sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Peter Rosenfeld - Foro de São Paulo

O Brasil está sendo gradualmente encaminhado para adotar todas as medidas preconizadas pelo Foro de São Paulo, entidade da qual foi membro-fundador. Logo, encaminha-se para uma ditadura (à la Hugo Chaves).

Eis o processo:

- Abolir a liberdade de imprensa. Há dias, o Presidente da Silva disse alto e bom som que a imprensa não deveria poder investigar; deveria se limitar a informar. Pergunto: informar o quê ? O que lhe for repassado por uma agência governamental de notícias, como era no tempo do DIP do ditador Getúlio Vargas ?

Façam-me o favor ! É da essência do jornalismo investigar tudo aquilo que julgar merecer um maior esclarecimento. O mais notório exemplo dos resultados dessa política foi-nos dado pelo episódio “Watergate”, nos Estados Unidos. Relembro:

Dois jornalistas do matutino Washington Post, quase farejando que no episódio da invasão da sede do partido democrata na capital americana havia algo a mais, buscaram exaustivamente as provas de que a operação ilícita tinha sido comandada pelo Presidente Nixon, que afirmava categoricamente que não sabia de nada.

Graças aos jornalistas, foi apanhado na mentira, tendo que renunciar para não ser demitido(por impeachment) .

Nosso Presidente da Silva negou categoricamente conhecer qualquer uma das enormidades criminosas cometidas por membros de seu partido, o antes impoluto PT ! Waldomiro Diniz, mensalão e seus beneficiários, dólares na cueca e tantos mais.

Infelizmente, no Brasil não é crime o Presidente mentir.

Mas felizmente, graças à liberdade de imprensa e ao direito de os jornalistas investigarem tudo aquilo que julgarem merecer uma investigação, os fatos acima e tantos outros vieram à tona; similares idem.

Mas o Foro de São Paulo não gosta disso !

- Tribunal de Contas – O Presidente da Silva defende a extinção pura e simples do Tribunal de Contas da União. Por que ? Porque o Tribunal, em verificando irregularidades em obras públicas, tem o poder de determinar que sejam paralisadas até que as mesmas sejam corrigidas. Absurdo, diz o Sr. da Silva ! Imaginem o quanto custa essa paralisação ! Se com essa faculdade do TCU já há uma infinidade de obras e outros gastos super-faturados, é inimaginável a roubalheira que existiria sem o TCU ! Mais: se fosse extinto o TCU, seriam extintos os Tribunais de Contas Estaduais. Aí então teríamos o caos !

Novamente o ranço ditatorial, bem na linha do que propõe o Foro de São Paulo !

- Reeleição – O Foro de São Paulo prega que um governante possa se reeleger ad infinitum. Um número razoável de países da América Latina já aderiu plenamente a essa orientação; outros estão a caminho. Dentro de pouco tempo, talvez a quase totalidade tenha adotado esse sistema. Se o Sr. José Mujica for eleito no Uruguai, lá se irá mais um País no caminho do que prescreve o Foro de São Paulo.

Por enquanto, o Presidente da Silva se declara inteiramente contrário a um regime de exceção, como não poderia deixar de ser. Mas como um dos fundadores do Foro, certamente não abandonará a orientação do mesmo. Esperemos até 2014 !

- Campanha eleitoral – Pela lei eleitoral brasileira em vigor, propaganda só poderá ser feita após julho de 2010 (já escrevi que acho errado esse dispositivo da lei, mas lei é lei e tem que ser cumprida, principalmente pela autoridade máxima do País !).

O que está sendo feito pelo Sr. da Silva e pela provável candidata do PT à Presidência é a mais escancarada e ostensiva campanha eleitoral . Tanto assim que o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta autoridade judiciária do País, alertou sobre a irregularidade. Jamais teria se manifestado não fosse a maneira escandalosa como a Lei vem sendo desrespeitada.

É até surpreendente que o Superior Tribunal Eleitoral ainda não tenha se pronunciado. Da mesma forma, é curioso o silêncio dos normalmente zelosos Procuradores da Justiça Eleitoral. Mas reveladora a posição do novo Advogado-Geral da União !

E não me digam que é porque, no entender dessas autoridades, o Sr. da Silva e sua candidata não estão agredindo a Lei ! Se pensam assim, estão cegos !

Deixando de lado o Foro de São Paulo, é surpreendente a rapidez com que o Sr. da Silva se inteirou (assim entendido por ele) sobre o mercado internacional de produtos siderúrgicos. Espantoso ! Lamentável que tenha falado tanta besteira. Escrevi sobre isso em meu artigo da semana passada, “Exportações”.

Também de entristecer são as lamentáveis gafes cometidas por Sua Excelência, chamando o Sr. Mangabeira Unger de “Gabeira” e o Sr. Samuel Pinheiro Guimarães de “Salomão”.

Dois cavalheiros de destaque, um ex-Ministro e o outro sendo empossado como Ministro. Francamente, o Sr. da Silva deveria abandonar, de uma vez por todas, suas falas de improviso.

Em todas, sempre, acaba falando alguma bobagem; não é o que se espera de um Presidente da República.