Acredito que a expressão mais usada no Brasil nesses últimos doze meses foi “pré-sal”.
O petróleo existente na camada pré-sal do fundo do mar está a mais ou menos 7.000 metros abaixo da linha da água e a cerca de 300 ou mais quilômetros da costa brasileira.
É imensa a quantidade estimada de petróleo de excelente qualidade.
A primeira pergunta que surge sobre a propriedade desse petróleo tem que ver com a extensão do chamado “mar territorial brasileiro”.
As convenções internacionais estabelecem que tal mar territorial é de 12 milhas, ou seja, pouco mais de 21 km. Um dos generais-presidentes que governaram o País de 1964 a 1984/5, parece-me o Gal. Ernesto Geisel, decretou unilateralmente que o mar territorial brasileiro se estenderia por 200 milhas (isso foi devido ao fato de que as descobertas de petróleo estavam concentradas a uma distância superior às 12 milhas marítimas da costa brasileira).
Mas o propósito do presente não é discutir o problema do mar territorial e a quem pertence o petróleo existente em águas realmente profundas, tendo como ponto central a segurança dessa operação.
O tema central deste texto é discutir as condições de segurança para tal operação. O alerta para tanto foi dado pelo que está ocorrendo no Golfo do México, onde uma plataforma da British Petroleum, que extraia petróleo a uma profundidade de 1.700 metros, explodiu liberando o óleo que vinha sendo extraído.
Como isso aconteceu há cerca de um mês e até agora não se encontrou uma forma de efetivamente conter o vazamento de óleo, apesar de esse estar sendo extraído de uma profundidade de “apenas” 1.700 metros, inevitavelmente surge a pergunta: “e se o mesmo acontecer a uma profundidade de 7.000 metros, que é onde se encontra o famigerado pré-sal ?”
Até o presente, tudo o que envolve extrair petróleo a 7.000 metros é uma incógnita.
Certamente um dos itens mais importantes, se não o mais importante, é a segurança, pois envolve sérios riscos para o meio-ambiente, sem falar na segurança das pessoas encarregadas do trabalho nas plataformas.
Atender a uma emergência a 100 km da costa ou pouco mais é um problema sério, como já se viu quando afundou uma plataforma da Petrobrás há poucos anos. Muito mais sério, com certeza, é se algo semelhante ocorrer a 300 km da costa.
O que mais me preocupa, e certamente a uma grande parte da população que acompanha toda a problemática da exploração de petróleo é a leviandade do governo do PresiMENTE no trato do assunto. E, pelo que se viu até agora, a candidata oficial à sucessão do Sr. da Silva trata do assunto com a mesma leviandade com que seu ex-chefe o faz.
É bastante provável que haja substituições na Diretoria da Petrobrás seja quem for o Presidente eleito em outubro próximo. Faço votos que os futuros administradores acabem com o sentimento de “oba, oba” de que estão imbuídos os atuais diretores, o Presidente da empresa à frente.
Afinal de contas, a Petrobrás não é propriedade de seus administradores, apesar de ter se tornado um feudo deles e de outros grupelhos.
No caso específico do pré-sal, praticamente tudo é desconhecido. Ainda não foram desenvolvidos materiais resistentes às condições tremendamente adversas existentes a 7.000 metros de profundidade, nem se sabe se tais materiais são passíveis de serem inventados, descobertos ou desenvolvidos.
E se o forem, é incerto se o custo dos mesmos se justificará economicamente.
Então, se tudo, mas tudo mesmo, no pré-sal é desconhecido, qual a razão de a toque de caixa ser necessário determinar como os “royalties” serão distribuídos ?
Qual a razão de, com enorme pressa e sem uma discussão inteligente e que investigue todos os problemas, se aprovar toda uma legislação para o assunto ?
Arrisco-me a dizer que em tudo isso há uma tremenda maracutaia envolvida. Também afirmo que nada, mas nada mesmo, foi abordado com seriedade pelo governo e seus asseclas no Congresso. A questão dos “royalties” (que surgirá dentro de um largo espaço de tempo) é evidência do que afirmo.
E lamento verificar que um deputado gaúcho, que já presidiu a Câmara de Deputados, foi o responsável pelo enorme crime que se cometeu contra os estados atualmente beneficiados com os “royalties” do pré-sal. É verdade que esse deputado tinha o antecedente de ser um dos “anões do orçamento”, famosos à época !
É até aceitável que, para o óleo que vier a ser extraído do pré-sal, haja uma distribuição como a aprovada pela Câmara. Mas para os poços que estão produzindo há anos, não deveria ter havido qualquer alteração.
Até porque os “royalties” para esses estados eram (ou são) uma compensação pelo fato de o ICMS não ser recolhido no estado de origem, mas sim, no estado de destino.
Jamais entendi a razão disso. É o único caso na arrecadação do ICMS em que isso ocorre. Se me for dado conjeturar, como à época em que isso foi decidido não havia petróleo na região de São Paulo, os paulistas deram uma de “João-sem-braço” e conseguiram aprovar esse sistema, já que lá há refinarias que processam o óleo bruto…
Enfim, tudo é muito estranho no assunto pré-sal.
Tudo está muito mal explicado e a sociedade e o povo em geral não merecem tanta desconsideração por parte do (des)governo do Sr. da Silva.
O petróleo existente na camada pré-sal do fundo do mar está a mais ou menos 7.000 metros abaixo da linha da água e a cerca de 300 ou mais quilômetros da costa brasileira.
É imensa a quantidade estimada de petróleo de excelente qualidade.
A primeira pergunta que surge sobre a propriedade desse petróleo tem que ver com a extensão do chamado “mar territorial brasileiro”.
As convenções internacionais estabelecem que tal mar territorial é de 12 milhas, ou seja, pouco mais de 21 km. Um dos generais-presidentes que governaram o País de 1964 a 1984/5, parece-me o Gal. Ernesto Geisel, decretou unilateralmente que o mar territorial brasileiro se estenderia por 200 milhas (isso foi devido ao fato de que as descobertas de petróleo estavam concentradas a uma distância superior às 12 milhas marítimas da costa brasileira).
Mas o propósito do presente não é discutir o problema do mar territorial e a quem pertence o petróleo existente em águas realmente profundas, tendo como ponto central a segurança dessa operação.
O tema central deste texto é discutir as condições de segurança para tal operação. O alerta para tanto foi dado pelo que está ocorrendo no Golfo do México, onde uma plataforma da British Petroleum, que extraia petróleo a uma profundidade de 1.700 metros, explodiu liberando o óleo que vinha sendo extraído.
Como isso aconteceu há cerca de um mês e até agora não se encontrou uma forma de efetivamente conter o vazamento de óleo, apesar de esse estar sendo extraído de uma profundidade de “apenas” 1.700 metros, inevitavelmente surge a pergunta: “e se o mesmo acontecer a uma profundidade de 7.000 metros, que é onde se encontra o famigerado pré-sal ?”
Até o presente, tudo o que envolve extrair petróleo a 7.000 metros é uma incógnita.
Certamente um dos itens mais importantes, se não o mais importante, é a segurança, pois envolve sérios riscos para o meio-ambiente, sem falar na segurança das pessoas encarregadas do trabalho nas plataformas.
Atender a uma emergência a 100 km da costa ou pouco mais é um problema sério, como já se viu quando afundou uma plataforma da Petrobrás há poucos anos. Muito mais sério, com certeza, é se algo semelhante ocorrer a 300 km da costa.
O que mais me preocupa, e certamente a uma grande parte da população que acompanha toda a problemática da exploração de petróleo é a leviandade do governo do PresiMENTE no trato do assunto. E, pelo que se viu até agora, a candidata oficial à sucessão do Sr. da Silva trata do assunto com a mesma leviandade com que seu ex-chefe o faz.
É bastante provável que haja substituições na Diretoria da Petrobrás seja quem for o Presidente eleito em outubro próximo. Faço votos que os futuros administradores acabem com o sentimento de “oba, oba” de que estão imbuídos os atuais diretores, o Presidente da empresa à frente.
Afinal de contas, a Petrobrás não é propriedade de seus administradores, apesar de ter se tornado um feudo deles e de outros grupelhos.
No caso específico do pré-sal, praticamente tudo é desconhecido. Ainda não foram desenvolvidos materiais resistentes às condições tremendamente adversas existentes a 7.000 metros de profundidade, nem se sabe se tais materiais são passíveis de serem inventados, descobertos ou desenvolvidos.
E se o forem, é incerto se o custo dos mesmos se justificará economicamente.
Então, se tudo, mas tudo mesmo, no pré-sal é desconhecido, qual a razão de a toque de caixa ser necessário determinar como os “royalties” serão distribuídos ?
Qual a razão de, com enorme pressa e sem uma discussão inteligente e que investigue todos os problemas, se aprovar toda uma legislação para o assunto ?
Arrisco-me a dizer que em tudo isso há uma tremenda maracutaia envolvida. Também afirmo que nada, mas nada mesmo, foi abordado com seriedade pelo governo e seus asseclas no Congresso. A questão dos “royalties” (que surgirá dentro de um largo espaço de tempo) é evidência do que afirmo.
E lamento verificar que um deputado gaúcho, que já presidiu a Câmara de Deputados, foi o responsável pelo enorme crime que se cometeu contra os estados atualmente beneficiados com os “royalties” do pré-sal. É verdade que esse deputado tinha o antecedente de ser um dos “anões do orçamento”, famosos à época !
É até aceitável que, para o óleo que vier a ser extraído do pré-sal, haja uma distribuição como a aprovada pela Câmara. Mas para os poços que estão produzindo há anos, não deveria ter havido qualquer alteração.
Até porque os “royalties” para esses estados eram (ou são) uma compensação pelo fato de o ICMS não ser recolhido no estado de origem, mas sim, no estado de destino.
Jamais entendi a razão disso. É o único caso na arrecadação do ICMS em que isso ocorre. Se me for dado conjeturar, como à época em que isso foi decidido não havia petróleo na região de São Paulo, os paulistas deram uma de “João-sem-braço” e conseguiram aprovar esse sistema, já que lá há refinarias que processam o óleo bruto…
Enfim, tudo é muito estranho no assunto pré-sal.
Tudo está muito mal explicado e a sociedade e o povo em geral não merecem tanta desconsideração por parte do (des)governo do Sr. da Silva.
