Nelson Rodrigues - Assim é um líder

Publicado no jornal O Globo em 9 de janeiro de 1968

O líder é um canalha. Dirá alguém que estou generalizando. Exato: estou generalizando. Vejam, por exemplo, Stalin. Ninguém mais líder. Lenin pode ser esquecido, Stalin, não. Um dia, os camponeses insinuaram uma resistência. Stalin não teve nem dúvida, nem pena. Matou, de forma punitiva, 12 milhões de camponeses. Nem mais, nem menos: – 12 milhões. Era uma maravilhoso canalha e, portanto, o líder opuro.

E não foi traído. Aí está o mistério que, realmente, não é mistério. É uma verdade historicamente demonstrada: – o canalha, quando investido de liderança, faz, inventa, aglutina e dinamiza as massas de canalhas. Façam a seguinte experiência: – ponham um santo na primeira esquina. Trepado num caixote, ele fala ao povo. Mas não convencerá ninguém, e repito: – ninguém o seguirá. Invertam a experiência e coloquem na mesma esquina, e em cima do mesmo caixote, um pulha indubitável. Instantaneamente, outros pulhas, legiões de pulhas, sairão atrás do chefe abjeto.

Mas, dizia eu que Stalin não foi traído, nem Hitler. O Führer, para morrer, teve de se matar. (Nem me falem do atentado dos generais grã-finos. Há uma só verdade: – nem o soldado alemão, nem o operário, nem o jovem, nem o velho, traíram Hitler.) E, quanto a Stalin, ninguém mais amado. Só Hitler foi tão amado. Aqui mesmo, no Brasil. Bem me lembro, durante a guerra, dos nossos stalinistas. Na queda de Paris, um deles veio-me dizer, de olho rútilo e lábio trêmulo: – “Hitler é muito mais revolucionário que a Inglaterra”.

Sim, o que se sentia, aqui, por Stalin, era uma dessas admirações hediondas. Eu via homens de voz grossa, barba cerrada, ênfase viril. Em cada um dos seus gestos, a masculinidade explodia. E, quando falavam de Stalin, eles se tornavam melífluos, como qualquer “travesti” do João Caetano ou do Teatro República. O que se sentia, por trás desse arrebatamento stalinista, era um amor quase físico, uma espécie de pederastia idealizada, utópica, sagrada. Com as mandíbulas trêmulas, uma salivação efervescente, os fanáticos chamavam o Guia de “o Velho”. E essa paixão era de um sublime ignóbil.

Já o Czar foi o antilíder. Há um quadro russo da matança da Família Imperial. (A pintura de lá, tanto a czarista, como a soviética, é puro Osvaldo Teixeira.) Eis o que nos mostra a tela: empilhados, numa bacanal de defuntos, o Czar, a Czarina, as princesinhas, etc., etc. Uns por cima dos outros, e cravejados de bala. Os soldados receberam a ordem e estouraram a cara dos velhos, das mocinhas, dos meninos. Mas não vamos assumir, aqui, nenhuma postura sentimental. Eis o que importa diser.

Na véspera de morrer, o nosso Nicolau entretinha-se na redação do seu diário. Fazia diário como qualquer heroína da Coleção das Moças. Reparem no antilíder, no anti-rei, no antitudo. No dia seguinte estariam à mostra os intestinos dele mesmo, as tripas da mulher, dos filhos, dos sobrinhos, dos netos. Mas ele não teve nenhum sentimento da morte. No jardim havia um “lago azul” como o da nossa canção naval. E, lá, dois ou três cisnes deslizavam mansamente. Um mundo já morria e outro ia nascer. E o Czar estava fascinado pelos cisnes, e a última página do diário era a eles dedicada. Um homem assim teria de ser exterminado a bala ou a pauladas, como uma ratazana.

Alguém lembrará a figura de Kennedy. Era um líder que preservava um mínimo de humanidade. Mas não era líder. Lembro-me da babá portuguesa da minha garotinha. Ao ver o retrato de Kennedy, gemeu com sotaque: – “Bonito como uma virgem”. Era um líder de luxo, isto é, um antilíder. Ao entrar na política, o pai, outro aristocrata, deu-lhe um cheque de um milhão de dólares. E mais: – Johnny casou-se com Jacqueline. E a mulher bonita é própria do falso líder. Nem Stalin, nem Hitler, fariam essa dupla concessão ao sentimento e ao sexo. Reexaminem toda a vida de Kennedy: – não foi, em momento nenhum de sua história e de sua lenda, um canalha. E não soube fazer pulhas para juntá-los em torno de sua liderança.

Pensem no pacto germano-soviético. Todos os que o aceitaram ou que ainda hoje o justificam eram e são perfeitos, irretocáveis canalhas. De um só lance, Stalin e Hitler degradaram toda uma época. Eis o que desejo ressaltar: – faltava a Kannedy essa capacidade de aviltar um povo. Ao passo que Stalin fez seu povo à imagem e semelhança da própria abjeção. Mas foi na morte que Kennedy demonstrou a ineficácia e falsidade de sua liderança.

O líder não morre antes, nem depois. O derrame escolheu a hora certa para matar Stalin. Hitler meteu uma bala na cabeça no momento justo em que precisava estourar os miolos. Waterloo aconteceu quando se esgotou a vitalidade histórica da era napoleônica. Se Lenin vivesse mais quinze dias, seria outro Trotski. E Kennedy caiu antes do tempo, morreu quando não tinha que morrer. Imaginem um cristo morto de coqueloche aos três anos. Não seria Cristo, não seria nada. Kennedy morreu ao lado da mulher bonita. E, de repente, veio a bala e arrancou-lhe o queixo, forte, crispado, vital. Restava tudo por fazer; o horizonte da reeleição abria-se diante dele. Esta morte antes do tempo mostrou que Kennedy não era Kennedy. O amor que lhe consagramos é um equívoco.

Falo, falo, e não sei bem por que estou dizendo tudo isso. Agora me lembro, Eu disse algo parecido ontem, num sarau de grã-finos. Não achem graça. Aprende-se muito no grã-finismo, e repito: certos grã-finos têm um sutil faro histórico, diria melhor, profético. Sentem, por vezes, antes dos outros, o que eu chamaria “odor da História”. E um desses estava-me dizendo, num canto, com uma convicção forte: – “Vai haver o diabo neste país”. Disse e fez um “suspense”. Instiguei-o: – “O diabo, como?” E ele, misterioso: – “Você não sente que vem por aí não sei o quê?” Esse “não sei o quê” era pouco para a minha fome. O grã-fino punha mais gelo no copo. Insinuou: – “”Há muita insatisfação”. Ainda era pouco. E eu queria saber, concretamente, o que vinha por aí. Perguntei: – “Sangue?” E o outro: cara a cara comigo e um ar de quem promete hemorragia nacional inédita: – “Sangue”.

Todavia, o “suspense” continuava. “Sangue”, dissera ele. Mas, quem ia derramar o sangue, e que sangue? Ainda olhei para os lados, como a procurar, entre os convidados, um possível Drácula. Quando, porém, o grã-fino falou em “esquerda”, a minha perplexidade não teve mais tamanho. Recuei dois passos avancei outros tantos e perguntei: – “Você acredita na nossa esquerda? Nessa que está aí?”

Ele acreditava. Então perdi a paciência e falei sem parar, Quem ia mudar qualquer coisa neste País? A esquerda tem um canalha para exercer uma liderança concreta e proveitosa? Senhoras entraram no debate. Fez-se, ali, uma alegre pesquisa de pulhas. Mas os canalhas lembrados eram, ao mesmo tempo, imbecis. E o que a história pedia era um crápula com seu toque de gênio. Em suma: não ocorria aos presentes um nome válido. A última palavra foi minha. Disse eu mais ou menos o seguinte: – enquanto a esquerda que aí está não for substituída até seu último idiota, não vai acontecer nada, rigorosamente nada.

Mario Vargas Llosa - Lição sueca de tolerância

Texto publicado no Estadão

Se um dia você for a Estocolmo, aconselho-o a visitar, além dos museus, palácios, o centro velho e as ilhas, um modesto bairro ao sul da cidade chamado Rinkeby. A grande maioria da sua população é formada por famílias imigrantes e é uma das áreas mais pobres do país, embora a noção de pobreza na Suécia, país que atingiu o mais alto nível de vida do mundo, juntamente com a Suíça, tem pouco a ver com o significado dessa palavra para o restante do planeta.

É importante conhecer em Rinkeby a sua escola pública, instituição que é o espelho do que deveria ser a sociedade humana, o mundo todo, se prevalecesse, entre nós, mortais, a sensatez, o discernimento e o espírito prático. Nesta escola, meninos e meninas falam 19 idiomas diferentes e veem de uma centena de países diversos. Todas essas crianças conhecem o sueco e o inglês, mas não perderam a língua materna. Isso porque a escola organizou-se de maneira que elas tenham aulas, pelo menos uma hora por semana, na língua que falam em casa e dos seus ancestrais. O diretor da escola, Börje Ehrstrand, está convencido de que a integração dessas crianças à cultura e aos costumes da Suécia é mais fácil se, em vez de rechaçarem, elas reivindicarem e sentirem orgulho da sua origem. A filosofia dessa escola se resume numa palavra: tolerância.

De tudo o que fiz e vi em oito dias em Estocolmo, pouca coisa me deixou tão comovido como a tarde que passei em Rinkeby, para assistir a um espetáculo preparado pelos alunos. Fui acolhido por 19 meninos e meninas, cada um falando um idioma distinto, formando um verdadeiro leque de raças, tradições, religiões e culturas do mundo. Havia adolescentes escandinavas de minissaia ao lado de garotas do Iêmen usando véu, árabes norte-africanos misturados com turcos, chilenos e chineses, roupas extravagantes e formais.

As crianças começaram a sessão cantando canções natalinas nórdicas. Em seguida começou a apresentação, que consistiu de duas partes. A primeira foi um resumo da vida e obra de Alfred Nobel (1833-1896), o químico que inventou a dinamite, foi um poderoso industrial e deixou sua fortuna para a criação dos prêmios que levam seu nome.

Depois, a representação das crianças ficou mais didática, explicando quais eram as invenções e realizações, cujos autores tinham merecido, este ano, os prêmios Nobel de medicina, Física e Química. Foi de tirar o chapéu! Na véspera, num programa da BBC, os próprios laureados tentaram explicar para nós, leigos, sobre seus inventos, mas, que não falo apenas em meu nome – nos deixaram sem entender nada.

Na segunda parte, as crianças narraram e representaram, resumidamente, um romance meu, O Falador. A encenação das crianças foi maravilhosa, ilustrando com desenhos, música e imagens, os textos que os diversos narradores liam em idiomas diferentes. Era como se eu estivesse revivendo minhas sensações quando criei essa história.

Há 20 anos, tanto o bairro quanto a escola de Rinkeby não eram nem a sombra do que são agora. A violência reinava nessa área e fotos da época mostram que as salas de aula, os pátios e corredores da escola eram um monumento à desordem e o rendimento escolar era o mais baixo do país. Foi nestas condições que um dos professores, Börje Ehrstrand, assumiu a direção. As reformas que introduziu foram discutidas com os pais dos alunos que passaram a ter uma participação constante em todas as atividades escolares, incluindo as didáticas. Esses pais, juntamente com os alunos, assumiram a limpeza do local, a título de trabalho voluntário.

Os dois primeiros anos são os mais difíceis, sendo que a tarefa fundamental da escola é eliminar a desconfiança dos recém-chegados para com seus companheiros de classe que se vestem diferente, falam outra língua, adoram outro Deus. Alguns se adaptam com facilidade; os com mais dificuldades têm cursos especiais, que são assistidos também pelos pais, assessorados por dois psicólogos. No geral, a partir do terceiro ano, a comunicação e o intercâmbio são espontâneos e pode-se falar de uma integração, porque os denominadores comuns – o idioma e a aceitação do “outro” – já fazem parte da personalidade do aluno.

A escola de Rinkeby não é notável só porque ali coexistem meninos e meninas de todo o espectro cultural, mas também porque há três anos os seus alunos figuram nos primeiros lugares do concurso nacional de matemática e pelos excelentes sucessos acadêmicos dos alunos medianos. Como nos últimos anos a demanda aumentou, a escola cresceu e hoje uma quarta parte dos alunos vem de outros bairros e a fama da instituição transcendeu as fronteiras suecas. A Comunidade Europeia premiou a escola como a que mais sucesso teve na prevenção da delinquência.

Não é de estranhar que, ao contrário do que costuma acreditar, a escola não é mais do que um reflexo daquilo que ocorre em torno dela, e neste caso a transformação teve um efeito saudável na comunidade que a cerca, atenuando a violência, as disputas étnicas e religiosas, a criminalidade.

A Suécia não ficou imune aos preconceitos contra a imigração que, fomentados pela crise financeira e a consequente redução do emprego fez com que partidos e movimentos extremistas, anti-imigrantes e xenófobos passassem a ter uma presença que não tinham. Pela primeira vez, um deles entrou no Parlamento sueco nas últimas eleições. Não é um fato raro. Quando uma sociedade é vítima de alguma catástrofe, econômica ou política, surge a necessidade de um bode expiatório e é claro que os imigrantes são os principais alvos.

Não importa que todas as estatísticas mostrem que, sem a imigração, os países europeus não conseguiriam manter os altos níveis de vida que possuem e o que os trabalhadores estrangeiros dão para a economia de um país é muito superior ao que dela recebem. Mas a verdade se fragmenta contra o que Popper chamava de espírito da tribo, o rechaçar instintivo do “outro”, um repúdio primitivo que é o maior obstáculo para um país alcançar a civilização.

Por isso, o que a escola de Rinkeby conseguiu é muito importante e deveria servir de modelo para todos os países que recebem grandes contingentes de imigrantes e querem evitar os problemas decorrentes da marginalização e da discriminação contra eles. É preciso começar com as crianças.

Que elas aprendam a conviver com quem tem fala, pele, deuses e costumes diferentes e que, com esse convívio, se desprendam de tudo aquilo que dificulta ou impede a coexistência com os outros. Esta é a maneira mais segura de conseguir, mais tarde, quando já são pessoas adultas, que elas possam viver em paz nessa diversidade étnica e linguística que, gostemos ou não, será o traço primordial do mundo no qual já entramos.

WikiLeaks: críticas a Lula e PT na saída de Dirceu

Ex-ministro admitiu caixa 2 mas negou mensalão, revela WikiLeaks

Tatiana Farah, O Globo

À beira da cassação no Congresso, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu teria afirmado a um emissário dos Estados Unidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que não faz muito por iniciativa própria", deveria ter "prestado atenção" ao cultivo de "fontes legítimas de financiamento" das eleições de 2002.

Para Dirceu, que em outra conversa admitiu caixa dois em suas campanhas eleitorais, Lula deveria ter atraído o PMDB para o governo logo no princípio. A estratégia foi feita na campanha da presidente eleita Dilma Rousseff.

O petista admitiu "que as lideranças do PT pós-2002 vieram com um esquema ilegal de financiamento ‘louco e perverso’ que está no centro das investigações correntes como resposta às pressões dos pequenos e mercenários partidos aliados, PTB, PL e PP, e da campanha de 2002 do marqueteiro Duda Mendonça", escreveu o embaixador John Danilovich, em telegrama ao Departamento de Estado em 19 de agosto de 2005.

O documento foi divulgado ao GLOBO pelo grupo WikiLeaks.

Segundo Danilovich, Dirceu era personagem "quente demais" para que fosse visitado por uma missão oficial. Por isso, a visita a seu apartamento em Brasília foi feita pelo assessor especial William Perry, a quem Dirceu já conhecia havia anos. Os dois se encontraram para um café da manhã em 17 de agosto.

A Perry, Dirceu falou mal do ex-presidente do partido, o deputado José Genoino, e do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que assumira a presidência interina do PT em meio à crise do mensalão.

Dirceu chega a dizer que o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares não é seu "cara". Delúbio foi expulso do PT como um dos únicos punidos no caso.

Embora o ex-ministro tenha negado participação no esquema, o embaixador não se convenceu: "Dirceu se dissocia totalmente de qualquer culpa e sustenta o ‘eu não sabia’", escreve ele, dizendo que "compartilha do mesmo ceticismo" da imprensa e de políticos, que consideram essas posições como "ridículas" diante do poder que o ex-ministro exercia no PT e no governo.

Sobre o PMDB, Danilovich reporta que o presidente Lula, na opinião de Dirceu, deveria ter trazido o partido, assim como outras legendas maiores, desde o princípio do governo, com cargos ministeriais. Na ocasião, o ex-ministro avalia que Lula não está lidando habilmente com a crise política.

Ao amigo americano, Dirceu se mostra desanimado com o futuro político tanto seu quanto de Lula. Diz que, caso Lula "fique deprimido", nem concorrerá à reeleição e que, caso concorra, perderá. Diz estar "resignado" com a cassação iminente. O ex-ministro diz ainda que pensa em passar um período nos EUA, estudando inglês e escrevendo um livro.

"Contudo, não podemos deixar-nos crer que esse camaleão cruel e brilhante está disposto a ir tão silenciosamente noite adentro. Não ainda", comenta o embaixador.

Outro telegrama, de 13 de outubro de 2005, reporta um almoço entre Dirceu, amigos e um diplomata do Consulado Geral de São Paulo no dia em que o PT elegia sua nova direção. Nele, Dirceu confirma o uso de caixa dois em campanhas pessoais e diz que todos os políticos brasileiros usam a prática.

"Dirceu não parece muito interessado em discutir a reforma política", mas "reconheceu que os candidatos, inclusive Lula, têm de usar a reforma como tema de campanha", escreve o diplomata Arnold Vela, revelando a conversa com o ex-ministro.

"Dirceu admitiu que ele mesmo habitualmente gasta duas vezes mais do que reporta em sua própria campanha e que todos os políticos brasileiros empregam alguma forma de ‘caixa dois’ (recursos não contabilizados)", continua o americano.

Nesse ponto, Dirceu, que alega inocência no caso do mensalão, diz que o governo não o está ajudando muito, mas que também não precisa de "favores" de Lula.

Na opinião do ex-ministro, seu julgamento no Congresso é "puramente político", lembrando que não estava no exercício do mandato quando ocorreu o mensalão. "Sua estratégia agora será manter a cabeça baixa e trabalhar para sustentar a influência que detém dentro do partido", conclui o diplomata.

Augusto Nunes - Confira 13 momentos da denúncia do procurador-geral que mostram José Dirceu no comando da quadrilha do mensalão

No depoimento em que escancarou as catacumbas do mensalão, o deputado Roberto Jefferson ordenou ao ministro José Dirceu que deixasse imediatamente a chefia da Casa Civil. “Rápido! Sai daí rápido, Zé!”, determinou o presidente do PTB em 14 de junho de 2005, diante da plateia de parlamentares aglomerada na sala da CPI dos Correios. Despejado do Planalto dias depois, Dirceu teria o mandato cassado em dezembro.

Passados cinco anos, Dirceu repete que foi vítima de uma vingança política da oposição e se proclama inocente. A esperteza do guerrilheiro de festim é implodida pela denúncia apresentada em 30 de março de 2006 pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encampada quase integralmente no ano seguinte pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Confira 13 momentos do histórico arrazoado em que aparece o nome de José Dirceu:

1)

A análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (…)

2)

O núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira (…)

3)

As provas colhidas no curso do Inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa, dividida em três partes distintas, embora interligadas em sucessivas operações: a) núcleo central: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira (…)

4)

Ante o teor dos elementos de convicção angariados na fase pré-processual, não remanesce qualquer dúvida de que os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, objetivando a compra de apoio político de outros Partidos Políticos e o financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais associaram-se de forma estável e permanente aos denunciados (…) para o cometimento reiterado dos graves crimes descritos na presente denúncia (…)

5)

É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso. Sua atuação, na verdade, teve origem no período que presidiu o Partido dos Trabalhadores no curso da eleição presidencial de 2002 (…)

6)

Roberto Jefferson, com o conhecimento de quem vendia apoio político à organização delitiva ora denunciada, em todos os depoimentos prestados, apontou José Dirceu como o criador do esquema do “mensalão”. (…) Roberto Jefferson afirmou que todas as tratativas sobre a composição política, indicação de cargos, mudança de partidos por parlamentares para compor a base aliada em troca de dinheiro e compra de apoio político foram tratadas diretamente com o ex Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tratavam, inclusive, sobre o “mensalão”, matéria que foi objeto de conversa entre ambos em cinco ou seis oportunidades (…)

7)

Com a base probatória colhida, pode-se afirmar que José Genoíno, até pelo cargo partidário ocupado, era o interlocutor político visível da organização criminosa, contando com o auxílio direto de Sílvio Pereira, cuja função primordial na quadrilha era tratar de cargos a serem ocupados no Governo Federal. Delúbio Soares, por sua vez, era o principal elo com as demais ramificações operacionais da quadrilha (Marcos Valério e Rural) repassando as decisões adotadas pelo núcleo central. Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso (…)

8 )

Merece destaque, para o completo entendimento de todos os mecanismos de funcionamento do esquema, a relevância do papel desempenhado por José Dirceu no Governo Federal. De fato, conforme foi sistematicamente noticiado pela imprensa após o início do Governo atual, José Dirceu inegavelmente era a segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro, estando abaixo apenas do Presidente da República. Assim, a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu (…)

9)

Marcos Valério, diante das claras evidências no sentido de que Delúbio Soares não atuava sozinho no Partido dos Trabalhadores, pois não teria a autonomia necessária para estruturar operações do porte das investigadas nos autos, admitiu que o então Ministro José Dirceu, representando a cúpula do Partido dos Trabalhadores e como alto integrante do Governo Federal, estava ciente dos esquemas de repasse de dinheiro estabelecidos com Delúbio Soares, tendo garantido as operações (…)

10)

Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultuosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários para receber apoio político do Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ─ PMDB (…)

11)

Para a execução dos pagamentos de propina, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias (…)

12)

Ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora (…)

13)

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, mediante pagamento de propina, adquiriram apoio político de Parlamentares Federais do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Os pagamentos foram viabilizados pelo núcleo publicitário-financeiro da organização criminosa. Os parlamentares federais que receberam vantagem indevida foram José Carlos Martinez (falecido), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. Todos contaram com o auxílio direto na prática dos crimes de corrupção passiva do denunciado Emerson Palmieri (…)

José Dirceu foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. Somadas as penas previstas para cada delito, pode ser engaiolado por cinco a 27 anos.

Miriam Leitão - Em causa própria

Um Congresso que não consegue ter um relator para o Orçamento aprova um aumento salarial de 62% para os parlamentares e de 130% para ministros e presidente da República. Este é o resumo desse final de legislatura. O Orçamento está no terceiro relator e os três enfrentam o mesmo tipo de dúvidas: emendas que beneficiam entidades às quais estão ligados seus parentes ou assessores.

Qualquer aumento de salário de parlamentar vai sempre provocar reações na opinião pública, mesmo quando forem justificáveis. Mas, no caso, o Brasil desconhece reajustes de preços em percentuais tão altos desde que derrubou a hiperinflação. Nenhum trabalhador conseguiria seu objetivo se pedisse reajuste de 60% a 130%.

Os deputados e senadores brasileiros têm vários outros benefícios dos quais a imprensa tem falado com frequência. Auxílios para transporte, para correspondência, verba de representação, benefícios frequentemente usufruídos de forma ilegítima. Tantas notícias sobre os desvios no uso dessas verbas, e os escândalos, foram esgarçando a confiança dos eleitores nos deputados e senadores.

Aí, no final de uma legislatura tumultuada, quando não se sabe se haverá relatoria para o Orçamento, os deputados aprovam um decreto legislativo legislando em causa própria, dos ministros, da próxima presidente e, indiretamente, para deputados estaduais do país todo. No mesmo dia, numa agilidade desconhecida em outras matérias, o Senado também aprova o projeto.

Fazem neste 15 de dezembro por truque, e não por falta de tempo. Logo virá o recesso e, no ano que vem, assumirá novo Congresso. Esse, que está velho, ficará com o desgaste. A aposta geral é que a reclamação não virá porque será esquecida nas festas de fim de ano.

Melhor é que o Congresso tivesse argumentos para defender o reajuste dos seus salários no início da Legislatura. Pior é a maneira como se faz: a 15 dias do fim do ano, vota-se que o tema é "urgente" e, em seguida, aprova-se o mérito em votações simbólicas, porque assim não se sabe quem votou ou deixou de votar.

A tese para justificar o aumento também não faz sentido algum: a de que é para que todos tenham "isonomia" em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles, por sua vez, estão com novos pedidos de aumentos para o Judiciário também na casa dos 50%, num país em que 5% é inflação alta.

O risco de um reajuste com esse motivo é de novo consagrar aquela corrida do passado. Na hiperinflação, os funcionários do Banco do Brasil pediam aumento alegando que era para ter isonomia com os funcionários do Banco Central. Aí os funcionários do Banco Central conseguiam outro aumento e começava de novo a rodada.

Olavo de Carvalho - Falta de respeito

Por que devemos consentir em continuar chamando de “Sua Excelência, o Senhor Ministro da Educação” um semianalfabeto que não sabe sequer soletrar a palavra “cabeçalho”? Por que devemos continuar adornando com o título de “Sua Excelência, o Senhor Ministro da Defesa” um civil bocó que se fantasia de general sem nem saber que com isso comete ilegalidade? Por que devemos honrar sob a denominação de “Sua Excelência, o Senhor Ministro da Cultura” um pateta sem cultura nenhuma? Por que devemos curvar-nos ante a magnificência presidencial de um pervertido que se gaba de ter tentado estuprar um companheiro de cela e diz sentir nostalgia do tempo em que os meninos do Nordeste tinham – se é que tinham – relações sexuais com cabritas e jumentas?

Essas criaturas, é certo, têm o direito legal a formas de tratamento que as elevam acima do comum dos mortais, mas até quando nossos nervos suportarão o exercício supremamente antinatural e doentio de fingir respeito a pessoas que não merecem respeito nenhum, que só emporcalham com suas presenças grotescas os cargos que ocupam? Respeito, afinal de contas, é noção hierárquica: sem o senso da distinção entre o melhor e o pior, o alto e o baixo, o excelso e o vulgar, não há respeito possível.

Nietzsche já observava: Quem não sabe desprezar não sabe respeitar. Se um sujeito que só merece desprezo aparece envergando um uniforme, ostentando um título, exibindo um crachá que o diz merecedor de respeito, estamos obviamente sofrendo uma agressão psicológica, um ataque de estimulação contraditória, ou dissonância cognitiva, que esfrangalha o cérebro mais vigoroso e reduz ao estado de cãezinhos de Pavlov as mentes mais lúcidas e equilibradas.

Um povo submetido a esse regime perde todo senso de gradação valorativa, todo discernimento moral. Prolongado o tratamento para além de um certo ponto, a sociedade entra num estado de desmoralização completa, de apatia, de indiferentismo, onde só os mais cínicos e desavergonhados podem sobreviver e prosperar.

Mas não é só nas pessoas que o encarnam que o presente governo é uma usina de estimulações desmoralizantes. Impondo a sodomia como o mais sacrossanto e incriticável dos atos, as invasões de terras como modalidade superior de justiça fundiária, o abortismo como dever de caridade cristã, a distribuição de pornografia às crianças como alta obrigação pedagógica, Suas Excrescências estão fazendo o que podem para sufocar, na alma do povo brasileiro, toda capacidade de distinguir entre o bem e o mal e até a vontade de perceber essa distinção.

Nunca, na história de país nenhum, se viu uma degradação moral tão rápida, tão geral e avassaladora. Os crimes mais hediondos, as traições mais flagrantes, os escândalos mais intoleráveis são aceitos por toda parte não só com indiferença, mas com um risinho de cumplicidade cínica que, nesse ambiente, vale como prova de realismo e maturidade.

Em cima de tudo, posam as personalidades mais feias e disformes, ante as quais mesmo homens sem interesses obscuros em jogo se sentem obrigados a debulhar-se em louvores e rapapés.

Num panorama tão abjeto, destacam-se quase como um ato de heroísmo as manifestações de desrespeito ostensivo com que os estudantes da Universidade de Brasília saudaram, na inauguração do “beijódromo”, o presidente da República, seu ministro da Incultura e o reitor José Geraldo Souza Júnior.

Que é um “beijódromo”, afinal? Idéia suína concebida na década de 60 por Darci Ribeiro, um dos intelectuais mais festeiros e irresponsáveis que já nasceram neste País, então deslumbrado com a doutrina marcusiana da gandaia geral como arma da revolução comunista, o “beijódromo” é um estímulo à transformação da universidade em espaço lúdico-erótico onde um governo de vigaristas possa obter ganhos publicitários explorando calhordamente os instintos lúbricos da população estudantil, assim desviada dos deveres mais óbvios que tem para consigo mesma e para com o País.

Meu caro amigo Reinaldo Azevedo assim resumiu o caso: “Um estado totalitário reprime o tesão. Um estado demagogo o estatiza.” Peço vênia para discordar. Excetuados os países islâmicos, só alguns regimes autoritários, de natureza transitória, ousaram impor a repressão sexual.

A exploração estatal do erotismo é característica inconfundível dos regimes totalitários e revolucionários. Quem tenha dúvida fará bem em percorrer as 650 páginas do estudo magistral de E. Michael Jones, Libido Dominandi: Sexual Liberation and Political Control (St. Augustine’s Press, 2000). O “beijódromo” é a cristalização mais patente de um totalitarismo em gestação.

Os gritos e insultos com que Lula foi recebido por estudantes que querem algo mais que pão, circo e orgasmo refletem um fundo de sanidade que ainda resta na alma popular: nem todos os cérebros, neste País, estão perfeitamente adestrados na arte de bajular o que não presta.

Esse protesto impremeditado, espontâneo, sem cor ideológica definida, traz a todos os brasileiros a mais urgente das mensagens: no estado de degradação pomposa a que chegamos, só uma vigorosa falta de respeito pode nos salvar.

Guilherme Fiúza: A despedida de um presidente mimado

Destaque: Em 2003, recém-empossado, Lula recebeu no Palácio da Alvorada a visita dos humoristas do Casseta & planeta, para uma sessão do primeiro filme do grupo. Bussunda, que era fã de Lula, se fixou numa cena: o presidente estava numa cadeira de rodas, por causa de uma torção no pé.

Enquanto era empurrado pelos corredores palacianos, um ministro caminhava a seu lado segurando um cinzeiro, para que o chefe batesse a cinza do charuto que fumava.

Por Guilherme Fiúza - Revista Época.

É claro que isso não ia acabar bem. Um presidente da República que vê seu cargo, acima de tudo, como fator de ascensão social está condenado à frustração. O elevador que o levou ao topo um dia desce - e esse dia está chegando. Luiz Inácio da Silva terá de se acostumar a parar de chamar seus interlocutores de "meu filho", entre outros tratamentos irritadiços. Enquanto manda e desmanda no ministério da sucessora - seu último ato senhorial -, o ex-operário não disfarça a agonia de sua volta à planície.

Perguntado se estava no Maranhão para retribuir o apoio da oligarquia Sarney Lula respondeu que o repórter tinha de "se tratar". De acordo com o presidente, a pergunta demonstrava falta de evolução da imprensa, e em particular daquele repórter:

"Você não evoluiu nada. É uma doença

O repórter repreendido por Lula não deve se abater. De fato, é difícil evoluir tão rápido, a ponto de compreender todos os avanços proporcionados ao país pela família Sarney. A resistência a essa modernização vertiginosa foi resumida por Roseana, a governadora dos novos tempos: "É preconceito contra a mulher".

Também deve ser preconceito contra a mulher a reação de alguns ao projeto de compra do AeroDilma. O avião de meio bilhão de reais, que deverá substituir o AeroLula, é fundamental, segundo o presidente, para que o Brasil não se humilhe nas viagens oficiais. Tem toda razão. Chega de humilhação. Já basta o que os líderes do governo popular gastam de sola de sapato por aí, em anos e anos de comícios nos fins de mundo brasileiros. Uma vez eleitos, o mínimo a que têm direito é um salão de baile a 10.000 metros de altura - sem escalas enfadonhas.

Da altitude do poder, é possível esculhambar repórteres que fazem perguntas indesejáveis. Também é possível reescrever a história. No discurso de despedida do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - criado em 2003, e que se tornou muito importante por institucionalizar o bate-papo presidencial em horário de expediente -, Lula se emocionou. Disse que foi vítima de uma tentativa de golpe em 2005 (o ano do mensalão) e agradeceu aos conselheiros que permaneceram a seu lado naquele momento difícil. Deve ser mesmo comovente imaginar que, em menos de um mês, não haverá mais plateias simpáticas como essa para ajudá-lo a acreditar no que ele quiser.

Da altitude do poder, é possível esculhambar repórteres que fazem perguntas indesejáveis Em 2003, recém-empossado, Lula recebeu no Palácio da Alvorada a visita dos humoristas do Casseta & planeta, para uma sessão do primeiro filme do grupo. Bussunda, que era fã de Lula, se fixou numa cena: o presidente estava numa cadeira de rodas, por causa de uma torção no pé.

Enquanto era empurrado pelos corredores palacianos, um ministro caminhava a seu lado segurando um cinzeiro, para que o chefe batesse a cinza do charuto que fumava. O humorista achou que havia algo errado com a conquista do palácio pelo povo. Pareceu-lhe que o povo era quem tinha sido conquistado pelo palácio.

Lula foi conquistado pelo poder. E este lhe foi mesmo cativante. Foram oito anos vendo o Banco Central governar, surfando na conjuntura econômica generosa e distribuindo bolsas, repetindo bordões fáceis como PAC e pré-sal, engordando o mito do filho do Brasil. Nem convencer o povo de que Dilma é Lula deu trabalho - e aí, realmente, não se pode querer outra vida. Este 1º de janeiro vai ser mesmo difícil para o operário que chegou lá, e enfrentará seu maior desafio: sair de lá.

Essa outra vida promete ser estranha. Certas delícias vão desaparecer, como ignorar por oito anos a segurança pública e poder declarar, diante da ofensiva da polícia carioca contra o tráfico, que "ocupamos o Morro do Alemão". Mas nem tudo está perdido. Talvez a máquina de arrecadação do PT lhe consiga alguém para segurar seu cinzeiro. E não há de faltar convite para um passeio no AeroDilma.

Augusto Nunes: Três assaltos com Paulo Maluf

PRIMEIRO ASSALTO (sala de estar da casa na Rua Costa Rica, no Jardim América)

─ Que livro o senhor está lendo? ─ pergunto ao governador Paulo Maluf no meio da entrevista para as páginas amarelas de VEJA.

Eu decidira introduzir o tema por dois motivos. Primeiro: interromper a discurseira sobre Petropaulo, rodovias, viadutos e outras façanhas administrativas do entrevistado ─ em São Paulo, como se sabe, tudo foi Maluf quem fez. Segundo: como políticos brasileiros não têm muita intimidade com estantes, queria pegá-lo no contrapé.

– A Terceira Onda, do Alvin Tofler – responde de bate-pronto.

Era o sucesso da hora. Tratava de novas tendências da economia, como a terceirização de serviços, e já vendera milhões de exemplares no mundo inteiro. Ele nota que estou surpreso e parte para a ofensiva.

– Você já leu?

– Ainda não.

– Pois leia. Vai aprender alguma coisa.

O Doutor Paulo vence o primeiro assalto.

SEGUNDO ASSALTO (estúdio da TV Gazeta, Avenida Paulista)

─ Que livro o senhor está lendo? – volto a perguntar dois anos mais tarde ao ainda governador Paulo Maluf.

Como a conversa no programa Veja Entrevista se arrastava por canteiros de obras e promessas a cumprir quando chegasse à Presidência da República, resolvera repetir o truque.

– A Terceira Onda, do Alvin Tofler ─ responde de bate-pronto.

Contenho o entusiasmo ao deduzir que ele havia esquecido a conversa anterior. Chegou a minha vez, penso enquanto saboreio antecipadamente a vingança. Solto o direto no fígado:

─ Ainda não acabou de ler ou está lendo de novo?

─ Como assim? ─ ele parece intrigado.

─ Há dois anos, o senhor me disse que estava lendo esse livro. Quero saber se não chegou ao fim ou se gostou tanto que resolveu reler.

Maluf parte para o improviso sem pausa:

─É o meu livro de cabeceira.

Acuso o contragolpe e ele retoma a ofensiva:

─ E você, já leu?

Não, ainda não lera.

─ Está perdendo uma boa chance de melhorar a cabeça ─ ironizou.

O Doutor Paulo vence o segundo assalto.

TERCEIRO ASSALTO (estúdio da RBS TV, Porto Alegre)

– Que livro o senhor está lendo? – pergunto oito anos depois do segundo assalto ao agora prefeito Paulo Maluf.

A entrevista está chegando ao fim, eu nem planejara surpreendê-lo, só resolvera mudar de assunto. Maluf, sempre sem pausas:

– A Terceira Onda, do Alvin Tofler.

Quase caio da cadeira. Demoro a acreditar no que acabei de ouvir. O prodígio de memória capaz de chamar pelo nome todos os integrantes da família real saudita ─ um viveiro de Abns e Ibns ─ esqueceu que já dissera aquilo duas vezes. Dessa ele não escapa.

– Acho estranho ─ começo. ─ Há dez anos, o senhor me disse que estava lendo isso. Há oito anos, também. O senhor só leu esse livro?

O Grande Falante emudece momentaneamente. Parto para o ataque:

─ Já li o livro ─ antecipo-me.

Estou mentindo, mas Maluf não tem como saber.

─ Achei só razoável, não é coisa para se ler a vida inteira ─ tripudio.

E então consigo o milagre: ele perde a calma.

─ Eu leio o que quero! ─ esbraveja. ─ Você não tem nada com isso! E isso não é assunto para entrevista séria! Ou mudamos de tema ou paro por aqui!

Mudamos de tema e a entrevista prossegue sem mais sobressaltos.

Perdi a luta por 2 a 1. Mas achei que fui tão bem no terceiro assalto que me atribuí o título de campeão moral.

PEC 122, o AI-5 gay

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI Nº 5.003-B, DE 2001

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de ja-neiro de 1989, que define os cri-mes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5° da Con-solidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Consolidação das Leis do Traba-lho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Art. 2º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”(NR)

Art. 3º O caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”(NR)

Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º-A:

“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7° da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte reda-ção:

“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao pú-blico:

Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) a-nos.”(NR)

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, pre-terir, prejudicar, retardar ou excluir, em qual-quer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional:

Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.

Parágrafo único. (Revogado).”(NR)

“Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pen-sões ou similares:

Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.”(NR)

Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:

“Art. 7º-A Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:

“Art. 8º-A Impedir ou restringir a ex-pressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em vir-tude das características previstas no art. 1º desta Lei:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homosse-xual, bissexual ou transgênero, sendo estas ex-pressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 8º Os arts. 16 e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16. Constituem efeito da condena-ção:

I – a perda do cargo ou função pública, para o servidor público;

II – inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;

III – proibição de acesso a créditos concedidos pelo poder público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desen-volvimento por estes instituídos ou mantidos;

IV – vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tri-butária;

V – multa de até 10.000 (dez mil) U-FIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em con-ta a capacidade financeira do infrator;

VI – suspensão do funcionamento dos es-tabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.

§ 1º Os recursos provenientes das mul-tas estabelecidas por esta Lei serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.

§ 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da administração pública, além das responsabilidades individuais, será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual, do convênio ou da permis-são.

§ 3º Em qualquer caso, o prazo de ina-bilitação será de 12 (doze) meses contados da da-ta da aplicação da sanção.

§ 4º As informações cadastrais e as re-ferências invocadas como justificadoras da dis-criminação serão sempre acessíveis a todos aque-les que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação.”(NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, et-nia, religião, procedência nacional, gênero, se-xo, orientação sexual e identidade de gênero:

§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, cons-trangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”(NR)

Art. 9º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:

“Art. 20-A. A prática dos atos discri-minatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá iní-cio mediante:

I – reclamação do ofendido ou ofendi-da;

II – ato ou ofício de autoridade compe-tente;

III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”

”Art. 20-B. A interpretação dos dispo-sitivos desta Lei e de todos os instrumentos nor-mativos de proteção dos direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento atenderá ao princí-pio da mais ampla proteção dos direitos humanos.

§ 1º Nesse intuito, serão observadas, além dos princípios e direitos previstos nesta Lei, todas as disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das dis-posições administrativas.

§ 2º Para fins de interpretação e apli-cação desta Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminató-ria, as diretrizes traçadas pelas Cortes Interna-cionais de Direitos Humanos, devidamente reconhe-cidas pelo Brasil.”

Art. 10. O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vi-gorar com a seguinte redação:

“Art. 140.

§ 3º Se a injúria consiste na utiliza-ção de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, o-rientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de defi-ciência:

Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) a-nos e multa.”(NR)

Art. 11. O art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte pa-rágrafo único:

“Art. 5º

Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.”(NR)

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2006.

Relator

Reinaldo Azevedo: Caso Celso Daniel: o primeiro condenado e uma fila de cadáveres

Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, um dos acusados pelo assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, ocorrido em janeiro de 2002, foi condenado a 18 anos de prisão. O julgamento aconteceu no Fórum de Itapecerica da Serra. Santos, que é réu confesso, não compareceu. Adriano Marreiro dos Santos, seu advogado, diz que seu cliente confessou sob tortura. O Ministério Público reuniu evidências de que ele dirigiu um dos carros que abalroou a picape em que Celso estava, encomendou o roubo de outro veículo que participou da operação e conduziu a vitima da favela Pantanal, em Diadema, para Juquitiba, onde foi assassinada.

A tese do Ministério Público é a de que Celso foi vítima de um crime de encomenda, desdobramento de um esquema de desvio de recursos instalado na própria Prefeitura, que Celso não ignorava, destinado a desviar recursos para o PT. Membro do grupo, Sérgio Sombra seria o mandante.

Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso, concedeu hoje uma entrevista à rádio CBN.

Ele e sua família são os únicos brasileiros na França que gozam do estatuto oficial de “exilados”. Tiveram de deixar o país, ameaçados de morte. Francisco Daniel, o outro irmão, também teve de se mandar. Motivo: não aceitam a tese de que o irmão foi vítima de um crime comum. Bruno e sua mulher, Marilena Nakano, eram militantes do PT.

Na entrevista, Bruno voltou a afirmar que, no dia da Missa de Sétimo Dia de Celso, Gilberto Carvalho, hoje chefe de gabinete de Lula, confessou que levava dinheiro do esquema montado na Prefeitura para a direção do PT. Carvalho lhe teria dito que chegou a entregar R$ 1,2 milhão ao então presidente do partido, José Dirceu. Carvalho e Dirceu negam.

Bruno acusa os petistas de terem feito pressão para que a morte fosse considerada crime comum. Outro alvo seu é o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, então deputado federal pelo partido. Ele acompanhou a necropsia do corpo e assegurou à família que Celso não tinha sido torturado, o que foi desmentido pelo legista Carlos Delmonte Printes em relato feito à família nas conversas que manteve com os Daniel. A tortura é um indício de que os algozes de Daniel queriam algo mais do que simplesmente seqüestrá-lo. Por que Greenhalgh afirmou uma coisa, e o legista, outra? Difícil saber: no dia 12 de outubro de 2005, Printes foi encontrado morto em seu escritório. A perícia descartou morte natural e não encontrou sinais de violência. A hipótese de envenenamento não se confirmou. Não se conhece até agora o motivo.

Todos os mortos

A lista de mortos ligados ao caso impressiona impressiona. Além do próprio Celso, há mais sete. Uma é o garçom Antônio Palácio de Oliveira, que serviu o prefeito e Sérgio Sombra no restaurante Rubaiyat em 18 de janeiro de 2002, noite do seqüestro. Foi assassinado em fevereiro de 2003. Trazia consigo documentos falsos, com um novo nome. Membros da família disseram que ele havia recebido R$ 60 mil, de fonte desconhecida, em sua conta bancária. O garçom ganhava R$ 400 por mês. De acordo com seus colegas de trabalho, na noite do seqüestro do prefeito, ele teria ouvido uma conversa sobre qual teria sido orientado a silenciar.

Quando foi convocado a depor, disse à Polícia que tanto Celso quanto Sombra pareciam tranqüilos e que não tinha ouvido nada de estranho. O garçom chegou a ser assunto de um telefonema gravado pela Polícia Federal entre Sombra e o então vereador de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), oito dias depois de o corpo de Celso ter sido encontrado. “Você se lembra se o garçom que te serviu lá no dia do jantar é o que sempre te servia ou era um cara diferente?”, indagou Klinger. “Era o cara de costume”, respondeu Sombra.

Vinte dias depois da morte de Oliveira, Paulo Henrique Brito, a única testemunha desse assassinato, foi morto no mesmo lugar com um tiro nas costas. Em dezembro de 2003, o agente funerário Iran Moraes Rédua foi assassinado com dois tiros quando estava trabalhando. Rédua foi a primeira pessoa que reconheceu o corpo de Daniel na estrada e chamou a polícia.

Dionízio Severo, detento apontado pelo Ministério Público como o elo entre Sérgio Sombra, acusado de ser o mandante do crime, e a quadrilha que matou o prefeito, foi assassinado na cadeia, na frente de seu advogado. Abriu a fila. Sua morte se deu três meses depois da de Daniel e dois dias depois de ter dito que teria informações sobre o episódio. Ele havia sido resgatado do presídio dois dias antes do seqüestro. Foi recapturado. O homem que o abrigou no período em que a operação teria sido organizada, Sérgio Orelha, também foi assassinado. Outro preso, Airton Feitosa, disse que Severo lhe relatou ter conhecimento do esquema para matar Celso e que um “amigo” (de Celso) seria o responsável por atrair o prefeito para uma armadilha.

O investigador do Denarc Otávio Mercier, que ligou para Severo na véspera do seqüestro, morreu em troca de tiros com homens que tinham invadido seu apartamento. O último cadáver foi o do legista Carlos Delmonte Printes. Perdeu a conta? Então anote aí:

1) Celso Daniel : prefeito. Assassinado - 19 de janeiro de 2002

2) Antonio Palacio de Oliveira : garçom. Assassinado em fevereiro de 2003

3) Paulo Henrique Brito : testemunha da morte do garçom. Assassinado em março de 2003

4) Iran Moraes Rédia: reconheceu o corpo de Daniel. Assassinado - dezembro de 2003

5) Dionizio Severo: suposto elo entre quadrilha e Sombra. Assassinado - abril de 2002

6) Sérgio Orelha: Amigo de Severo. Assassinado em 2002

7) Otávio Mercier: investigador que ligou para Severo. Morto em julho de 2003.

8 ) Carlos Delmonte Printes: legista encontrado morto em 12 de outubro de 2005.

Augusto Nunes: Por que Dirceu foi expulso da Câmara

Bruno Abbud

Na coleção de fantasias apresentadas durante o programa Roda Viva, o entrevistado José Dirceu incluiu a história da cassação do mandato. Até os porteiros do Congresso sabem que o ex-ministro se tornou também ex-deputado federal por ter atropelado o decoro parlamentar. Passados cinco anos, ele tenta transformar crimes comprovados em “perseguição política”.

“Fui cassado pela Câmara sem provas”, afirmou. “Fui cassado politicamente, com base em nada. Foi uma cassação política, para me tirar da vida política do país. Para me tirar da sucessão presidencial, da direção do PT, da participação no governo. A oposição trabalhou para isso dia e noite”. Ele não perdeu a chance de atribuir a articulação traiçoeira ao PSDB.

Falso, berram os fatos. A representação que pediu o despejo de Dirceu foi encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, em 29 de julho de 2005, pelo deputado Flávio Martinez. Presidente do PTB, Martinez só viu tucanos em incursões pelas matas do Paraná. Confira o texto da representação:

R E P R E S E N T A Ç Ã O

contra atos do Senhor Deputado JOSÉ DIRCEU (PT-SP), que fraudaram o regular andamento dos trabalhos legislativos, visando à alteração do resultado das deliberações, configurativos de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, consoante expõe a seguir:

1. Em depoimentos prestados ao Procurador-Geral da República, em poder da egrégia Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios e perante a própria CPMI, respectivamente, por MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, a 14 Jul 2005 e d. RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA, a 26 Jul 2005, deram conta de que o Representado, JOSÉ DIRCEU, enquanto licenciado dessa Casa para exercer as funções do cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil do Presidente da República, em conluio com o Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores – PT, DELÚBIO SOARES, levantou fundos junto ao Banco Rural e Banco de Minas Gerais – BMG, tomados sob a intervenção e responsabilidade de MARCOS VALÉRIO, com a finalidade de pagar parlamentares para que, na Câmara dos Deputados, votassem projetos em favor do Governo.

À sua vez, tais fundos levantados como se empréstimos fossem, eram compensados pelo favorecimento aos Bancos mencionados – com cujos diretores, entre eles, FLÁVIO GUIMARÃES (BMG) e KÁTIA RABELO (Rural), esteve reunido JOSÉ DIRCEU – e empresas de que participa MARCOS VALÉRIO, em contratos governamentais, de sua administração indireta ou autárquica, garantidos pela influência do Representado, de modo a que, embora tais mútuos não tenham sido honrados pelos tomadores, tampouco houvesse cobrança daquelas instituições financeiras de seu crédito.

Assim agindo, o Representado quebrou o decoro parlamentar, porquanto membro titular de mandato legislativo aí, valeu-se daquela atividade junto ao Poder Executivo, para interferir e fraudar o regular andamento dos trabalhos legislativos, alterando o resultado de deliberações em favor do Governo, infringindo a Constituição Federal, art. 55, inciso II e § 1°, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 244 e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, art. 4°, inciso IV, pelo que se formula a presente Representação, a fim de que apresente a defesa que tiver, até final perda do mandato que detém.

2. O Representante acosta, como prova, os seguintes elementos da notoriedade dos fatos imputados:

- jornal Folha de São Paulo, caderno A, edição de 27 Jul 2005, cuja manchete principal é “Dirceu sabia dos empréstimos, diz mulher de Valério”;

- jornal O Estado de São Paulo, caderno A, edição de 27 Jul 2005, cuja manchete principal é “Dirceu sabia de empréstimos ao PT, diz Renilda; ele nega”;

- jornal Correio Braziliense, 1° caderno, edição de 27 Jul 2005, cuja manchete principal é “Mulher de Valério liga Dirceu a empréstimos”;

- jornal O Globo, 1° caderno, edição de 27 Jul 2005, cuja manchete principal é “Renilda envolve Dirceu e apressa sua convocação”.

3. Também como prova, requer:

a) a requisição à CPMI dos Correios, de cópia do depoimento prestado por MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA ao Procurador-Geral da República, em 14 Jul 2005;

b) a requisição à CPMI dos Correios, de cópia do depoimento a ela prestado por d. RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA, em 26 Jul 2005;

Em 10 de agosto de 2005, o presidente do Conselho de Ética, deputado paulista Ricardo Izar, também do PTB, instaurou o processo disciplinar 04/2005 contra Dirceu. Em 19 de outubro de 2005, o relator do processo, deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, recomendou ao plenário a “aplicação da penalidade de perda do mandato”. Em 30 de novembro de 2005, o plenário da Câmara aprovou a cassação do ex-ministro por 293 votos. Participaram da sessão 495 deputados ─ 192 votaram contra, oito se abstiveram e um anulou o voto.

Segundo o parecer do deputado Júlio Delgado, aprovado pela maioria, Dirceu “afetou a dignidade do mandato, fraudou o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação e manteve comportamento incompatível com o decoro parlamentar”. Nada a ver com perseguições políticas.

Alain Touraine: O perigo de um retrocesso (no Brasil) existe

Entrevista a O Globo

Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta amanhã, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.

Touraine chegou ontem à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”: — A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.

O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.

O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?

ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão. Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade. Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula. O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada. Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil. José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula.

Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?

TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.

Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?

TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização. Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado. Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema. O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro. Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa. Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.

E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?

TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição. No entanto, o feminismo ainda não existe como força política. O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas. Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt. Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização. É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais. Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível. (Márcia Abos em O Globo)

FHC: Entrevista na Folha

Maria Cristina Frias e Vinicius Mota

“Não estou mais disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ontem, em entrevista no instituto que leva seu nome, no centro de SP.

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique defende que o partido anuncie dois anos antes das eleições presidenciais seu candidato. “O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D.”

O ex-presidente diz que Lula “desrespeitou a lei abundantemente” na campanha e que promove “um complexo sindical-burocrático-industrial, que escolhe vencedores, o que leva ao protecionismo”.

Para FHC, a tradição brasileira de “corporativismo estatizante está voltando”. Lula é uma “metamorfose ambulante que faz a mediação de tudo com tudo”.

José Serra aproveitou a oportunidade do segundo turno como deveria?

Cada um tem um estilo e Serra foi fiel ao estilo dele. Tomou as decisões dele na campanha, com o [marqueteiro Luiz] Gonzalez. Não fez diferente do que se esperaria de Serra como um candidato persistente, que define uma linha e, aconteça o que acontecer, vai em frente.

O PSDB, e não o Serra, tem outros problemas mais complicados. Não é falta de bons candidatos. O problema é ter uma noção do coletivo, uma linguagem que expresse o coletivo, que não pode ser fechada no partido. Numa sociedade de 130 milhões de eleitores, a mensagem conta muito – no conteúdo e no modo que se transmite.

Como o Lula ficou muito fixado numa comparação para trás, os candidatos esqueceram a campanha e não definiram o futuro. Esse é o desafio – para o PSDB também.

O nosso futuro vai ser, outra vez, fornecer produtos primários? Ou vamos desenvolver inovação, modificar a educação, continuar a industrialização. Isso não foi posto [na campanha]. Qual será nossa matriz energética. Preocupa-me muito a discussão do petróleo.

Nesse campo, o seu governo quebrou o monopólio da Petrobras e implantou o modelo de concessão. A fórmula proposta por Lula, de partilha, para o pré-sal, que traz novos privilégios à Petrobras, é melhor?

Não posso responder, porque não vi a discussão. Preocupa-me esse modelo porque força uma supercapitalização [da Petrobras] sem que se saiba bem qual será o modelo de venda desse petróleo. Essa forma de partilha proposta é uma estatização do risco. O risco quem corre é o Estado, ao contrário do modelo de concessão.

O que estamos fazendo é uma dívida. Isso obriga a sobrecapitalizar a Petrobras. Parece que não temos mais problemas de poupança no Brasil. Entramos numa ilusão tremenda nessa matéria. O Tesouro faz a dívida com o mercado e empresta para o BNDES ou para a Petrobras. É como se não precisássemos mais poupar. Mas a dívida está aí. Essa questão o PSDB não politizou.

O governo Lula mobiliza fundos públicos e paraestatais e patrocina a formação de grandes empresas no país, uma espécie de complexo “industrial-burocrático”, parodiando o “industrial-militar” do Eisenhower [em 1961, ao deixar o governo, o então presidente dos EUA Dwight Eisenhower alertou para os riscos de uma influência excessiva do complexo industrial-militar para o processo democrático]. Há mais ruptura ou continuidade em relação ao processo que se iniciou no seu governo, quando o BNDES e os fundos de pensão das estatais viabilizaram as privatizações?

Tudo é uma questão de medida. Os fundos [de pensão] entraram na privatização porque já tinham ações nas teles e participar do grupo de controle lhes dava vantagem. Fizeram um bom negócios Mas tive sempre o cuidado da diversificação. No mundo integrado de hoje, convém que a economia tenha um setor público eficiente e que tenha um setor privado, nacional e estrangeiro. Tentamos equilibrar isso.

O problema agora é de tendência, de gigantismo de uns poucos grupos, nesse complexo, que na verdade é sindical-burocrático-industrial, com forte orientação de escolher os vencedores. Isso é arriscado do ponto de vista político e leva ao protecionismo.

A máxima “política tem fila” foi usada para defender a precedência de Serra sobre Aécio na eleição de 2010. A fila andou ontem? Chegou a vez de Aécio Neves no PSDB?

Eu não posso dizer que passou a primeiro lugar, mas que o Aécio se saiu bem nessa campanha, se saiu. Não posso dizer que passou a primeiro lugar porque o Serra mostrou persistência e teve um desempenho razoável.

Não diria que existe um candidato que diga: “Eu naturalmente serei”. Mas o PSDB também não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D. Dentro de dois anos temos de decidir quem é e esse é tem de ser de todo mundo, tem de ser coletivo.

Não estou disposto mais a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história. Tem limites para isso, porque não dá certo. Tem de defender o que nós fizemos. A privatização das teles foi bom para o povo, para o Tesouro e para o país. A privatização da Vale foi um gol importante, porque, além do mais, a Vale é uma empresa nacional. A privatização da Embraer foi ótima.

Então por que não dizer isso? Por que não defender? Privatizar não é entregar o país ao adversário, pegar o dinheiro do povo e jogar fora. Não. É valorizar o dinheiro do país. Tudo isso criou mais emprego, deu mais renda para o Estado.

Do ponto de vista econômico, as questões estão bem encaminhados. Os motores da economia são fortes. Os problemas maiores são em outras áreas: educação, segurança, democracia, igualdade perante a lei, droga. Não é para saber se a economia vai crescer, é se a sociedade vai ser melhor.

Sobre a democracia no Brasil, o sr. escreveu, recentemente, que é uma maquinaria institucional em andamento, mas que lhe falta o “espírito”: “a convicção na igualdade perante a lei, a busca do interesse público e de um caminho para maior igualdade social”. Sinais desse espírito no processo eleitoral que se encerrou?

Francamente não vejo. O presidente Lula desrespeitou a lei abundantemente. Do ponto de vista da cultura política, nós regredimos. Não digo do lado da mecânica institucional – a eleição foi limpa, livre. Mas na cultura política, demos um passo para trás, no caso do comportamento [de Lula] e da aceitação da transgressão, como se fosse banal.

Houve abuso do poder político, que tem sempre um componente de poder econômico. Quantos prefeitos foram cassados aqui em São Paulo, por exemplo em Mauá, por abuso do poder econômico? Por nada, comparado com esse abuso a que assistimos agora. Não posso dizer que houve progresso da cultura democrática brasileira.

Aqui está havendo outra confusão. Pensar que a democracia é simplesmente fazer com que as condições de vida melhorem. Ela é também, mas não se esqueça que as ditaduras fazem isso mais depressa.

Como o sr. vê a volta de temas como religião na campanha?

Com preocupação. O Estado é laico, e trazer a questão religiosa para primeiro plano de uma discussão política não ajuda. Todas as religiões têm o direito de pensar o que queiram e de pregar até o comportamento eleitoral de seus fieis. Mas trazer a questão como se fosse um debate importante, não acho que ajude.

A dose dos chamados marqueteiros nas campanhas tucanas está exagerada?

Sim, em todas as campanhas. Nós entramos num marquetismo perigoso, que despolitiza. Hoje a campanha faz pesquisas e vê o que a população quer naquele momento. A população sempre quer educação, saúde e segurança, e então você organiza tudo em termos de educação, saúde e segurança.

Sem perceber que a verdadeira questão é como você transforma em problema uma coisa que a população não percebeu ainda como problema. Liderar é isso. Aí você abre um caminho. A pesquisa é útil não para você repetir o que ela disse, mas para você tentar influenciar no comportamento, a partir de seus valores.

Suponha uma pesquisa sobre privatização em que a maioria é contra. A posição do líder político é tentar convencer a população [do contrário]. O que nós temos na campanha é a reafirmação dos clichês colhidos nas pesquisas. Onde é que está a liderança política, que é justamente você propor valor novo. O líder muda, não segue.

Como mostrar as diferenças entre PT e PSDB? As ideias tucanas não são difíceis de assimilar?

Você se lembra de quando fui presidente? A ambição de todo mundo era cortar a burocracia. Por quê? Porque foi politizado.

É preciso politizar, e não é na hora da campanha. O PSDB, quando digo que tem que ter por referência o coletivo e ter um projeto, é agora. Não é para daqui a quatro anos. Daqui a quatro anos é tarde. Ou durante quatro anos você martela os seus valores e transforma os seus valores em algo que é compartilhado por mais gente, ou chega lá e não consegue. É tarde.

Mas o PSDB deixou o Lula falando sozinho um bom tempo.

Não foi só o PSDB. Foi todo mundo. Quando o nosso sistema presidencialista é exercido a partir de uma pessoa carismática como o Lula e que tem por trás um partido organizado, ele quase se torna um pensamento único.

Aqui, fora da campanha, só o governo fala. Quando fala sem parar, o caso atual, e sob forma de propaganda, fica difícil de controlar. No meu tempo, também era o governo que falava. Como não tenho o mesmo estilo e não usava uma visão eleitoreira o tempo todo, não aparecia tanto. Mas isso é da cultura brasileira.

O jornal dá o “outro lado”, mas a TV não dá – só dá na campanha. O que a mídia em geral transmitiu ao longo desses oito anos? Lula, violência e futebol.

A oposição, liderada pelo PSDB, ficou mais forte nos Estados e mais fraca no Congresso. Como fará para resistir à força gravitacional do Planalto?

Não é fácil, porque os Estados têm interesses administrativos. Mas um pouco mais de consistência oposicionista pode. No regime militar, Montoro e Tancredo eram governadores e se opunham. É preciso recuperar um pouco essa dimensão política.

Mas o carro chefe para puxar [a oposição] não pode ser o governador. Tem de ser o partido. E não é o PSDB só. Esses 44 milhões [votação de Serra no domingo] não são do PSDB. É uma parte da sociedade brasileira que pensa de outra maneira. E não se pode aceitar a ideia de que são os mais pobres contra os mais ricos. Nunca vi uma elite tão grande: 44 milhões de pessoas.

A polarização nacional entre PT e PSDB completou 16 anos. Tem feito mais bem ou mais mal ao Brasil?

O que o Chile fez na forma da Concertação [a aliança entre o Partido Socialista e a Democracia Cristã que governou o Chile de 1990 a 2010], fizemos aqui sob a forma de oposição. Há muito mais uma linha de continuidade que de quebra. Queira ou não queira, o pessoal do PT aderiu, grosso modo, ao caminho aberto por nós. Isso é que deu crescimento ao Brasil. A briga, na verdade, é pelo poder, não é tanto pelo conteúdo que se faz. No tempo que cheguei lá, eu escrevi o que ia fazer e fiz. Nunca mudei o rumo. O Lula mudou o rumo. Agora acho que tem aí o começo de um rumo que não é o mesmo meu, que é esse mais burocrático-sindical-industrial. E tem uma diferença na concepção da democracia, e o PSDB tem de acentuar essa diferença.

Mas o que seria essa social-democracia?

Social-democracia, vamos devagar com o ardor. O sujeito da social-democracia europeia eram a classe trabalhadora e os sindicatos. Aqui são os pobres. O Lula deixou de falar em trabalhador para falar em pobre. Mudou. Nós descobrimos uma tecnologia de lidar com a pobreza, mas estamos por enquanto mitigando a pobreza.

Tem de transformar o pré-sal em neurônio. Esse é o saldo para uma sociedade desenvolvida. Social-democracia hoje é isso. É inclusão social, respeitando o mercado, sabendo que o Estado terá um papel importante, mas não é tudo, e que o mercado tem de ser regulado de olho numa inclusão que não seja só de mitigação. Não pode ter predomínio do olhar do Estado. Está se perfilando, no PT e adjacências, uma predominância do olhar do Estado, como se o Estado fosse a solução das coisas. Continuo achando que o Estado é indispensável, mas a sociedade deve ter uma participação mais ativa. Os movimentos sociais estão todos cooptados.

Então a diferença entre PT e PSDB, para o sr., se dá em relação ao papel do Estado.

Mas não no sentido de não ter papel para o Estado. No sentido de que esse papel tenha de ser de um Estado que se abra para a sociedade. Não de um Estado burocrático, que se imponha à sociedade.

A nossa tradição é de corporativismo estatizante, e isso está voltando. É uma mistura fina, uma mistura de Getúlio, Geisel e Lula. O Lula é mais complicado que isso, porque é isso e o contrário disso. Como é a metamorfose ambulante, faz a mediação de tudo com tudo.

Lula sempre faz a mediação para que o setor privado não seja sufocado completamente. Não sei como Dilma vai proceder.

O sr. sente que isso tende a se aprofundar nesse novo governo?

Sim, a segunda parte do segundo mandato de Lula foi assim. A crise global deu a desculpa para o Estado gastar mais. E o pobre do Keynes pagou o preço. Tudo é Keynes [O economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) defendeu, em sua obra "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", a intervenção do Estado na economia para controlar as crises econômicas]. Investimento não cresceu, gasto público se expandiu, foi Keynes.

Não acho que o Brasil vá no sentido da Venezuela porque a sociedade nossa é mais forte. Aqui há empresas, imprensa, universidades, igrejas, uma sociedade civil maior, mais forte. Isso leva o governo a também ter cautela. Veja o discurso da Dilma de ontem [domingo]. Ela beijou a cruz.

Como todo mundo percebia uma tendência nesse sentido, ela disse: “Olha aqui, vou respeitar a democracia, vou dar a mão a todos”. Ela tem que dizer isso, porque senão ela não governa.

O que esperar de Dilma Rousseff, que estreia num cargo eletivo logo na Presidência, no dia 1º de janeiro?

Nós não sabemos não só o que ela pensa, mas como é que ela faz. O Brasil deu um cheque em branco para a Dilma. Vamos ver o que vai acontecer com a conjuntura econômica, mundial e aqui. Há um problema complicado na balança de pagamentos, um deficit crescente, uma taxa de juros elevada e uma taxa de câmbio cruel