mundo real. a casa já tinha caído. O Brasil Carinhoso que existe nas fantasias do governo havia cedido lugar, desde a semana anterior ao Brasil Nervoso que existe na realidade ─ nervoso, enraivecido, violento, destrutivo, irracional e exasperado contra tudo o que acontece de ruim no seu cotidiano.

Sua revolta começou contra um aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus de São Paulo, decidido pela estrela ascendente do PT o prefeito Fernando Haddad. Abriu espaço, como sempre, para marginais ─ gente que quebra tudo, incendeia e rouba TVs de tela plana de lojas saqueadas. Vazou rapidamente para outras trinta grandes cidades e continuou durante toda a semana passada, já envolvendo um universo de 250.000 pessoas, ou mais, e colocando à luz do sol uma revolta que ia muito além de protestos contra tarifas de transporte e atos criminais. Seu recado foi claro: o rei está nu.

O povo está dizendo que este rei — o governo de farsa montado por Lula há mais de dez anos — rouba, mente, desperdiça, não trabalha, trapaceia, vai para a cama com empreiteiros de obras, entrega-se a escroques, cobra cada vez mais imposto e fornece serviços públicos que são um insulto ao país. Acha que pode comprar o povo com fornos de micro-ondas e outros badulaques de marquetagem. É covarde e hipócrita: depois de provar por A + B que o aumento das passagens era indispensável, a prefeitura paulistana, apavorada provou por A + B que não era, e cedeu a quem chamava de “baderneiros”.

Dilma por sua vez, elogiou a todos, dos manifestantes à polícia, e correu para pedir instruções a Lula — mas não admitiu que seu governo tenha a mais remota culpa por qualquer das desgraças que levaram o povo às ruas. Espera que a revolta se desfaça sozinha como em geral acontece com movimentos que não têm objetivos claros, liderança e disciplina — e volte à sua sagrada popularidade. Pode ser mais difícil, desta vez.

sábado, 13 de julho de 2013

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Fernando Gabeira: O sertão virando mar


Milhares de pessoas nas ruas, mais de 600 cidades em movimento, um protesto por hora: o Brasil foi sacudido pelo deslocamento de uma placa tectônica. Sob muitos aspectos, não seremos mais os mesmos.

Confesso que desejava ver manifestações de rua. Acompanhei algumas nos últimos dois anos, mas eram minúsculas e ignoradas. Sabia que o projeto do PT estava em declínio. Para mim, o partido, como energia renovadora, morreu nos primeiros anos do século. Pensava, no entanto, que só em 2018 a Nação se daria conta disso. O vigor e a diversidade das manifestações, porém, superaram minhas previsões.

Fixei-me no combate às fanfarronices do PT e não retomei os temas que desenvolvi em 2012. Um deles era a internet, uma revolução na minha atividade de jornalista. Por que não mudaria a política? Muitas pessoas que desprezam as petições online disseram que seus autores são ativistas de sofá, precisavam sair da frente do computador. Não perceberam que também os computadores trocaram o sofá pelas ruas. Em 2004, por mensagens nos celulares milhares de espanhóis se mobilizaram e mudaram o rumo das eleições.

Todos nos tornamos capazes de relatar e enviar imagens. Mas algumas empresas podem investir em obter e conferir os dados, deslocar-se para os grandes eventos. A separação entre imprensa e redes sociais é relativa, porque uma metaboliza o conteúdo das outras. Reproduzido pela imprensa, tudo o que os políticos fizeram – e não foi pouco – acabou despertando a fúria de milhões de brasileiros, que se tornaram mais poderosos com a revolução tecnológica.

E agora? Dilma foi tragada pela crise. As dificuldades econômicas tendem a se agravar e o mundo encantado do “nunca antes nesse país” foi para o espaço, seus marqueteiros estão fazendo pesquisas qualitativas na camada de ozônio.

Estamos navegando na neblina. Mas alguns contornos, para mim, estão nítidos. Na luta contra a corrupção, não é necessário acrescentar um adjetivo na lei: crime hediondo. Isso me faz lembrar os trens italianos, que não chegavam na hora, mas iam mudando o adjetivo: rápido, muito rápido, rapidíssimo. O melhor instrumento é a aplicação real da lei acesso às informações oficiais. Por que não investir nisso? Custa menos que os milhões de cada grande escândalo na era do “nunca antes”. As grandes demandas sociais poderiam ser parcialmente satisfeitas se o governo cortasse seus gastos, reduzisse ministérios, cargos de confiança, gastos com viagens, até cachê do cabeleireiro.

Em 2012 defendi a ideia de um governo inteligente, não no sentido do QI de seus ministros, mas da capacidade de usar os meios tecnológicos para baratear custos e, simultaneamente, conectar-se a grande número de pessoas. A internet não é uma panaceia, apenas um game changer: poderoso instrumento para utilizar racionalmente os recursos diante das crescentes demandas, não só de melhores serviços públicos, mas também de ampliação da democracia.

Não é tarefa fácil. Os burocratas do PT respondem ao movimento das ruas com um plebiscito, na tentativa de dar ao processo o final empolgante de uma reunião de condomínio. O objetivo do PT é controlar tudo, como já controla o processo político. Num país onde muitos eleitores não se lembram do parlamentar em quem votaram, eles querem aprofundar a distância por meio de lista fechada. Na verdade, o governo não entendeu os novos tempos simplesmente porque sua estrutura mental não o permite. É uma estrutura fortemente hierarquizada. Participar das redes sociais, para eles, significa pagar a um batalhão de idiotas para repetir slogans e escrever blogs venenosos.

Em 2010 recolhi material para demonstrar que Sérgio Cabral contratara empresas no exterior para fingir que tinha apoio entre os internautas. Eram empresas nos EUA e o texto mal traduzido denunciava que os aplausos haviam sido escritos em inglês e partiam dos mesmos lugares. Diante de um fenômeno tão rico na comunicação humana, tudo o que buscaram foi a melhor maneira de trapacear.

Na semana passada vimos a rua onde mora Cabral, no Leblon, ser ocupada por manifestantes. Ele não pôde ir ao Antiquarius, o restaurante vizinho onde tem um babador com seu nome e o escudo do Vasco da Gama. Cabral é o filhote querido de Lula, expressão local da megalomania, safadeza e dissolução da aliança que governa o País.

Embora a construção do futuro seja o principal enigma no momento, é reconfortante constatar que as mentiras foram descobertas e de súbito uma nova realidade emergiu no País. Os quase dez anos de exílio ao menos me ensinaram, como descendente de tuaregues, a atravessar o deserto com um copo de água. O oásis que projetei para 2018 acabou se aproximando. Miragem?

Compreendo os pessimistas que esperam algo pior. Estão fixados nos coelhos que os burocratas do PT podem tirar da cartola. Considero que as manifestações foram um salto de qualidade no processo democrático e vão impulsionar mudanças culturais positivas – a desmitificação do futebol como ópio do povo, por exemplo. Não há dono da verdade dentro da neblina. Mas, para mim, nasceu uma flor no asfalto, como dizia o poeta.

O processo de redemocratização, iniciado com a queda da ditadura militar, a nova Constituição, as eleições diretas, todo esse enredo que já conhecemos entra em nova fase. Mas como afirmar isso, se o Congresso ainda é presidido por Renan Calheiros e não se dissipou o clima de devastação moral e a pilhagem promovida por PT e aliados? Esta semana o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, levou a família num avião da FAB ao Maracanã, em plena crise. Fulminado pela transparência, devolveu uma fração da grana.

A tática é inventar palavras mágicas, projetos demagógicos, para segurar as ruas. Mas só esparramam gasolina, à espera de que alguém grite “fogo!”da próxima vez. A violência é sua última esperança de sobrevida. Não se pode cair na arapuca histórica do século passado. É possível derrotá-los com energia, paciência e até um certo humor.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Roberto Romano: Demofobia em marcha


Norberto Bobbio, em artigo muito lúcido, mostra que a democracia surge dos choques entre a praça e o palácio. Ele cita Guicciardini: “Entre o palácio e a praça existe uma densa névoa ou um muro tão grande que pouco sabe o povo sobre o que fazem os governantes e por que o fazem, como se o assunto dos dirigentes fosse algo feito na Índia”. Atualizando a reflexão, Bobbio adianta que ainda não contamos com uma eficaz sociologia da praça. Manifestações de rua significam a multidão de pessoas indignadas com os palácios. A praça reúne muitos indivíduos, a sua forma aberta permite livres discussões. Quem para ela se dirige tem alvo comum: reivindicar direitos, ouvir líderes. “Na democracia representativa (…) a praça é a mais visível consequência do direito de reunião ilimitado quanto ao número de pessoas que possam exercitá-lo juntas e ao mesmo tempo” (Bobbio). Finaliza o pensador: “Palácio e praça são expressões polêmicas para designar, respectivamente, governantes e governados, sobretudo o seu relacionamento de incompreensão recíproca, estranheza, rivalidade, ainda hoje como no trecho de Guicciardini. (…) Vista do palácio a praça é o lugar da liberdade licenciosa; visto da praça o palácio é o lugar do poder arbitrário. Se cai a praça, o palácio também é destinado a cair” (Il Palazzo e la Piazza).

No ofício de analisar as formas de atuação coletiva, leio com frequência políticos, colegas da universidade, estudantes, sindicalistas, profissionais da imprensa. Fiquei preocupado com as visões da praça expressas em várias entrevistas e textos. O foco dado à baderna e ao vandalismo diminuiu muito a percepção do importante fenômeno. Terra onde o Estado domina a sociedade e se põe a serviço de setores diminutos nas políticas públicas, o Brasil demonstra, desde sua origem histórica, a demofobia que preside o absolutismo. A certidão política de batismo vem do século 16, quando a razão de Estado está no auge. Para os governantes e intelectuais que defendem a razão estatal, o mundo divide-se, como expõe Guicciardini, citado por Bobbio, entre quem merece respeito, porque vive nos palácios, e a plebe que habita a praça. Tal assimetria estabelece uma divisão na ordem coletiva (acima os dirigentes, abaixo os “cidadãos comuns”). Ela é a marca dos Estados que ainda não conhecem os efeitos das revoluções democráticas. Neles a multidão dos que pagam impostos obedece sem questionar. E quem controla os impostos manda sem prestar contas. A força democrática de um país é medida pelo vigor, nele, da prática cunhada pelos revolucionários ingleses, a accountability. As revoluções modernas ensinaram aos soberanos lições básicas de responsabilidade.

Os conservadores atacam os “simples cidadãos”, neles vendo ameaças ao poder estabelecido. Eles exorcizam o “perigo” representado pela soberania popular. Sempre que o elo político é invocado, do Renascimento ao século 21, o povo, com seus conflitos, é posto fora dos escalões estatais porque, na lição platônica, ele segue o contrário da harmonia. François Hotmann, jurista e autor do tratado intitulado Franco Galia, teme o Her omnes (Senhor Todo Mundo), apelido dado por Lutero à massa. Os documentos gerados na literatura grega ou romana mostram desconfiança no povo. Este, para os latinos, é o “populo exturbato ex profugo”, o “vulgus credulum, imprudens vel impudens, stolidum”, etc. (Zvi Yavetz: La Plèbe et le Prince). “O povo”, diz Etienne de la Boétie, “não tem meios para bem julgar porque é desprovido do que fornece ou confirma o bom juízo, as letras, os discursos e a experiência. Como não pode julgar, ele acredita nos outros. A multidão acredita mais nas pessoas do que nas coisas, ela é persuadida pela autoridade de quem fala, e não pelas razões ditas” (Mémoires touchant l’Édit de Janvier 1562).

Gabriel Naudé, teórico do maquiavelismo que norteia o governo de Mazarino, diz ser preciso cautela com a “fera de múltiplas cabeças, vagabunda, errante, louca, estulta, sem freio, sem espírito nem julgamento. O juízo do povo sempre é tolo e seu intelecto, fraco. A populaça, fera cruel, enfurece e morde com frequência. Ela odeia as coisas presentes, deseja as futuras, celebra as pretéritas, sendo inconstante, sediciosa, briguenta, famélica de boatos, inimiga do repouso e da tranquilidade”. A massa, arremata, é “inferior às feras, pior do que as feras e mil vezes mais tola dos que as feras” (Considérations Politiques sur les Coups d’État).

Donoso Cortés, fonte de terríveis governos, não enxerga na pobreza a origem das massas revoltas. A inveja e o desejo de poder atravessam a praça, açulada pelos demagogos: “O germe revolucionário reside nos desejos superexcitados da multidão pelos tribunos que a exploram e beneficiam. ‘Sereis como os ricos’, vejam aí a fórmula das revoluções socialistas contra as classes médias. ‘Sereis como os nobres’, vejam aí a fórmula das revoluções das classes médias contra os nobres. ‘Sereis como os reis’, vejam aí a fórmula das revoluções dos nobres contra os reis”. As manifestações que abalam o Brasil seriam expressões do ressentimento invejoso conduzido por ambiciosos e delirantes.

O juízo negativo sobre a praça gerou o Brasil de Vargas, de 1964 e do AI-5. A esquerda clássica ostenta idêntica ojeriza à rua. Basta recordar a doutrina leninista sobre a “consciência vinda de fora”. No Partido, máquina feita para derrubar o Estado burguês e construir a ditadura “proletária”, intelectuais superiores definiriam o destino das massas. Caso contrário, Sibéria nelas.

É tempo de mudar a visão da praça. É tempo de saudar a democracia, apesar dos seus percalços. É tempo de recusar regimes plebiscitários que reduzem a praça ao monossilábico “sim”, ou “não”. É tempo de iniciar o diálogo democrático. A etimologia e a semântica proclamam: democracia é poder do povo, não de privilegiados e palacianos operadores do poder estatal. Se cair a praça, ensina Bobbio, tombam os palácios. E o remédio é oferecido por Donoso Cortés: a ditadura.