Existe hoje praticamente um consenso entre economistas
sensatos: um duro ajuste fiscal terá de ser feito, envolvendo o realinhamento
de tarifas e a redução de gastos, para que o país retome o caminho da
estabilidade e do crescimento, com juros baixos e inflação sob controle.
Esses mesmos economistas têm insistido que,
independentemente de vontade política, não será possível, qualquer que seja o
novo presidente eleito, reduzir substancialmente os gastos do governo central a
curto prazo, tendo em vista que a grande maioria das despesas primárias refere-se
a transferências de renda — Previdência Social, seguro-desemprego, Bolsa
Família, pensões e salários do pessoal da União —, enquanto os gastos de
custeio, alguns dos quais poderiam ser mexidos imediatamente, representam muito
pouco em relação ao total.
Em outras palavras, a despeito de eventuais promessas de
campanha e discursos prometendo milagres, é ilusão acreditar que, logo no
primeiro ano de governo, por melhores que sejam as intenções e os níveis de
gestão da equipe do novo presidente, haverá redução significativa dos gastos
públicos.
A longo prazo, o ajuste nas despesas dependerá,
principalmente, de duas variáveis básicas: aumento do PIB e manutenção, tanto
quanto possível, das despesas com transferências, uma vez que é absolutamente
inviável, tanto política quanto legalmente, reduzi-las nominalmente. O
importante, portanto, não é olhar o gasto nominal, mas a sua expressão em
relação ao PIB (“G/PIB”), cuja redução dependerá muito mais do aumento deste do
que propriamente da diminuição daquele.
Se quisermos turbinar rapidamente as taxas de crescimento,
será preciso desengavetar a velha agenda liberal e fazer algumas reformas o
mais breve possível, especialmente nas áreas tributária e trabalhista, assim
como retirar dos ombros do empresariado o pesado fardo burocrático. Além disso,
é desejável privatizar todas as atividades que possam ser executadas pelo setor
privado, não apenas para torná-las mais eficientes, mas principalmente a fim de
que o governo possa se concentrar naquelas áreas onde ainda é insubstituível.
São tarefas árduas, mas não impossíveis.
Por outro lado, para manter os gastos nominais em níveis
perto dos atuais, serão necessárias doses de esforço e determinação tremendas,
principalmente para lidar com as futuras reivindicações — algumas justas,
outras nem tanto — de grupos barulhentos e bem organizados. Talvez essa seja a
decisão mais difícil, a qual demandará, além de coragem, muita abnegação e
desprendimento, porque extremamente impopular.
Não será fácil, por exemplo, enfrentar as indefectíveis
greves de funcionários públicos por aumentos de salários. Menos ainda lidar com
a fúria dos aposentados, ávidos por aumentos reais dos seus benefícios. Pior
ainda será, eventualmente, ter de congelar os valores do Bolsa Família e outras
transferências de renda. Menos problemático politicamente, malgrado sua
dificuldade operacional, será fiscalizar com rigor as concessões de
seguro-desemprego e outros subsídios temporários.
Como se vê, não será nada fácil a vida do novo presidente,
especialmente se ele tiver coragem de fazer o que precisa ser feito. A
alternativa é continuar empurrando os problemas com a barriga e largar a fatura
para as próximas gerações. Alguém se habilita?
