GENEBRA - O número de homicídios está em queda no mundo.
Apesar disso, o Brasil está na contramão da tendência. Em números absolutos, é
o país com o maior índice de assasinatos no mundo: 64,357, o que equivale a
32.4 mortes para cada 100 mil pessoas, revela relatório global para prevenção
de violência preparado por agências das Nações Unidas divulgado nesta
quarta-feira.
O Brasil ultrapassa até a Índia (52 mil) – o segundo país
mais populoso do planeta. E tem mais do dobro de homicídios que o México (26
mil), Colômbia (20 mil), Rússia e África do Sul (18 mil), Venezuela e Estados
Unidos (17 mil). A esmagadora maioria das vítimas brasileiras são homens. A
estimativa é da Organização Mundial de Saúde, uma das três agências que
participaram do estudo.
Numa avaliação dos homicídios per capita, no entanto, o
Brasil não é o país mais violento do mundo. Embora o país tenha quase 5 vezes
mais do a média de homicídios no mundo (6 para cada 100 mil pessoas), quem
lidera o ranking nas estimativas da OMS é Honduras, com 103.9 assassinatos para
cada 100 mil habitantes, seguido da Venezuela, com 57 casos para cada 100 mil e
45 no caso da Jamaica. O Brasil fica entre os 10 mais violentos.
Os números da OMS são bem maiores do que os dados oficiais
fornecidos pela polícia brasileira e que também constam do relatório : 47,136
mil ou 24.3 para cada 100 mil pessoas. Nos dois casos, no entanto, os dados
mostram uma curva ascendente no número de homicídios brasileiros desde 2007,
depois de uma queda nos registros no período entre 2003 e 2007.
Em 2012, foram registrados 475 mil assassinatos no planeta,
que registrou queda de 16% em relação aos números de 2000. Os dados do país
foram fornecidos pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Desigualdade social e cultura de aceitação da violência,
conjugados à convivência com armas e à ampla cobertura da mídia sobre o tema
são algumas das explicações apontadas para o elevado nível de homicídios no continente
americano.
Mas representantes das agências que prepararam o relatório
não conseguiram explicar porque a curva de homicídios se reverteu no Brasil
depois de estar em queda. Para Etienne Krug, diretor do departamento de
Prevenção de Violências, Lesões e Incapacitações da Organização Mundial de
Saúde (OMS), parte da explicação pode ser creditada à melhor coleta de dados
fornecidos pelo governo.
- Eu sei que houve vários esforços no Brasil (para combater
a violência) – disse ele.
Sara Sekkenes, do Programa da ONU para o Desenvolvimento
(Pnud), admitiu que há limitações na análise dos dados:
- Há limites (na análise), porque o relatório não leva em
consideração, por exemplo, o impacto da crise financeira e do desemprego. Mas é
algo que ajuda a começar a olhar para os problemas da violência.
O relatório, que analisou dados de 133 países, avaliou
também a legislação do Brasil no combate e prevenção da violência. Segundo o
documento, o país destaca-se positivamente por possuir leis abrangentes contra
os maus tratos de crianças e de idosos, mas precisa melhorar suas formas de
inibir a violência sexual. Questões como a do estupro no casamento e a remoção
de marido violento não são contempladas em sua plenitude. A ONU também não
considera suficiente a legislação para impedir o porte de armas nas escolas.
O texto deixa claro que a criação de mais leis contra a
violência não impede que atos violentos sejam cometidos em grande escala. Nos
133 países que fizeram parte do estudo, a ONU detectou que uma a cada quatro
crianças já sofreu abuso, enquanto que uma a cada três mulheres já foi vítima
de violência física ou sexual cometido pelo parceiro e que um a cada 17 idosos
sofreu algum tipo de agressão no último mês.
Apesar de Krug afirmar ser boa a notícia da diminuição do
número de homicídios no mundo, avaliou que os países têm dificuldade na
aplicação das leis. Em média, 80% deles adotaram regras para prevenção e
combate da violência, mas apenas metade as puseram em prática.
- Existem leis, mas muitos países informaram que elas não
são aplicadas – disse Krug.
Sobre restrição ao uso de armas, o documento compara o
Brasil a outros países, e chama atenção que o porte de uma família violenta não
é retirado, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, na Suécia ou na
Colômbia. Além disso, o país não limita a compra de munição, ao contrário do
que ocorre no México e na África do Sul. O ponto do controle do porte de armas
foi considerado importante pela ONU.
Forte controle de porte de armas é importante, segundo a
ONU, porque aumenta a propabilidade de violência: um a cada dois homicídios é
cometido com armas.
