Dias antes de o senador Aloizio Mercadante ser promovido
para a Casa Civil, professores, funcionários e alunos da Universidade Gama
Filho e da UniverCidade, em greve por salários atrasados, invadiram o gabinete
do então ministro da Educação. Exigiam que a mantenedora Galileo fosse
federalizada através de medida provisória.
A Galileo é uma sociedade de papel, sem qualquer ativo,
criada há apenas três anos, pertencente ao bispo Adenor Gonçalves dos Santos,
sem experiência no ensino universitário e sem currículo adequado para ser
empresário de educação. Entretanto, ele foi aprovado e festejado pelo baixo
clero do MEC.
A mídia destacou a balbúrdia durante dias e, à medida que se
aproximava a posse de Mercadante no Palácio do Planalto, as exigências dos
grevistas aumentavam e a barulheira tomou conta das ruas. Como o pleito dos
grevistas é vedado pela Constituição, o ministro e a nomenklatura do MEC não
puderam atender seus correligionários, e preferiram impor punição maior à
Galileo: o descredenciamento dos cursos, ou seja, a decretação de uma falência
indireta das duas instituições envolvidas. A Galileo, que emitiu debêntures de
R$ 100 milhões mediante a garantia das mensalidades do curso de Medicina da
Gama Filho, ficou impossibilitada de pagá-los. O MEC, além de causar confusão
no setor, impingiu prejuízo aos fundos Postalis e Petros, que haviam adquirido
tais debêntures.
Sem o devido processo legal em razão da pressa de blindar a
promoção do ministro Mercadante, é bem possível que o ato do MEC, quando
submetido aos tribunais, gere indenização e vultoso precatório.
Se o MEC tivesse a expertise do Banco Central para atuar no
mercado, tudo teria sido feito em silêncio, apontando ao bispo Adenor um
comprador para as instituições que administrava — inclusive os próprios
antecessores, corresponsáveis pelo pagamento dos débitos fiscais e
trabalhistas, e que poderiam ter posto os salários imediatamente em dia.
O mais grave é que a Galileo não cumpriu as obrigações
previstas nos contratos que celebrara com as sociedades mantenedoras, e a
Justiça certamente os anulará, devolvendo a Associação Educacional São Paulo
Apóstolo (Assespa), antiga mantenedora da UniverCidade, e a Sociedade
Universitária Gama Filho, mantenedora da Gama Filho, aos seus antigos
associados.
O volumoso débito das citadas sociedades poderia ser pago
através do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das
Instituições de Ensino Superior, a longo prazo e mediante concessão de bolsas
de estudo e dinheiro. A Assespa possui imóveis em valor superior a seus débitos
fiscais e trabalhistas. Igualmente, a família Gama possui, em nome de sociedade
constituída em paraíso fiscal, imóveis em valor superior ao débito.
Quem sabe o senador Mercadante, já instalado no Palácio do
Planalto, e o atual ministro da Educação, já consolidado no Ministério da
Vergonha Nacional, encontrem um caminho para desfazer a atrapalhada decisão.
Parece coisa de aloprados.
Ronald Guimarães Levinsohn é ex-reitor da UniverCidade e
presidente da Assespa
