O texto é longo, mas vale a pena. É muito Lula no
ventilador, se é que me entendem...
Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por
empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias
após ser condenado pelo STF
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no
depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema
do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu “ok”,
em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que
viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.
Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro
da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido.
Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo
Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do
ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta “blindagem” de
petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel.
Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado
valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).
A existência do depoimento com novas acusações do empresário
mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo
Supremo como o “operador” do mensalão, Valério procurou voluntariamente a
Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais
informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena.
A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou
três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do
empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.
O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo
advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da
República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos
pessoais” bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a
Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da
empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud
Godoy, uma espécie de “faz-tudo” de Lula.
O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas
só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão,
a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de
publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados
do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$
98.500.
Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como
destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os “gastos pessoais” do
ex-presidente.
Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o “ok” para
que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural.
Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado
para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na
Presidência.
No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que
no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e
o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do
Planalto, numa sala que ele descreveu como “ampla” que servia para “reuniões”
e, às vezes, “para refeições”.
Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio,
quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E
acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.
Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a
pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os
três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do
presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado
minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito “ok”.
Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto
Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa
que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria
honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o
limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto.
Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.
Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi
novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o
ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom,
o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da
Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram
que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7
milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de
publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da
viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino,
e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia
incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da
Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e
Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.
Ex-ministros negam reuniões com Valério; instituto não
comenta
Advogado de José Dirceu afirma que relatos de empresário ‘não
tem qualquer procedência’
O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende José
Dirceu, repudiou com veemência a menção ao nome do ex-ministro da Casa Civil no
novo depoimento de Marcos Valério. O criminalista José Roberto Batochio,
advogado do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também negou que seu
cliente tenha participado das reuniões no Planalto citadas pelo empresário à
Procuradoria-Geral da República. O Instituto Lula não comentou o caso.
Procurado, Freud Godoy também não se manifestou.
“A prova testemunhal e documental produzida na Ação Penal
470 (mensalão) demonstrou de maneira cabal que a nova declaração de Marcos
Valério não tem qualquer procedência”, afirmou Oliveira Lima. “O ex-ministro
José Dirceu jamais se reuniu com Marcos Valério, com o ex-presidente Lula e
Delúbio Soares no Palácio do Planalto, bem como nunca conversou qualquer
assunto com ele (Valério), muito menos a respeito de financiamentos de
campanhas”, disse.
O criminalista concluiu: “José Dirceu jamais foi ameaçado
por Ronan Maria Pinto. A quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-ministro
deixou patente a ausência de relação com Marcos Valério”.
“Antonio Palocci repele com indignação do mais alto grau
esta afirmação (de Valério), uma vez que tais fatos jamais existiram”, disse
Batochio. O advogado “nega peremptoriamente esses contatos e essas falsas
reuniões.”
Em viagem. Convidados de honra do governo da França, Lula e
a presidente Dilma Rousseff se reuniram ontem, em Paris, para um almoço cercado
de sigilo. O encontro aconteceu a portas fechadas, supostamente sem a presença
de assessores, na véspera do início da visita de Estado da brasileira, que
desfilará hoje pelas ruas da capital francesa.
O encontro aconteceu às 12h40, quando Lula chegou ao hotel
Bristol, no centro, onde a delegação da Presidência está hospedada. O
ex-presidente entrou por uma porta alternativa, fugindo do assédio da imprensa
brasileira, que se concentrava na entrada principal. O almoço terminou por
volta de 15h20, quando o ex-presidente deixou o hotel, mais uma vez sem falar
aos jornalistas.
O encontro não constava da agenda oficial de Dilma e de Lula
e não foi divulgado com antecedência nem pela Presidência, nem pelo Instituto
Lula. Questionado pelos jornalistas, Thomas Traumann, porta-voz do Palácio do
Planalto, não informou o teor da conversa, tampouco os assessores que
acompanham o ex-presidente, Paulo Okamotto, Paulo Vanucchi e Luiz Dulci, se
pronunciaram sobre a reunião. Questionado sobre o estado de espírito do
ex-presidente em relação ao escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete da
Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, limitou-se a dizer: “O presidente Lula é um guerreiro”.
Ao longo do dia, Mercadante, o ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, e o secretário especial para Assuntos Internacionais, Marco
Aurélio Garcia, deixaram o hotel e visitaram uma livraria. O ministro das
Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve reuniões com autoridades francesas,
assim como o ministro da Defesa, Celso Amorim. Guido Mantega, ministro da
Fazenda, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás, e o governador do
Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não deram entrevistas. /COLABOROU ANDREI NETTO,
DE PARIS
‘Faz-tudo’ de Lula organizava até a pelada na Granja Torto
Freud Godoy era fiel escudeiro do ex-presidente desde a
década de 80
Assessor da Presidência na primeira gestão Luiz Inácio Lula
da Silva, Freud Godoy sempre foi identificado por petistas como o “faz-tudo” do
ex-presidente e um fiel escudeiro desde a década de 80. Coordenador de
segurança das quatro campanhas presidenciais de Lula, Freud frequentava o
gabinete presidencial e o apartamento do ex-presidente em São Bernardo (SP).
Costumava organizar os jogos de futebol que Lula promovia na
Granja do Torto e ocupava uma sala contígua à da ex-primeira-dama Marisa
Letícia no Planalto. Godoy pediu demissão depois que o ex-agente Gedimar
Passos, preso pela PF em 2006, o acusou de ser o mandante da compra, durante a
campanha eleitoral daquele ano, de um dossiê contra tucanos no valor de R$ 1,75
milhão. Passos depois voltou atrás. Freud foi inocentado pela CPI dos
Sanguessugas e não foi indiciado pela PF.
Marcos Valério afirma que PT paga a sua defesa no Supremo
No depoimento ao Ministério Público, empresário afirmou que
partido desembolsou cerca de R$ 4 milhões para bancar o seu advogado no
processo do mensalão
Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de
S.Paulo
BRASÍLIA - Os R$ 4 milhões pedidos pela defesa de Marcos
Valério para defendê-lo dos processos que envolvem o mensalão são pagos pelo
PT, segundo afirmou o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da
República. Valério afirmou que esta foi a única “contrapartida pela ajuda” que
prestou ao governo e ao PT nas operações que viriam a bancar o mensalão.
Custeio da defesa seria contrapartida por seu envolvimento
no mensalão
Na última das 13 páginas do depoimento, datado de 24 de
setembro, Valério responde a pergunta feita pelas procuradoras da República
Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho sobre o que recebeu em troca pelo
envolvimento no esquema. O empresário é defendido pelo advogado Marcelo
Leonardo no Supremo Tribunal Federal. Nas palavras de Valério, foi “a
contrapartida” pela participação dele no esquema. Condenado a 40 anos, 4 meses
e 6 dias de prisão, Valério terá também de pagar aproximadamente R$ 2,7 milhões
no processo do mensalão.
Ele ainda responde a outros processos. Em um deles, foi denunciado
por envolvimento com o mensalão mineiro, que envolve tucanos de Minas, entre
eles Eduardo Azeredo, ex-governador, ex-presidente do partido e hoje deputado.
O julgamento do mensalão concluiu, diferentemente do que
disse Valério no depoimento, que sua “contrapartida” foi maior que os R$ 4
milhões que teria recebido para bancar sua defesa no escândalo.
Conforme laudo do Instituto de Criminalística da Polícia
Federal no contrato firmado com a Câmara, a SMPB se beneficiou do desvio
superior a R$ 1 milhão. Marcos Valério, seu ex-sócio Cristiano Paz e o
ex-advogado Ramon Hollerbach teriam também se beneficiado com o desvio de R$
2,9 milhões do Banco do Brasil. Mas o maior volume envolveu os desvios no
chamado Fundo Visanet. As investigações do Ministério Público e da Polícia
Federal mostram que R$ 73,8 milhões foram desviados pelo então diretor de
Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em proveito de Valério, Paz e
Hollerbach.
Depoimento de Marcos Valério relata ameaças de morte
‘Ou você se comporta, ou morre’, teria dito Paulo Okamotto
em 2005; hoje diretor do Instituto Lula, ele não comentou acusação do
empresário
BRASÍLIA - Visto como um potencial homem-bomba pelo PT por
saber como foi montado passo a passo o mensalão, Marcos Valério Fernandes de
Souza disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do
Instituto Lula e amigo do ex-presidente. Se abrisse a boca, morreria, disse o
empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República.
Ameaças teriam sido feitas por Paulo Okamoto, segundo
Valério
“Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”,
teria dito Okamotto a Valério, conforme as duas últimas das 13 páginas do
depoimento prestado no dia 24 de setembro pelo operador do mensalão ao
Ministério Público Federal. “Ou você se comporta, ou você morre”, teria
completado Okamotto. Valério disse à subprocuradora da República Cláudia
Sampaio e à procuradora Raquel Branquinho que foi “literalmente ameaçado por
Okamotto”. Procurado, o diretor do Instituto Lula não comentou o caso ontem.
Valério relatou que Okamotto o procurou pela primeira vez em
2005, dias depois da entrevista concedida pelo então presidente do PTB, Roberto
Jefferson, em que o escândalo do mensalão era revelado. Okamotto disse, segundo
Valério, que o procurava por ordem do então presidente Lula.
Os dois teriam se encontrado primeiro na casa de Eliane
Cedrola. Segundo Valério, uma diretora da empresa de Okamotto. O emissário de
Lula teria pedido que Valério permanecesse em silêncio e não contasse o que
sabia.
Da segunda vez, o encontro ocorreu na Academia de Tênis em
Brasília, onde Okamotto se hospedava, conforme Valério. Foi nessa segunda
conversa, cuja data não é mencionada, em que as ameaças expressas teriam sido
feitas.
Okamotto teria dito que os dois precisavam se entender, caso
contrário, Valério sofreria as consequências. Nos vários depoimentos que
prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público ao longo da tramitação do
processo do mensalão, Valério manteve segredo sobre essas ameaças e sobre os
detalhes do esquema.
Insinuou várias vezes, porém, que tinha mais informações a
dar. Procurou o Ministério Público para tentar “negociar” uma redução de pena e
sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Um fax chegou a ser enviado
por seu advogado aos ministros do Supremo.
Sem proteção. Depois que o Estado revelou, em 1.º de
novembro, a existência do novo depoimento de Valério, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, afirmou que o operador do mensalão não chegou a
pedir proteção à sua vida. “A notícia que me foi transmitida foi de que não
havia nada que justificasse uma providência imediata”, disse Gurgel em
novembro. “Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se
consubstanciar.” Gurgel chegou a classificar Valério como um “jogador”.
Okamotto foi alvo da oposição durante as investigações do
esquema do mensalão no Congresso Nacional. Na época, ele presidia o Sebrae e
entrou na lista de investigados por ter pago uma dívida de R$ 29.436,26
contraída por Lula em empréstimo feito junto ao PT. Passou a ser classificado
como um tesoureiro informal do presidente.
A oposição investigava se o dinheiro do fundo partidário do
PT foi usado por Lula para pagar despesas pessoais. Okamotto disse que os
empréstimos serviram para cobrir despesas feitas por Lula com viagens e diárias
ao exterior em 2001. À CPI dos Bingos, em 2005, Okamotto não explicou por que
assumiu a dívida de Lula.
A CPI aprovou na época a quebra de sigilo de Okamotto. Mas
uma liminar concedida pelo então presidente do Supremo, Nelson Jobim, impediu
que dos dados bancários, fiscais e telefônicos de Okamotto fossem investigados.
A CPI dos Bingos foi encerrada nove meses depois de concedida a limitar sem que
as informações fossem avaliadas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa
do Instituto Lula no início da tarde de ontem. A assessoria do instituto, no
entanto, informou que Lula e Okamotto não “quiseram comentar o depoimento”.
Posteriormente, a assessoria informou que Okamotto
responderá às acusações “quando souber o teor do documento”. Por enquanto,
acrescentou a assessoria do instituto, Okamotto não se considera
suficientemente informado para se pronunciar.
Bastidores: Ministério Público e STF veem acusações de
Valério com cautela
MP não aceitou declarações de empresário como delação
premiada e fatos novos não foram incorporados ao julgamento já em curso
Centrado no ex-presidente Lula, o depoimento do empresário
Marcos Valério foi recebido com cautela pelo Ministério Público e pelo Supremo
Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, optou por
não tocar no assunto até o fim do julgamento do mensalão. Por isso, escalou sua
mulher, a subprocuradora da República Cláudia Sampaio, para cuidar do assunto.
No Supremo, ministros afirmam que versão contada por Valério poderia
enfraquecer a tese consagrada pela Corte de que o ex-ministro José Dirceu tinha
o controle do esquema.
Valério tentava, com as novas declarações, obter os
benefícios de uma delação premiada. Mas o Ministério Público não aceitou as
declarações como uma delação. Por cautela, Gurgel encaminhou a íntegra do
depoimento ao Supremo. As 13 páginas chegaram ao presidente da Corte, Carlos
Ayres Britto, e ao relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Mas não
ficaram nos autos da ação penal do mensalão por razões técnicas.
Gurgel e Joaquim Barbosa preferiram não misturar os novos
fatos no julgamento já em curso no Supremo. Um ministro da Corte que teve
acesso ao depoimento afirmou que levar para o julgamento essas declarações poderia
enfraquecer as provas obtidas pelo Ministério Público e derrubaria a versão de
que Dirceu tinha o domínio completo dos fatos. Conforme esse ministro, Dirceu
permaneceria com o domínio operacional do esquema. Mas, pela versão contada por
Valério, o ex-presidente Lula teria o domínio dos fatos, já que deu seu “ok”
para os empréstimos bancários, por exemplo.
Nos bastidores do STF, ministros admitem que o processo
poderia parar se o nome do ainda presidente da República fosse denunciado. De
acordo com um dos mais experientes integrantes da Corte, o julgamento talvez
nunca ocorresse se Lula fosse réu. No Ministério Público, permanece a dúvida
sobre o que fazer com as declarações de Valério. A instituição estuda remeter
para a primeira instância os trechos envolvendo o ex-presidente, que não tem
mais foro privilegiado. Mas integrantes do MPF, afirmam que o depoimento
centrado no ex-presidente Lula dificulta a apuração das denúncias.
