terça-feira, 7 de abril de 2015

Assis Pereira: Resposta ao Marco Aurélio Garcia - Como originou o aparelhamento na Petrobras

Na qualidade de aposentado e ex-empregado da Petrobras, trabalhei por décadas como engenheiro especialista em contratação de grande porte na Estatal. Fui testemunha do início do processo de aparelhamento que foi engendrado na maior empresa nacional, orquestrado por sindicalistas, políticos e empresários inescrupulosos, lobistas e aproveitadores de plantão.

Nos idos de 2003, fim do mandato de FHC e inicio do primeiro mandato do Lula, instalou-se na área de RH da Petrobras uma “mão sindicalista” operacionalizada naquela oportunidade pelo atual chefe da comunicação institucional, Wilson Santarosa, sindicalista incrustado na Estatal a serviços do esquema fraudulento que lá se instalou naquela oportunidade.

A sistemática inicial utilizada para obtenção de “recursos” para suprir as necessidades crescentes do Partido do Governo e base aliada foi montada segundo uma estratégia facilitadora para incrementação contínua e eficiente do processo de terceirização de serviços na Estatal, gerando cada vez mais Contratos assinados levando ao aumento da base arrecadadora das Contratadas para o “SISTEMA”.

Esta estratégia possibilitava a terceirização em grande escala de serviços, abrangendo tanto aqueles de natureza acessórias previstos em lei, como os previstos no Plano de Cargos e Salário da Estatal, ai relacionados os das atividades fins, de cunho estratégico e sigiloso, condição essa indispensável para celebração de uma quantidade crescente de Contratos de Apoio Técnico e em contrapartida, obtenção do alargamento da “base arrecadadora” das empresas doadora ao “SISTEMA”.

Assim, a missão do Santarosa consistiu naquela oportunidade no “aprimoramento” na Gestão de RH da PB que resultasse na necessidade de incremento de contratação maciça de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços nos escritórios da Estatal na forma de Cessão de Mão de Obra para execução de serviços ate então considerados pertinentes ao Plano de Cargos e Salários da Petrobras, tidos como atividades fins, estratégicas e sigilosas, implicando na condução a uma perversa política de terceirização ilegal colocada em prática ate os dias atuais.

Pelo excesso da sistemática de terceirização excessiva implantada na Petrobras a favor do “SISTEMA”, não restavam mais espaços nos Escritórios da Petrobras destinados a novos contratados primeirizados, ainda que a Estatal Petroleira necessitasse desses recursos por conta do crescimento vertiginoso nos negócios da Petrobras na exploração OFFSHORE, no pos sal, e mais a frente no presal.

Não demorou muito, passou a ser prática corrente, constar nos contratos uma verba de fornecimento de escritório, com toda infraestrutura para execução de serviços a onerar os processos licitatórios para contratação de empresas terceirizadas, com espaço reservado para atuação dos Gerentes da Petrobras comandar a “equipe colocada a disposição da Petrobras” gerando mais uma evidência de terceirização ilegal.

No final do Contrato, as facilidades dos escritórios pagos pela Petrobras ficavam com a Empresa Contratada ou aproveitador de plantão da Contratante ou Contratada, tornando em mais uma improbidade e farra para as contratadas ou outros, a ser questionada pelos tribunais, que onerava sobremaneira e indevidamente esses tipos de Contrato.

A consequência imediata dessa desastrosa sistemática a serviços do “SISTEMA” foi a “Burla aos concursos públicos” onde os aprovados nos certames admissionais de concursos públicos para ingresso na Estatal Petroleira foram preteridos em larga escala por admissão de terceirizados, não concursados, cedidos como mão de obra para executar serviços listados nos Cargos de Planos de cargos e salários da Petrobras para execução de serviços de atividades fins do seu objeto empresarial.

Os contratos de mão de obra terceirizados efetuados pela Petrobras são na verdade, contratos de prestação de serviços por “Cessão de Mão de Obra”, disfarçados de apoio técnico, onde um elevado numero de prestadores de serviços, contados atualmente acima de 360 mil, executam tarefas nos escritórios da Petrobras, recebendo ordenamento direto de gerente, administradores e fiscais da Estatal, de maneira habitual e contínua, exercendo tarefas de atividades fins, estratégicas e sigilosas, cedidos de empresas entrepostas à Estatal, em verdadeiros turnos de revezamento de um seleto numero de empresas no rol do cadastro da estatal, denominado PROGEFE, (Programa de Gestão de Fornecedores), que sequer conhecem seus supostos empregados.

Os donos dessas empresas são em sua maioria, aposentados ou ex-empregados da Estatal pagadores de dízimos ao “SISTEMA” que administram com sabedoria a divisão harmônica dos serviços, como se fossem uma verdadeira irmandade, introduzindo a mesma pratica cartelizadadora que foi mais a frente evidenciada e denunciada por empresários em acordo de delação premiada na operação Lava Jato.

Podemos observar atualmente no âmbito do TJRJ, demais Tribunais e MP o desenrolar de inúmeras ações promovidas por concursados aprovados e preteridos que não se deram por vencido e continuam pleiteando seus direitos de serem contratados pela Petrobras, objetivando retirar de lá os que foram cedidos pelo esquema montado para contratação de Empresas Terceirizadas em contratos bilionários, como os da HOPE RH e Manchester, empresas listadas como supridora no esquema de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto Youseff.

Não fica difícil depreender que esse modelo inicial de arrecadação de recursos através de empresas “supostas prestadoras de serviços” não atendia mais à ganância desenfreada do “SISTEMA”, dai, evoluiu e passou o receituário para uma NOVA FASE: Atuação junto aos grandes negócios da Estatal, as GRANDES CONTRATAÇÕES de obras faraônicas, criadas pelo ESQUEMA fraudulento – AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO (SBM), PLATAFORMAS, FPSO, COMPERJ, RNEST, Refinarias PREMIO 1 e 2, Contratos de Propósitos Específicos – “SPE’s”, entre outros, resultando naquilo que observamos na atualidade na delação premiada da operação Lava Jato (PRC, BARUSCO, ALBERTO YOUSEF e EMPREITEIROS do nível de um GERSON ALMADA (ENGEVIX) e RICARDO PESSOA (UTC), que a PF esta desvendando.

Ficou celebre e foi imperativo na execução da segunda fase a atuação do PEDRO BARUSCO junto a ABEMI presidida por Ricardo Pessoa (Presidente do Grupo UTC). Naquela oportunidade o PEDRO BARUSCO, efetuou “negociações” com ABEMI de Ricardo Pessoa, produzindo e celebrando 149 Comunicados, sendo 50 sobre Condições Contratuais e 106 com Procedimentos de Execução de Construção e Montagem.

Todos os comunicados celebrados com o Ricardo Pessoa da ABEMI e do Grupo UTC, colocava a Petrobras EM EXTREMA DESVANTAGEM em relação as suas CONTRATADAS afiliadas daquela instituição.

Podemos afirmar sem receio de errar que esses acordos, na forma de “comunicados” foram e são os grandes responsáveis pelos elevados custos dos megas empreendimentos da PETROBRAS, ai incluído o COMPERJ E RNEST em vigor ate o momento.

Por simples artifício consubstanciado nesses acordos, os padrões de contratação da PETROBRAS que resultariam mais a frente nos Contratos licitados, foram formulados por esse receituário pouco ortodoxo que beneficia apenas a parte do empreiteiro (ABEMI/RICARDO PESSOA), onerando sobremaneira a PETROBRAS.

Não restará alternativa para a nova Diretoria da ESTATAL que tomará posse em breve: deverá tomar uma atitude que a Graça Foster não teve coragem: Rasgar e incinerar todos os 149 Comunicados, 50 sobre Condições Contratuais e 106 com Procedimentos de Execução de Construção e Montagem, celebrados pelo BARUSCO e RICARDO PESSOA, assim como refazer todos os padrões contratuais contaminados por esses nefastos acordos. Afinal, esses acordos, contaminaram todos os contratos, os já encerrados e os em execução e ainda contaminarão todos os contratos de prestação de serviços que vierem a ser celebrados na Petrobras.

Nas próximas postagens, falarei mais detalhadamente sobre o teor dos ACORDOS CELEBRADOS, como: ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENS NÃO ENTREGUES A PETROBRAS EM FABRICAÇÃO, FLUXO DE CAIXA NEUTRO, QUANTIDADE DETERMINADA, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS, etc.
Repasso a seguir vários links de postagem efetuados à mídia denunciando ou solicitando informações a PETROBRAS de fatos graves ocorridos na Estatal, questionando atos de corrupção e improbidades cometidas por gerentes e diretores da Petrobras, agentes públicos, lobistas, políticos e aproveitadores de plantão, sem que fosse percebida nenhuma ação corregedora da Direção Estatal e da Administração Pública, seja da área de controle da união, de tribunais de contas ou Ministério Público.

Veja, por exemplo, o caso de relação de improbidade envolvendo a empresa LC Foster, fornecedora exclusiva de equipamentos à Petrobras, cujo proprietário Colling Foster vem a ser marido da Presidenta Graça Foster. Todos sabem do fato, inclusive a OUVIDORIA da PETROBRAS, mas, NADA FOI FEITO. Basta verificar os registros que fiz aquele órgão que perceberá que a condição improba na conduta de Graça Foster e do Colling Foster foi por mim denunciada sem que observasse nenhuma consequência.

Seguem para conhecimento, alguns links como comentários e denuncias que fiz de improbidades cometidas na Estatal (atenção para as postagens de joão batista de assis pereira ou Assis Pereira) :
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/bancada-atua-e-zelada-nao-depoe-na-cpmi/#comment-3140218
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/ajuda-daqui-ajuda-dali/#comments
https://aeciosenador.wordpress.com/2013/04/03/aecio-fhc-promove-encontro-com-empresarios-de-olho-em-2014/#comment-217
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/problemas-para-a-petrobras/