Na qualidade de aposentado e ex-empregado da Petrobras,
trabalhei por décadas como engenheiro especialista em contratação de grande
porte na Estatal. Fui testemunha do início do processo de aparelhamento que foi
engendrado na maior empresa nacional, orquestrado por sindicalistas, políticos
e empresários inescrupulosos, lobistas e aproveitadores de plantão.
Nos idos de 2003, fim do mandato de FHC e inicio do primeiro
mandato do Lula, instalou-se na área de RH da Petrobras uma “mão sindicalista”
operacionalizada naquela oportunidade pelo atual chefe da comunicação
institucional, Wilson Santarosa, sindicalista incrustado na Estatal a serviços
do esquema fraudulento que lá se instalou naquela oportunidade.
A sistemática inicial utilizada para obtenção de “recursos”
para suprir as necessidades crescentes do Partido do Governo e base aliada foi
montada segundo uma estratégia facilitadora para incrementação contínua e
eficiente do processo de terceirização de serviços na Estatal, gerando cada vez
mais Contratos assinados levando ao aumento da base arrecadadora das
Contratadas para o “SISTEMA”.
Esta estratégia possibilitava a terceirização em grande
escala de serviços, abrangendo tanto aqueles de natureza acessórias previstos
em lei, como os previstos no Plano de Cargos e Salário da Estatal, ai
relacionados os das atividades fins, de cunho estratégico e sigiloso, condição
essa indispensável para celebração de uma quantidade crescente de Contratos de
Apoio Técnico e em contrapartida, obtenção do alargamento da “base
arrecadadora” das empresas doadora ao “SISTEMA”.
Assim, a missão do Santarosa consistiu naquela oportunidade
no “aprimoramento” na Gestão de RH da PB que resultasse na necessidade de
incremento de contratação maciça de mão de obra terceirizada, para prestação de
serviços nos escritórios da Estatal na forma de Cessão de Mão de Obra para
execução de serviços ate então considerados pertinentes ao Plano de Cargos e
Salários da Petrobras, tidos como atividades fins, estratégicas e sigilosas,
implicando na condução a uma perversa política de terceirização ilegal colocada
em prática ate os dias atuais.
Pelo excesso da sistemática de terceirização excessiva
implantada na Petrobras a favor do “SISTEMA”, não restavam mais espaços nos
Escritórios da Petrobras destinados a novos contratados primeirizados, ainda
que a Estatal Petroleira necessitasse desses recursos por conta do crescimento
vertiginoso nos negócios da Petrobras na exploração OFFSHORE, no pos sal, e
mais a frente no presal.
Não demorou muito, passou a ser prática corrente, constar
nos contratos uma verba de fornecimento de escritório, com toda infraestrutura
para execução de serviços a onerar os processos licitatórios para contratação
de empresas terceirizadas, com espaço reservado para atuação dos Gerentes da
Petrobras comandar a “equipe colocada a disposição da Petrobras” gerando mais
uma evidência de terceirização ilegal.
No final do Contrato, as facilidades dos escritórios pagos
pela Petrobras ficavam com a Empresa Contratada ou aproveitador de plantão da
Contratante ou Contratada, tornando em mais uma improbidade e farra para as
contratadas ou outros, a ser questionada pelos tribunais, que onerava
sobremaneira e indevidamente esses tipos de Contrato.
A consequência imediata dessa desastrosa sistemática a
serviços do “SISTEMA” foi a “Burla aos concursos públicos” onde os aprovados
nos certames admissionais de concursos públicos para ingresso na Estatal
Petroleira foram preteridos em larga escala por admissão de terceirizados, não
concursados, cedidos como mão de obra para executar serviços listados nos Cargos
de Planos de cargos e salários da Petrobras para execução de serviços de
atividades fins do seu objeto empresarial.
Os contratos de mão de obra terceirizados efetuados pela
Petrobras são na verdade, contratos de prestação de serviços por “Cessão de Mão
de Obra”, disfarçados de apoio técnico, onde um elevado numero de prestadores
de serviços, contados atualmente acima de 360 mil, executam tarefas nos
escritórios da Petrobras, recebendo ordenamento direto de gerente,
administradores e fiscais da Estatal, de maneira habitual e contínua, exercendo
tarefas de atividades fins, estratégicas e sigilosas, cedidos de empresas
entrepostas à Estatal, em verdadeiros turnos de revezamento de um seleto numero
de empresas no rol do cadastro da estatal, denominado PROGEFE, (Programa de
Gestão de Fornecedores), que sequer conhecem seus supostos empregados.
Os donos dessas empresas são em sua maioria, aposentados ou
ex-empregados da Estatal pagadores de dízimos ao “SISTEMA” que administram com
sabedoria a divisão harmônica dos serviços, como se fossem uma verdadeira
irmandade, introduzindo a mesma pratica cartelizadadora que foi mais a frente
evidenciada e denunciada por empresários em acordo de delação premiada na
operação Lava Jato.
Podemos observar atualmente no âmbito do TJRJ, demais
Tribunais e MP o desenrolar de inúmeras ações promovidas por concursados
aprovados e preteridos que não se deram por vencido e continuam pleiteando seus
direitos de serem contratados pela Petrobras, objetivando retirar de lá os que
foram cedidos pelo esquema montado para contratação de Empresas Terceirizadas
em contratos bilionários, como os da HOPE RH e Manchester, empresas listadas
como supridora no esquema de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto
Youseff.
Não fica difícil depreender que esse modelo inicial de
arrecadação de recursos através de empresas “supostas prestadoras de serviços”
não atendia mais à ganância desenfreada do “SISTEMA”, dai, evoluiu e passou o
receituário para uma NOVA FASE: Atuação junto aos grandes negócios da Estatal,
as GRANDES CONTRATAÇÕES de obras faraônicas, criadas pelo ESQUEMA fraudulento –
AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO (SBM), PLATAFORMAS, FPSO, COMPERJ, RNEST, Refinarias
PREMIO 1 e 2, Contratos de Propósitos Específicos – “SPE’s”, entre outros,
resultando naquilo que observamos na atualidade na delação premiada da operação
Lava Jato (PRC, BARUSCO, ALBERTO YOUSEF e EMPREITEIROS do nível de um GERSON
ALMADA (ENGEVIX) e RICARDO PESSOA (UTC), que a PF esta desvendando.
Ficou celebre e foi imperativo na execução da segunda fase a
atuação do PEDRO BARUSCO junto a ABEMI presidida por Ricardo Pessoa (Presidente
do Grupo UTC). Naquela oportunidade o PEDRO BARUSCO, efetuou “negociações” com
ABEMI de Ricardo Pessoa, produzindo e celebrando 149 Comunicados, sendo 50 sobre
Condições Contratuais e 106 com Procedimentos de Execução de Construção e
Montagem.
Todos os comunicados celebrados com o Ricardo Pessoa da
ABEMI e do Grupo UTC, colocava a Petrobras EM EXTREMA DESVANTAGEM em relação as
suas CONTRATADAS afiliadas daquela instituição.
Podemos afirmar sem receio de errar que esses acordos, na
forma de “comunicados” foram e são os grandes responsáveis pelos elevados
custos dos megas empreendimentos da PETROBRAS, ai incluído o COMPERJ E RNEST em
vigor ate o momento.
Por simples artifício consubstanciado nesses acordos, os
padrões de contratação da PETROBRAS que resultariam mais a frente nos Contratos
licitados, foram formulados por esse receituário pouco ortodoxo que beneficia
apenas a parte do empreiteiro (ABEMI/RICARDO PESSOA), onerando sobremaneira a
PETROBRAS.
Não restará alternativa para a nova Diretoria da ESTATAL que
tomará posse em breve: deverá tomar uma atitude que a Graça Foster não teve
coragem: Rasgar e incinerar todos os 149 Comunicados, 50 sobre Condições Contratuais
e 106 com Procedimentos de Execução de Construção e Montagem, celebrados pelo
BARUSCO e RICARDO PESSOA, assim como refazer todos os padrões contratuais
contaminados por esses nefastos acordos. Afinal, esses acordos, contaminaram
todos os contratos, os já encerrados e os em execução e ainda contaminarão
todos os contratos de prestação de serviços que vierem a ser celebrados na
Petrobras.
Nas próximas postagens, falarei mais detalhadamente sobre o
teor dos ACORDOS CELEBRADOS, como: ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENS NÃO
ENTREGUES A PETROBRAS EM FABRICAÇÃO, FLUXO DE CAIXA NEUTRO, QUANTIDADE
DETERMINADA, CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS, etc.
Repasso a seguir vários links de postagem efetuados à mídia
denunciando ou solicitando informações a PETROBRAS de fatos graves ocorridos na
Estatal, questionando atos de corrupção e improbidades cometidas por gerentes e
diretores da Petrobras, agentes públicos, lobistas, políticos e aproveitadores
de plantão, sem que fosse percebida nenhuma ação corregedora da Direção Estatal
e da Administração Pública, seja da área de controle da união, de tribunais de
contas ou Ministério Público.
Veja, por exemplo, o caso de relação de improbidade
envolvendo a empresa LC Foster, fornecedora exclusiva de equipamentos à
Petrobras, cujo proprietário Colling Foster vem a ser marido da Presidenta
Graça Foster. Todos sabem do fato, inclusive a OUVIDORIA da PETROBRAS, mas,
NADA FOI FEITO. Basta verificar os registros que fiz aquele órgão que perceberá
que a condição improba na conduta de Graça Foster e do Colling Foster foi por
mim denunciada sem que observasse nenhuma consequência.
Seguem para conhecimento, alguns links como comentários e
denuncias que fiz de improbidades cometidas na Estatal (atenção para as
postagens de joão batista de assis pereira ou Assis Pereira) :
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/bancada-atua-e-zelada-nao-depoe-na-cpmi/#comment-3140218
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/ajuda-daqui-ajuda-dali/#comments
https://aeciosenador.wordpress.com/2013/04/03/aecio-fhc-promove-encontro-com-empresarios-de-olho-em-2014/#comment-217
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/problemas-para-a-petrobras/
