quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Caio Frascino Cassaro: Em que país vivem os petistas?

Eu gostaria de saber em que país vivem os petistas. Se alguém souber, me conte que mudarei para lá imediatamente.
Um leitor do blog, sr. Alex, evidentemente partidário do PT, fez recentemente um comentário repleto de inconsistências, imprecisões e inverdades, enfim, um primor da idiotia petista. Senão, vejamos:
De acordo com dados do Banco Central:
1. Dívida interna: 1,8 trilhão de reais;
2. Dívida externa (aquela que o Forrest Gump de Garanhuns disse que pagou): 240 bilhões de dólares;
3. Inflação medida pelo IGPM (atenção: o IGPM de hoje é o IPCA de amanhã; qualquer um com um nível de informação mediano sabe que em médio prazo todos os índices convergem): 11,32%.
4. Déficit em conta corrente com o exterior: 50 bilhões de dólares em 2010, com projeção de 70 bilhões para este ano. Esse déficit só é coberto pela entrada de capital especulativo, que vem para estas plagas em busca da remuneração indecente oferecida aos rentistas. A persistir esse quadro, teremos uma crise cambial em 2013 ou 2014, pois vai chegar um momento que os chacais do mercado financeiro vão achar interessante um ataque especulativo contra o real.
5. NENHUM analista de contas públicas acredita na contabilidade apresentada pelo governo. A manobra contábil de capitalização da Petrobrás foi um primor de “criatividade”. O superávit fiscal baixou a níveis pré-real, desenhando um quadro bastante difícil para a presidente Dilma, que terá de tomar medidas duríssimas caso não queira ver a inflação disparar.
6. Real apreciado frente a todas as principais moedas, fazendo nossas exportações, principalmente de manufaturados, irem por água abaixo. Dias atrás foi publicado um dado a respeito do superávit da balança comercial de 2010. Baixou para 20 bilhões de dólares – o menor valor em oito anos. Se traçarmos uma curva, veremos que nos anos citados no item 4 – 2013 ou 2014 – estaremos em déficit na própria balança comercial.
Detalhe: o Banco Central, na tentativa de conter o surto inflacionário, eleverá a taxa de juros, atraindo ainda mais dólares para o país. Isso apreciará ainda mais o valor da nossa moeda, agravando acelerando a crise no balanço de pagamentos.
A lista é muito maior, mas como “herança maldita”, já está bom.
Com relação a comparações , em nome da honestidade intelectual deve-se contextualizar ambos os governos. Assim teremos :
1. FHC encarou SEIS crises financeiras de grande porte no exterior em 8 anos de governo. Luiz Inácio navegou em mar de almirante com vento a favor durante 6 anos.
2. O acúmulo de reservas ocorrido ao longo do governo Luiz Inácio deveu-se única e exclusivamente ao fato de que os preços de nossas principais commodities terem subido violentamente a partir de 2002 (antes de reclamar, ver estudo do IPEA a respeito).
3. O dólar e o risco Brasil subiram em 2002 em razão do risco PT. É só ter um mínimo de memória e de honestidade intelectual para confirmar o fato. A falta de memória pode ser corrigida pela mera leitura dos jornais e revistas da época. Saliento ainda que a subida do dólar refletiu-se imediatamente na alta da inflação.
4. O Brasil, no governo Luiz Inácio, até 2008, só crescia mais que o Haiti e a Venezuela na América Latina. Nos últimos dois anos, com a farra do boi que virou isto aqui, conseguimos resultados melhores. Se pegarmos o crescimento médio no governo Luiz Inácio, porém, veremos que não passou de 3,5% ao ano, longe dos outros “Brics” [referência a países emergentes especialmente promissores para os analistas -- além do Brasil,  Rússia, Índia e China] e perdendo para vários latino-mericanos. FHC, na América Latina, só perdia para o Chile.
5. Finalizando, Luiz Inácio recebeu um estado reformado – sim, com o Plano Real, o Proer (que, apesar da gritaria na época da implantação, Luis Inácio “ofereceu ao Bush” como tecnologia de reforma bancária) , a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações das estatais (que não foram revogadas conforme chegou delirantemente a prometerem os petistas — ao contrário, prosseguem até hoje, conforme se observa no plano apresentado pela Presidente Dilma referente à privatização dos aeroportos), a abertura do capital da Petrobrás ( apoiada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra em entrevista ao jornal Valor Econômico), etc.
Lula teve o mérito de prosseguir com os programas lançados por FHC. Abandonou o Fome Zero e agrupou os programas de distribuição de renda criados por dona Ruth Cardoso, aumentando o valor do benefício e a sua abrangência.
Prosseguiu com o aumento no valor do salário mínimo, o qual teve um incremento de 42% em termos reais com FHC e cerca de 50% em seu governo. Manteve, no início do mandato, disciplina fiscal.
Contudo, não fez absolutamente nada em termos de reformas de base, levando o país no beiço e sem atacar nenhum problema estrutural de frente.
Resultado: as tensões estão se avolumando, com bombas potenciais como a Previdência, o MST, a infraestrutura em pandarecos e tantos outros petardos que vão explodir no colo da presidente Dilma, que precisará ser muito firme para levar o país adiante.
Antes que alguma viúva do Luiz Inácio venha reclamar, sugiro que traga números que contradigam a argumentação exposta e divulgue a fonte. (Os meus foram extraídos dos sites do Banco Central e do Ministério da Fazenda.)
Caso contrárioo, se for para zurrar ou algo do tipo, vá escrever qualquer bobagem nos sites chapa branca que existem por aí. Está cheio deles na internet.
Com relação às minhas previsões, já temos o seguinte:
1. O Banco Central já começou o processo de aumento da taxa de juros básica, com um incremento de meio ponto percentual na primeira reunião do Copom.
2. A presidente Dilma mandou cortar 50 bilhões de reais do Orçamento da União.
3. O dólar está na casa de 1,66 real, só se mantendo nesse patamar graças aos sucessivos leilões do Banco Central.
4. O superávit da balança comercial de janeiro ficou ao redor de 500 milhões de dólares, com tendência de baixa.
5. Os “apagões” de infraestrutura já deram as caras neste começo de ano. Dos problemas ocorridos no Rio pela falta de ação dos governos em todos os níveis ao apagão de energia ocorrido na sexta-feira, dia 4, tudo isso se encaixa no quadro de má gestão pública que o país sofreu nos últimos 8 anos, e cujos resultados já começam a se fazer sentir.
Ou seja, o quadro de dificuldades descrito por mim no ano passado e no início deste ano já começa a se fazer presente. Vamos aguardar os desdobramentos políticos dessas situações.

George Soros: Por que eu apoio a legalização da maconha (era só o que faltava)

As nossas leis sobre maconha estão claramente fazendo mais mal do que bem. A criminalização da maconha não impediu que ela se transformasse na substância ilegal mais amplamente usada nos Estados Unidos e em muitos outros países. Entretanto, ela generalizou os enormes custos e as consequências negativas.

As autoridades gastam anualmente vários bilhões de dólares dos contribuintes para fazer cumprir uma proibição que não é possível de ser garantida. As cerca de 750 mil prisões realizadas a cada ano por posse de pequenas quantidades de maconha representam mais de 40% de todas as prisões por drogas.

Regular e taxar a maconha ao mesmo tempo pouparia bilhões de dólares aos contribuintes em gastos de policiamento e encarceramento, assim como proveria milhões de dólares em renda anualmente. Também reduziria o crime, a violência e a corrupção associados aos mercados de drogas e as violações de liberdades civis e de Direitos Humanos que ocorrem quando um grande número de cidadãos, que de outro modo seriam cumpridores da lei, são presos. Ao invés disso, a polícia poderia focar em crimes realmente sérios.

As desigualdades raciais que fazem parte integral das políticas de controle da maconha não podem ser ignoradas. Os afroamericanos não são mais propensos a usar maconha que outros americanos; entretanto, têm três, cinco e até dez vezes mais probabilidade de serem presos por posse de maconha, dependendo da cidade. Concordo com Alice Fuman, presidente da California NAACP, quando diz que estar atrelado ao sistema criminal de justiça causa mais dano aos jovens que a própria maconha. Dar a milhões de jovens americanos uma ficha criminal permanente por uso de drogas que os perseguirá por toda a vida não é útil para os interesses de ninguém.

Os preconceitos raciais também ajudam a explicar as origens da proibição da maconha. Quando a Califórnia e outros estados dos EUA decidiram criminalizar pela primeira vez a maconha (entra 1915 e 1933), sua principal motivação não foi baseada na ciência ou na saúde pública, mas sim no preconceito e na discriminação contra imigrantes do México, que, segundo se diz, fumavam a “erva assassina”.

Quem mais se beneficia ao se manter a maconha ilegal? Os grandes beneficiários são as grandes organizações criminais, no México e em outros lugares, que ganham bilhões de dólares anualmente nesse comércio ilícito e que rapidamente perderiam sua vantagem competitiva se a maconha fosse um produto legal. Alguns afirmam que os traficantes simplesmente migrariam para outros negócios ilegais, mas o mais provável é que eles sejam enfraquecidos ao serem privados do lucro fácil que podem obter com a maconha.

Este foi somente um dos motivos pelos quais a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia – presidida por três notáveis ex-residentes da região: Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México – incluiu a descriminalização da maconha entre as recomendações para reformar as políticas de drogas nas Américas.

Como muitos pais e avós, também me preocupa que os jovens se metam em problemas com a maconha e outras drogas. A melhor solução, no entanto, é uma educação honesta e efetiva. Estudos após estudos indicam que os adolescentes têm melhor acesso à maconha – e, com frequência, a outras drogas também – que muitos adultos e que se resulta mais fácil a eles comprar maconha que álcool. Legalizar a maconha pode facilitar sua compra aos adultos, mas não a tornará mais acessível aos jovens. Prefiro investir em educação efetiva que em prisões e encarceramentos ineficientes.

A “Proposição 19″ da Califórnia, que legalizaria o uso recreativo e o cultivo em pequena escala de maconha, não resolverá todos os problemas relacionados com a droga. Porém, pode representar um grande passo à frente, e suas deficiências podem ser corrigidas a partir da experiência. Assim como o processo de revogação da proibição do álcool começou com os estados individuais revogando suas próprias leis proibitivas, da mesma maneira os estados podem tomar a iniciativa com respeito à revogação de leis que proíbem a maconha. E, assim como a Califórnia ofereceu sua liderança nacional em 1996 ao se converter no primeiro estado a legalizar o uso medicinal da maconha, tem a oportunidade de uma vez mais liderar a nação.

Em muito sentidos, está claro, a Proposição 19 é uma ganhadora, independentemente do que ocorra no dia do referendo. O simples fato de ser submetida à votação elevou e legitimou o discurso público sobre maconha e políticas de maconha de modos que eu não poderia imaginar um ano atrás. Estas são as razões pelas quais decidi apoiar a Proposição 19 e convidar outras pessoas a fazê-lo.

* George Soros é presidente do Soros Fund Management e fundador da Open Society Foundations.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Fernando Henrique Cardoso: Tempo de muda

Novo ano, nova presidente, novo Congresso atuando no Brasil de sempre, com seus êxitos, suas lacunas e suas aspirações. Tempo de muda, palavra que no dicionário se refere à troca de animais cansados por outros mais bem dispostos, ou de plantas que dos vasos em viveiro vão florescer em terra firme. A presidente tem um estilo diferente do antecessor, não necessariamente porque tenha o propósito de contrastar, mas porque seu jeito é outro. Mais discreta, com menos loquacidade retórica. Mais afeita aos números, parece ter percebido, mesmo sem proclamar, que recebeu uma herança braba de seu patrono e de si mesma. Nem bem assume e seus porta-vozes econômicos já têm de apelar para as mágicas antigas (quanto foi mal falado o doutor Delfim, que nadava de braçada nos arabescos contábeis para esconder o que todos sabiam!), porque a situação fiscal se agravou. Até os mercados, que só descobrem estas coisas quando está tudo por um fio, perceberam. Mesmo os “velhos bobos ortodoxos do FMI”, no linguajar descontraído do ministro da Fazenda, viram que algo anda mal.

Seja no reconhecimento mal disfarçado da necessidade de um ajuste fiscal, seja no alerta quanto ao cheiro de fumaça na compra a toque de caixa dos jatos franceses, seja nas tiradas sobre os até há pouco tempo esquecidos “direitos humanos”, há sinais de mudança. Os pelegos aliados do governo que enfiem a viola no saco, pois os déficits deverão falar mais alto do que as benesses que solidarizaram as centrais sindicais com o governo Lula.

Aos novos sinais se contrapõem os amores antigos: Belo Monte há de vir à luz por cesariana, esquecendo as preocupações com o meio ambiente e com o cumprimento dos requisitos legais; as alianças com os partidos da “governabilidade” continuarão a custar caro no Congresso e nos Ministérios, sem falar no “segundo escalão”, cujas joias mais vistosas, como Furnas (está longe de ser a única), já são objeto de ameaças de rapto e retaliação.

Diante de tudo isso, como fica a oposição?

Digamos que ela quer ser “elevada”, sem sujar as mãos (ou a língua) nas nódoas do cotidiano nem confundir crítica ao que está errado com oposição ao País (preocupação que os petistas nunca tiveram quando na oposição). Ainda assim, há muito a fazer para corresponder à fase de “muda”. A começar pela crítica à falta de estratégia para o País: que faremos para lidar com a China (reconhecendo seu papel e o muito de valioso que podemos aprender com ela)? Não basta jogar a culpa da baixa competitividade nas altas taxas de juros. Olhando para o futuro, teremos de escolher em que produtos poderemos competir com China, Índia, asiáticos em geral, Estados Unidos, etc. Provavelmente serão os de alta tecnologia, sem esquecer que os agrícolas e minerais também requerem tal tipo de conhecimento. Preparamo-nos para a era da inovação? Reorientamos nosso sistema escolar nessa direção? Como investir em novas e nas antigas áreas produtivas sem poupança interna? No governo anterior os interesses do Brasil pareciam submergir nos limites do antigo “Terceiro Mundo”, guiados pela retórica do Sul-Sul, esquecidos de que a China é Norte e nós, mais ou menos. Definimos os Estados Unidos como “o outro lado” e percebemos agora que suas diferenças com a China são menores do que imaginávamos. Que faremos para evitar o isolamento e assegurar o interesse nacional sem nos guiarmos por ideologias arcaicas?

Há outros objetivos estratégicos. Por exemplo, no caso da energia: aproveitaremos de fato as vantagens do etanol, criaremos uma indústria alcoolquímica, usaremos a energia eólica mais intensamente? Ou, noutro plano, por que tanta pressa para capitalizar a Petrobrás e endividar o Tesouro com o pré-sal em momento de agrura fiscal? As jazidas do pré-sal são importantes, mas deveríamos ter uma estratégia mais clara sobre como e quando aproveitá-las. O regime de partilha é mesmo mais vantajoso? Nada disso está definido com clareza.

O governo anterior sonegava à população o debate sobre seu futuro. O caminho a ser seguido era definido em surdina nos gabinetes governamentais e nas grandes empresas. Depois se servia ao País o prato feito na marcha batida dos projetos-impacto do tipo trem-bala, PACs diversos, usinas hidrelétricas de custo indefinido e serventia pouco demonstrada. Como nos governos autoritários do passado. Está na hora de a oposição berrar e pedir a democratização das decisões, submetendo-as ao debate público.

Não basta isso, entretanto, para a oposição atuar de modo efetivo. Há que mexer no desagradável. Não dá para calar diante de a Caixa Econômica ter-se associado a um banco já falido, que agora é salvo sem transparência pelos mecanismos do Proer e assemelhados. E não foi só lá que o dinheiro do contribuinte escapou pelos ralos para subsidiar grandes empresas nacionais e estrangeiras, via BNDES. Não será tempo de esquadrinhar a fundo a compra dos aviões? E o montante da dívida interna, que ultrapassa R$ 1,6 trilhão, não empana o feito da redução da dívida externa? E dá para esquecer os cartões corporativos usados pelo Alvorada, que foram tornados “de interesse da segurança nacional” até ao final do governo Lula para esconder o montante dos gastos? Não cobraremos agora a transparência? E o ritmo lento das obras de infraestrutura, prejudicadas pelo preconceito ideológico contra a associação do público com o privado, contra a privatização necessária em casos específicos, passará como se fosse contingência natural? Ou as responsabilidades pelos atrasos nas obras viárias, de aeroportos e de usinas serão cobradas? Por que não começar com as da Copa, libertas de licitação e mesmo assim dormindo em berço esplêndido?

Há, sim, muita coisa para dizer nesta hora de “muda”. Ou a oposição fala, e fala forte, sem se perder em questiúnculas internas, ou tudo continuará na toada de tomar a propaganda por realização. Mesmo porque, por mais que haja nuances, o governo é um só Lula-Dilma, governo do PT ao qual se subordinam ávidos aliados.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Fernando Gabeira: O verão da política

Um desertor americano que deixou o Vietnã e se refugiou na Suécia costumava dizer, nas tardes geladas de inverno: “Não está acontecendo nada”. Para sua experiência guerreira cheia de emboscadas, bombardeios e drogas, a Suécia era um deserto branco onde as pessoas falavam baixo e a noite caia às 2 da tarde.

Posso estar sendo vítima do mesmo erro de perspectiva ao afirmar que na política brasileira, nestas férias, não aconteceu nada. É que passei alguns anos no jornalismo com a missão de preparar a pauta. Todas as manhãs, bem cedo, alinhava as notícias que deveriam ser cobertas e também as que precisavam de mais explicações, novos ângulos, um desdobramento adequado à sua importância.

Aconteceram, como não poderia deixar de ser, muitas coisas neste verão. Mas não consigo localizar a resposta das forças políticas brasileiras a tantos fatos novos. Parece que o governo decidiu trabalhar muito discretamente, como se isso fosse realmente possível; a oposição, por seu lado, utilizou as férias para se dilacerar em lutas internas pelo controle de siglas, distantes do anseio das ruas.

Por economia, menciono apenas alguns casos. A tragédia na serra fluminense, com 855 mortos e 500 desaparecidos, passou em branco no universo político. Houve apenas uma reunião no Congresso, onde foi tema foi tratado com rapidez. No Estado do Rio foi criada uma comissão só de deputados da serra, para evitar esforço de deslocamento. Nenhum relatório, nenhuma ideia nova. Restou apenas o consolo nas palavras do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante: em 2014 o sistema de defesa civil estará implantado.

Sempre se pode argumentar que foram férias atípicas. Muitos deputados estavam para deixar o cargo e, portanto, sem força para influenciar; muitos outros acabam de chegar e ainda não tinham o mandato nas mãos. Isso é verdade, mas suprime um dado importante: mais da metade dos congressistas não está chegando nem saiu, apenas continua.

Também passou em branco na província da política a licença ambiental dada à Usina de Belo Monte, no Xingu. Ela provocou a queda de dirigentes do Ibama e suscitou ação do Ministério Público. Não houve repercussão na política, nem no que diz respeito à dimensão ambiental, tampouco se debateu o financiamento pelo BNDES. E ficaram na estrada algumas insinuações, do ano passado, sobre tráfico de influência nos negócios de Belo Monte.

Alguém pode argumentar: são exemplos que não valem para Furnas, que subiu ao topo do noticiário exatamente por inquietação na área política. Acontece que as maquinações que alçaram Furnas às manchetes pertencem a uma esfera infrapolítica, luta por cargos nas estatais e consequente uso da empresa para financiar campanhas. Digamos que os mais experientes na oposição aleguem que é sábio deixar que partidos do governo troquem pesadas acusações em público: o desgaste ficará apenas com eles. Mas as acusações, em muitos casos, são confirmadas por funcionários de carreira e envolvem desvio de dinheiro público, via compras inexplicáveis. A grande limitação de um debate somente entre partidos do governo é o objetivo de apenas conquistar espaço. Uma vez vitoriosa, a corrente que denunciou esquecerá rapidamente os milhões desviados porque não eram eles que a moviam, mas sim a ocupação de mais um feudo.

Se transitamos para o campo da economia, a sensação é de que nada aconteceu. No limiar da exploração do pré-sal, o incêndio numa plataforma da Petrobrás, a Cherne, passou em branco, assim como caem no vazio as constantes denúncias dos petroleiros sobre queda nas condições de trabalho e segurança.

Vamos supor que petróleo seja secundário e buscar algo mais nobre na economia: a contradição entre o FMI e o governo brasileiro sobre as metas do superávit primário. Um relatório do FMI diz que as contas brasileiras estão se deteriorando; o governo diz que foi um conservador que escreveu o texto, as contas vão muito bem. Era de esperar que houvesse um debate nacional.

Era de esperar também que o relatório da Fiesp anunciando perda R$ 17 bilhões e 46 mil empregos na indústria desencadeasse um debate com potencial de envolver também a política externa. Nenhuma repercussão entre os políticos.

Argumento de peso: a imprensa noticiou amplamente esses fatos e outros que não foram mencionados aqui. A crise no Oriente Médio é um deles, mas para que mencioná-lo, se o mundo é sentido tão distante? Acontece que a imprensa tem lógica própria, não é sua missão conduzir o País. As equipes de reportagem vão levantando os acampamentos na serra, os hospitais são desmontados: a população em breve estará só, diante de imensas dificuldades. Na cobertura cotidiana os fatos cintilam e desaparecem, num interminável caleidoscópio.

Os políticos simplesmente abdicaram de dar um sentido a essa trama, embora seja preciso reconhecer com humildade que, mesmo trazendo-a ao debate nacional, nem sempre se acha a melhor saída. Mas é preciso sempre tentar.

A política brasileira ofereceu suas entranhas, quando precisávamos de coração e mente. Aliados do governo disputam cargos nas estatais com investimentos milionários. Guerra de dossiês, ameaça de contar o que os adversários fizeram no verão passado, troca de mensagens na rede social marcaram sua presença.

Na oposição, os dois principais partidos discutem quem será o novo presidente, quem tentou dar um golpe eleitoral, quem falsificou regimentos internos.

Um efeito colateral desse imenso vazio foram as denúncias sobre aposentadoria de ex-governadores. É um tema antigo, que sempre figurou na listas dos debates impossíveis. Ele estava embutido no problema jamais resolvido do teto salarial de funcionários públicos. Mais uma vez, surgiu pela iniciativa da imprensa e, mais uma vez, morreu no universo da política.

Tudo isso é paz, tudo isso traz uma calma de verão. E o barquinho vai. Para onde?

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

J. R. Guzzo: Lições de cima

É velha a história: o peixe, como diz o ditado, começa a estragar pela cabeça. É o que acontece no Brasil de hoje, com os atos de má conduta, desvios e delitos praticados por pessoas que têm cargos em algum lugar da máquina pública. O estrago começa no ponto mais alto da escala, o gabinete da Presidência da República, onde nos últimos oito anos foi feito de tudo para proteger acusados, esconder erros e embaralhar a apuração de fatos. A pregação em favor da impunidade transformou-se numa bandeira política, ou num programa de governo ─ e o resultado é que um número cada vez maior de gente, no mundo das autoridades, se sente cada vez mais estimulado a migrar para o mundo da delinqüência. Por que não? O indivíduo que manda em alguma coisa acha que está autorizado a fazer o que bem entende, neste Brasil para todos, quando olha para cima e vê que ali acontece tudo e ninguém nunca é culpado de nada.

Quando a situação fica desse jeito, as coisas mais esquisitas começam a acontecer ─ como aconteceram, há pouco, nesta extraordinária história do delegado de polícia de São Paulo que conseguiu realizar o feito, aparentemente inédito, de bater num paralítico desarmado e preso a uma cadeira de rodas. Trata-se, claramente, de um caso de “rompimento de paradigmas”, ou de “superação dos próprios limites”, como se poderia ouvir numa palestra de autoajuda. Quem é que já viu uma coisa dessas? Mas aí está: acredite-se ou não, o fato é que o delegado Damasio Marino, da cidade de São José dos Campos, agrediu um paraplégico com dois tapas, segundo admite o seu próprio advogado; é acusado também de ter espancado a vítima com o cano do seu revólver. É certo que Damasio não estava a serviço, em diligência de combate ao crime, quando atacou o paralítico; estava à procura de uma reles vaga de estacionamento no pátio de um hospital da cidade e quis parar seu carro num dos espaços reservados aos deficientes físicos ─ o motivo, por sinal, de todo esse conflito. Não se pode dizer, enfim, que o delegado tenha agido em legítima defesa, ou que o paraplégico o estivesse ameaçando com uma arma; o único revólver presente à cena estava na mão do próprio Damasio. São os fatos.

Um episódio desses, em outros tempos, possivelmente tornaria Damasio um homem desprezado pelos colegas e condenado pelos superiores; ficaria marcado no meio policial como “o cara que bateu no aleijado” e poderia ter problemas sérios em sua carreira. Hoje em dia, com a doutrina segundo a qual a autoridade não erra, já não se sabe. Uma pesquisa de opinião na categoria poderia dar 85% de popularidade ao delegado. Pode-se esperar muita compreensão e apoio discreto, também, de quem está acima dele; até agora o governador do estado, o secretário de Segurança e outros peixes graúdos da hierarquia policial de São Paulo não foram capazes de dizer uma única palavra de reprovação ao que aconteceu. No momento não se pode afirmar, é claro, que o delegado Damasio seja culpado de alguma coisa, mesmo com a confissão de seu advogado. Ele foi suspenso das suas funções por trinta dias, enquanto se faz uma sindicância interna, e só ao fim desse período haverá, ou não, uma palavra oficial ─ que, naturalmente, será apenas o ponto de partida para um processo que só estará concluído no dia do Juízo Final. Quem pode estar com um problema, na verdade, é o rapaz da cadeira de rodas. Talvez acabe sendo processado por danos morais ─ isso sem falar no tratamento que deve esperar por parte dos muitos amigos do delegado na polícia.

A se repetir o resultado de quase 100% das investigações do poder público sobre delitos de seus integrantes, a história do delegado e do paralítico será mais um “caso superado”, como o governo gosta tanto de dizer. Damasio estará então liberado, caso lhe dê na telha, para em uma próxima visita ao hospital cobrir de pancadas um paciente na UTI, ou bater num velho de 70 anos por causa de outra vaga. Qual seria o problema? A sindicância da Presidência da República sobre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, demitida porque membros da sua família faziam negócios na área comandada por ela, concluiu que não aconteceu nada de errado, apesar das mais chocantes evidências em contrário. Erenice recebeu um abraço em público da nova presidente na festa da posse ─ e o seu caso é apenas um, entre centenas de outros nestes últimos anos. Esperemos, agora, pela próxima aberração.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Dora Kramer: Fato irrelevante

Terça-feira toma posse o Congresso eleito em 2010, que no mesmo dia elege os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos, sem que a sociedade possa reconhecer a mínima relevância no fato nem consiga se identificar com o que ali se discute a respeito do início de uma nova legislatura.

O distanciamento não ocorre por acaso nem é fruto só da alienação de um povo despolitizado, pouco informado, insuficientemente educado: é principalmente produto do comportamento do Parlamento que se aliena da Nação e segue indiferente à gravidade da própria situação de fragilidade e desmoralização.

E qual é o cenário hoje, 48 horas antes da posse e da eleição dos chefes do Poder Legislativo? No Senado, José Sarney eleito por consenso pela quarta vez apesar de todos os conhecidos pesares. Debate, só entre os partidos para a divisão dos cargos na Mesa Diretora.

Na Câmara, a preocupação é que o deputado Sandro Mabel e sua promessa de construir um novo prédio para acomodar os gabinetes das excelências não atrapalhe a eleição do petista Marco Maia, já no cargo desde que substituiu Michel Temer depois da eleição do colega para vice-presidente da República.

Limita-se a isso a discussão, embora seja ampla a agenda necessária. Nenhum partido gasta um minuto com os problemas do Legislativo.

O PSDB, que saiu derrotado da eleição presidencial prometendo fazer e acontecer, no momento polemiza sobre um abaixo-assinado da bancada tucana na Câmara para a recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido em detrimento de José Serra. Um monumento à irrelevância. A exceção é o minúsculo PSOL. Sem poder de influir, o partido elaborou um elenco de temas aos quais urgiria o Parlamento se dedicar.

Tem-se, então, que os “grandes” se dedicam a questiúnculas, enquanto o pequeno vai aos pontos.

São eles: 1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular; 2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política; 3. Fim da submissão ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias; 4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade; 5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos; 6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes; 7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória; 8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões; 9. Fim da “privatização” dos espaços internos da Câmara; 10. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar; 11. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços; para concluir, a mãe de todas as regras: 12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

A esses podem ser acrescentados outros pontos, como os suplentes de senadores, e ainda não teremos completo rol de temas bem mais relevantes que a renovação de feudos e a consolidação de privilégios corporativos.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Augusto Nunes: Os idiotas estão por toda parte

Nelson Rodrigues acordou especialmente inspirado em 20 de maio de 1969. “Nada mais XIX que o século XX”, descobriu já na primeira linha da coluna que O Globo publicaria no dia seguinte. Abstraídas “a praia e as medidas masculinas dos quadris femininos”, não havia nada que permitisse distinguir uma época de outra. Em contrapartida, escancaravam-se as incontáveis semelhanças, começando pela consolidação do fenômeno que, segundo o cronista genial, configurou a mais notável singularidade do século XIX: “a ascensão espantosa e fulminante do idiota”.

Até então, os integrantes da tribo se haviam limitado a babar na gravata. “O idiota era apenas o idiota e como tal se comportava”, explicou Nelson Rodrigues. “O primeiro a saber-se idiota era o próprio idiota. Julgando-se um inepto nato e hereditário, jamais se atreveu a mover uma palha, ou tirar uma cadeira do lugar. Nunca um idiota tentou questionar os valores da vida”. Como ocorrera desde o começo dos tempos, decidiam pelos idiotas os que tinham cabeça para pensar e sabiam o que faziam. Os rumos eram ditados pelos melhores.

As coisas mudaram dramaticamente quando a imensidão de cretinos fundamentais se descobriu majoritária. “Houve, por toda parte, a explosão de idiotas”, avisou a crônica que, escrita há quase 42 anos, hoje tem cara de profecia. Neste começo de milênio, a praga que afligiu o século XIX e consolidou-se no século XX assumiu, em território brasileiro, dimensões amazônicas. Em suas infinitas variações ─ o espertalhão, o otário, o vigarista, o fanático, o farsante, o bobo alegre, o cafajeste, o prepotente, o gatuno ─, os idiotas elegem e são eleitos, nomeiam e são nomeados. Estão por toda parte.

No nono ano da Era da Mediocridade, a espécie em acelerada expansão é representada no governo e nos partidos da oposição, no Ministério e no segundo escalão, no Congresso, nos tribunais e na imprensa, na plateia que assiste à passagem do cortejo ou nos andores da procissão de espantos que começou há oito anos, não foi interrompida sequer pelas festas de fim de ano e seguiu seu curso no primeiro mês do governo de Dilma Rousseff. O imenso viveiro de cérebros baldios não se assusta com nada.

De saída, Lula apareceu ao lado de caminhões de presentes que não lhe pertencem, passaportes diplomáticos expedidos ilegalmente para alegrar a filharada e um forte do Exército reduzido a pensão de governantes ociosos. De chegada, Dilma montou o ministério mais bisonho de todos os tempos, escalou para gerenciá-lo um estuprador de contas bancárias e recolheu-se ao silêncio de quem não tem nada de aproveitável a dizer nem dispõe de ideias para trocar. Só recuperou a voz depois de surpreendida por uma tragédia anunciada em 2008.

Ao fim do passeio pela Região Serrana do Rio, Dilma prometeu fazer amanhã o que Lula jurou ter feito em 2005, solidarizou-se com as famílias assassinadas pela incompetência dos governos federal, estadual e municipal e elogiou o comparsa Sérgio Cabral. O governador devolveu o elogio, agradeceu a Lula por oito anos de providências imaginárias e debitou o massacre premeditado na conta de antecessores populistas, de São Pedro, do imponderável e dos mortos.

Nesta quinta-feira, em depoimento no Congresso, o secretário demissionário de Políticas e Programas do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, implodiu com seis palavras a conversa fiada sobre a catástrofe que até então contabilizava 762 mortos e 400 desaparecidos. Depois de revelar que não conseguiu incluir no PAC a implantação de um sistema de alerta com radares, orçado em R$ 115 milhões, que ajudaria a prever desastres em áreas de risco, Barreto resumiu o espetáculo do cinismo homicida: “Falamos muito e não fizemos nada”. Embora saiba disso há oito anos, a oposição oficial nada fala e nada faz. Há idiotas por toda parte.

Mas também há mais de 40 milhões de brasileiros que continuam enxergando as coisas como as coisas são e contando o caso como o caso foi. Não é pouca gente. E a munição é farta, como mostrarão os posts que pretendem retratar em preto e branco o verão brasileiro de 2011.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Ricardo Setti: Lula tem legado importante, mas deixa atrás herança maldita — e já vai tarde

O presidente Lula encerra o mandato com uma decisão vergonhosa — a de não extraditar o terrorista e assassino Cesare Battisti para a Itália, como mandaria a legislação, o bom senso, o sentimento de justiça e as relações com um país amigo (leia post).

É como um escultor que dá seu toque final a uma obra. No caso, uma obra que o presidente parece ter perseguido com obstinação — a permanente tentativa de desmoralização das instituições. É esta a herança maldita, eivada de descaso moral, que passará à frente, hoje, à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Lula deixa um legado positivo em realizações, que não se pode negar: a manutenção da estabilidade econômica que herdou dos antecessores Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), na qual se baseou o grande crescimento do PIB e a formidável geração de empregos ocorridos em sua gestão, ambos impulsionados por uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável. E, entre outros aspectos louváveis, a marcante distribuição de renda, também estribada na “rede de proteção social” do antecessor FHC, que seu governo ampliou e aprofundou.

Em compensação, em matéria de herança maldita, o presidente que hoje deixa o Planalto…

* Viu seu governo ser tisnado por escândalos nos Correios, na compra de ambulâncias, na montagem de dossiês fajutos para prejudicar adversários, na transformação da Casa Civil em balcão de negócios.

* Desmoralizou o quanto pôde o Congresso Nacional, por meio de seu então braço direito, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, que edificou um esquema de compra de apoio parlamentar, o mensalão, qualificado pelo procurador-geral da República como “formação de quadrilha”.

* Silenciou espantosamente diante da explosão do mensalão, para se pronunciar tardiamente dizendo-se “traído”, sem jamais apontar quem o traiu e por quê.

* Como parte do mesmo processo, fez composições com qualquer grupo político disposto a trocar apoio parlamentar por benesses governamentais, “não importando o quanto de incoerência essas novas alianças pudessem significar diante do que propunha, no passado, a aguerrida ação oposicionista de Lula e de seu partido na defesa intransigente dos mais elevados valores éticos na política”, como brilhantemente recordou o Estadão em editorial de 9 de setembro do ano passado. No saco de gatos governista o antes purista PT passou a conviver com o que há de pior na política brasileira, gente como José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Paulo Maluf e Fernando Collor.

* Envergonhou os brasileiros de bem quando comparou com bandidos comuns trancafiados em prisões brasileiras os dissidentes da ditadura cubana, e confraternizou com o ditador Raúl Castro no exato momento em que um deles morria em consequência de uma greve de fome.

* Envergonhou os brasileiros de bem estreitando laços com regimes ditatoriais, como os de Cuba ou do tenebroso Irã, ou com caudilhos autoritários como o venezuelano Hugo Chávez, e concordando em que o governo se abstivesse sistematicamente na ONU de condenar as violações de direitos humanos nesses países e em outros como a China, o Sudão e a Síria, aliando-se, na organização internacional, ao que há de pior em matéria de regimes autoritários.

* Desmoralizou as agências reguladoras, que deveriam ser órgãos técnicos e apartidários, para normatizar e fiscalizar áreas fundamentais da economia e da vida do país como o petróleo, as telecomunicações, a saúde pública ou a aviação, loteando-as entre políticos, cortando sua autonomia e reduzindo seus recursos no Orçamento.

* Desmoralizou o Tribunal Superior Eleitoral, zombando em público das sucessivas multas e advertências que recebeu por violar a lei ao fazer campanha para sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff, em horário de trabalho e utilizando espaços e outros recursos públicos.

* Desmoralizou o Tribunal de Contas da União, ao apontá-lo seguidamente como entrave à execução de obras públicas nas quais a corte detectou problemas, e mandando seguir obras cuja paralisação havia sido determinada pelo TCU.

* Desmoralizou uma instituição que por décadas figurava entre as mais confiáveis entre os brasileiros, os Correios, aparelhando-0s politicamente e deixando que o que antes era um centro de excelência em ninho de corrupção.

* Desestimulou os brasileiros que se esforçam por estudar e avançar em seu progresso educacional, ao passar invariavelmente a impressão de orgulhar-se de não possuir um diploma universitário e de, mesmo podendo, não ter estudado além do ensino elementar.

* Desmoralizou com frequência a majestade do próprio cargo, transformando a figura do presidente em palanqueiro vulgar, encantado pela própria voz, proferindo uma catarata diária de discursos e frequentes e constrangedores disparates, que dividiu o país entre “eles” e “nós”, falou em “extirpar” um partido político legítimo, o DEM, e zombou do candidato da oposição à Presidência, José Serra (PSDB), quando este se viu envolvido em incidente provocado por baderneiros no Rio de Janeiro.

* Fez o possível para desmoralizar a História, ao martelar em seus discursos e, indireta e insidiosamente, na caríssima propaganda de seu governo, que o Brasil começou com sua chegada ao Planalto, há oito anos, quando “os brasileiros se reencontraram com o Brasil e consigo mesmos” — desconsiderando e desrespeitando o trabalho de antecessores, principalmente FHC, e agindo como se o que a propaganda oficial chama de “reencontros” não ocorresse em surtos desde, pelo menos, a Inconfidência Mineira (1789). E depois passando pela Independência (1822), a República (1889) e, mais recentemente, pelos anos JK (1955-1961), as esperanças suscitadas com a eleição de Jânio Quadros (1961), o “Brasil Grande” da ditadura militar, o extraordinário movimento das Diretas-Já (1983-1984), o surto de civismo que significou a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985, e a comoção gigantesca que acompanhou sua morte, em abril do mesmo ano, o delírio otimista do Plano Cruzado (1986), o apoio ao Plano Real (1994) e a eleição em primeiro turno de FHC (ainda em 1994).

Nesse sentido, não importam seus índices de popularidade: Lula deixa uma herança maldita.

E já vai tarde.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Fernando Henrique Cardoso: Um ex de bem com a vida - Entrevista

UM EX DE BEM COM A VIDA
Mario Sabino

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 79 anos, é um homem realizado. Na Presidência, derrotou a inflação, por meio do Plano Real, lançado quando era ministro da Fazenda de Itamar Franco, e promoveu privatizações bem-sucedidas, que desoneraram os contribuintes, possibilitaram o surgimento de empresas fortes e globais, como a Vale, e universalizaram o sistema de telefonia.

Fora da Presidência, ele assumiu, dentro dos limites brasileiros, o papel de um ex que chama os políticos às falas quando a democracia está em perigo. Na semana passada, na sede do instituto que leva seu nome, ele deu a seguinte entrevista a VEJA.

O que o senhor sentiu no exato instante em que deixou de ser presidente da República, ao passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003?
 Fiquei emocionado, é claro, até porque o Lula disse que eu deixava lá, no Palácio do Planalto, um amigo – o que, naquele momento, talvez fosse verdadeiro. Mas a minha emoção também se deveu ao fato de eu sentir que vivia um momento histórico que ultrapassava em magnitude outras passagens da faixa presidencial.

Por quê?
Porque, durante os meus mandatos, com o consenso da sociedade, havíamos conseguido mudar o Brasil para melhor. Eu entregava a Lula um país que, a despeito de todas as crises econômicas mundiais que marcaram aqueles anos, estava mais sólido do ponto de vista da economia. Com o Plano Real, iniciado no governo de Itamar Franco, e a autonomia do Banco Central, vencemos a inflação.

Com a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, detivemos um dos sangradouros de dinheiro público. Com as privatizações, alcançamos a universalização do sistema de telefonia. Além disso, havíamos superado os traumas políticos causados pelo regime militar, as arestas da redemocratização e o impeachment de Fernando Collor de Mello. Tudo isso me veio à cabeça no momento em que passei a Presidência a Lula.

E para além da emoção, digamos, institucional?
Depois da cerimônia, rumamos, eu e Ruth, para o aeroporto, onde muita gente amiga nos esperava para a despedida. Foi aí que a emoção mais pessoal começou. Abracei assessores que haviam trabalhado comigo durante oito anos seguidos, que faziam parte do meu cotidiano. Embarcamos, então, para São Paulo, ainda no avião presidencial.

Ao chegar, troquei de roupa e seguimos para o avião comercial que nos levaria a Paris. Nesse momento, relaxei, tive uma sensação boa de dever cumprido – tanto no plano institucional como no individual.

Quando chegamos a Paris, voltei um pouco a ser presidente, porque nos esperavam o então embaixador na capital francesa, o Marcos Azambuja, e o da Unesco, o José Israel Vargas, ambos meus amigos. Não havia séquito, mas ainda assim desembarcamos no terminal oficial, entramos num carro da embaixada e fomos escoltados por policiais franceses.

Ao chegar ao hotel perto da cidade de Chartres por alguns dias antes de ficar em Paris eu chamei o chefe da guarda francesa, agradeci a atenção, mas disse que dispensava aqueles cuidados. Ele me respondeu que estava cumprindo ordens e, portanto, seus homens tinham de fazer a segurança.

E que o senhor fez diante dessa resposta?
Eu renovei meu agradecimento e enfatizei que não queria ninguém perto de mim nem de minha mulher. Eles foram embora. Dormi, então, a minha primeira noite de mortal comum. No dia seguinte, eu e Ruth fomos a Chartres sozinhos para visitar a esplêndida catedral gótica – um passeio maravilhoso em todos aspectos, mais principalmente pelo fato de não estarmos mais acompanhados de comitiva, seguranças e repórteres.

Recuperei, enfim, minha privacidade. Em Paris, também dispensei os serviços que a embaixada queria me prestar e voltamos a andar de metrô, como sempre fizemos. Uma delícia – e com um efeito muito didático. Porque uma coisa é o Planalto; outra é a planície. Na planície, você é promovido a povo.

Não houve nenhum momento de angústia por causa da perda do poder?
Não, de verdade. Evidentemente, isso deve variar de pessoa para pessoa. O fato é que me considero, digamos assim, um homem pluridimensional. Além de ser político tenho uma vida intelectual, uma vida interior, que pude retomar com o fim da minha Presidência. Entrei nela imediatamente, começando a escrever o livro A Arte da Política — A História que Vivi, que seria lançado em 2006. Ainda na França, passei a ver meus amigos que lá moram.

Uma única vez, fui ao Palácio do Eliseu, para uma refeição com Jacques Chirac, então presidente. Ele me recebeu com honras de estado, verdadeiro cavalheiro que é, e depois me ligou duas vezes. Deixou mensagens na secretária eletrônica: “Allô, Fernandô, ici c’ est Jacques”. Mas resolvi viver de fato o meu dia a dia de turista, na planície, como disse.

O senhor não sentiu falta de nada?
Senti falta de certas coisas, é lógico. Da piscina do Palácio da Alvorada, por exemplo, que é magnífica e na qual eu dava umas braçadas para combater a dor nas costas. Também gostava muito de ter cinema em casa, muito conveniente. E do helicóptero, uma enorme facilidade.

Senti falta disso tudo, mas não era uma falta absoluta, visto que sou oriundo da classe média, que não goza desses confortos. Também senti falta de algumas pessoas. Por exemplo, da empregada que nos atendeu por anos a fio no Alvorada, a Dalina – que ainda hoje serve ao Lula. Levei-a do Itamaraty para o Palácio, e eu e minha família ficamos muito afeitos a ela.

O senhor gostava de Brasília?
Sempre gostei de Brasília.

Trata-se de um gosto um tanto peculiar, ao menos para a maioria dos políticos paulistas e cariocas, pelo menos…
Pois é, mas eu gosto de horizonte amplo que a cidade proporciona. Tudo em que, na Presidência, eu não morava em Brasília, mas no Palácio, que fica meio apartado da cidade…O fato é que, quando você é presidente, se torna um prisioneiro — prisioneiro de luxo, mas prisioneiro. Você não é dono da sua vida. Só volta a ser livre depois. A liberdade é ótima, mas requer adaptação, não é mesmo? Se você tem outros interesses na vida, ela é mais rápida.

Hoje, o senhor pode ser visto andando a pé pelas ruas de seu bairro, em São Paulo, entrando em livrarias e em restaurantes, sem que ninguém o incomode.
O povo brasileiro é extremamente agradável desse ponto de vista. Nunca recebi uma única agressão, e certamente tem muita gente me desaprova. Nem (…) por causa da campanha eleitoral ninguém foi desaforado comigo. Já os que se posicionam do seu lado, esses, sim, se manifestam. Você tem até a ilusão de que todo mundo gosta de você. O que mais surpreende é a receptividade durante o meu governo e, ainda assim, me abordam para conversar, tirar fotografias… O convívio no Brasil é, em geral, muito bom, cordial.

Medo de assalto, o senhor não tem?
Apesar de vez por outra ocorrerem assaltos nas imediações do meu prédio, não é uma preocupação para mim. Voltando ao convívio com as pessoas, outro dia aconteceu um episódio muito simpático: eu estava sozinho num sábado, quando resolvi ir a um restaurante perto da minha casa. Até pensei em bater na janela da casa de uma assessora minha, que mora próximo de mim, mas achei que ela estivesse dormindo.

Quando entrei no restaurante de comida árabe, duas moças que dividiam uma mesa exclamaram: “Presidente, andam dizendo que o senhor vai casar . Fiquei envergonhado, respondi que não e sentei numa mesa ao lado. Perguntaram, então, se eu não queria sentar com elas. Respondi que teria muito prazer que elas fossem para a minha mesa – e elas foram. Jantamos, cada um pagou a sua parte e elas ainda fizeram questão de me acompanhar a pé até a minha casa. Uma tinha um namorado em Barcelona, a outra era artista plástica: ótima conversa.

É bom voltar para casa com duas moças, não?
Sim, mas tudo na maior gentileza. Esse tipo de situação mostra como o povo brasileiro é informal. Desconhecidas perguntarem de chofre a mim, um ex-presidente, se eu vou casar… Convenhamos, não é habitual em nenhum lugar do mundo. E isso sem maldade, é apenas um jeito simpático de ser.

Outro exemplo: todo dia, tomo o elevador aqui deste prédio onde mantenho meu instituto, sem nenhuma exigência de exclusividade. Os mais jovens ficam um pouco atônitos ao me ver não sabem se sou ou não o ex-presidente. Os mais velhos, geralmente, me cumprimentam. Pois bem, não faz muito tempo, havia um casal de senhores no elevador. Ela, principalmente, não tirava os olhos de mim, até que tomou coragem para perguntar: “O senhor não é …? Respondi: “Não, aquele é meu irmão”.

Sabe o que ela disse? Logo vi, o outro é bem mais velho”. Só no Brasil.

Em nosso país, não existe a instituição do ex-presidente, assim como há nos Estados Unidos. Lá, ex-presidentes têm um papel institucional claro, ao se transformarem em referência para a nação, independentemente de seu partido ou popularidade. São, inclusive, chamados pelo presidente em exercício para cumprir determinadas missões. Chegaremos a esse grau de civilidade?
Olhe, eu fiz isso em duas ocasiões. Pedi ao [ex-presidente] Itamar [Franco, 1992-1995] que me representasse na entrega de um Prêmio Nobel da Paz, em Oslo, e o [ex-presidente José] Sarney me acompanhou numa viagem presidencial. Eu tentei, mas não é fácil.

O senhor não acha que o instituto da reeleição solapa a institucionalização da ex-Presidência?
Sem dúvida. Nos Estados Unidos, um ex-presidente, depois de reeleito para um segundo mandato consecutivo, não pode ambicionar voltar a política. Seria considerado uma ruptura inaceitável, inclusive do ponto de vista da tradição. Já no Brasil, isso é possível. Eu não sou contrário à reeleição consecutiva, foi no meu governo que essa regra foi aprovada, mas, hoje, acho ruim um ex-presidente reeleito ter a possibilidade de candidatar-se a um terceiro mandato, depois do interregno de um mandato alheio.
Se pudesse voltar atrás, teria lutado para aprovar uma legislação que impedisse isso. É que eu não imaginava que um ex-presidente pudesse se tornar um cabo eleitoral permanente de si mesmo, desprezando o princípio da alternância de poder, assim como faz o Lula. É preciso que ele entenda que existe vida fora do poder – e que você se torna tão mais útil e mais relevante, ao deixar a Presidência, quanto menor for sua ligação com a política partidária e maior o diálogo com os diversos segmentos da sociedade.

Nos últimos oito anos, contudo, o senhor fez críticas contundentes contra políticas do atual presidente. O senhor não foi partidário?
Eu fico espantado como os petistas consideram a minha simples existência uma pedra no sapato ou, mais poeticamente, no caminho… Quando fiz e faço críticas, é porque tenho a obrigação pública de me manifestar quando observo que certas decisões do governo federal comportam ameaças a democracia, inclusive porque não deixei de ser um homem político.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Jimmy Carter não se furta a dar sua opinião, mesmo quando não é perguntado. Agora, ninguém me vê na linha de frente da política partidária. Não é o meu papel como ex-presidente. A confusão entre o que é obrigação pública e comentário partidário advém também do fato de os ex-presidentes vivos brasileiros, a minha exceção, continuarem na vida partidária. Todos são senadores. Não deveria ser assim.

Aos olhos de muitos brasileiros, o senhor e o presidente Lula parecem nutrir uma rivalidade que ultrapassa o campo político e adentra o das personalidades. (…) É uma percepção correta?
Da minha parte, garanto que não. Da do Lula, parece que existe tal rivalidade. Não sei porque ele insiste tanto em comparar-se a mim. Nesta última campanha, por exemplo, falaram o diabo do meu governo, embora eu não fosse candidato. E eu não tenho direito de defesa, veja só!

O Lula não precisava de nada disso. Para mostrar o que fez, ele não tem necessidade de desfazer as conquistas do outro. Até porque ele deu continuidade a políticas do meu governo e acrescentou aspectos positivos a elas. O Lula, por exemplo, manejou bem o timão durante a última crise econômica, mas não foi ele quem estabilizou o país. Ele também não criou os programas sociais, mas os expandiu. Fez a sua parte? 

Fez. Então, por que tentar cancelar o passado e dizer que o Brasil nasceu no seu governo? O Lula não necessita disso como político.

O que me leva a pensar que, de fato, ele tem um problema de ordem psicológica em relação a mim. Quando o Lula solta a frase “nunca antes neste país”, eu até brinco que ele poderia dizer que “nunca antes neste país viveram tantos brasileiros”.

O senhor, recentemente, propôs ao presidente Lula que, quando ele “vestisse o pijama”, fosse debater com o senhor na televisão. Os dois, assim, estariam em condição de igualdade, como ex-presidentes, já que ele não poderia contar com a máquina oficial de propaganda. Foi uma blague ou é para valer?
A Rede Bandeirantes entrou em contato comigo, para realizar esse programa, e eu topei. Não seria propriamente um debate, um duelo, mas uma conversa franca, que a meu ver teria até uma função educativa para os cidadãos e os políticos.

Quando deixei o governo, achei que o Lula e o PT entenderiam finalmente que era possível estabelecer convergências com o PSDB, no intuito de implementar reformas do interesse do país. Mas, de uma forma eleitoreira, eles definiram desde o início que os tucanos e eu, principalmente seriam os seus inimigos. Tanto que Lula jamais me chamou para um café no Palácio do Planalto.

Esse caminho equivocado, de confrontação permanente, deu no mensalão. Eles recorreram aos fisiológicos do Congresso, em vez de estabelecer uma ponte com a oposição responsável. O pior é que não era necessário. Quem sabe agora, na condição de ex-presidente, o Lula se disponha a manter alguma forma de diálogo comigo, conosco… Uma conversa franca, nesse sentido. Seria interessante para ambos os lados. Poderia resultar numa agenda civilizada para o Brasil. Mas tenho dúvida, dado o grau de acirramento das animosidades, se isso serás possível. Infelizmente, estabeleceu-se uma disputa entre o PT e o PSDB, para ver quem comanda o atraso. E, muitas vezes, o atraso é que comanda – como no caso do mensalão, volto a dizer.

Que conselho o senhor daria ao ex-presidente?
Para ter humildade. O Lula foi tomado por uma apoteose mental. Ele realmente passou a acreditar no que diz a propagnda do seu governo e nos elogios dos seus áulicos. O curioso é que ele sempre me acusou de ser um sujeito demasiado vaidoso, arrogante, narcisista. Mas é o contrário. Comparado a ele, sou Gandhi.

Que conselho o senhor daria ao próximo presidente?
Para não viver sob o impulso do passado. O Brasil precisa urgentemente de uma visão estratégica. Precisamos pensar sobre o papel que teremos num mundo em que o eixo do poder se desloca velozmente para a China. Outro exemplo: qual será a nossa matriz energética? Vamos mesmo apostar tudo no pré-sal? E quanto à justiça, à segurança, à educação: o que podemos fazer de fato, e rápido? As nossas questões não são mais econômicas, isso já está resolvido. Aprendemos a trabalhar bem nessa área. Nossa agenda, agora, é outra. Ou deveria ser.

O senhor, tão demonizado pelo PT, sente-se injustiçado?
Injustiçado, não, porque sou bem tratado de forma geral, como disse no início desta entrevista. Mas a minha figura acabou distorcida na imprensa, em certos meios intelectuais e, é triste dizer, contaminou até mesmo setores do partido que fundei. De vez em quando, os absurdos que os inimigos dizem a meu respeito são tamanhos que me sinto obrigado a me defender. Mas, em geral, como estou fora da rinha, lido bem com essa distorção e deixo para lá. Penso é no julgamento da História.

E como a História o julgará?
A História é uma contínua reinterpretação e será assim tanto em relação a mim como em relação ao Lula. Mas isso não me abala. Ora vão me exaltar, ora me esculhambar, dependendo da visão ideológica que se tenha no momento. Não é assim em relação até mesmo a grandes nomes como Napoleão e Bismarck? Por que não seria comigo? Esse é o ônus dos políticos que fizeram algo de relevante, deixaram uma marca pública e não permitiram que sua vida passasse em branco. É o meu caso e também o do Lula.

Qual seria a frase com a qual o senhor gostaria de passar á história?
Fernando Henrique Cardoso foi um democrata que teve a coragem de fazer o que deveria ser felto. Trata-se de uma frase, enfim, que deveria definir todos os ex-presidentes brasileiros daqui por diante.

Nelson Rodrigues - Assim é um líder

Publicado no jornal O Globo em 9 de janeiro de 1968

O líder é um canalha. Dirá alguém que estou generalizando. Exato: estou generalizando. Vejam, por exemplo, Stalin. Ninguém mais líder. Lenin pode ser esquecido, Stalin, não. Um dia, os camponeses insinuaram uma resistência. Stalin não teve nem dúvida, nem pena. Matou, de forma punitiva, 12 milhões de camponeses. Nem mais, nem menos: – 12 milhões. Era uma maravilhoso canalha e, portanto, o líder opuro.

E não foi traído. Aí está o mistério que, realmente, não é mistério. É uma verdade historicamente demonstrada: – o canalha, quando investido de liderança, faz, inventa, aglutina e dinamiza as massas de canalhas. Façam a seguinte experiência: – ponham um santo na primeira esquina. Trepado num caixote, ele fala ao povo. Mas não convencerá ninguém, e repito: – ninguém o seguirá. Invertam a experiência e coloquem na mesma esquina, e em cima do mesmo caixote, um pulha indubitável. Instantaneamente, outros pulhas, legiões de pulhas, sairão atrás do chefe abjeto.

Mas, dizia eu que Stalin não foi traído, nem Hitler. O Führer, para morrer, teve de se matar. (Nem me falem do atentado dos generais grã-finos. Há uma só verdade: – nem o soldado alemão, nem o operário, nem o jovem, nem o velho, traíram Hitler.) E, quanto a Stalin, ninguém mais amado. Só Hitler foi tão amado. Aqui mesmo, no Brasil. Bem me lembro, durante a guerra, dos nossos stalinistas. Na queda de Paris, um deles veio-me dizer, de olho rútilo e lábio trêmulo: – “Hitler é muito mais revolucionário que a Inglaterra”.

Sim, o que se sentia, aqui, por Stalin, era uma dessas admirações hediondas. Eu via homens de voz grossa, barba cerrada, ênfase viril. Em cada um dos seus gestos, a masculinidade explodia. E, quando falavam de Stalin, eles se tornavam melífluos, como qualquer “travesti” do João Caetano ou do Teatro República. O que se sentia, por trás desse arrebatamento stalinista, era um amor quase físico, uma espécie de pederastia idealizada, utópica, sagrada. Com as mandíbulas trêmulas, uma salivação efervescente, os fanáticos chamavam o Guia de “o Velho”. E essa paixão era de um sublime ignóbil.

Já o Czar foi o antilíder. Há um quadro russo da matança da Família Imperial. (A pintura de lá, tanto a czarista, como a soviética, é puro Osvaldo Teixeira.) Eis o que nos mostra a tela: empilhados, numa bacanal de defuntos, o Czar, a Czarina, as princesinhas, etc., etc. Uns por cima dos outros, e cravejados de bala. Os soldados receberam a ordem e estouraram a cara dos velhos, das mocinhas, dos meninos. Mas não vamos assumir, aqui, nenhuma postura sentimental. Eis o que importa diser.

Na véspera de morrer, o nosso Nicolau entretinha-se na redação do seu diário. Fazia diário como qualquer heroína da Coleção das Moças. Reparem no antilíder, no anti-rei, no antitudo. No dia seguinte estariam à mostra os intestinos dele mesmo, as tripas da mulher, dos filhos, dos sobrinhos, dos netos. Mas ele não teve nenhum sentimento da morte. No jardim havia um “lago azul” como o da nossa canção naval. E, lá, dois ou três cisnes deslizavam mansamente. Um mundo já morria e outro ia nascer. E o Czar estava fascinado pelos cisnes, e a última página do diário era a eles dedicada. Um homem assim teria de ser exterminado a bala ou a pauladas, como uma ratazana.

Alguém lembrará a figura de Kennedy. Era um líder que preservava um mínimo de humanidade. Mas não era líder. Lembro-me da babá portuguesa da minha garotinha. Ao ver o retrato de Kennedy, gemeu com sotaque: – “Bonito como uma virgem”. Era um líder de luxo, isto é, um antilíder. Ao entrar na política, o pai, outro aristocrata, deu-lhe um cheque de um milhão de dólares. E mais: – Johnny casou-se com Jacqueline. E a mulher bonita é própria do falso líder. Nem Stalin, nem Hitler, fariam essa dupla concessão ao sentimento e ao sexo. Reexaminem toda a vida de Kennedy: – não foi, em momento nenhum de sua história e de sua lenda, um canalha. E não soube fazer pulhas para juntá-los em torno de sua liderança.

Pensem no pacto germano-soviético. Todos os que o aceitaram ou que ainda hoje o justificam eram e são perfeitos, irretocáveis canalhas. De um só lance, Stalin e Hitler degradaram toda uma época. Eis o que desejo ressaltar: – faltava a Kannedy essa capacidade de aviltar um povo. Ao passo que Stalin fez seu povo à imagem e semelhança da própria abjeção. Mas foi na morte que Kennedy demonstrou a ineficácia e falsidade de sua liderança.

O líder não morre antes, nem depois. O derrame escolheu a hora certa para matar Stalin. Hitler meteu uma bala na cabeça no momento justo em que precisava estourar os miolos. Waterloo aconteceu quando se esgotou a vitalidade histórica da era napoleônica. Se Lenin vivesse mais quinze dias, seria outro Trotski. E Kennedy caiu antes do tempo, morreu quando não tinha que morrer. Imaginem um cristo morto de coqueloche aos três anos. Não seria Cristo, não seria nada. Kennedy morreu ao lado da mulher bonita. E, de repente, veio a bala e arrancou-lhe o queixo, forte, crispado, vital. Restava tudo por fazer; o horizonte da reeleição abria-se diante dele. Esta morte antes do tempo mostrou que Kennedy não era Kennedy. O amor que lhe consagramos é um equívoco.

Falo, falo, e não sei bem por que estou dizendo tudo isso. Agora me lembro, Eu disse algo parecido ontem, num sarau de grã-finos. Não achem graça. Aprende-se muito no grã-finismo, e repito: certos grã-finos têm um sutil faro histórico, diria melhor, profético. Sentem, por vezes, antes dos outros, o que eu chamaria “odor da História”. E um desses estava-me dizendo, num canto, com uma convicção forte: – “Vai haver o diabo neste país”. Disse e fez um “suspense”. Instiguei-o: – “O diabo, como?” E ele, misterioso: – “Você não sente que vem por aí não sei o quê?” Esse “não sei o quê” era pouco para a minha fome. O grã-fino punha mais gelo no copo. Insinuou: – “”Há muita insatisfação”. Ainda era pouco. E eu queria saber, concretamente, o que vinha por aí. Perguntei: – “Sangue?” E o outro: cara a cara comigo e um ar de quem promete hemorragia nacional inédita: – “Sangue”.

Todavia, o “suspense” continuava. “Sangue”, dissera ele. Mas, quem ia derramar o sangue, e que sangue? Ainda olhei para os lados, como a procurar, entre os convidados, um possível Drácula. Quando, porém, o grã-fino falou em “esquerda”, a minha perplexidade não teve mais tamanho. Recuei dois passos avancei outros tantos e perguntei: – “Você acredita na nossa esquerda? Nessa que está aí?”

Ele acreditava. Então perdi a paciência e falei sem parar, Quem ia mudar qualquer coisa neste País? A esquerda tem um canalha para exercer uma liderança concreta e proveitosa? Senhoras entraram no debate. Fez-se, ali, uma alegre pesquisa de pulhas. Mas os canalhas lembrados eram, ao mesmo tempo, imbecis. E o que a história pedia era um crápula com seu toque de gênio. Em suma: não ocorria aos presentes um nome válido. A última palavra foi minha. Disse eu mais ou menos o seguinte: – enquanto a esquerda que aí está não for substituída até seu último idiota, não vai acontecer nada, rigorosamente nada.

Mario Vargas Llosa - Lição sueca de tolerância

Texto publicado no Estadão

Se um dia você for a Estocolmo, aconselho-o a visitar, além dos museus, palácios, o centro velho e as ilhas, um modesto bairro ao sul da cidade chamado Rinkeby. A grande maioria da sua população é formada por famílias imigrantes e é uma das áreas mais pobres do país, embora a noção de pobreza na Suécia, país que atingiu o mais alto nível de vida do mundo, juntamente com a Suíça, tem pouco a ver com o significado dessa palavra para o restante do planeta.

É importante conhecer em Rinkeby a sua escola pública, instituição que é o espelho do que deveria ser a sociedade humana, o mundo todo, se prevalecesse, entre nós, mortais, a sensatez, o discernimento e o espírito prático. Nesta escola, meninos e meninas falam 19 idiomas diferentes e veem de uma centena de países diversos. Todas essas crianças conhecem o sueco e o inglês, mas não perderam a língua materna. Isso porque a escola organizou-se de maneira que elas tenham aulas, pelo menos uma hora por semana, na língua que falam em casa e dos seus ancestrais. O diretor da escola, Börje Ehrstrand, está convencido de que a integração dessas crianças à cultura e aos costumes da Suécia é mais fácil se, em vez de rechaçarem, elas reivindicarem e sentirem orgulho da sua origem. A filosofia dessa escola se resume numa palavra: tolerância.

De tudo o que fiz e vi em oito dias em Estocolmo, pouca coisa me deixou tão comovido como a tarde que passei em Rinkeby, para assistir a um espetáculo preparado pelos alunos. Fui acolhido por 19 meninos e meninas, cada um falando um idioma distinto, formando um verdadeiro leque de raças, tradições, religiões e culturas do mundo. Havia adolescentes escandinavas de minissaia ao lado de garotas do Iêmen usando véu, árabes norte-africanos misturados com turcos, chilenos e chineses, roupas extravagantes e formais.

As crianças começaram a sessão cantando canções natalinas nórdicas. Em seguida começou a apresentação, que consistiu de duas partes. A primeira foi um resumo da vida e obra de Alfred Nobel (1833-1896), o químico que inventou a dinamite, foi um poderoso industrial e deixou sua fortuna para a criação dos prêmios que levam seu nome.

Depois, a representação das crianças ficou mais didática, explicando quais eram as invenções e realizações, cujos autores tinham merecido, este ano, os prêmios Nobel de medicina, Física e Química. Foi de tirar o chapéu! Na véspera, num programa da BBC, os próprios laureados tentaram explicar para nós, leigos, sobre seus inventos, mas, que não falo apenas em meu nome – nos deixaram sem entender nada.

Na segunda parte, as crianças narraram e representaram, resumidamente, um romance meu, O Falador. A encenação das crianças foi maravilhosa, ilustrando com desenhos, música e imagens, os textos que os diversos narradores liam em idiomas diferentes. Era como se eu estivesse revivendo minhas sensações quando criei essa história.

Há 20 anos, tanto o bairro quanto a escola de Rinkeby não eram nem a sombra do que são agora. A violência reinava nessa área e fotos da época mostram que as salas de aula, os pátios e corredores da escola eram um monumento à desordem e o rendimento escolar era o mais baixo do país. Foi nestas condições que um dos professores, Börje Ehrstrand, assumiu a direção. As reformas que introduziu foram discutidas com os pais dos alunos que passaram a ter uma participação constante em todas as atividades escolares, incluindo as didáticas. Esses pais, juntamente com os alunos, assumiram a limpeza do local, a título de trabalho voluntário.

Os dois primeiros anos são os mais difíceis, sendo que a tarefa fundamental da escola é eliminar a desconfiança dos recém-chegados para com seus companheiros de classe que se vestem diferente, falam outra língua, adoram outro Deus. Alguns se adaptam com facilidade; os com mais dificuldades têm cursos especiais, que são assistidos também pelos pais, assessorados por dois psicólogos. No geral, a partir do terceiro ano, a comunicação e o intercâmbio são espontâneos e pode-se falar de uma integração, porque os denominadores comuns – o idioma e a aceitação do “outro” – já fazem parte da personalidade do aluno.

A escola de Rinkeby não é notável só porque ali coexistem meninos e meninas de todo o espectro cultural, mas também porque há três anos os seus alunos figuram nos primeiros lugares do concurso nacional de matemática e pelos excelentes sucessos acadêmicos dos alunos medianos. Como nos últimos anos a demanda aumentou, a escola cresceu e hoje uma quarta parte dos alunos vem de outros bairros e a fama da instituição transcendeu as fronteiras suecas. A Comunidade Europeia premiou a escola como a que mais sucesso teve na prevenção da delinquência.

Não é de estranhar que, ao contrário do que costuma acreditar, a escola não é mais do que um reflexo daquilo que ocorre em torno dela, e neste caso a transformação teve um efeito saudável na comunidade que a cerca, atenuando a violência, as disputas étnicas e religiosas, a criminalidade.

A Suécia não ficou imune aos preconceitos contra a imigração que, fomentados pela crise financeira e a consequente redução do emprego fez com que partidos e movimentos extremistas, anti-imigrantes e xenófobos passassem a ter uma presença que não tinham. Pela primeira vez, um deles entrou no Parlamento sueco nas últimas eleições. Não é um fato raro. Quando uma sociedade é vítima de alguma catástrofe, econômica ou política, surge a necessidade de um bode expiatório e é claro que os imigrantes são os principais alvos.

Não importa que todas as estatísticas mostrem que, sem a imigração, os países europeus não conseguiriam manter os altos níveis de vida que possuem e o que os trabalhadores estrangeiros dão para a economia de um país é muito superior ao que dela recebem. Mas a verdade se fragmenta contra o que Popper chamava de espírito da tribo, o rechaçar instintivo do “outro”, um repúdio primitivo que é o maior obstáculo para um país alcançar a civilização.

Por isso, o que a escola de Rinkeby conseguiu é muito importante e deveria servir de modelo para todos os países que recebem grandes contingentes de imigrantes e querem evitar os problemas decorrentes da marginalização e da discriminação contra eles. É preciso começar com as crianças.

Que elas aprendam a conviver com quem tem fala, pele, deuses e costumes diferentes e que, com esse convívio, se desprendam de tudo aquilo que dificulta ou impede a coexistência com os outros. Esta é a maneira mais segura de conseguir, mais tarde, quando já são pessoas adultas, que elas possam viver em paz nessa diversidade étnica e linguística que, gostemos ou não, será o traço primordial do mundo no qual já entramos.


segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

WikiLeaks: críticas a Lula e PT na saída de Dirceu

Ex-ministro admitiu caixa 2 mas negou mensalão, revela WikiLeaks

Tatiana Farah, O Globo

À beira da cassação no Congresso, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu teria afirmado a um emissário dos Estados Unidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que não faz muito por iniciativa própria", deveria ter "prestado atenção" ao cultivo de "fontes legítimas de financiamento" das eleições de 2002.

Para Dirceu, que em outra conversa admitiu caixa dois em suas campanhas eleitorais, Lula deveria ter atraído o PMDB para o governo logo no princípio. A estratégia foi feita na campanha da presidente eleita Dilma Rousseff.

O petista admitiu "que as lideranças do PT pós-2002 vieram com um esquema ilegal de financiamento ‘louco e perverso’ que está no centro das investigações correntes como resposta às pressões dos pequenos e mercenários partidos aliados, PTB, PL e PP, e da campanha de 2002 do marqueteiro Duda Mendonça", escreveu o embaixador John Danilovich, em telegrama ao Departamento de Estado em 19 de agosto de 2005.

O documento foi divulgado ao GLOBO pelo grupo WikiLeaks.

Segundo Danilovich, Dirceu era personagem "quente demais" para que fosse visitado por uma missão oficial. Por isso, a visita a seu apartamento em Brasília foi feita pelo assessor especial William Perry, a quem Dirceu já conhecia havia anos. Os dois se encontraram para um café da manhã em 17 de agosto.

A Perry, Dirceu falou mal do ex-presidente do partido, o deputado José Genoino, e do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que assumira a presidência interina do PT em meio à crise do mensalão.

Dirceu chega a dizer que o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares não é seu "cara". Delúbio foi expulso do PT como um dos únicos punidos no caso.

Embora o ex-ministro tenha negado participação no esquema, o embaixador não se convenceu: "Dirceu se dissocia totalmente de qualquer culpa e sustenta o ‘eu não sabia’", escreve ele, dizendo que "compartilha do mesmo ceticismo" da imprensa e de políticos, que consideram essas posições como "ridículas" diante do poder que o ex-ministro exercia no PT e no governo.

Sobre o PMDB, Danilovich reporta que o presidente Lula, na opinião de Dirceu, deveria ter trazido o partido, assim como outras legendas maiores, desde o princípio do governo, com cargos ministeriais. Na ocasião, o ex-ministro avalia que Lula não está lidando habilmente com a crise política.

Ao amigo americano, Dirceu se mostra desanimado com o futuro político tanto seu quanto de Lula. Diz que, caso Lula "fique deprimido", nem concorrerá à reeleição e que, caso concorra, perderá. Diz estar "resignado" com a cassação iminente. O ex-ministro diz ainda que pensa em passar um período nos EUA, estudando inglês e escrevendo um livro.

"Contudo, não podemos deixar-nos crer que esse camaleão cruel e brilhante está disposto a ir tão silenciosamente noite adentro. Não ainda", comenta o embaixador.

Outro telegrama, de 13 de outubro de 2005, reporta um almoço entre Dirceu, amigos e um diplomata do Consulado Geral de São Paulo no dia em que o PT elegia sua nova direção. Nele, Dirceu confirma o uso de caixa dois em campanhas pessoais e diz que todos os políticos brasileiros usam a prática.

"Dirceu não parece muito interessado em discutir a reforma política", mas "reconheceu que os candidatos, inclusive Lula, têm de usar a reforma como tema de campanha", escreve o diplomata Arnold Vela, revelando a conversa com o ex-ministro.

"Dirceu admitiu que ele mesmo habitualmente gasta duas vezes mais do que reporta em sua própria campanha e que todos os políticos brasileiros empregam alguma forma de ‘caixa dois’ (recursos não contabilizados)", continua o americano.

Nesse ponto, Dirceu, que alega inocência no caso do mensalão, diz que o governo não o está ajudando muito, mas que também não precisa de "favores" de Lula.

Na opinião do ex-ministro, seu julgamento no Congresso é "puramente político", lembrando que não estava no exercício do mandato quando ocorreu o mensalão. "Sua estratégia agora será manter a cabeça baixa e trabalhar para sustentar a influência que detém dentro do partido", conclui o diplomata.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Augusto Nunes - Confira 13 momentos da denúncia do procurador-geral que mostram José Dirceu no comando da quadrilha do mensalão

No depoimento em que escancarou as catacumbas do mensalão, o deputado Roberto Jefferson ordenou ao ministro José Dirceu que deixasse imediatamente a chefia da Casa Civil. “Rápido! Sai daí rápido, Zé!”, determinou o presidente do PTB em 14 de junho de 2005, diante da plateia de parlamentares aglomerada na sala da CPI dos Correios. Despejado do Planalto dias depois, Dirceu teria o mandato cassado em dezembro.

Passados cinco anos, Dirceu repete que foi vítima de uma vingança política da oposição e se proclama inocente. A esperteza do guerrilheiro de festim é implodida pela denúncia apresentada em 30 de março de 2006 pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encampada quase integralmente no ano seguinte pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Confira 13 momentos do histórico arrazoado em que aparece o nome de José Dirceu:

1)
A análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores (…)

2)
O núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira (…)

3)
As provas colhidas no curso do Inquérito demonstram exatamente a existência de uma complexa organização criminosa, dividida em três partes distintas, embora interligadas em sucessivas operações: a) núcleo central: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira (…)

4)
Ante o teor dos elementos de convicção angariados na fase pré-processual, não remanesce qualquer dúvida de que os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, objetivando a compra de apoio político de outros Partidos Políticos e o financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais associaram-se de forma estável e permanente aos denunciados (…) para o cometimento reiterado dos graves crimes descritos na presente denúncia (…)

5)
É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso. Sua atuação, na verdade, teve origem no período que presidiu o Partido dos Trabalhadores no curso da eleição presidencial de 2002 (…)

6)
Roberto Jefferson, com o conhecimento de quem vendia apoio político à organização delitiva ora denunciada, em todos os depoimentos prestados, apontou José Dirceu como o criador do esquema do “mensalão”. (…) Roberto Jefferson afirmou que todas as tratativas sobre a composição política, indicação de cargos, mudança de partidos por parlamentares para compor a base aliada em troca de dinheiro e compra de apoio político foram tratadas diretamente com o ex Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tratavam, inclusive, sobre o “mensalão”, matéria que foi objeto de conversa entre ambos em cinco ou seis oportunidades (…)

7)
Com a base probatória colhida, pode-se afirmar que José Genoíno, até pelo cargo partidário ocupado, era o interlocutor político visível da organização criminosa, contando com o auxílio direto de Sílvio Pereira, cuja função primordial na quadrilha era tratar de cargos a serem ocupados no Governo Federal. Delúbio Soares, por sua vez, era o principal elo com as demais ramificações operacionais da quadrilha (Marcos Valério e Rural) repassando as decisões adotadas pelo núcleo central. Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpetrados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma delituoso (…)

8 )
Merece destaque, para o completo entendimento de todos os mecanismos de funcionamento do esquema, a relevância do papel desempenhado por José Dirceu no Governo Federal. De fato, conforme foi sistematicamente noticiado pela imprensa após o início do Governo atual, José Dirceu inegavelmente era a segunda pessoa mais poderosa do Estado brasileiro, estando abaixo apenas do Presidente da República. Assim, a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu (…)

9)
Marcos Valério, diante das claras evidências no sentido de que Delúbio Soares não atuava sozinho no Partido dos Trabalhadores, pois não teria a autonomia necessária para estruturar operações do porte das investigadas nos autos, admitiu que o então Ministro José Dirceu, representando a cúpula do Partido dos Trabalhadores e como alto integrante do Governo Federal, estava ciente dos esquemas de repasse de dinheiro estabelecidos com Delúbio Soares, tendo garantido as operações (…)

10)
Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal. Nesse sentido, eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultuosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários para receber apoio político do Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ─ PMDB (…)

11)
Para a execução dos pagamentos de propina, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias (…)

12)
Ao longo dos anos de 2003 e 2004, os denunciados Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas receberam aproximadamente dez milhões e oitocentos mil reais a título de propina. O acordo criminoso com os denunciados José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira foi acertado na época da campanha eleitoral para Presidência da República em 2002, quando o PL participou da chapa vencedora (…)

13)
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira, mediante pagamento de propina, adquiriram apoio político de Parlamentares Federais do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Os pagamentos foram viabilizados pelo núcleo publicitário-financeiro da organização criminosa. Os parlamentares federais que receberam vantagem indevida foram José Carlos Martinez (falecido), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. Todos contaram com o auxílio direto na prática dos crimes de corrupção passiva do denunciado Emerson Palmieri (…)

José Dirceu foi acusado de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. Somadas as penas previstas para cada delito, pode ser engaiolado por cinco a 27 anos.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Miriam Leitão - Em causa própria

Um Congresso que não consegue ter um relator para o Orçamento aprova um aumento salarial de 62% para os parlamentares e de 130% para ministros e presidente da República. Este é o resumo desse final de legislatura. O Orçamento está no terceiro relator e os três enfrentam o mesmo tipo de dúvidas: emendas que beneficiam entidades às quais estão ligados seus parentes ou assessores.

Qualquer aumento de salário de parlamentar vai sempre provocar reações na opinião pública, mesmo quando forem justificáveis. Mas, no caso, o Brasil desconhece reajustes de preços em percentuais tão altos desde que derrubou a hiperinflação. Nenhum trabalhador conseguiria seu objetivo se pedisse reajuste de 60% a 130%.

Os deputados e senadores brasileiros têm vários outros benefícios dos quais a imprensa tem falado com frequência. Auxílios para transporte, para correspondência, verba de representação, benefícios frequentemente usufruídos de forma ilegítima. Tantas notícias sobre os desvios no uso dessas verbas, e os escândalos, foram esgarçando a confiança dos eleitores nos deputados e senadores.

Aí, no final de uma legislatura tumultuada, quando não se sabe se haverá relatoria para o Orçamento, os deputados aprovam um decreto legislativo legislando em causa própria, dos ministros, da próxima presidente e, indiretamente, para deputados estaduais do país todo. No mesmo dia, numa agilidade desconhecida em outras matérias, o Senado também aprova o projeto.

Fazem neste 15 de dezembro por truque, e não por falta de tempo. Logo virá o recesso e, no ano que vem, assumirá novo Congresso. Esse, que está velho, ficará com o desgaste. A aposta geral é que a reclamação não virá porque será esquecida nas festas de fim de ano.

Melhor é que o Congresso tivesse argumentos para defender o reajuste dos seus salários no início da Legislatura. Pior é a maneira como se faz: a 15 dias do fim do ano, vota-se que o tema é "urgente" e, em seguida, aprova-se o mérito em votações simbólicas, porque assim não se sabe quem votou ou deixou de votar.

A tese para justificar o aumento também não faz sentido algum: a de que é para que todos tenham "isonomia" em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles, por sua vez, estão com novos pedidos de aumentos para o Judiciário também na casa dos 50%, num país em que 5% é inflação alta.

O risco de um reajuste com esse motivo é de novo consagrar aquela corrida do passado. Na hiperinflação, os funcionários do Banco do Brasil pediam aumento alegando que era para ter isonomia com os funcionários do Banco Central. Aí os funcionários do Banco Central conseguiam outro aumento e começava de novo a rodada.