Excelências. Li, de capa a capa, o volumoso livro de Romeu
Tuma Júnior que leva o sugestivo título “Assassinato de reputações“. A obra
ganhou uma espécie de lançamento nacional através da revista Veja, no início de
dezembro último, e consta entre as mais vendidas no país. Presumo, por isso,
que milhares de cidadãos a estejam lendo. Assim como eu, hão de estar perplexos
e alarmados com as denúncias que faz.
É na condição de cidadão que redijo esta carta. Parece-me
conveniente fazê-lo assim, aberta, para tornar pública a inquietação da maioria
dos leitores que já percorreram as exaustivas páginas desse livro. Dirijo-a às
autoridades porque são várias as que podem agir neste caso. Não alinharei,
aqui, as acusações e denúncias descritas em “Assassinato de reputações“. De um
lado porque muito pouco sei sobre o autor e, como simples cidadão, não tenho
como averiguar a autenticidade do que dele se diz e do que ele relata. De
outro, porque a honra alheia não encontra em mim alguém disposto a
assassiná-la. A prudência exige que sobre ela só se emita juízo público
negativo após sentença transitada em julgado.
No entanto… milhares estão lendo esse livro. Como eu, se
fazem perguntas civicamente inquietantes. Por que persiste, decorrido um mês
inteiro de seu lançamento, o perturbador e coletivo silêncio de quantos
deveriam agilizar-se para contestá-lo? Por que, mais grave ainda, as próprias
instituições tão fortemente atacadas e apontadas como objeto de aparelhamento
político-partidário não bradam em sua própria defesa? As denúncias são graves
e, se verdadeiras, descortinam a gênesis de um Estado policial e totalitário.
Há crimes noticiados no livro. E o de prevaricação não me parece o maior deles.
Em meio ao inquietante silêncio de quem deveria falar, as
solitárias reações que encontro ao explosivo texto são disparos laterais
dirigidos ao seu autor, que se apresenta, na obra, como uma das vítimas dos
assassinatos em série que menciona. Convenhamos que desacreditar o livro com
uso do argumentum ad hominem, mediante ataque pessoal ao autor, não é
satisfatório ou suficiente ante a torrente de denúncias que formula, relatando
episódios que diz ter pessoalmente vivido.
Aos cidadãos brasileiros interessa saber se o que está dito
no livro é verdade ou não. E quais as providências adotadas por quem as deve
adotar. Inclusive contra o autor se for o caso. Num Estado de Direito, os fatos
descritos exigem investigação e cabal esclarecimento. Não podem ser varridos
para baixo do espesso tapete do tempo. Não são, também, prevaricação, o silêncio
de quem deveria falar e a omissão de quem deveria agir?
Bem sei que a promiscuidade entre as funções de governo e as
de Estado decorre do vício institucional que as vincula ao mesmo centro de
poder. Nosso lamentável presidencialismo faz isso. É tentador, nele, confundir
os espaços partidários (por isso provisórios) próprios do governo, com os
espaços permanentes (e por isso não partidários) da administração pública e do
Estado. No entanto, por mais que o modelo favoreça o aparelhamento das
instituições, não é aceitável a ideia de que vivemos num país onde algumas
delas servem para investigar ou não investigar, dependendo do lado para onde
sopra o vento das más notícias. Gerar dossiês por encomenda política é coisa de
Estado policial, totalitário.
