“Lembra-te que afinal te resta a vida
Com tudo que é insolvente e provisório
E de que ainda tens uma saída
Entrar no acaso e amar o transitório”
Carlos Pena Filho
Os cartunistas assassinados em Paris se converteram em
mártires da alegria. Morreram em nome do direito que temos de rir de nossos semelhantes.
Isso mesmo: um direito. A liberdade de pensamento, a liberdade de reunião e a
liberdade de imprensa incluem a liberdade de sátira. A liberdade de fazer
caçoadas em público. Na frente de todo mundo. Em pouquíssimas formas de
expressão o tema da liberdade é tão sensível quanto numa anedota. Em sua forma
breve, na fugacidade de sua graça instantânea, uma tirada sardônica talvez seja
a expressão mais fiel de como a liberdade pode ser delicada, efêmera, indefesa
como um lírio no campo. Se você quiser, um lírio com nariz vermelho de palhaço,
mas ainda assim um lírio no campo. Vulnerável, gracioso, gratuito e engraçado.
A liberdade não é uma piada, por certo, mas, se não puder
ser alegre, não será liberdade. Daí ser tão chocante admitir que os mártires da
redação do Charlie Hebdo são mártires da alegria. Saímos dessa história mais
tristes. Ainda que o atentado fosse uma espécie de morte anunciada, ainda que
ele não fosse exatamente inesperado, saímos um tanto apalermados. O que nos
consola é que temos a chance de sair disso mais livres – se tivermos mais
consciência do significado da liberdade. Sobre as conquistas de liberdade sobre
as quais se assentam nossas melhores utopias. São essas conquistas que nos
mantêm vivos, como indivíduos e como sociedade. Hoje, mais que nossa alegria,
essas conquistas se tornaram o alvo preferencial do terror. O atentado de Paris
nos intima a saber valorizá-las e protegê-las. Ainda mais.
O que o terror não aceita não é o que as pessoas fazem com a
liberdade. O terror, como o totalitarismo, não aceita a existência da
liberdade, independentemente do uso que cada um dará a ela. Assim, o terror não
aceita a democracia. A simples possibilidade de que os encarregados de
administrar a coisa pública, nossos negócios comuns, sejam eleitos por todos é
incompatível com os fundamentos do terror. A democracia está assentada sobre a
crença de que, se todos participam das decisões que afetam a coletividade, elas
serão mais sábias e mais legítimas. O direito à educação e o direito à
informação são uma decorrência lógica: sendo mais bem educado e mais bem
informado, o cidadão estará mais preparado para delegar e fiscalizar o poder e,
com isso, a democracia funcionará melhor. Também por isso, as liberdades de
expressão, de culto, de pesquisa científica, de opinião, de reunião e de
imprensa precisam estar garantidas. Se não há liberdade de expressão, de que
modo poderemos conhecer as ideias uns dos outros? Eis por que sua liberdade
depende da minha liberdade. Quanto maior a minha liberdade, maior a sua.
Os revolucionários franceses do século XVIII perceberam
isso. Em 1789, ao redigir a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
afirmaram, no artigo 11, que “a livre comunicação das ideias e das opiniões é
um dos mais preciosos direitos do homem”. O mesmo princípio se manifestaria
dois anos depois, na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que
proibiu o Congresso de legislar contra a liberdade de imprensa. Desde então,
todas as constituições democráticas reafirmam o mesmo princípio, a do Brasil
inclusive. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, o primeiro
artigo assegura que “todos os homens nascem livres e iguais”. Nesse documento
histórico, considerado o ponto mais alto da afirmação dos direitos humanos da
história da humanidade, o adjetivo “livre” é o primeiro a ser invocado para
definir o ser humano. Isso significa que os Direitos Humanos não apenas
incluem, mas começam com a liberdade. E, se alguém precisa de alguma razão para
ser livre, vai aqui a melhor de todas: rir. Nós temos o direito de rir.
Um dos nossos muitos problemas é que essas conquistas são
muito recentes. Têm coisa de 200 anos e, em suas formas mais aperfeiçoadas, não
passam de meio século. Ainda não foram bem compreendidas, não se decantaram e
correm riscos extremamente graves. Quando dois terroristas, em nome de uma
verdade implacável, sentem-se autorizados a matar o semelhante simplesmente
porque ele ri e faz rir, não é apenas um grupo de pessoas que eles assassinam.
Eles também feriram de morte os fundamentos da democracia e os ideais da
convivência respeitosa entre nós, sejamos franceses, sauditas ou brasileiros.
Que verdade é essa que não suporta o gracejo? Qual é a
verdade em nome da qual se mata alguém sumariamente? Uma verdade santa? Uma
convicção religiosa pode ter validade indiscutível na consciência de um
indivíduo, mas esse indivíduo, por mais fiel a seu Deus, não poderá impor sua
convicção aos demais. Nas democracias amadurecidas, o Estado é laico, não tem
religião, e isso não porque os cidadãos devam ser ateus, mas justamente pelo
contrário. Somente num Estado laico os cidadãos terão liberdade real de
escolher cada qual sua própria fé.
Também essa conquista, a da liberdade religiosa, é muito
recente. Ela nos vem do século XVII, e não sem traumas. Em grande parte,
devemos o princípio da tolerância religiosa ao liberal inglês John Locke, que
recomendou que o Estado não se imiscuísse nos assuntos das igrejas – e
vice-versa. As igrejas podem ter suas verdades absolutas, seus papas
infalíveis, seus dogmas imperturbáveis, não o Estado. No Estado democrático,
tudo é discutível, falível, pode ser contestado e reformulado.
Nem mesmo a ciência se pretende infalível. A ciência só
merece crédito porque está aberta ao questionamento, à crítica e a toda sorte de
refutações. Nós não acreditamos nos cientistas porque eles não erram nunca, mas
exatamente pelo oposto: acreditamos nos cientistas porque sabemos que, se eles
errarem, serão contestados e seus experimentos serão demonstrados fajutos pelos
próprios cientistas. Na ciência, na Justiça, na política, na universidade, na
imprensa, tudo o que temos de melhor tem seu alicerce não numa verdade
inabalável, mas na abertura que nos permite discutir qualquer verdade que seja.
E rir das verdades é uma maneira inestimável de discuti-las, além de muito mais
divertida.
Parece um paradoxo, mas é por isso que podemos confiar uns
nos outros. Somos confiáveis porque nos sabemos imperfeitos, falíveis,
inacabados. A partir dessa consciência, aprendemos a reconsiderar nossos pontos
de vista e condutas. Só quem se julga dono da verdade absoluta é capaz de
fanatismo, e o fanatismo associado às armas é um delírio de perfeição de quem
se vê associado a Deus. A tolerância, ao contrário, vem de saber-se humano,
passageiro, transitório. A tolerância ainda é, porém, uma conquista histórica a
ser alcançada. Ela também está sob ameaça. E, mesmo assim, é preciso rir.
