terça-feira, 29 de março de 2011

Editorial do Estadão: Dilma, a Vale e a sombra de Lula

O governo venceu, depois de quase dois anos e meio de campanha contra o presidente da Vale, maior empresa privada do Brasil, segunda maior mineradora do mundo e líder mundial na extração de minério de ferro. Roger Agnelli deixará o posto, afinal, porque o Bradesco desistiu de enfrentar a pressão do Palácio do Planalto. Sem a rendição do banco, o governo federal não teria os votos necessários para forçar a mudança na cúpula da empresa. O acordo foi concluído em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro Brandão, na sexta-feira. O resultado já era dado como certo por fontes do governo e, portanto, não surpreendeu. Mas a disputa em torno da presidência da mineradora foi muito mais que um embate entre dois grandes acionistas. Este é o ponto mais importante, não só para os diretamente envolvidos nesse confronto, mas, principalmente, para o País.

Se houve algo surpreendente, não foi a rendição do Bradesco, na semana passada, mas sua longa resistência. Há uma enorme desproporção de forças entre o governo federal e uma instituição financeira privada, mesmo grande. Os dirigentes do banco acabaram levando em conta seus interesses empresariais e os possíveis custos de um longo confronto com as autoridades. A pressão exercida a partir do Palácio do Planalto foi "massacrante", segundo uma fonte do banco citada pelo jornal O Globo.

Ao insistir no afastamento de Roger Agnelli, a presidente Dilma Rousseff seguiu no caminho aberto por seu antecessor. Derrubar o presidente da Vale foi um dos grandes objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o agravamento da crise internacional, em 2008, quando a Vale anunciou a demissão de cerca de 1.300 funcionários, as pressões contra os dirigentes da empresa foram abertas. Além de se opor às dispensas, o presidente da República passou a exigir da Vale maiores investimentos em siderurgia.

Seria preciso, segundo ele, dar menos ênfase à exportação de minério e realizar um maior esforço de venda de produtos processados. Em sua simplicidade, o presidente Lula nem sequer levou em conta a enorme capacidade excedente da indústria siderúrgica, não só no Brasil, mas em escala mundial.

Mas nem é o caso de examinar o mérito das ações defendidas pelo presidente da República e por seus estrategistas. Se essa discussão valesse a pena, os argumentos teriam ocupado espaço na imprensa e os principais dirigentes da Vale com certeza os teriam examinado, com a mesma competência demonstrada ao promover o crescimento da empresa desde sua privatização. O ponto importante é outro.

O presidente Lula agiu como se fosse atribuição de seu gabinete administrar tanto as estatais quanto as grandes companhias privadas. Deu ordens a diretores da Petrobrás e censurou-os publicamente. A imprudente associação da Petrobrás com a PDVSA para construir a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. é fruto do cumprimento de uma dessas ordens. Aliás, nem sempre os dirigentes da estatal conseguiram seguir as determinações de Lula - a preferência a fornecedores nacionais, por exemplo - porque isso comprometeria seu trabalho.

Um presidente sensato não se meteria sequer na administração de uma estatal grande e complexa. Muito menos se atreveria a ditar políticas para empresas privadas também grandes, complexas e bem-sucedidas como a Vale e a Embraer, mas a autocrítica e o sentido de proporção nunca foram grandes atributos do presidente Lula. Além do mais, sentimentos como esses acabariam facilmente sufocados pelo objetivo maior: comandar de seu gabinete várias da maiores empresas brasileiras. Se bancos federais se meteram onde não deveriam, comprando, por exemplo, participação no Banco Panamericano, foi para atender a essa concepção de poder.

A presidente Dilma Rousseff já mostrou, em mais de uma ocasião, diferenças importantes em relação a seu antecessor e grande eleitor. Neste caso, no entanto, quando se trata da fome de poder e da ambição centralizadora, a continuidade da política anterior parece garantida.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Ruth de Aquino: O juiz que limpou os fichas-sujas

Da Época

O novo juiz do Supremo Tribunal, Luiz Fux, é faixa preta em jiu-jítsu. Carioca de 57 anos, foi surfista, tocou guitarra numa banda de rock, The Five Thunders (“Os cinco trovões”). Aluno brilhante de escolas públicas, Fux tornou-se, na semana passada, o ídolo dos fichas-sujas.

A decisão do juiz de adiar a Lei da Ficha Limpa para 2012 lavou o passado de políticos que há muito tempo violam o Artigo 14 da Constituição. Este sim deveria ser o artigo intocável. É o que prega a moralidade na vida pública.

Fux acredita que continua a ser o mesmo lutador da juventude. “Na minha época, os professores de jiu-jítsu davam o exemplo da retidão”, escreveu, em depoimento para a Uerj, onde se formou em Direito.

Em seu primeiro voto polêmico, Fux não pode ser criticado por desrespeitar a legislação. Baseou-se nela para desempatar os votos dos colegas.

A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas, foi aprovada no ano passado e sancionada pelo Congresso e por Lula. Tornava inelegíveis os políticos condenados por improbidade, corrupção, abuso de poder econômico, quebra de decoro.

Fux elogiou a lei, mas concluiu que ela não poderia valer para 2010, já que, pelo Artigo 16 da Constituição, mudanças em leis eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes do voto.

O palavreado no Supremo costuma ser rebuscado. “A Lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação no mundo político”, começou Fux, em sua média inicial com a torcida do povo brasileiro, que não aguenta mais tanta impunidade em campo.

E continuou: “Um dispositivo popular, ainda que oriundo da mais legítima vontade popular, não pode contrariar regras expressas no texto constitucional.”

Acontece, senhor juiz, que os fichas-sujas vêm contrariando regras expressas no texto constitucional muito tempo antes de a lei ser aprovada. Caso levássemos a Constituição à risca, dezenas de políticos não poderiam estar no Congresso nem disputar as eleições de 2010.

Um dado me convence de que validar a Ficha Limpa já nas últimas eleições não equivale a rasgar o texto da Constituição: o voto de cinco juízes do Supremo.

Foram favoráveis à aplicação imediata da lei: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski. Todos estudaram Direito, chegaram ao STF e fizeram uma opção.

Entre o Artigo 16, que fala da “anualidade”, e o Artigo 14, que fala da “moralidade pública”, esses cinco juízes ficaram com o último. Preferiram interpretar a Constituição não sob o mérito do calendário, mas dos valores e da integridade.

Como o jogo não acabou em goleada, mas em simples desempate na prorrogação – 6 a 5 –, o juiz Fux e seu time não convencerão a arquibancada de que agiram em prol dos interesses nacionais.

Quem comemora são os políticos profissionais com rabo preso, flagrados em golpes baixos, dinheiro na bolsa, dólares na cueca – e até os que ainda não foram flagrados pelas câmeras do tira-teima.

Porque, não tenham dúvidas, voltamos quase à estaca zero. Quem é ingênuo a ponto de acreditar que a Lei da Ficha Limpa está automaticamente aprovada para 2012?

“O STF não derrubou a lei... pelo menos não por enquanto”, disse a juíza Ellen Gracie. Por enquanto, o juiz Fux limpou o caminho de Jader Barbalho e companhia.

Se a cronologia é nosso guia, já podemos escalar os centroavantes do STF, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso. Eles argumentam que ninguém pode ser barrado no campeonato eleitoral se tiver cometido um crime antes da edição da lei. Isso significaria, na prática, anistia para todos os políticos condenados antes de junho de 2010.

A Ficha Limpa, comemorada pela sociedade como o início da faxina pública, na verdade passaria a valer apenas como um cartão amarelo.

Esqueçamos tudo, brindemos à amnésia nacional, e, daqui para a frente, não se esqueçam, deputados, senadores, prefeitos, governadores e juízes: ninguém poderá mais roubar e multiplicar seu patrimônio à custa do povo. Porque isso contraria uma cláusula pétrea da Constituição. Deu para entender?

sábado, 26 de março de 2011

João Mellão Neto: Carta a um desempregado

Caro cidadão Luiz da Silva, como você está se sentindo agora que retornou à planície? Na verdade, apenas trocou de Planalto – para o Paulista. É duro ficar ocioso. Permanecer em casa o dia inteiro é uma coisa enfadonha. Ainda mais quando não se tem o hábito da leitura.

A sua mulher não deve estar gostando nem um pouco dessa situação. A presença constante dos maridos no lar, como se sabe, perturba o andamento das lides domésticas.

Problemas financeiros, ao que parece, você não tem. Como é sabido, os seus antigos amigos – com grande desprendimento – cuidam de lhe prover de tudo. Mas haja tédio. Além da insegurança quanto ao futuro, essa condição abala a autoestima das pessoas.

Quase todos os governantes, enquanto estão no comando, acreditam que vão tirar de letra. E quando seus mandatos terminam caem em depressão.

São poucos os que o visitam na sua casa e são raros os que ainda lhe telefonam.

E se, de repente, você ouvir ruídos na porta?

Não se preocupe. São apenas folhas secas levadas pelo vento.

Por que você não telefona para a nova intendente? Ela, por enquanto, ainda vai atendê-lo. Anotará, atenciosamente, as suas recomendações e depois fará tudo diferente. Não fique aborrecido. Já está muito bom. Pior vai ser quando ela trocar os telefones e não lhe comunicar os novos números.

“A companheira tem muito que fazer”, deduzirá você. Procurará, então, deixar um recado com a secretária dela. Impossível. Virá à linha uma assessora, com voz impessoal para lhe dizer que, no momento, a secretária da chefa não pode atender.

“Por quê?”

“Ela está “em reunião”. Daria para o senhor adiantar o assunto?”

“O que é isso, companheira?! Aqui quem está falando é o ex-presidente!”

“Qual deles? Tem tantos…”

“Eu, é claro!”

“Ah! Eu acho que estou reconhecendo a sua voz. “Você” não é aquele senhor sexagenário que desceu a rampa no dia do réveillon?”

“Sou! Veja aí, no caderno de “autoridades” que deve estar em sua mesa!”

“Não vai dar, não. A agenda que tem aqui é antiga, do ano passado.”

“Então eu vou pessoalmente até aí, amanhã!”

“Pode vir. O problema é que a porta que dá para a rampa fica trancada durante a semana. Venha no domingo, que fica aberto para visitação.”

Você, enraivecido, desliga o telefone. Vai abordar a “companheira-em-chefe” em alguma cerimônia pública. Isso se os seguranças dela permitirem.

Por falar nisso, cidadão, por que você faltou ao almoço em homenagem àqueles americanos que estavam aqui, em férias? Sua ausência não pegou bem. Deu a impressão de que não gosta dos gringos. Ou, então, que não vai a festas em que os holofotes não estejam sobre você.

Todos os seus antigos colegas foram. E olhe que muitos deles, apesar de aposentados, ainda estão na ativa. Ficou feio para você.

Mudando de assunto, você pretende voltar ao serviço? Eu estou lhe perguntando isso porque, se você tem essa intenção, o grande problema é que a senhora sua sucessora vai querer renovar o contrato. E nesse cargo só cabe um.

Em outras palavras, o que acontece é o seguinte: para você se dar bem ela tem de se dar mal. E vice-versa. Entendeu agora por que ela não segue os seus conselhos?

A gente não tem ainda uma imagem clara de como será a sua gestão. Ela tem aparecido pouco, mas dizem que é competente. Ou seja, o contrário de você.

Ao menos para o paladar da “zelite”, ela é muito melhor do que você e a sua “companheirada”. A “zelite” somos todos nós que lemos jornais. Eu daria a isso outro nome: opinião pública bem informada.

Bem, para que a gente não brigue, vamos falar de outras coisas. O que é que você pretende fazer da vida, por enquanto?

Pelo que corre por aí, ora você pretende montar um instituto, ora você se oferece para atuar em algum órgão internacional. Você mesmo já declarou que pretende passar o ano inteiro percorrendo o Brasil para provar que nunca houve corrupção na sua gestão.

Já ouvi também que o seu “sonho de consumo” é ser eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas. O pessoal de lá, diplomaticamente, já mandou avisar a você que não vai dar. O titular desse cargo – alegam eles – é eleito pelo critério de rodízio entre os continentes. A nossa vez já passou.

Como isso não será possível, fala-se por aí que você aceitaria um posto menor: iria morar em Roma e trabalhar na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A ideia, nesse caso, seria a de levar aos desvalidos do mundo – principalmente da África – a sua tecnologia de “combate à fome”. Por acaso você pretende ressuscitar o finado Fome Zero? Ou vai propor a eles algum tipo de Bolsa-Família? Cuidado para não ser acusado de plágio. Ao que eu saiba, não foi você que criou. Você apenas pegou alguns programas que já existiam e tratou de juntá-los em um só.

Aliás, por falar nisso, onde é que anda o Amorim? Alguém falou que ele iria trabalhar com você no “instituto”. E também ouvi que ele está ainda indeciso entre outras três propostas internacionais de emprego: da Bolívia, da Venezuela e do Irã.

Outro dia pude ler aqui, no jornal, uma justificativa sua por não ter comparecido ao banquete de Brasília: você não queria ofuscar a sua sucessora.

Você ainda não entendeu que fora do poder – e não sendo mais novidade – aquilo que faz não é mais notícia.

Como dizem os árabes, “uma mosca escura, numa mesa escura, numa noite escura: somente Deus a vê”.

Cidadão Luiz Inácio, é melhor você aprender a rezar.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 25/03/2011

quarta-feira, 23 de março de 2011

Olavo de Carvalho: A maior trama criminosa de todos os tempos

O pioneiro inconteste na investigação do fenômeno "Foro de São Paulo" foi o advogado paulista José Carlos Graça Wagner, homem de inteligência privilegiada, que muito me honrou com a sua amizade. Ele já falava do assunto, com aguda compreensão da sua importância histórica e estratégica, por volta de 1995, quando o conheci. Em 1999, a documentação que ele vinha coletando sobre a origem e as ações da entidade lotava um cômodo inteiro da sua casa, e uma prova da criteriosidade intelectual do pesquisador foi que só a partir de então ele se sentiu em condições de começar a escrever um livro a respeito. Na ocasião, ele me chamou para ajudá-lo no empreendimento, mas eu estava de partida para a Romênia e, com muita tristeza, declinei do convite.

Maior ainda foi a tristeza que experimentei anos depois, quando, ao retomar o contato com o Dr. Wagner, soube que o projeto tinha sido interrompido por uma onda súbita e irrefreável de revezes financeiros e batalhas judiciais, que terminaram por arruinar a saúde do meu amigo e de sua esposa, ambos já idosos. Não sai da minha cabeça a suspeita de que a perigosa investigação em que ele se metera teve algo a ver com a repentina liquidação de uma carreira profissional até então marcada pelo sucesso e pela prosperidade.

Ele tinha negócios nos EUA e era também lá, nas bibliotecas e arquivos de Miami e de Washington D.C., que ele coligia a maior parte do material sobre o Foro. Nos últimos anos, a pesquisa havia tomado um rumo peculiar. O Dr. Wagner esperava encontrar provas de uma ligação íntima entre o Foro de São Paulo e uma prestigiosa entidade da esquerda chique americana, o "Diálogo Interamericano". Não sei se essa prova específica existe ou não, nem se ela é realmente necessária para demonstrar algo que metade da América já conhece por outros e abundantes sinais, isto é, que os líderes mais barulhentos do Partido Democrata são notórios protetores de movimentos revolucionários e terroristas (de modo que o Foro, se acrescentado à lista, não modificaria em grande coisa as biografias desses personagens vampirescos).

O que sei é que o começo da ruína pessoal do meu amigo data aproximadamente de uma entrevista que ele deu ao Diário Las Américas, importante publicação de língua espanhola em Miami, na qual falava do Foro de São Paulo e de suas relações perigosas com o "Diálogo". Mas isto já seria matéria para outra investigação, e longe de mim a intenção de explicar obscurum per obscurius. Mesmo sem poder prometer a solução para esse aspecto particularmente enigmático do problema, uma coisa posso garantir: os arquivos do Dr. Wagner, recentemente postos à disposição da equipe de pesquisadores do Mídia Sem Máscara e da Associação Comercial de São Paulo, pela generosidade de José Roberto Valente Wagner, permitem retomar a investigação com a esperança de que antes de um ano teremos pelo menos a história interna do Foro de São Paulo reconstituída praticamente mês a mês. Então será possível colocar em bases mais sólidas a questão do "Diálogo", mas antes disso será preciso resolver outro enigma, bem mais urgente e bem mais próximo de nós.

Vou formular esse enigma mediante o contraste entre duas ordens de fatos:

Primeira: O Foro de São Paulo é a mais vasta organização política que já existiu na América Latina e, sem dúvida, uma das maiores do mundo. Dele participam todos os governantes esquerdistas do continente. Mas não é uma organização de esquerda como outra qualquer. Ele reúne mais de uma centena de partidos legais e várias organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à indústria dos seqüestros, como as FARC e o MIR chileno, todas empenhadas numa articulação estratégica comum e na busca de vantagens mútuas. Nunca se viu, no mundo, em escala tão gigantesca, uma convivência tão íntima, tão persistente, tão organizada e tão duradoura entre a política e o crime.

Segunda: Durante dezesseis anos, todos os jornais, canais de TV e estações de rádio deste País – todos, sem exceção, inclusive aqueles que mais se gabavam de primar pelo jornalismo investigativo e pelas denúncias corajosas – se recusaram obstinadamente a noticiar a existência e as atividades dessa organização, malgrado as sucessivas advertências que lhes lancei a respeito, em todos os tons possíveis e imagináveis. Do aviso solícito à provocação insultuosa, das súplicas humildes às argumentações lógicas mais persuasivas, tudo foi inútil. Quando não me respondiam com o silêncio desdenhoso, faziam-no com desconversas levianas, com objeções céticas inteiramente apriorísticas, que dispensavam qualquer exame do assunto, com observações sapientíssimas sobre o meu estado de saúde mental ou com a zombaria mais estúpida e pueril que se pode imaginar. Reagindo a essa pertinaz negação dos fatos, fiz publicar no jornal eletrônico Mídia Sem Máscara as atas quase completas das assembléias e grupos de trabalho do Foro de São Paulo. A volumosa prova documental mostrou-se incapaz de demover os negacionistas. Eles pareciam hipnotizados, estupidificados, mentalmente paralisados diante de uma hipótese mais temível do que seus cérebros poderiam suportar na ocasião.

A publicação das atas teve porém duas conseqüências importantes. De um lado, o site oficial do Foro, www.forosaopaulo.org, foi retirado do ar às pressas, para só voltar meses depois, em versão bastante expurgada. De outro lado, entre os jornalistas e analistas políticos, a afetação de desprezo pelo asunto cedeu lugar à negação ostensiva, pública, da existência mesma do Foro de São Paulo. Dois personagens destacaram-se especialmente nesse servicinho sujo: o inglês Kenneth Maxwell e o brasileiro Luiz Felipe de Alencastro. Para anunciar ao mundo a completa inexistência da entidade que eu denunciava, ambos – por ironia, historiadores de profissão – usaram como tribuna ou megafone o pódio do CFR, Council on Foreign Relations, o mais poderoso think tank americano, dando assim à ignorância dolosa (ou à mentira grotesca) o aval de uma autoridade considerável. Quem ainda tenha ilusões quanto à confiabilidade intelectual da profissão acadêmica, mesmo exercida nos chamados "grandes centros" (Alencastro é professor na Universidade de Paris, e Maxwell é o consultor supremo do próprio CFR em assuntos brasileiros), pode se curar dessa doença mediante a simples notificação desses fatos.

Mas aí a hipótese da mera ignorância organizada começa a ceder lugar à suspeita de uma trama consciente bem maior do que a nossa paranóia poderia imaginar. Membros importantes do CFR tiveram contatos próximos com as organizações criminosas participantes do Foro de São Paulo, cuja existência, portanto, não poderiam ignorar (leia-se a respeito o meu artigo "Por trás da subversão", Diário do Comércio, dia 05 de junho de 2006, http://www.olavodecarvalho.org/semana/060605dc.html). Em suma, o Brasil parecia estar preso entre as malhas de uma articulação criminosa, que envolvia, ao mesmo tempo, a totalidade dos partidos de esquerda latino-americanos, o grosso da classe jornalística nacional, as principais gangues de narcotraficantes do continente e, por fim, uma parcela nada desprezível da elite política e financeira norte americana.

A gravidade desses fatos mede-se pela amplitude e persistência da sua ocultação. Crescendo em segredo, o Foro de São Paulo tornou-se o motor principal das transformações históricas no continente, ao mesmo tempo que a ignorância geral a respeito fazia com que os debates públicos – e portanto a totalidade da vida cultural – se afastasse cada vez mais da realidade e se transformasse numa engenharia da alienação, favorecendo ainda mais o crescimento de um esquema de poder que se alimentava gostosamente da sua própria invisibilidade. A queda vertiginosa do nível de consciência pública nessas condições, era não só previsível como inevitável. As opiniões circulantes tornaram-se uma dança grotesca de irrelevâncias, desconversas e erros maciços, ao mesmo tempo em que a violência e a corrupção cresciam ante os olhos atônicos do público e dos formadores de opinião, cada um apegando-se às explicações mais desencontradas, extemporâneas e impotentes. Muitas décadas hão de passar antes que a devastação psicológica resultante desse quadro possa ser revertida. O fabuloso concurso de crimes que a determinou não tem paralelo na história universal.

Um dos aspectos mais grotescos da situação é a facilidade com que os culpados se desvencilham de qualquer tentativa de denúncia, qualificando-a de "teoria da conspiração". Mas quem falou em conspiração? O que vemos é uma gigantesca movimentação de recursos, de poderes, de organizações, de correntes históricas, que para permanecer imune à curiosidade popular não precisa se esconder em porões, mas apenas apostar na incapacidade pública de apreender a sua complexidade inabarcável e de acreditar na existência de tanta malícia organizada.

O Foro é uma entidade sui generis, sem correspondência em qualquer época ou país. Longo tempo depois de extinto, como espero venha a sê-lo um dia, ele ainda constituirá um enigma e um desafio ao tirocínio dos historiadores. Para nós, ele é mais do que isso. É o inimigo "onipresente e invisível" sonhado por Antonio Gramsci.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Estadão: Auditoria do TCU confirma fraude em licitação de R$ 6,2 milhões da TV Brasil

Leandro Colon

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) obtida pelo Estado aponta uma série de irregularidades, inclusive uso de documento falso e favorecimento, na licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, que contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da empresa. Segundo o TCU, a Tecnet não poderia disputar a licitação, nem a EBC deveria ter aceito a sua participação.

A auditoria foi concluída no dia 20 de janeiro deste ano pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU. O Estado revelou no dia 22 de setembro de 2010 que a Tecnet havia sido contratada no dia 31 de dezembro de 2009 para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil, administrada pela EBC, num processo de licitação com indícios de fraude.

A auditoria do TCU, aliás, menciona a reportagem e confirma, por exemplo, que a empresa Media Portal, única adversária da Tecnet na concorrência, auxiliou a EBC a preparar o edital público do pregão 85/2009.

Atestado falso. O resultado da auditoria, elaborado após a EBC ser ouvida, aponta que a Tecnet falsificou um atestado para comprovar que atendia aos requisitos da concorrência. “A declaração apresentada pela empresa Tecnet acerca do integral atendimento de seu sistema aos requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009 é falsa”, diz o relatório. “Esse fato é de extrema gravidade”, ressalta trecho do documento.

A investigação do tribunal afirma ainda que “a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. não possui nos dias atuais, tampouco possuía à época da licitação, o sistema de gestão de ativos digitais em consonância com as especificações do instrumento convocatório”. E continua: “A Empresa Brasil de Comunicação S.A. aceitou sistema de gestão de ativos digitais em desconformidade com os requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009, potencialmente lesando direitos de terceiros”.

Segundo o relatório, não há, nos autos, “quaisquer documentos evidenciando a conferência dos requisitos exigidos”.

Negação. Na época da publicação da reportagem do Estado, Franklin Martins defendeu os procedimentos da EBC e negou influência do filho Cláudio Martins, funcionário da Tecnet há mais de dois anos, na contratação. “Não houve qualquer irregularidade na licitação, que foi conduzida com transparência e obedeceu a todas as normas legais”, disse. E-mails internos mostram que Franklin pediu “prioridade zero” para o caso.

A auditoria do TCU destaca essa rapidez por parte da EBC, que realizou o pregão, às pressas, no dia 30 de dezembro de 2009. O relatório afirma que a contratação da Tecnet, fechada no dia seguinte, “prescindiu de planejamento prévio adequado, não se encontrando em seus autos estudos técnicos preliminares, cuja elaboração é mandatória” segundo a Lei 8.666/93 (de licitações).

Os auditores contestam atestado de capacidade técnica da Tecnet fornecido pela Rede TV!. O TCU lembra que o sócio majoritário da emissora, Amilcare Dallevo Júnior, é também dono da Tecnet. “Esse vínculo, o qual dificilmente passaria despercebido em uma empresa de comunicação, por si só, põe sob suspeita o atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Rede TV!”, destaca a auditoria. A Tecnet é fornecedora da RedeTV!.

Preço. A análise do TCU derruba ainda um dos argumentos da EBC de que a Tecnet venceu porque ofereceu o menor preço, de R$ 6,2 milhões, bem abaixo dos R$ 16 milhões estimados pelo governo. Segundo o tribunal, não costuma existir, numa licitação, uma diferença tão grande entre valores estimado e finalizado.

Para os técnicos, a proposta da Tecnet é inviável ou a EBC errou na estimativa: “O valor ofertado pela empresa vencedora é indício da existência de uma de duas situações: proposta inexequível ou estimativa de preços incorreta”. “Pode-se concluir que a estimativa de preço elaborada pela EBC encontrava-se com valor acima do preço realmente praticado no mercado”, enfatizam técnicos do TCU.

Os auditores também encontraram pagamentos indevidos à Tecnet. “A empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. tem realizado serviços não previstos no âmbito do contrato.” Os valores repassados pela EBC à empresa estão, alerta a auditoria, “em desarmonia com o preconizado” na Lei de Licitações. O contrato da Tecnet já foi prorrogado duas vezes e, agora, está com vigência até o próximo dia 31.

PARA LEMBRAR
TV estatal foi prioridade do governo Lula

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada em outubro de 2007 como um grande projeto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma TV Pública. Surgiu assim a TV Brasil.

Ministro da Comunicação Social à época, Franklin Martins comandou o setor até o fim do governo Lula, quando deixou o cargo. A EBC é presidida pela jornalista Tereza Cruvinel. Ex-diretora da empresa, Helena Chagas assumiu o ministério no lugar de Franklin no governo da presidente Dilma Rousseff.

A EBC tem planos de crescimento também no exterior. No ano passado, foi lançada, inclusive, a TV Brasil Internacional, um canal para os brasileiros que vivem fora do País, com operações iniciais em países africanos.

terça-feira, 8 de março de 2011

Fernando Henrique Cardoso: Silêncios que falam

Desde quando vivi de muito perto a experiência da “revolta dos estudantes” de maio de 1968 em Paris, comecei a duvidar das teorias que aprendera sobre as mudanças sociais no mundo capitalista. Estas estavam baseadas na visão da História como uma sucessão de lutas entre as classes sociais visando ao controle do Estado para, por intermédio dele, seja manter a dominação de classes, seja destruir todas elas e construir a “sociedade do futuro” sem classes e, portanto, sem que os partidos tivessem função relevante. A qual seria crucial, na visão dos revolucionários do século XX de inspiração leninista, apenas na “transição”, quando se justificaria até mesmo a ditadura do proletariado, exercida pelo partido.

Pois bem, nas greves estudantis da Universidade de Paris, em Nanterre e na Sorbonne (assim como nos câmpus universitários americanos, com outras motivações), que acabaram por contaminar a França inteira e repercutiram pelo mundo afora, vi, perplexo, que as palavras de ordem não falavam em “anti-imperialismo” e só remotamente mencionavam os trabalhadores, mesmo quando estes, atônitos, entravam nos auditórios estudantis “ocupados” pelos ativistas jovens.

Falava-se em liberdade, em ser proibido proibir, em amor livre, em valorizar o indivíduo contra o peso das instituições burocratizadas, e assim por diante. É verdade que nas passeatas havia bandeiras negras (dos velhos anarquistas) e vermelhas (dos bolcheviques). Faltavam os símbolos do novo e mais, na confusão ideológica geral, pouco se sabia sobre o que seria novo nas sociedades, isto é, nas estruturas sociais, do futuro. Por outro lado, o estopim da revolta não foram as greves trabalhistas, que ocorreram depois, nem choques no plano institucional, mas pequenos-grandes anseios de jovens universitários que, como num curto-circuito, incendiaram o conjunto do país.

Só que, logo depois, De Gaulle, vendo seu poder posto à prova, foi buscar apoio nos paraquedistas franceses sediados na Alemanha e, com a cumplicidade do Partido Comunista, restabeleceu a antiga e “boa” norma. Por que escrevo essas reminiscências? Porque desde então o mundo mudou muito, principalmente com a revolução informática. Crescentemente as “ordens estabelecidas” desmoronam sem que se perceba a luta entre as classes. Foi assim com o desmoronamento do mundo soviético, simbolizado pela queda do Muro de Berlim. Está sendo assim hoje no norte da África e no Oriente Médio. Cada vez mais, em silêncio, as pessoas se comunicam, murmuram e, de repente, se mobilizam para “mudar as coisas”. Neste processo, as novas tecnologias da comunicação desempenham papel essencial.

Até agora, ficaram duas lições. Uma delas é que as ordens sociais no mundo moderno se podem desfazer por meios surpreendentes para quem olha as coisas pelo prisma antigo. A palavra, transmitida a distância, a partir da soma de impulsos que parecem ser individuais, ganha uma força sem precedentes. Não se trata do panfleto ou do discurso revolucionário antigo nem mesmo de consignas, mas de reações racionais-emocionais de indivíduos. Aparentemente isolados, estão na verdade “conectados” com o clima do mundo circundante e ligados entre si por intermédio de redes de comunicação que se fazem, desfazem e refazem ao sabor dos momentos, das motivações e das circunstâncias. Um mundo que parecia ser basicamente individualista e regulado pela força dos poderosos ou do mercado de repente mostra que há valores de coesão e solidariedade social que ultrapassam as fronteiras do permitido.

Mas ficou também a outra lição: a reconstrução da ordem depende de formas organizacionais, de lideranças e de vontades políticas que se expressem de modo a apontar um caminho. Na ausência delas, volta-se ao antigo – caso De Gaulle – ou, na iminência da desordem generalizada, há sempre a possibilidade de um grupo coeso e nem sempre democrático prevalecer sobre o impulso libertário inicial. Noutros termos: recoloca-se a importância da pregação democrática, da aceitação da diversidade, do direito “do outro”.

Talvez seja este o enigma a ser decifrado pelas correntes que desejem ser “progressistas” ou “de esquerda”. Enquanto não atinarem ao “novo” nas circunstâncias atuais – que supõe, entre outras coisas, a reconstrução do ideal democrático à base da participação ampliada nos circuitos de comunicação para forçar maior igualdade -, não contribuirão para que a cada surto de vitalidade em sociedades tradicionais e autocráticas surjam de fato formas novas de convivência política.

Agora mesmo, com as transformações no mundo islâmico, é hora de apoiar em alto e bom som os germes de modernização, em vez de guardar um silêncio comprometedor. Ou, pior, quebrá-lo para defender o indefensável, como Hugo Chávez ao dizer “que me conste, Kadafi não é assassino”. Ou como Lula, que antes o chamou de “líder e irmão”! Para não falar dos intelectuais “de esquerda” que ainda ontem, quando eu estava no governo, viam em tudo o que era modernização ou integração às regras internacionais da economia um ato neoliberal de vende-pátria. Exigiam apoio a Cuba, apoio que não neguei contra o injusto embargo à ilha, mas que não me levou a defender a violação de direitos humanos.

Será que não se dão conta de que é graças ao maior intercâmbio com o mundo – e principalmente com o mundo ocidental – que hoje as populações do norte da África e do Oriente Médio passam a ver nos valores da democracia caminhos para se libertarem da opressão? Será que vão continuar fingindo que “o Sul”, nacional-autoritário, é o maior aliado de nosso desenvolvimento, quando o governo petista busca, também, maior e melhor integração do Brasil à economia global e ao sistema internacional, sem sacrifício dos nossos valores mais caros?

Há silêncios que falam, murmuram, contra a opressão. Mas há também silêncios que não falam porque estão comprometidos com uma visão que aceita a opressão. Não vejo como alguém se possa imaginar “de esquerda” ou “progressista” calando no momento em que se deve gritar pela liberdade.

domingo, 6 de março de 2011

J.R. Guzzo: Dois países

O Brasil, como o governo nos informa há pelo menos oito anos, tem políticas culturais que causam inveja ao resto do mundo. Também está entre os melhores do planeta, conforme acaba de atestar o ministro de Minas e Energia, o Sistema Brasileiro de Produção e Distribuição de Energia Elétrica. Todos sabem que o Brasil dispõe do maior, melhor e mais admirado programa de ajuda aos pobres jamais visto sobre a face da Terra. São incomparáveis, igualmente, os benefícios que a população recebe em troca do dinheiro que entrega ao Fisco – o ex-presidente da República, a propósito, chegou a dizer em público que tinha “orgulho” dos impostos do Brasil e que um país só é desenvolvido se tem imposto alto. Somos abençoados, na verdade, até onde menos se espera. Jamais alguém poderia adivinhar, por exemplo, que o atendimento na rede pública de saúde é amplamente aplaudido pela população em geral; mas é justamente isso que nos revela um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, repartição estatística do governo federal que já descobriu, em pesquisas anteriores, que se paga pouco imposto no Brasil, o número de funcionários públicos é modesto e outros prodígios do mesmo porte.

O que mais? É melhor ir parando por aqui, pois esse tipo de lista vai longe. Mas é certo que isso tudo mostra, mais uma vez, as diferenças que existem entre o Brasil dos que governam e o Brasil dos que são governados. No Brasil dos governantes, festeja-se a excelência das “políticas públicas” para a cultura; no Brasil dos governados, há goteiras nos museus e cupins nas bibliotecas. No Brasil dos que governam, o último apagão de energia foi atribuído pelo ministro da área não a possíveis carências no sistema, mas a um probleminha bobo com a parafusem da cabecilha, ou algo parecido – coisa à toa de mecânica que não precisa preocupar ninguém. No Brasil dos que são governados, e no qual, para orgulho do ex-presidente, se pagam 45% de imposto sobre o montante de cada conta de luz, a energia simplesmente acaba. As diferenças entre esses dois países, um onde se manda e se cobra, outro onde se obedece e se paga, não são apenas uma curiosidade brasileira; têm consequências práticas, e aí se pode ver a segunda parte do problema. Um governo cada vez mais satisfeito consigo mesmo, que acredita na própria-propaganda e se informa sobre o Brasil lendo jornais ingleses e tomando como verdade qualquer elogio que receba em alguma língua diferente do português, está seriamente empenhado em arrumar confusão. Acostuma-se, entre outras coisas, a conviver em paz com sua incapacidade de execução. Enquanto a China, nos últimos sete anos, construiu 100.000 quilômetros de autoestradas e pôs em funcionamento 8 000 quilômetros de sua rede de trens de alta velocidade, para ficar só em exemplos da área de transportes, o Brasil federal não foi capaz de entregar um único metro de uma ou de outra coisa. A arrecadação total de impostos, em 2011, vai para mais de 1 trilhão de reais, mas o aeroporto principal da maior cidade do país até hoje não tem uma terceira pista, centenas de quilômetros de rodovias são descritos pelo próprio governo como “intransitáveis” e brasileiros continuam morrendo, a cada ano, por falta de obras de defesa contra acidentes naturais.

No problema diriam os jornais e revistas que deixam Brasília tão encantada. Talvez tenham razão. O problema é só de quem paga essa fatura.

O governo Dilma Rousseff mal completou dois meses e já tem um belo escândalo no prontuário: o Ministério do Esporte, privatizado alguns anos atrás em favor do Partido Comunista do Brasil, entregou algumas dezenas de milhões de reais a “ONGs” de militantes, amigos e conexos ou a empresas-laranja ligadas a elas, em troca de obras ou serviços que não foram feitos, ou foram feitos mal e porcamente. Nada de muito original, claro, mas quem sabe não haveria aí uma janela de oportunidade para a nova presidente? A oportunidade seria tomar partido, desde já e enquanto é tempo, contra a transferência de dinheiro público para os bolsos privados da “militância” – e avisar que não haverá lugar, em seu governo, para quem se mete nesse tipo de complicação. A alternativa é fingir que não está acontecendo nada de mais e esperar que o barulho passe. Foi o caminho escolhido por seu antecessor, com o resultado que se sabe: começou com Waldomiro Diniz, foi piorando e acabou em Erenice Guerra.

A cobra botou o seu ovo no governo Dilma. Se ele for deixado à vontade, só vai resultar em mais cobra.

quinta-feira, 3 de março de 2011

David Harsanyi: O Estado-Babá

Em alguns bairros de Los Angeles, legisladores criaram o que definem como “zonas de saúde” e baniram restaurantes de comida pouco saudável. Em São Francisco, as autoridades pretendem elevar os tributos sobre alimentos não saudáveis. Em Orlando, uma aluna foi detida por fiscais que a encontraram cortando seu lanche com uma “perigosa” faca. E por aí vamos.

A maioria dos norte-americanos está ciente das constantes agressões às liberdades individuais. Ainda assim, muitos ainda não entendem seu alcance. Todos rimos quando um parlamentar tenta abolir a palmada ou criar autorizações para que as crianças possam sair à rua no Dia das Bruxas. Vemos isso como surtos isolados e absurdos. Mas não deveria ser assim.

Nos EUA, a prática de assumir um papel de babá se desenvolveu como uma ideologia destrutiva. Embora ainda não tenha virado um movimento político, está mudando o papel do governo, prejudicando a Constituição e alterando o modo de vida.

Essa prática começou quando os cidadãos cederam à conveniência em vez de defender seus princípios. E avançou com políticos cúmplices ou temerosos em adotar o argumento de que as liberdades pessoais têm, sim, importância.

Tome o exemplo da guerra ao tabagismo, a iniciativa mais em voga no Estado Babá. Na maioria das cidades americanas, já não se pode compartilhar um hábito legal em um estabelecimento privado. Mesmo quando o proprietário, todos seus empregados e clientes concordam que o fumo ali é aceitável. O próximo passo é alcançar os lares. Recentemente, a rica Belmont, na Califórnia, ampliou o banimento para incluir moradias de vários andares ou unidades. Outras cidades têm tentado fazer o mesmo. O que começou com a proibição do fumo nos locais de trabalho desabrochou em um ataque à propriedade individual e à liberdade de reunião, criando precedentes para coibir outros “maus hábitos” . Em Nova York, foram banidas as gorduras trans. Poucas pessoas reclamaram. Porquê? Ninguém argumenta que elas são saudáveis. Mas qual é o parâmetro para banir este ou aquele ingrediente? Como o consumidor vê amanteiga, o creme de leite, os churrascos, o sal e o açúcar?

Esses “proibicionistas” aprenderam uma grande lição. Trabalhe lentamente, dê dois passos paternalistas para diante e um para trás. Argumente que o assunto tem a ver com “as crianças” ou com “os pobres”. Converta o tema em questão de segurança, moralidade, vício e não mencione a escolha consciente. Afinal, quem acredita que um pateta seja capaz de resistir à intoxicante sedução de um cheeseburger, um refrigerante e um maço de cigarros? De certa forma, é nossa culpa. Muitos americanos acreditam estar imbuídos de “direitos” que não existem até que os inventemos. O direito de não sentir o cheiro de qualquer coisa que nos irrite; de não ouvir qualquer coisa que nos ofenda; de educar os filhos alheios; de não apenas ter um plano de saúde individual, mas de ditar que plano de saúde os outros terão.

Diante da expansão do paternalismo governamental, surgem questões. Será que a natureza dos cidadãos mudou? Será que ficamos tão avessos ao risco que nos convertemos em uma nação de covardes? Será que damos mais valor à saúde e à segurança do que à liberdade?

Infelizmente, ainda não tenho essas respostas. Historicamente, os EUA têm sido uma nação com propensão a abraçar a autoridade central e a liberdade. Tradicionalmente, não temos paciência com quem tenta gerenciar nosso comportamento individual. Por isso, pode não ser tarde para deter essa tendência que parece irreversível. Torçamos para que esta não seja uma mera esperança boa.

Olavo de Carvalho: O Brasil falante

Diário do Comércio, 28 de fevereiro de 2011

Quanto mais de longe se olha o Brasil, mais se vê que não é um país: é um hospício. Um hospício sem médicos, administrado pelos próprios loucos que se imaginam médicos.

Nada aí funciona segundo os preceitos normais do cérebro humano. É o perfeito “mundo às avessas” do Dr. Emir Sader – chefe do conselho médico desde que o Dr. Simão Bacamarte deixou este baixo mundo.

A loucura não vem de hoje. Certo dia, após uma das minhas aulas na PUC do Paraná, reuniu-se um grupo de alunos para ouvir e apoiar o protesto de um deles, que, entre lágrimas – sim, entre lágrimas –, clamava contra o que lhe parecia uma depreciação infamante da cultura nacional. “Onde já se viu – soluçava o rapaz – chamar de decadente e miserável um país que tem intelectuais da envergadura de Chico Buarque de Holanda?”

Eu soube do caso por terceiros, mas se ali estivesse teria gravado o episódio em vídeo, para ilustrar as aulas subseqüentes, quando voltasse ao tema da patologia mental brasileira. A destruição da cultura superior evidencia-se não somente na desaparição dos espíritos criadores, mas na inversão da escala de julgamentos: na ausência de qualquer grandeza à vista, a pequenez torna-se a medida da máxima grandeza concebível. Pois um professor gaúcho não chegou a proclamar o referido Chico um artista universal da envergadura de Michelangelo? Seria preciso anos de exercícios de percepção para fazer ver a essas criaturas que numa só pincelada de Michelangelo há mais riqueza de intenções, mais informação essencial, mais intensidade de consciência do que em tudo o que se publicou no Brasil sob o rótulo de “literatura” desde a década de 80, da autoria de não sei quantos Chicos. Mas a mera sugestão de que deveriam submeter-se a esse aprendizado lhes soaria brutalmente ofensiva – uma prova de autoritarismo fascista. A idéia mesma de que a literatura deva refletir uma intensidade de consciência, uma riqueza de experiência humana, acabou por se tornar incompreensível quando tudo o que se espera é, na mais ambiciosa das hipóteses, que o artista invente variações engraçadinhas para os slogans de praxe (isso é a definição de Chico Buarque de Holanda, com a diferença de que ele já não é mais tão engraçadinho).

Nos anos mais recentes, porém, a situação agravou-se para além da possibilidade de uma descrição de conjunto. O máximo que se pode fazer é chamar a atenção para detalhes significativos, na esperança de que o interlocutor vislumbre a gravidade da doença pelo sintoma isolado. Um desses sintomas é a decomposição do idioma. Dou graças aos céus por não ser escritor de ficção nos dias que correm, quando se tornou impossível conciliar linguagem coloquial e correção da gramática. Leiam Marques Rebelo ou Graciliano Ramos e entenderão o que estou dizendo. Os personagens deles falavam com extrema naturalidade sem incorrer em solecismos. Hoje em dia, tudo o que se pode fazer é escrever como gente nos trechos narrativos e descritivos, deixando que nos diálogos os personagens falem como macacos nerds. É a literatura exemplificando o abismo entre a linguagem culta e a fala cotidiana. Mas a existência desse abismo prova, ao mesmo tempo, a inutilidade social de uma literatura que já não poderia ser compreendida pelos seus próprios personagens.

Antigamente esse dualismo extremo de linguagem culta e vulgar só aparecia quando o autor queria documentar a fala das classes muito pobres, afastadas da civilização por circunstâncias econômicas ou geográficas insanáveis. Na era Lula tornou-se necessário usá-lo para reproduzir a fala de um presidente da República – e, depois, a de senadores, deputados, líderes empresariais e tutti quanti. Um jornalista decente já não pode escrever na linguagem de seus entrevistados. Não há mais medida comum entre a consciência e os dados que ela apreende. Isso é o mesmo que dizer que já não é mais possível elaborar intelectualmente a realidade, ao menos sem improvisar arranjos lingüísticos que estão acima do alcance da maioria.

Alguns ouvintes já entenderam que a linguagem paradoxal do meu programa True Outspeak – explicações eruditas entremeadas de palavrões grosseiros – é um esforço barroco, talvez falhado, de sintetizar o insintetizável, de resgatar para a esfera da alta cultura a fala disforme e quase animal do novo Brasil. Muitos nem percebem a diferença entre a linguagem tosca e sua imitação caricatural.