Guilherme Fiuza: Sorria, você está sendo roubado

O “Financial Times” disse que o jeitinho brasileiro chegou ao comando da política econômica. O jornal britânico se referia à solidariedade entre os companheiros Fernando Haddad e Guido Mantega, num arranjo para que a prefeitura de São Paulo retardasse o aumento nas tarifas de ônibus, ajudando o Ministério da Fazenda a disfarçar a subida da inflação. A expressão usada pelo “Financial Times” é inadequada. Os britânicos não sabem que esse conceito quase simpático de malandragem brasileira está superado. O profissionalismo do governo popular não mais comporta diminutivos.

No Brasil progressista de hoje, os números dançam conforme a música. E a maquiagem das contas públicas já se faz a céu aberto: o império do oprimido perdeu a vergonha. No fechamento do balanço de 2012, por exemplo, os companheiros da tesouraria acharam por bem separar mais 50 bilhões de reais para gastar. Faz todo o sentido. Este ano as torneiras têm que estar bem abertas, porque ano que vem tem eleição e é preciso irrigar as contas dos aliados em todo esse Brasil grande. A execução do desfalque no orçamento foi um sucesso.

Entre outras mágicas, o governo popular engendrou uma espécie de “lavagem de dívida” para fabricar superávit. Marcos Valério ficaria encabulado. O Tesouro Nacional fez injeções de recursos em série no BNDES, que por sua vez derramou financiamentos bilionários nas principais estatais, e estas anteciparam sua distribuição de dividendos, que apareceram como crédito na conta de quem? Dele mesmo, o Tesouro Nacional - o único ente capaz de torrar dinheiro e lucrar com isso. Ao “Financial Times”, seria preciso esclarecer: isso não é jeitinho, é roubo.

A “contabilidade criativa” - patente requerida pelos mesmos autores dos “recursos não contabilizados” que explicavam o mensalão - não é vista como estelionato porque o brasileiro é um amistoso, um magnânimo, deslumbrado com seu final feliz ao eleger presidente uma mulher inventada por um operário. Não fosse isso, era caso de polícia. A falsidade ideológica nas contas do governo Dilma rouba do cidadão para dar ao governo. Ao esconder dívidas e “esquentar” gastos abusivos, a Fazenda Nacional fabrica créditos inexistentes - que serão pagos pelos consumidores e contribuintes, como em toda desordem fiscal, através de impostos invisíveis. O mais conhecido deles é a inflação.Em outras palavras: o jeitinho encontrado pelo companheiro-ministro da Fazenda para maquiar a inflação é um antídoto contra o jeitinho por ele mesmo usado para aumentar a gastança pública.

O maior escândalo não é a orgia administrativa que corrói os fundamentos da estabilidade econômica, tão dificilmente alcançada. O grande escândalo é a passividade com que o Brasil assiste a isso, numa boa. Se distrai com polêmicas sobre “pibinho” ou “pibão”, repercute bravatas presidenciais sopradas por marqueteiros, e não reage ao evidente aumento do custo de vida, aos impostos mais altos do mundo que vêm acompanhados, paradoxalmente, por recordes negativos de investimento público. A bandalheira fiscal é abençoada por um silêncio continental. Nem a ditadura conseguiu esse milagre.

No auge da era da informação, o Brasil nunca foi tão ignorante. Acha que as baixas taxas de desemprego - fruto de um ciclo virtuoso propiciado pela organização macroeconômica - são obra de um governo com “sensibilidade social”. Justamente o governo que está avacalhando a estabilização, estourando a meta de inflação e matando a galinha dos ovos de ouro. Esse Brasil obtuso acha que as classes C e D ascenderam ao consumo porque o que faltava, em 500 anos de história, era um governo bonzinho para inventar umas bolsas e distribuir dinheiro de graça.

Esse mal-entendido pueril gera uma blindagem política invencível. Os passageiros que assaram no Galeão e no Santos Dumont, no vergonhoso colapso simultâneo de dezembro, são incapazes de relacionar seu calvário ao caso Rosemary - a afilhada de Lula e Dilma que protagonizou o escândalo da Anac, por acaso a agência responsável pela qualidade dos aeroportos. O governo popular transforma as agências reguladoras em cabides para os companheiros e centrais de negociatas, e o contribuinte sofre com a infraestrutura depenada como se fosse uma catástrofe natural, um efeito do El Niño. Novamente, nem os generais viveram tão imunes à crítica.

Com a longevidade do PT no Planalto, o assalto ao Estado vai se sofisticando. A área econômica, que era indevassável à politicagem, hoje tem a Secretaria do Tesouro devidamente aparelhada - um militante do partido com a chave do cofre. E tome contabilidade criativa. Definitivamente, o Brasil não aprendeu nada com a lição do mensalão. Os parasitas progressistas estão aí, deitando e rolando (de tão gordos), rumo ao quarto mandato consecutivo. Não contem para o “Financial Times”, mas a conta vai chegar.

Fernando Gabeira: Crônicas do fim do mundo

Feliz fim de mundo dizia a manchete do jornal venezuelano Tal Cual no dia de dezembro marcado para ser o último, com base no calendário maia. De certa forma, o mundo acabou e, de tão felizes, não nos demos conta.

Como baratas que sobrevivem ao inverno nuclear, o PMDB prepara-se para assumir o controle do Congresso Nacional. São os mesmos de sempre, como diz o personagem de Beckett ao perguntarem quem lhe deu uma surra na rua.

O calendário de Marco Maia terminou com uma ação importante: a compra de 1.500 iPads para os deputados. Medida econômica destinada a poupar montanhas de papel. Acontece que os iPads serão pregados nas mesas. É compreensível o medo de serem subtraídos. Tantos recursos, conhecimento e inovação foram gastos para criar uma tecnologia móvel e os deputados vão usá-la pregada. A esquerda no poder sempre pode argumentar: se a aristocracia reacionária pregou Cristo na cruz, qual o problema de pregar uma conquista tecnológica? O problema é que, se fizessem um aplicativo para celular, poderiam economizar os iPads, montanhas de papel e, naturalmente, os pregos. Todos os deputados têm celulares e do bolso dos assessores brotam celulares como dinheiro amassado do bolso dos bicheiros.

Do iPad vamos para o Photoshop. É um programa, com muitas funções, para tratar imagens. Com o Photoshop, os políticos sempre parecem mais novos do que sua idade real e as contas, mais arrumadinhas do que autoriza a crise real. Algumas rugas em forma de débito foram suprimidas. Dizem as notícias que as manobras feitas pelo governo para formalizar a maquiagem, mobilizando estatais e o BNDES, deram um prejuízo de R$ 4,7 bilhões, via mecanismo, forçado pela urgência, de comprar ações na alta e vendê-las na baixa.

Na energia, Edison Lobão é a cara do fim do mundo. Ele aconselhou a usar energia à vontade num momento em que os reservatórios estão baixos, as empresas hidrelétricas se desidratam na Bolsa e as térmicas a todo vapor emitem milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Em todo o mundo, o conselho dos dirigentes é usar energia com critério e procurar economizá-la sempre que possível.

Lobão é generoso. Como Dilma, que nos promete uma redução de 20% na conta de luz, nesta conjuntura complicada. Como as térmicas encarecem a energia, a única saída será subsidiar uma parte da redução. Parte do que Dilma nos dá com toda a pompa devolvemos silenciosamente ao pagar a conta.

O sistema brasileiro é considerado bom por muitos analistas do setor. Precisa de investimento e gestão. Hidrelétrica fechada há quase 20 anos e central eólica funcionando sem linhas de transmissão para distribuir a energia são sinais de desgoverno. Costumo dizer que Barack Obama escolheu um Prêmio Nobel de Física para a pasta de Energia; quis o destino, graças à coligação vitoriosa, que nosso ministro fosse Lobão. Os vitoriosos impõem-nos condições constrangedoras. No passado, decisões brasileiras com repercussão continental eram pelo menos comunicadas às Comissões de Relações Exteriores do Congresso. Em alguns casos, falava-se até com a oposição.

A Venezuela está sendo governada por aparelhos. Eles são o vínculo de Hugo Chávez com a vida. Os chavistas poderiam respeitar a Constituição e eleger Nicolás Maduro dentro de um mês. Resolveram suprimir esse caminho, afirmando ser apenas uma formalidade constitucional.

Um assessor especial brasileiro viaja para Havana, discute com cubanos e venezuelanos e afirma: a posição do Brasil é apoiar o adiamento das eleições na Venezuela. Os vitoriosos não deveriam poder tudo. A política externa do Brasil não precisa coincidir totalmente com a do PT. Ela é o resultado de um pacto com a maioria que elegeu Dilma. E quando se trata de decisão de peso é preciso ao menos comunicar à oposição.

Marco Aurélio Garcia encarnou o PT, o governo e o Brasil. Que viagem! Enquanto espera as malas na esteira, proclama: a posição do Brasil é pelo adiamento das eleições na Venezuela.

Com o esfacelamento da oposição, os vitoriosos deixaram de fazer política. Desfilam solitários. Um partido substitui o País, que, por sua vez, é substituído por um assessor especial.

Na crise energética de 2001, fazíamos comissões, íamos ao Planalto, chamávamos o Pedro Parente, responsável pela gestão do problema, ao Congresso. Hoje está tudo morto por lá. E o PMDB prepara-se para roer os escombros. Esses dois momentos em que um setor vital como a energia invade a agenda revelam a devastadora decadência da política no Brasil.

Aos vencedores, as baratas. Pena que a paisagem na oposição seja também tão desoladora. O calor do debate político poderia levar-nos a pensar numa alternativa para tudo isso. A alternativa não é fácil. Os grandes partidos da oposição parecem não se interessar por ela. No mínimo, estariam se reunindo, discutindo os temas, lançando notas sobre a energia, a posição do Brasil nas eleições da Venezuela, a maquiagem das contas públicas.

Se a imprensa se tornou o único setor que questiona tudo isso, melhor talvez fosse distribuir os iPads aos repórteres. De que vale ser eleito como oposição e não realizar a tarefa?

Um certo mundo acabou. Ainda não apareceram aquelas brumas do amanhecer nos rios do Pantanal. Elas nos dão a ilusão de uma nova gênese, um outro mundo despontando gradualmente da névoa. Não espero nenhum paraíso. É pedir muito que o Brasil tenha um ministro da Energia à altura da importância do tema, que a política externa seja mais democraticamente exercida, que as contas públicas não sejam maquiadas? E que o Congresso funcione, a oposição se oponha?

Começam pregando iPads, daqui a pouco vão comprar aviões para a linha de ônibus Madureira-Central do Brasil, desativando sua capacidade de decolar. Começam com o ministro da Energia estimulando o consumo e, daqui a pouco, o da Saúde aconselhará a fumar.

O mundo acabou de certa forma. De tão felizes, não percebemos que está de pernas para o ar.

Geraldo Almendra: A pior e mais vergonhosa das derrotas

Com a transformação do poder público em um covil de bandidos inaugurou-se no Brasil uma nova era de escravidão em que todos são “obrigados” a trabalhar sem contestação para sustentar vagabundos, corruptos, corruptores e subornadores.

O desgoverno do PT perdeu todo e qualquer respeito pelos princípios legais, morais e éticos e para quem quer que seja, tendo como cúmplices os poderes Legislativo e Judiciário que já são lacaios declarados do poder Executivo com a independência entre os poderes jogadas no lixo.

Quando uma sociedade é submetida a um regime político-social-econômico que coloca a moralidade, a ética, a dignidade, a honra, a honestidade e o patriotismo como valores insignificantes, e em seu lugar passam a predominar forças políticas fundamentadas na corrupção, no suborno, no peculato, na formação de quadrilha, na degeneração de valores familiares e religiosos, e muitas outras ilicitudes, e que têm sua matriz de influência maior dentro do poder público, ficam algumas perguntas a serem respondidas:

- Como isso pode acontecer?

- Como uma sociedade pode aceitar, de forma sistemática, redundante e escancarada, que quem, regiamente sustentados pelos contribuintes, deveriam dar os bons exemplos de posturas legais, políticas e sociais fundamentadas em princípios morais e éticos, sejam justamente aqueles que dão os piores exemplos, servindo de um espelho multifacetado para a degeneração coletiva que são refletidas diariamente nas relações público-privadas?

Quando uma sociedade é subjugada pela força das armas e do derramamento de sangue, o lado derrotado sempre terá o orgulho, a dignidade, e a honra de ter lutado para defender seus ideais e princípios, mesmo que sofra uma derrota temporária, sabendo-se que muitos outros continuarão sua luta.

No entanto, quando uma sociedade é subjugada sem luta ou contestação relevante, aceitando que princípios contrários à honestidade, à moralidade e a ética, estabeleçam um sórdido referencial de posturas em que prevaleça a ilicitude como fundamento, demonstra não mais ter o direito de exigir qualquer coisa diante dos opressores que sempre poderão dar migalhas da preservação de uma vida medíocre para os derrotados, os seus escravos.

A Fraude da Abertura Democrática impôs à sociedade, sem qualquer resistência, a convivência escrava aos mais sórdidos princípios de dominação de um povo: genocídio disfarçado, falência da educação e da cultura, corrupção, suborno, e formação de quadrilha, entre muitos outros instrumentos de controle de revoltas contra aqueles que subjugam o país.

A triste biografia do nosso país já registra que desde a entrega do poder aos civis o povo tem sido vítima de sistemáticos estelionatos eleitorais sem nunca ter reagido ao caminho da destruição futuro de seus filhos e de suas famílias, tudo em nome do poder das oligarquias e burguesias que desfrutam de uma escravidão cada vez maior de quem trabalha mais de cinco meses por ano para sobreviver, e não para viver com conforto e dignidade, o que seria seu direito.

O Brasil está sofrendo a pior das derrotas e das vergonhas perante o mundo, com uma absurda cumplicidade das casernas, deixando-se dominar sem luta e entregue à covardia, à omissão e à cumplicidade compulsória, com seus algozes do Planalto Central, defensores de princípios leninistas e fascistas para manter a dominação da sociedade, desviando bilhões de reais para o enriquecimento ilícito das elites dos corruptos, corruptores e subornados.

Olavo de Carvalho: Duas Notas

Thomas Sowell dizia: “Nunca entendi por que é ‘ganância’ você querer conservar o dinheiro que ganhou, mas não é ganância querer tomar o dinheiro dos outros.” Mutatis mutandis, a obrigação moral que os ricos têm de ajudar os pobres, mesmo quando seja tomada em sentido absoluto e intransigente, não implica jamais que os pobres tenham o “direito” de ser ajudados.

Todo direito de um implica obrigações para algum outro, mas nem toda obrigação que pese sobre alguém gera direitos para quem quer que seja.

A razão disso é simples e auto-evidente: toda e qualquer obrigação moral ou legal é relativa porque limitada à disponibilidade de meios, ao passo que um “direito”, uma vez consagrado, é universal e incondicional. Decretado que os pobres têm “direito” à ajuda estatal ou privada, a simples inexistência dos meios de ajudá-los se torna automaticamente algo como uma ilegalidade ou um crime, e a sociedade inteira, quanto mais pobre, tanto mais merecerá o rótulo de criminosa, de modo que a pobreza de uns será uma espécie de mérito e a de todos um delito abominável. Se isto está muito sintético, analisem e verão que é certo.

 Da incompreensão dessa obviedade deriva a noção monstruosamente perversa de que uma sociedade onde haja pobres, ou muitos pobres, é uma “sociedade injusta”. Em princípio, e à luz da razão, toda obrigação moral ou legal está condicionada à regra áurea do Direito: Ad impossibilia nemo tenetur, “ninguém é obrigado ao impossível”. Por isso mesmo a obrigação de ajudar os pobres não dá a estes nenhum direito de exigi-la. A absurdidade dessa exigência aparece nítida no delírio de Luís da Silva no romance Angústia de Graciliano Ramos:

“Há criaturas que não suporto. Os vagabundos, por exemplo. Parece-me que eles cresceram muito, e, aproximando-se de mim, não vão gemer peditórios: vão gritar, exigir, tomar-me qualquer coisa.”

E Luís da Silva não é nenhum burguês atemorizado ante a revolta dos infelizes. É ele mesmo um pobretão ressentido, sem dinheiro para o aluguel. Só no mundo das alucinações a pobreza é, por si, fonte de direitos.

Antigamente, até os marxistas compreendiam isso. Julgavam que o proletariado industrial tinha o direito de expropriar a burguesia não pelo simples fato de ser pobre, mas por ser o criador material da riqueza social. A horda de miseráveis improdutivos, o Lumpenproletariat, não lhes merecia senão desprezo. É o óbvio dos óbvios: ninguém se torna um “expoliado” pelo simples fato de estar sem dinheiro. Para ser um expoliado é preciso produzir primeiro alguma coisa e depois ser despojado dela injustamente. Como o proletariado se recusou a aderir às revoluções, os teóricos do marxismo promoveram a escória lumpenproletária ao estatuto de credora universal e portadora, ipso facto, da autoridade intrínseca das virtudes morais faltantes ao resto da sociedade. Daí ao endeusamento dos delinqüentes o passo é bem curto.

Da insensibilidade a esses fatos vem a noção de “dívida social”. Qualquer candidato que proponha a sua eleição como o pagamento de uma dívida social é, com toda a evidência, um charlatão do qual não se pode esperar nada de bom. Se a dívida existe e é social, não pode ser jamais resgatada mediante pagamento a um só indivíduo. O fato mesmo de que este se apresente como credor simbólico, herdeiro e resumo vivo de várias gerações de interesses lesados, já mostra que se trata de um vigarista, pois nem aceita pagamento simbólico nem tem como repassar o pagamento efetivo aos credores defuntos de cujo crédito se apropria indevidamente.

Todo eleitor em seu juízo perfeito deveria pensar nisso antes de votar em tipos como Luís Inácio Lula da Silva ou Barack Hussein Obama. Mas, tão logo a pobreza se torna fonte de “direitos”, é inevitável que o carreirista desprovido de méritos próprios se invista de prerrogativas imaginárias derivadas da pobreza alheia, impondo-se como recebedor único da “dívida social” -- um vigarista elevado à segunda potência.

***

Se esbarrasse na rua com algum dos nossos políticos ditos “de direita”, eu lhe perguntaria o seguinte: “Você quer destruir a esquerda, destrui-la politicamente, socialmente, culturalmente, de modo que ela nunca mais se levante e que ser esquerdista se torne uma vergonha que ninguém ouse confessar em público?”

Tenho a certeza de que a resposta do desgraçado será “Não”, e virá provavelmente acompanhada das usuais caretas de repugnância fingida com que os bons meninos da direita marcam sua distância de todo “extremismo”.

Bem, o fato é que aquilo que a direita não quer fazer com a esquerda é o que a esquerda já fez com a direita.

Afinal, só quem precisa ostentar moderação é quem se envergonha da sua própria opinião ao ponto de admitir, cabisbaixo e submisso, que ela só vale alguma coisa quando usada em doses moderadas. Em doses moderadas, filhinho, até a estricnina vale alguma coisa. Só o que é indiscutivelmente bom, como a inteligência, a beleza, a santidade ou a saúde, vale tanto mais quanto maior a dose. A esquerda conseguiu convencer até os direitistas de que nenhuma dose de esquerdismo é excessiva, tanto que o sr. Luis Inácio Lula, vendendo uma imagem de moderado, não se vexava de presidir o Foro de São Paulo de maozinhas dadas com um notório extremista, assassino e narcotraficante, o sr. Manuel Marulanda, nem muito menos se esquivou jamais de fazer parceria com o sr. Fidel Castro, que é o extremismo de esquerda encarnado.

Já os homens “da direita” – digo “homens” cum grano salis – prefeririam antes morrer do que ser vistos ao lado de alguém que lhes pareça mais direitista que eles.

Nelson Motta: Coices e relinchos

A maneira mais estúpida, autoritária e desonesta de responder a alguma crítica é tentar desqualificar quem critica, porque revela a incapacidade de rebatê-la com argumentos e fatos, ideias e inteligência. A prática dos coices e relinchos verbais serve para esconder sentimentos de inferioridade e mascarar erros e intenções, mas é uma das mais populares e nefastas na atual discussão politica no Brasil.

A outra é responder acusando o adversário de já ter feito o mesmo, ou pior, e ter ficado impune. São formas primitivas e grosseiras de expressão na luta pelo poder, nivelando pela baixaria, e vai perder tempo quem tentar impor alguma racionalidade e educação ao debate digital.

Nem nos mais passionais bate-bocas sobre futebol alguém apela para a desqualificação pessoal, por inutilidade. Ser conservador ou liberal, gay ou hetero, honesto ou ladrão, preto ou branco, petista ou tucano, não vai fazer o gol não ser em impedimento, ser ou não ser pênalti. Numa metáfora de sabor lulístico, a politica é que está virando um Fla x Flu movido pelos instintos mais primitivos.

Na semana passada, Ferreira Gullar, considerado quase unanimemente o maior poeta vivo do Brasil, publicou na “Folha de S.Paulo” uma crônica criticando o mito Lula com dureza e argumentos, mas sem ofensas nem mentiras. Reproduzida em um “site progressista”, com o habitual patrocínio estatal, a crônica foi escoiceada pela militância digital.

Ler os cento e poucos comentários, a maioria das mesmas pessoas, escondidas sob nomes diferentes, exigiria uma máscara contra gases e adicional de insalubridade, mas uma pequena parte basta para revelar o todo. Acusavam Gullar, ex-comunista, de ter se vendido, porque alguém só pode mudar de ideia se levar dinheiro, relinchavam sobre a sua idade, sua saúde, sua virilidade, sua aparência, sua inteligencia, e até a sua poesia. E ninguém respondia a um só de seus argumentos.

Mas quem os lê? Só eles mesmos e seus companheiros de seita. E eu, em missão de pesquisa antropológica. Coitados, esses pobres diabos vão morrer sem ter lido um só verso de Gullar, sem saber o que perderam.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva: Amazônia: “A Marcha da Insensatez”

Do site Alerta Total

Nos anos 1980, a historiadora Barbara Tuchman publicou o livro A Marcha da Insensatez – de Troia ao Vietnam, um best-seller mundial. Ela usou eventos históricos para mostrar como governantes criam condições objetivas para futuros desastres quando decidem movidos por ambições políticas e vaidades, sem compromisso com os anseios e necessidades de seus povos e nações.

Insensatez qualifica a política impatriótica dos últimos governos brasileiros, na Amazônia, mesmo cientes da secular cobiça de potências estrangeiras, manifestada em sucessivas tentativas de suprimir ou limitar a nossa soberania na região. Em 1817, Mathew Fawry, oficial da Marinha dos EUA, propôs a separação da Amazônia do Brasil e, em 1904, a Questão do Pirara resultou na perda de 19.600 Km2 do território nacional para a Guiana Inglesa, então colônia britânica. São apenas dois de muitos exemplos dessa cobiça.

A partir dos anos 1990 com a queda da URSS, os aliados da OTAN não tinham mais ameaça militar a seus territórios, ganhando liberdade de ação para se projetar em âmbito global. Cunharam então o conceito de novas ameaças, na verdade meros pretextos para justificar a expansão e impor globalmente seus interesses. Aí se insere a questão indígena. Líderes mundiais propuseram publicamente a ingerência internacional no aproveitamento das riquezas dos espaços pouco explorados de outras nações, tendo estadistas como Mitterand (1989), John Major (1992) e Gorbachov (1992) citado nominalmente a Amazônia. Hoje, as potências estrangeiras são mais sutis, usando ONGs, grupos privados e organismos internacionais como a OEA e a ONU na vanguarda, para pressionar pela autonomia das terras indígenas (TIs) brasileiras e impedir projetos nacionais de desenvolvimento na região. Querem preservar hoje para explorar amanhã, impondo acesso privilegiado aos recursos amazônicos à revelia dos interesses e direitos brasileiros.

Essa marcha da insensatez começou com a demarcação da TI Ianomâmi (1991) e prosseguiu com as do Alto Rio Negro (1998), Vale do Javari (2001), Tumucumaque (2002), Raposa Serra do Sol (2005) e Trombetas-Mapuera (2008) que cobriram, perigosamente, a fronteira ao norte e a sudoeste do rio Amazonas. Todas nos governos Collor, FHC e Lula. Em todo o Brasil, 608 TIs já ocupam 13% do território nacional, área igual às do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e sul de Minas Gerais somadas. Tudo para apenas 600 mil indígenas, separados dos 200 milhões de irmãos brasileiros pela política segregacionista de governos também complacentes com a campanha desnacionalizadora e separatista de ONGs estrangeiras em TIs, temerosos de reações internacionais.

A marcha avançou em 2007 quando o governo votou pela Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas na ONU, aceitando que eles tenham autogoverno, autodeterminação, instituições políticas e sistemas jurídicos próprios, constituam nações indígenas e vetem atividades militares e medidas de governo nas TIs. É autonomia superior à dos estados da Federação e, com 608 TIs, como ficará a governabilidade do País? O artigo 42 da Declaração prevê intervenção internacional para obrigar o seu cumprimento, agredindo soberanias e tornando inócuo o artigo 46 e suas fantasiosas garantias de integridade territorial e unidade política dos Estados. Estas se tornaram ilusórias para o Brasil após limitar a própria soberania reconhecendo, em seu interior, 608 nações indígenas, estrangeiras para a comunidade global que não reconhece o índio como brasileiro.

Os indígenas já podem exigir o cumprimento da Declaração. Se não forem atendidos e se revoltarem, havendo repressão do governo, solicitariam a intervenção da ONU com base em Resolução de 2005 – “Responsabilidade de Proteger”. Povo, território, nação e instituições políticas praticamente formam um estado-nação.

A marcha foi reforçada, mais uma vez pelo governo, ao lançar o Programa Nacional de Direitos Humanos (2009), onde preconiza tornar constitucionais os instrumentos internacionais de direitos humanos não ratificados pelo Congresso Nacional. Se isso acontecer, caem as 18 ressalvas constantes na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, que resguardam a soberania nacional em todas as TIs.

A Portaria nº 303/2012 da AGU, que regulamentaria essas ressalvas, foi suspensa pelo ministro da Justiça após as pressões de praxe. Uma decisão da mais alta Corte do País contestada com êxito por ONGs estrangeiras e movimentos internos. Um absurdo!

O senador roraimense Mozarildo Cavalcanti (Diário do Senado Federal, 23-09-2005, p. 31758) condenou a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas e evidenciou a pressão internacional, reconhecida pelo então Presidente da República. Disse o senador: “O Presidente Lula, na última audiência em que tive com Sua Excelência, o Senador Augusto Botelho presente, o Governador do Estado, os deputados (---) perguntou: quantos eleitores têm em Roraima? (---) Sua Excelência balançou a cabeça e disse que estava sendo pressionado pela USP, pela OEA, pelas ONGs europeias”.

A propósito, o Príncipe Charles, criador da ONG Prince's Rainforests Project, que promoveu diversos encontros na Europa com lideranças indígenas e políticos brasileiros, defendendo aquela demarcação em terras contínuas, foi recebido pelo Presidente de República às vésperas da reunião decisória do STF sobre o tema em março de 2009. Coincidência ou pressão?

A soberania na Amazônia já é limitada, de fato, coroando a marcha da insensatez empreendida por lideranças que colocaram projetos pessoais e vaidades acima do interesse nacional ou, com espírito mercantilista, negociaram soberania pensando gerar retorno econômico-financeiro ao País como se dignidade nacional fosse mercadoria de troca. A Nação, omissa, também é responsável.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, General na Reserva, é Professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Marco Antonio Villa: [Maranhão] O Estado do medo

Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão. Na fase final da guerra contra Canudos, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam a hora de voltar para o Brasil. Quem hoje visita o Maranhão fica com a mesma impressão. É um estado onde o medo está em cada esquina, onde as leis da República são desprezadas. Lá tudo depende de um sobrenome: Sarney. Os três poderes são controlados pela família do, como diria Euclides da Cunha, senhor do baraço e do cutelo. A relação incestuosa dos poderes é considerada como algo absolutamente natural. Tanto que, em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral anulou a eleição para o governo estadual. O vencedor foi Jackson Lago, adversário figadal da oligarquia mais nefasta da história do Brasil. O donatário da capitania ─ lá ainda se mantém informalmente o regime adotado em 1534 por D. João III ─ ficou indignado com o resultado das urnas. A eleição acabou anulada pelo TRE, que tinha como vice-presidente (depois assumiu a presidência) a tia da beneficiária, Roseana Sarney.

No estado onde o coronel tudo pode, a Constituição Federal é só um enfeite. Lá, diversos artigos que vigoram em todo o Brasil, são considerados nulos, pela jurisprudência da famiglia . O artigo 37 da nossa Constituição, tanto no caput como no §1º, é muito claro. Reza que a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Contudo, a Constituição maranhense, no artigo 19, XXI, § 9º determina que “é proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro”.

Note, leitor, especialmente a seguinte passagem: “excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas e consagradas notória e internacionalmente como ilustres”. Nem preciso dizer quem é o “mais ilustre” daquele estado ─ e que o provincianismo e o mandonismo imaginam que tenha “consagração internacional.” Contudo, a redação original do artigo era bem outra: “É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município”. Quando foi feita a mudança? A 24 de janeiro de 2003, com o apoio decisivo de Roseana Sarney. Desta forma foi permitido que centenas ─ centenas, sem exagero ─ de logradouros e edifícios públicos recebessem, em todo o estado, denominações de familiares, especialmente do chefe. Para mostrar o desprezo pela ordem legal, em 1997 foi criado o município de Presidente Sarney, isto quando a Constituição Federal proíbe e a estadual ainda proibia. Quem criou o município? Foi a filha, no exercício do governo. Mas a homenagem ficou somente na denominação do município. Pena. Os pobres sarneyenses ─ é o gentílico ─ vivem em condições miseráveis: é um dos municípios que detêm os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.

Como o Brasil esqueceu o Maranhão, a família faz o que bem entende. E isto desde 1965! Sabe que adquiriu impunidade pelo silêncio (cúmplice) dos brasileiros. Mas, no estado onde a política se confunde com o realismo fantástico, o maior equívoco é imaginar que todas as mazelas já foram feitas. Não, absolutamente não. A governadora resolveu fazer uma lei própria sobre licitação. Como é sabido, a lei federal 8.666 regulamenta e tenta moralizar as licitações. Mas não no Maranhão. Por medida provisória, Roseana Sarney adotou uma legislação peculiar, que dispensa a “emergência”, substituída pela “urgência”. Quem determina se é ou não urgente? Bingo, claro, é ela própria. Não satisfeita resolveu eliminar qualquer restrição ao número de aditivos. Ou seja, uma obra pode custar o dobro do que foi contratada. E é tudo legal. Não é um chiste. É algo gravíssimo. E se o Brasil fosse um país sério, certamente teria ocorrido, como dispõe a Constituição, uma intervenção federal. O que lá ocorre horroriza todos aqueles que tem apreço por uma conquista histórica do povo brasileiro: o Estado Democrático de Direito.

O silêncio do Brasil custa caro, muito caro, ao povo do Maranhão. Hoje é o estado mais pobre da Federação. Seus municípios lideram a lista dos que detém os piores índices de desenvolvimento humano. Muitos dos que lá vivem lutam contra os promotores do Estado do medo. Não é tarefa fácil. Os tentáculos da oligarquia estão presentes em toda a sociedade. É como se apresassem para sempre a sociedade civil. Sabemos que o país tem inúmeros problemas, mas temos uma tarefa cívica, a de reincorporar o Maranhão ao Brasil.

Fernando Gabeira: Mexeu com a igualdade, mexeu com todo mundo

O sucesso do filme Lincoln, de Steve Spielberg, inspirou uma série de artigos nos Estados Unidos ressaltando a importância da política, quando é realizada por pessoas generosas com o objetivo de melhorar a vida de milhões.

Os articulistas esperam que a exibição do filme leve os espectadores a lamentar a mediocridade da atmosfera política de hoje e que desperte o desejo de elevar seu nível por meio da própria participação.

Não vi o filme, apenas as entrevistas de Spielberg e de Daniel Day-Lewis, que interpreta Lincoln. Consegui, entretanto, o livro que, de certa forma, inspirou o filme: Team of Rivals, The Political Genius of Abraham Lincoln, de Doris Kearns Goodwin. A autora se estende também na biografia dos três candidatos que disputaram com Lincoln no Partido Republicano. Todos jovens ambiciosos e capazes, admirados pelos seus eleitores.

Não posso prever que efeito o filme terá nos Estados Unidos. Noto apenas que a época empurrava para a grandeza: todos saíram de casa e cruzaram os Estados Unidos para construir sua carreira. E havia um grande tema esperando por eles: a escravidão.

Os grandes temas ajudam, quando os políticos são capazes. Joaquim Nabuco, no Brasil, enriqueceu sua trajetória na luta contra a escravidão. Lincoln é produto de outra cultura e se insere de modo especial no momento político americano. Mas, como a reflexão sobre a política trata de variáveis universais, pode ser que desperte algum interesse no Brasil.

Vivemos um momento estranho. Dois presidentes, José Sarney e Lula, defendem-se reciprocamente com o argumento de que estão acima de suspeitas ou investigações. Sarney conferiu a Lula a condição de inalcançável e este, por sua vez, no auge do escândalo no Senado, afirmou que Sarney não deveria ser tratado como uma pessoa qualquer. Criaram uma irmandade dos intocáveis. Sarney já tem um museu dedicado à sua vida; Lula está a caminho de construir o seu.

Além de intocável e com um museu ainda em vida, Sarney também é imortal. Essa condição ainda falta a Lula, mas não me surpreenderia se o amigo conseguisse para ele uma cadeira na Academia de Letras.

Na década de 1960, escrevi um artigo ironizando as pessoas que se achavam especiais porque moravam em Ipanema. Até hoje rola pela internet. Jovem existencialista, mostrava a futilidade de se julgar especial por pertencer a algum lugar ou grupo ou mesmo por alguma condição nata. Era a forma de negar a importância das opções cotidianas, a construção de nossa realidade por meio das escolhas mais intrincadas. Sarney e Lula não reivindicam uma vantagem nata, muitos menos a que decorre do pertencimento a um grupo ou lugar. Eles se reclamam intocáveis pelos serviços prestados ao país. E nisso reside seu erro monumental. Não existem serviços prestados ao País que possam garantir uma condição acima de qualquer suspeita. E, se foram prestados com essa expectativa, corrompem as suas próprias intenções generosas.

Sarney e Lula fizeram nesse aspecto particular um pacto pelo atraso. Com o domínio do Congresso que o primeiro exerce e a popularidade do segundo, continuam com potencial de mobilizar a maioria. Mas sempre existirá uma minoria, resistindo com a frase tantas vezes subversiva: somos todos iguais perante a lei.

Compreendo que há uma luta política. Os governistas precisam proteger a imagem de Lula, pois ela é a garantia de futuras vitórias eleitorais. O desgaste de Lula enfraquece um projeto de poder.

Não compreendo, entretanto, o argumento que nos faz retroceder ao período anterior à Revolução Francesa. Esse desejo de poder estendido ao controle da biografia, da inevitabilidade da morte, do alcance da lei, é um desejo patético.

Mesmo aqueles que acham que o mundo começou com o nascimento de Lula, em Garanhuns (PE), ou com o nascimento de José Ribamar, em Pinheiro (MA), deveriam ser sensíveis à bandeira da igualdade.

A fraternidade dos intocáveis é uma construção mental que rebaixa as conquistas do movimento pela democratização no Brasil e nos divide entre semideuses e seres humanos.

Na verdade, o argumento dos dois presidentes aprofunda a desconfiança na política e nos políticos. Por isso a chegada de Lincoln, o filme, apesar de uma cultura e uma época diferentes, pode ser um pequeno sopro de ar fresco na sufocante atmosfera política brasileira.

Nem nos Estados Unidos nem aqui é possível repetir a grandeza política de Lincoln. Já no segundo capítulo do livro de Doris Goodwin é possível imaginar como Lincoln brigaria feio com os marqueteiros modernos: ele se recusava a dramatizar ou sentimentalizar sua infância na pobreza.

Ainda assim, com todas as ressalvas, precisamos de outras épocas, outros líderes, para ao menos desejar algo melhor do que o que estamos vivendo. Não me refiro, aqui, à satisfação majoritária com as condições materiais de vida. Muito menos quero dar à trajetória democrática no século 21 a dramaticidade de um tempo de guerra e escravidão.

Quando um presidente do Brasil diz uma barbaridade, sentimos muito. Quando dois presidentes dizem a mesma barbaridade, isso nos obriga a apelar para tudo, até para um bom cinema.

Depois do cha cha cha della secretaria, Lula se vê em apuros com as denúncias de Marcos Valério. Concordo com os petistas de que não se deva confiar nele, embora tenham confiado tão profundamente em 2003. Mas a melhor maneira de desconfiar é analisar as acusações, apurando-as com cuidado. É assim que se descobre o que é verdade e o que é mentira.

Fora disso, só construindo uma redoma onde Lula e Sarney possam estar a salvo dos percalços que ameaçam os simples mortais. E criar essa visão religiosa de uma santíssima dualidade. E ninguém se ajoelha e reza diante dela, porque a ferramenta hoje não é oração do passado. Basta um #tag.

Se Sarney e Lula se contentassem com um museu e a condição de imortais, tudo estaria bem. Mas, mexeu com a igualdade, mexeu com todos nós.

Guilherme Fiúza: Rose do Lula é a mulher do ano.

Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher — que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar — e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.

Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth (“cala a boca, Magda!”). Hoje é sinal de poder.

O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda — que tempos! — não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.

Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil). Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista. É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.

Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.

No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa. A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) — derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary. Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?

Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão — o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes — não interessou aos investigadores. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary — uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.

Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações. Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo — e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra. O que mais é preciso denunciar?

O eleitor brasileiro está brincando com fogo. Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos — e essa conta vai chegar. O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice). A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit. A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes — e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.

Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre. Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano.

Guilherme Fiúza: Parelha Lewandowski-Toffoli e a "revolução companheira"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são a prova viva de que a revolução companheira triunfará. Dois advogados medíocres, cultivados à sombra do poder petista para chegar onde chegaram, eles ainda poderão render a Luiz Inácio da Silva o Nobel de Química: possivelmente seja o primeiro caso comprovado de juízes de laboratório. No julgamento do mensalão, a atuação das duas criaturas do PT vem provar, ao vivo, que o Brasil não precisa ter a menor inveja do chavismo. Alguns inocentes chegaram a acreditar que Dias Toffoli se declararia impedido de votar no processo do mensalão, por ter advogado para o PT durante anos a fio. Participar do julgamento seria muita cara de pau, dizia-se nos bastidores. Ora, essa é justamente a especialidade da casa. Como um sujeito que só chegou à corte suprema para obedecer a um partido iria, na hora h, abandonar sua missão fisiológica? A desinibição do companheiro não é pouca. Quando se deu o escândalo do mensalão, Dias Toffoli era nada menos do que subchefe da assessoria jurídica de José Dirceu na Casa Civil. Os empréstimos fictícios e contratos fantasmas pilotados por Marcos Valério, que segundo o processo eram coordenados exatamente da Casa Civil, estavam portanto sob as barbas bolivarianas de Dias Toffoli. O ministro está julgando um processo no qual poderia até ser réu.

A desenvoltura da dupla Lewandowski-Toffoli, com seus cochichos em plenário e votos certeiros, como na absolvição ao companheiro condenado João Paulo Cunha, deixariam Hugo Chávez babando de inveja. O ditador democrata da Venezuela nem precisa disso, mas quem não gostaria de ter em casa juízes de estimação? A cena dos dois ministros teleguiados conchavando na corte pela causa petista, como super-heróis partidários debaixo de suas capas pretas, não deixa dúvidas: é a dupla Batman e Robin do fisiologismo. Santa desfaçatez. Já que o aparelhamento das instituições é inevitável, e que um dia seremos todos julgados por juízes de estrelinha na lapela, será que não dava para o estado-maior petista dar uma caprichada na escolha dos interventores? Seria coincidência, ou esses funcionários da revolução têm como pré-requisito a mediocridade?

Como se sabe, antes da varinha de condão de Dirceu, Dias Toffoli tentou ser juiz duas vezes em São Paulo e foi reprovado em ambas. Aí sua veia revolucionária foi descoberta e ele não precisou mais entrar em concursos – essa instituição pequeno-burguesa que só serve para atrasar os visionários. Graças ao petismo, Toffoli foi ser procurador no Amapá, e depois de advogar em campanhas eleitorais do partido alçou voo à Advocacia-Geral da União – porque lealdade não tem preço e o Estado são eles. É claro que uma carreira brilhante dessas tinha que acabar no Supremo Tribunal Federal.

O advogado Lewandowski vivia de empregos na máquina municipal de São Bernardo do Campo. Aqui, um parêntese: está provado que as máquinas administrativas loteadas politicamente têm o poder de transformar militantes medíocres em grandes personalidades nacionais – como comprova a carreira igualmente impressionante de Dilma Rousseff. Lewandowski virou juiz com uma mãozinha do doutor Márcio Thomaz Bastos, ex-advogado de Carlinhos Cachoeira, que enxergou o potencial do amigo da família de Marisa Letícia, esposa do bacharel Luiz Inácio. Desembargador obscuro, sem nenhum acórdão digno de citação em processos relevantes, Lewandowski reuniu portanto as credenciais exatas para ocupar uma cadeira na mais alta esfera da Justiça brasileira. Suas diversas manobras para tumultuar o julgamento do mensalão enchem de orgulho seus padrinhos. A estratégia de fuzilar o cachorro morto Marcos Valério, para depois parecer independente ao inocentar o mensaleiro João Paulo, certamente passará à antologia do Supremo – como um marco da nova Justiça com prótese partidária.

O julgamento prossegue, e os juízes do PT no STF sabem que o que está em jogo é a integridade (sic) do esquema de revezamento Lula-Dilma no Planalto. Dependendo da quantidade de cabeças cortadas, a platéia pode começar a sentir o cheiro dos subterrâneos da hegemonia petista. Batman e Robin darão o melhor de si.

Olho neles.

Lula deu ‘ok’ a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério. E agora, apedeuta?

O texto é longo, mas vale a pena. É muito Lula no ventilador, se é que me entendem...

Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias após ser condenado pelo STF

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu “ok”, em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta “blindagem” de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o “operador” do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os “gastos pessoais” do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o “ok” para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como “ampla” que servia para “reuniões” e, às vezes, “para refeições”.

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito “ok”.

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

Ex-ministros negam reuniões com Valério; instituto não comenta

Advogado de José Dirceu afirma que relatos de empresário ‘não tem qualquer procedência’

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende José Dirceu, repudiou com veemência a menção ao nome do ex-ministro da Casa Civil no novo depoimento de Marcos Valério. O criminalista José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, também negou que seu cliente tenha participado das reuniões no Planalto citadas pelo empresário à Procuradoria-Geral da República. O Instituto Lula não comentou o caso. Procurado, Freud Godoy também não se manifestou.

“A prova testemunhal e documental produzida na Ação Penal 470 (mensalão) demonstrou de maneira cabal que a nova declaração de Marcos Valério não tem qualquer procedência”, afirmou Oliveira Lima. “O ex-ministro José Dirceu jamais se reuniu com Marcos Valério, com o ex-presidente Lula e Delúbio Soares no Palácio do Planalto, bem como nunca conversou qualquer assunto com ele (Valério), muito menos a respeito de financiamentos de campanhas”, disse.

O criminalista concluiu: “José Dirceu jamais foi ameaçado por Ronan Maria Pinto. A quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-ministro deixou patente a ausência de relação com Marcos Valério”.

“Antonio Palocci repele com indignação do mais alto grau esta afirmação (de Valério), uma vez que tais fatos jamais existiram”, disse Batochio. O advogado “nega peremptoriamente esses contatos e essas falsas reuniões.”

Em viagem. Convidados de honra do governo da França, Lula e a presidente Dilma Rousseff se reuniram ontem, em Paris, para um almoço cercado de sigilo. O encontro aconteceu a portas fechadas, supostamente sem a presença de assessores, na véspera do início da visita de Estado da brasileira, que desfilará hoje pelas ruas da capital francesa.

O encontro aconteceu às 12h40, quando Lula chegou ao hotel Bristol, no centro, onde a delegação da Presidência está hospedada. O ex-presidente entrou por uma porta alternativa, fugindo do assédio da imprensa brasileira, que se concentrava na entrada principal. O almoço terminou por volta de 15h20, quando o ex-presidente deixou o hotel, mais uma vez sem falar aos jornalistas.

O encontro não constava da agenda oficial de Dilma e de Lula e não foi divulgado com antecedência nem pela Presidência, nem pelo Instituto Lula. Questionado pelos jornalistas, Thomas Traumann, porta-voz do Palácio do Planalto, não informou o teor da conversa, tampouco os assessores que acompanham o ex-presidente, Paulo Okamotto, Paulo Vanucchi e Luiz Dulci, se pronunciaram sobre a reunião. Questionado sobre o estado de espírito do ex-presidente em relação ao escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, limitou-se a dizer: “O presidente Lula é um guerreiro”.

Ao longo do dia, Mercadante, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o secretário especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deixaram o hotel e visitaram uma livraria. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve reuniões com autoridades francesas, assim como o ministro da Defesa, Celso Amorim. Guido Mantega, ministro da Fazenda, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobrás, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, não deram entrevistas. /COLABOROU ANDREI NETTO, DE PARIS

‘Faz-tudo’ de Lula organizava até a pelada na Granja Torto

Freud Godoy era fiel escudeiro do ex-presidente desde a década de 80

Assessor da Presidência na primeira gestão Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy sempre foi identificado por petistas como o “faz-tudo” do ex-presidente e um fiel escudeiro desde a década de 80. Coordenador de segurança das quatro campanhas presidenciais de Lula, Freud frequentava o gabinete presidencial e o apartamento do ex-presidente em São Bernardo (SP).

Costumava organizar os jogos de futebol que Lula promovia na Granja do Torto e ocupava uma sala contígua à da ex-primeira-dama Marisa Letícia no Planalto. Godoy pediu demissão depois que o ex-agente Gedimar Passos, preso pela PF em 2006, o acusou de ser o mandante da compra, durante a campanha eleitoral daquele ano, de um dossiê contra tucanos no valor de R$ 1,75 milhão. Passos depois voltou atrás. Freud foi inocentado pela CPI dos Sanguessugas e não foi indiciado pela PF.

Marcos Valério afirma que PT paga a sua defesa no Supremo

No depoimento ao Ministério Público, empresário afirmou que partido desembolsou cerca de R$ 4 milhões para bancar o seu advogado no processo do mensalão

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os R$ 4 milhões pedidos pela defesa de Marcos Valério para defendê-lo dos processos que envolvem o mensalão são pagos pelo PT, segundo afirmou o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. Valério afirmou que esta foi a única “contrapartida pela ajuda” que prestou ao governo e ao PT nas operações que viriam a bancar o mensalão.

Custeio da defesa seria contrapartida por seu envolvimento no mensalão

Na última das 13 páginas do depoimento, datado de 24 de setembro, Valério responde a pergunta feita pelas procuradoras da República Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho sobre o que recebeu em troca pelo envolvimento no esquema. O empresário é defendido pelo advogado Marcelo Leonardo no Supremo Tribunal Federal. Nas palavras de Valério, foi “a contrapartida” pela participação dele no esquema. Condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, Valério terá também de pagar aproximadamente R$ 2,7 milhões no processo do mensalão.

Ele ainda responde a outros processos. Em um deles, foi denunciado por envolvimento com o mensalão mineiro, que envolve tucanos de Minas, entre eles Eduardo Azeredo, ex-governador, ex-presidente do partido e hoje deputado.

O julgamento do mensalão concluiu, diferentemente do que disse Valério no depoimento, que sua “contrapartida” foi maior que os R$ 4 milhões que teria recebido para bancar sua defesa no escândalo.

Conforme laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal no contrato firmado com a Câmara, a SMPB se beneficiou do desvio superior a R$ 1 milhão. Marcos Valério, seu ex-sócio Cristiano Paz e o ex-advogado Ramon Hollerbach teriam também se beneficiado com o desvio de R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil. Mas o maior volume envolveu os desvios no chamado Fundo Visanet. As investigações do Ministério Público e da Polícia Federal mostram que R$ 73,8 milhões foram desviados pelo então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em proveito de Valério, Paz e Hollerbach.

Depoimento de Marcos Valério relata ameaças de morte

‘Ou você se comporta, ou morre’, teria dito Paulo Okamotto em 2005; hoje diretor do Instituto Lula, ele não comentou acusação do empresário

BRASÍLIA - Visto como um potencial homem-bomba pelo PT por saber como foi montado passo a passo o mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. Se abrisse a boca, morreria, disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República.

Ameaças teriam sido feitas por Paulo Okamoto, segundo Valério

“Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”, teria dito Okamotto a Valério, conforme as duas últimas das 13 páginas do depoimento prestado no dia 24 de setembro pelo operador do mensalão ao Ministério Público Federal. “Ou você se comporta, ou você morre”, teria completado Okamotto. Valério disse à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora Raquel Branquinho que foi “literalmente ameaçado por Okamotto”. Procurado, o diretor do Instituto Lula não comentou o caso ontem.

Valério relatou que Okamotto o procurou pela primeira vez em 2005, dias depois da entrevista concedida pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, em que o escândalo do mensalão era revelado. Okamotto disse, segundo Valério, que o procurava por ordem do então presidente Lula.

Os dois teriam se encontrado primeiro na casa de Eliane Cedrola. Segundo Valério, uma diretora da empresa de Okamotto. O emissário de Lula teria pedido que Valério permanecesse em silêncio e não contasse o que sabia.

Da segunda vez, o encontro ocorreu na Academia de Tênis em Brasília, onde Okamotto se hospedava, conforme Valério. Foi nessa segunda conversa, cuja data não é mencionada, em que as ameaças expressas teriam sido feitas.

Okamotto teria dito que os dois precisavam se entender, caso contrário, Valério sofreria as consequências. Nos vários depoimentos que prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público ao longo da tramitação do processo do mensalão, Valério manteve segredo sobre essas ameaças e sobre os detalhes do esquema.

Insinuou várias vezes, porém, que tinha mais informações a dar. Procurou o Ministério Público para tentar “negociar” uma redução de pena e sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Um fax chegou a ser enviado por seu advogado aos ministros do Supremo.

Sem proteção. Depois que o Estado revelou, em 1.º de novembro, a existência do novo depoimento de Valério, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o operador do mensalão não chegou a pedir proteção à sua vida. “A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata”, disse Gurgel em novembro. “Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar.” Gurgel chegou a classificar Valério como um “jogador”.

Okamotto foi alvo da oposição durante as investigações do esquema do mensalão no Congresso Nacional. Na época, ele presidia o Sebrae e entrou na lista de investigados por ter pago uma dívida de R$ 29.436,26 contraída por Lula em empréstimo feito junto ao PT. Passou a ser classificado como um tesoureiro informal do presidente.

A oposição investigava se o dinheiro do fundo partidário do PT foi usado por Lula para pagar despesas pessoais. Okamotto disse que os empréstimos serviram para cobrir despesas feitas por Lula com viagens e diárias ao exterior em 2001. À CPI dos Bingos, em 2005, Okamotto não explicou por que assumiu a dívida de Lula.

A CPI aprovou na época a quebra de sigilo de Okamotto. Mas uma liminar concedida pelo então presidente do Supremo, Nelson Jobim, impediu que dos dados bancários, fiscais e telefônicos de Okamotto fossem investigados. A CPI dos Bingos foi encerrada nove meses depois de concedida a limitar sem que as informações fossem avaliadas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula no início da tarde de ontem. A assessoria do instituto, no entanto, informou que Lula e Okamotto não “quiseram comentar o depoimento”.

Posteriormente, a assessoria informou que Okamotto responderá às acusações “quando souber o teor do documento”. Por enquanto, acrescentou a assessoria do instituto, Okamotto não se considera suficientemente informado para se pronunciar.

Bastidores: Ministério Público e STF veem acusações de Valério com cautela

MP não aceitou declarações de empresário como delação premiada e fatos novos não foram incorporados ao julgamento já em curso

Centrado no ex-presidente Lula, o depoimento do empresário Marcos Valério foi recebido com cautela pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, optou por não tocar no assunto até o fim do julgamento do mensalão. Por isso, escalou sua mulher, a subprocuradora da República Cláudia Sampaio, para cuidar do assunto. No Supremo, ministros afirmam que versão contada por Valério poderia enfraquecer a tese consagrada pela Corte de que o ex-ministro José Dirceu tinha o controle do esquema.

Valério tentava, com as novas declarações, obter os benefícios de uma delação premiada. Mas o Ministério Público não aceitou as declarações como uma delação. Por cautela, Gurgel encaminhou a íntegra do depoimento ao Supremo. As 13 páginas chegaram ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e ao relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Mas não ficaram nos autos da ação penal do mensalão por razões técnicas.

Gurgel e Joaquim Barbosa preferiram não misturar os novos fatos no julgamento já em curso no Supremo. Um ministro da Corte que teve acesso ao depoimento afirmou que levar para o julgamento essas declarações poderia enfraquecer as provas obtidas pelo Ministério Público e derrubaria a versão de que Dirceu tinha o domínio completo dos fatos. Conforme esse ministro, Dirceu permaneceria com o domínio operacional do esquema. Mas, pela versão contada por Valério, o ex-presidente Lula teria o domínio dos fatos, já que deu seu “ok” para os empréstimos bancários, por exemplo.

Nos bastidores do STF, ministros admitem que o processo poderia parar se o nome do ainda presidente da República fosse denunciado. De acordo com um dos mais experientes integrantes da Corte, o julgamento talvez nunca ocorresse se Lula fosse réu. No Ministério Público, permanece a dúvida sobre o que fazer com as declarações de Valério. A instituição estuda remeter para a primeira instância os trechos envolvendo o ex-presidente, que não tem mais foro privilegiado. Mas integrantes do MPF, afirmam que o depoimento centrado no ex-presidente Lula dificulta a apuração das denúncias.

Fernando Gabeira: Do mel às cinzas

Esse é o título de uma obra do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, um ensaio de grande alcance intelectual. Não deveria estrear abrindo um texto como este. Mas ele me parece muito mais forte do que o título de um romance. Além do mais, contar de forma romanesca o que se passa na cena política brasileira nos levaria à banalidade do “a madame saiu às 5 horas”.

O mel – com seu duplo sentido para os ameríndios, alimento e sexo, daí a expressão lua de mel – é um ponto de partida mais rico para chegarmos às cinzas de um projeto que se intitulava de transformação, no princípio do século. O mel como sexo não é o tema aqui. Com o tempo, aprendi que a química humana é irredutível a um esquema lógico. Pessoas se aproximam e se afastam de forma surpreendente e, em vez de pensar em algum controle mental desse processo, é melhor deixar que se desenrole com suas inevitáveis surpresas.

Também não interessa aqui a questão quem está dando para quem. Interessa saber o que está sendo dado. O ex-senador Gilberto Miranda quer duas ilhas, uma onde construiu uma casa e outra onde pretende construir um porto particular.

De ilha em ilha, os senadores acabam ocupando um arquipélago. Lembro-me da discussão pública que tive com o então senador Ney Suassuna, que queria ocupar uma ilha na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ). De modo geral, eles compram um barraco ou qualquer instalação modesta de um eventual morador da ilha e, em seguida, reivindicam seu pleno uso, como se fossem, realmente, os donos.

Concordo com o poeta quando diz que nenhum homem é uma ilha. Mas acrescento: nenhum homem deveria ter uma ilha. Entregar uma ilha é mais concreto do que a corrupção que desvia recursos. Não se trata de dinheiro, mas de um pedaço do território nacional.

O homem-chave desse processo, Paulo Vieira, disse numa ligação interceptada que as coisas seriam facilitadas por um funcionário desde que se colocasse “mel na chupeta”. O mel ressurge aí não exatamente como alimento, mas com seu poder de sedução. Ele é a forma enganadora de tornar suportável o conteúdo da mamadeira. Nas cinzas de uma promessa de renovação, instala-se uma difusa certeza de que a vida só é tragável com a chupeta empapada de mel. E que só tem sentido participar do governo para enriquecer.

Como na canção de Chico Buarque, aparece uma mulher que diz sim por uma coisa à toa, uma noitada boa, um cinema, um botequim. Uma cirurgia, um emprego, um cruzeiro com Bruno e Marrone.

Não se pode reduzir a análise à trajetória da secretária Rosemary Nóvoa de Noronha. O nome de Paulo Vieira foi rejeitado pelo Senado, mas o governo decidiu forçar a barra, tanto do ponto vista político como regimental. Ao tomar uma decisão dessa ordem, o governo não sabia por quem estava atropelando o Congresso Nacional? Será que, no convívio com Rosemary, Lula nunca questionou: mas quem é esse cara que foi rejeitado pelo Congresso, por que vale a pena insistir nele?

A manobra para garantir o cargo a Paulo Vieira a qualquer custo contou com o apoio de senadores. Romero Jucá articulou e agora diz que nem se lembra do caso. Magno Malta fez um recurso para tornar viável a nova escolha de Vieira. Se lhe perguntarem, dificilmente dirá alguma coisa. José Sarney, então, é uma esfinge.

Acreditar que todo esse processo tenha tido como dínamo apenas o poder de sedução feminino bloqueia outros caminhos para conhecer o que se passou. Um governo não atropela o Congresso para impor uma indicação se não a considerar de grande importância estratégica. Vendo por outro ângulo, um governo não deixa de reexaminar uma indicação quando ela é rejeitada pelo Senado.

Os franceses aconselham a procurar a mulher (“cherchez la femme“) nesses casos intrincados. Mas aqui talvez valha a pena distanciar-se dela e olhar para a montanha de cinzas que o projeto de renovação nos legou.

O governo e alguns senadores foram cúmplices objetivos de uma quadrilha em formação. Eles estavam negociando ilhas, patrimônio físico do Brasil. A entrega, por meio da chupeta melada, de uma parte do território nacional é algo muito grave para se reduzir a um folhetim, apesar da beleza dos versos de Chico Buarque.

O Congresso parece que não tem condições de investigar. Talvez nem queira. Mas um dia isso cai nas mãos de um setor independente da Justiça. E de novo todos ficarão angustiados com a palavra dosimetria, pensando no remédio amargo depois de anos de “mel na chupeta”.

Da minha parte, afirmo apenas que objetivamente a quadrilha imposta pelo governo ao Congresso estava negociando uma parte do Brasil. Dose dupla.

Não adianta insinuar que o coração tem razões que a própria razão desconhece. Quando começam a levar nossas ilhas, é preciso dizer basta.

A quadrilha que negociava ilhas é apenas uma irrupção na montanha de cinzas. É preciso dinheiro para manter a máquina partidária, garantir eleições, pagar marqueteiros. É preciso dinheiro para se manter no poder. Só assim se faz dinheiro. Para continuar no poder.

Do mel às cinzas, vão-se desfazendo os mitos políticos. A apuração e a publicidade do episódio vão ajudar a compreender melhor a atmosfera de um governo de coalizão de partidos e algumas facções, como a que opera no Porto de Santos.

Não sei o que sairá disso. Mas é preciso, pelo menos, salvar as ilhas dos piratas. O governo foi na direção certa quando mandou examinar todos os outros processos que passaram pelo grupo. Mas não respondeu a uma pergunta que deveria ter sido dirigida ao próprio governo: como foi possível fazer essa indicação, atropelar o Congresso por ela e não monitorar uma escolha tão polêmica?

No mínimo, foi um delírio autoritário. É difícil pensar que sejam tão inocentes as pessoas que dirigem o Brasil hoje. Muitas têm uma longa trajetória. Quando vão encarar a realidade de uma vez por todas, sem tergiversar?

Percival Puggina: No que vai dar isso aí?

Não sou nenhuma celebridade, nem gostaria de ser. Mas volta e meia alguém me pára na rua. Felizmente não querem autógrafos. Querem saber no que vai dar isso aí. A pergunta se refere a essa coisa em que transformaram o Brasil. Minha resposta acaba sendo comprida. Então, doravante, para simplificar as coisas, passarei a responder por escrito. Andarei com a resposta no bolso.

O Brasil está no olho de um furacão e não toma conhecimento. Como nunca antes neste país os problemas são graves e têm efeitos cumulativos. Mencionarei apenas os principais, relacionando-os à nossa posição no contexto mundial: a) estamos em 88º lugar no ranking da educação básica e no 66º da educação superior; b) este ano, pela primeira vez, entramos na lista das 50 economias mais competitivas, com um modestíssimo 48º lugar; c) nossas péssimas instituições nos deixam no 79º lugar em relação ao quesito qualidade das instituições nacionais; d) ocupamos o 99º lugar no ranking da liberdade de imprensa; e) somos o país lanterna do BRIC quanto ao número de registro de patentes nos Estados Unidos (apenas 7% do total obtido pela China no ano passado); f) ocupamos o 84º posto entre 187 países no ranking do desenvolvimento humano (IDH); g) somos o 69º país mais corrupto, com uma vergonhosa nota pouco superior a três. Junto com a proverbial impunidade, os sucessivos casos de corrupção, na novilíngua oficial, viraram "malfeitos" - assim como se fossem travessuras de gente grande.

Não bastasse isso, 2012 foi um ano perdido. Nossa economia cresceu uma ninharia, pouco mais de um por cento, índice que nos coloca em penúltimo lugar entre os 20 países ibero-americanos. Como consolação, ganhamos do Paraguai. As tarefas centrais de qualquer governo - Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura - vão de mal a pior. Um governo desses só pode ser bem pontuado distribuindo dinheiro para os pobres e para os ricos, e mandando a conta para a classe média. Dos primeiros vêm os votos; dos segundos a grana.

A alegria dos criminosos brasileiros é a falta de policiais e presídios. Milhares de condenados operam livremente, ora por falta de quem os capture, ora porque não tem onde ficar detidos. Assim, convivemos com tenebrosa sensação de insegurança. E o governo aplicou, até o mês de novembro de 2012, apenas um por cento do que estava previsto no orçamento federal para construção de estabelecimentos penais. Aliás, em relação ao orçado para investimentos neste ano, o governo da União, em todos seus setores de atuação, só conseguiu usar 34%. Quanto ao ano de 2013, é visível que o governo esgotou os truques para fazer a economia crescer à base do consumo interno: baixou juros, ampliou prazos de financiamento, concedeu substanciais reduções de IPI e chamou à sociedade ao endividamento. Haverá algo mais, na cartola das demagogias oficiais, além do nunca feito dever de casa?

Não obstante tudo isso e muito mais, o governo e a população não têm tal percepção. E ninguém está mais longe de resolver um problema do que quem sequer sabe que ele existe. Os sucessivos escândalos que enxovalham o momento histórico e atingem danosamente nossa imagem internacional parecem não afetar as figuras centrais da república. Os patifes vivem à vida regalada, convictos da perenidade do regabofe em que se lambuzam.

Então, as pessoas me perguntam: no que vai dar isso aí? Minha resposta é política. Quem está no poder só sabe fazer mais do mesmo. As expectativas relacionadas a uma possível implosão do núcleo duro desse poder dependem exclusivamente da combinação de dois fatores: o que vier a acontecer com a imagem de Lula junto à opinião pública e dos rumos que forem tomados pela economia. Se, contrariando todas as probabilidades, a galinha que voou em meados da década passada, sair por aí planando como um falcão, continuaremos com mais do mesmo. O brasileiro, com dinheiro no bolso, pouco quer saber de democracia e de princípios morais. Mas nem a economia, como fator isolado, será suficiente para desconstruir a imagem do governo se a imagem de Lula não desabar.

E Dilma? É preciso compreender que Dilma, assim como precisou de Lula para subir, precisará de Lula para descer. Se e quando a imagem de Lula desabar, Dilma cai junto. Fora disso não há salvação.

Editorial do Estadão: “A mão do gato”

As investigações da Operação Porto Seguro, que penetraram a intimidade de Lula ao revelar os desmandos de sua companheira e ex-chefe de gabinete em São Paulo, parecem ter tocado um ponto sensível da onipotência do Grande Chefe, que finalmente acusou o golpe e mobilizou a tropa. Num mesmo dia, três expoentes do lulopetismo apelaram ao melhor argumento de defesa que o PT conhece: o ataque.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o presidente nacional do partido, Rui Falcão; e o condenado chefe de corruptores José Dirceu entoaram o coro cínico: corrupção havia durante o governo FHC; hoje o que existe é investigação implacável de todas as denúncias. Mais: os partidos que combatem o governo do PT sofreram mais uma "dura derrota" nas urnas de outubro, por isso, cada vez mais a oposição passa a ser exercida pela "mídia monopolizada e o Judiciário conservador".

Gilberto Carvalho falou em seminário realizado na segunda-feira em Brasília: "As coisas agora não estão mais debaixo do tapete. A PF e os órgãos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com plena liberdade para agir. (...) No governo FHC não havia (autonomia). Agora há". Assim, segundo o raciocínio do amigo de Lula, "pode parecer" que hoje há mais corrupção, mas o que existe "é autonomia e independência das instituições". A inconformidade irada dos petistas com o julgamento do mensalão pelo STF define claramente o conceito de "autonomia e independência das instituições" cultivado pelo PT.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu com firmeza ao ataque de Gilberto Carvalho: "Este senhor deveria respeitar o passado e não dizer coisas levianas". Mencionou o trabalho de reestruturação da PF realizado durante seu primeiro mandato e citou exemplos de ações policiais de ampla repercussão contra poderosos de então, como o senador Jader Barbalho e a governadora Roseana Sarney.

No Rio de Janeiro, durante encontro de prefeitos e vereadores petistas, Rui Falcão seguiu na mesma linha do ministro Carvalho, garantindo que "ninguém mais do que os governos Lula e Dilma combateu mais corrupção e tráfico de influência". Dilma, pelo menos, tem sido implacável com quem é pego com a boca na botija, como sabem vários ex-ministros e a protegida de Lula, Rosemary Noronha. Mas isso, para muitos petistas, tem sentido literal: o feio é ser pego, não é malfazer.

Mas Falcão foi mais longe. Fez questão de dramatizar as dificuldades que o "sistema" impõe ao governo: "Não dá para avançar no Brasil sem uma reforma do Estado que pegue a questão da mídia monopolizada e o Judiciário conservador". E lamentou: "Não é possível ter mais democracia no Brasil com o atual sistema político-eleitoral, sobretudo se não se conquistar o financiamento público de campanha".

É difícil de entender o presidente do partido que governa o País com 80% de apoio parlamentar, e que está há 10 anos no poder, queixar-se de que "não dá para avançar" e de que a democracia que temos é pouca. Não há quem discorde de que o Brasil necessita de uma profunda reforma política. Mas o que é que Rui Falcão e seu partido hegemônico fizeram para isso nesses dez anos? A resposta é pura retórica vazia: tudo é culpa da "oposição real", que "é aquela que reúne grandes grupos que se opõem a um projeto de desenvolvimento independente, que se opõem ao avanço da revolução democrática e que têm, para vocalizar seus interesses, uma certa mídia que tem partido, tem lado, e que permanentemente investe contra nós".

José Dirceu engrossou o coro falando a sindicalistas em Curitiba. Garantiu que mesmo atrás das grades "a luta continua", porque "o poder começa a se deslocar para o outro lado da praça (dos Três Poderes), onde está o Judiciário, e para os grupos de comunicação".

Quando a situação aperta, Lula convoca o velho PT bom de briga. Aquele que em 2002, na campanha presidencial, divulgou um filmete de um minuto criado por Duda Mendonça, em que ratos saem da toca para roer a bandeira do Brasil: "Xô corrupção! Uma campanha do PT e do povo brasileiro". E o áudio, dramático: "Ou a gente acaba com eles ou eles acabam com o Brasil". Quem diria!

José Nêumanne: O estrago que ‘madame’ fez em nome de Lula

Na entrevista coletiva em que foi apresentado como técnico da seleção nacional, Luiz Felipe Scolari fez uma brincadeira sobre a pressão sofrida por qualquer ocupante de seu novo emprego. “Se não quer pressão é melhor não jogar na seleção, vão trabalhar no Banco do Brasil”, disse ao completar a declaração de que ganhar a Copa de 2014 é uma obrigação. Bastou isso para que o mundo desabasse sobre sua cabeça. Apesar de ser esta notoriamente dura, seu dono, o autor da graçola, submetido a críticas de sindicatos de bancários e diretores e funcionários do BB, terminou pedindo desculpas em público.

O autor destas linhas é do tempo em que passar no concurso para o Banco do Brasil era quase como ganhar na loteria da Caixa Econômica Federal. Perceba que a sorte neste país está sempre sob chancela estatal. Emprego estável garantido, prestígio social e, como insinuou Felipão, vida mansa. Hoje já não se pode dizer o mesmo, mas também não é uma ocupação de que alguém venha a arrepender-se algum dia, principalmente diante das vicissitudes da economia, que às vezes provocam dores de cabeça nos assalariados da iniciativa privada, mas nunca prejudicam as evidentes vantagens de quem vive sob os auspícios da viúva.

De pouco adiantou o currículo do técnico, o último a dirigir uma seleção brasileira campeã do mundo, em 2002, na Ásia: ele teve de ajoelhar no milho e se penitenciar perante a corporação. Logo depois de seu triunfo, a gestão federal do Partido dos Trabalhadores (PT) empreendeu um esquema de compra de votos de bancadas aliadas para apoiar projetos no Congresso Nacional. E parte do dinheiro que usou foi surrupiado dos cofres do banco cuja honra foi agora defendida com tanto denodo por seus funcionários. O então diretor de Marketing nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Henrique Pizzolato, mandou depositar R$ 73,9 milhões nas contas das agências publicitárias mineiras DNA, Graffiti e SMPB, que os repassaram em forma de propina a partidos e políticos da base.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão, o ex-funcionário de carreira e petista da linha de frente terá de amargar pelo menos 2 anos e 1 mês numa cela e pagar R$ 1,3 milhão de multa. É muito dinheiro, mas praticamente nada comparado com o total que se sabe que foi furtado. O companheiro pisoteou e jogou no lixo a credibilidade de uma instituição financeira com mais de 200 anos de existência e excelente reputação no mercado financeiro mundial. Seus colegas e correligionários, entretanto, preferiram execrar a Justiça pela sentença que condenou o ladrão à merecida prisão e reclamar do técnico da seleção pela piada, que nem é das mais pesadas.

Tão zelosa em negar os próprios privilégios, a corporação do BB nunca se mostrou particularmente interessada em salvaguardar a boa imagem dela. Ao desbaratar a quadrilha dos “bebês da Rosemary”, os irmãos Vieira, que compraram as graças da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a Polícia Federal (PF) comprovou isso. Pois constatou que essa senhora, acusada de desvio de conduta na Operação Porto Seguro, conseguiu que Luiz Carlos Silva, presidente da empresa Cobra, braço tecnológico do BB, contratasse a New Talent, de João Vasconcelos, marido da moça, e seu genro, Carlos Alexandre Damasco Torres. Assinado em maio de 2010, quando o vice-presidente de tecnologia do BB era José Luiz Salinas, o contrato levou em conta um atestado de capacidade técnica que os agentes federais presumem ser falso. Genuína mesmo era a ligação de Salinas com José Dirceu, o ex-chefe da Casa Civil de Lula, como Pizzolato condenado (por corrupção ativa e formação de quadrilha), e com o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, que o apadrinharam para o cargo. Salinas, hoje na Ásia, era também frequentador habitual do gabinete de “madame Rosemary”.

Ainda há tempo para a corporação do BB protestar contra a malsinada influência em créditos evidentemente desastrosos, que também comprometem a credibilidade do banco público, mas nem a Velhinha de Taubaté acredita nessa hipótese. Pois os indignados com a gracinha do sisudo Felipão nunca vieram a público reclamar do aparelhamento promovido pelo PT dos bancários Berzoini e Luiz Gushiken na antes respeitável instituição financeira. Ao contrário, todos neste momento estão empenhados em encontrar uma desculpa qualquer, similar à do caixa 2 de campanha, com a qual tentaram desacreditar o julgamento do mensalão.

Enquanto isso, dirigentes do PT, falsos ingênuos e blogueiros ditos progressistas fazem de tudo para desmoralizar pelo menos um dos responsáveis pela condenação dos companheiros Dirceu e José Genoino. A bola da vez não é o ex-presidente do STF Carlos Ayres de Brito nem o atual chefe máximo do Judiciário e relator do julgamento, Joaquim Barbosa, mas Luiz Fux.

O ministro está sendo acusado à boca pequena, como é comum no gulag de intrigas do PT, de ter-se comprometido a absolver os mensaleiros em troca da vaga no Supremo. A calúnia não se apoia em documentos nem na lógica e padece de um defeito de origem: quem mereceria recriminação, um jurista que aceita chegar ao topo da carreira renegando a independência e a honra de julgador ou um estadista que seja capaz de exigir dele tal promessa? A pergunta nem merece resposta, tão implausível é a injúria.

Mas há outras duas que não podem ser caladas. Qual a pior hipótese: a de uma secretária de luxo ter poderes para nomear e promover usando o santo nome do ex-presidente Lula em vão, sendo sempre atendida, ou a de este avalizar seus pedidos? Seria pior para a República o advogado-geral da União fazer tráfico de influência ou ele nunca ter percebido a quadrilha operando no gabinete ao lado, de um amigo que promoveu?

Pelo visto, o mensalão é pinto comparado com o estrago feito pela madame em nome de Lula.